Publicado originalmente no jornal "Gazeta do Povo" nesta quarta-feira (9), o artigo abaixo é da coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), Elza Campos, que discorre sobre a participação política das mulheres no Brasil.
A luta das mulheres brasileiras revela longa trajetória de resistência marcada por grandes batalhas na história de nosso país, assinalando com traços profundos o movimento da classe trabalhadora no geral e o movimento das mulheres e do feminismo no particular. Essa brava luta denota ainda a busca da ampliação da participação política para o cumprimento da cota de 30% de mulheres nas listas dos partidos políticos para eleições no Brasil.
Por Elza Maria Campos*
A participação política é uma das bandeiras centrais do movimento feminista e de mulheres. A experiência brasileira, cujos primórdios registram a intensa mobilização das “sufragistas”, comprova que toda conquista das mulheres teve como pano de fundo a subversão de valores, como, por exemplo, a conquista do voto feminino em 1932 que confrontou a oligarquia rural e sua estrutura de poder. Há 78 anos, apenas, passamos a ser detentoras da cidadania com a conquista do direito ao voto.
Registram-se os 103 anos de nascimento de Simone de Beauvoir, ícone do feminismo, que introduz uma nova forma de pensar e agir em todo o mundo. Ela, aliás, herdeira de uma tradição de engajamento feminino que vinha desde os tempos da Revolução Francesa, quando mulheres como Olympe de Gouges redigiram a Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne, de 1791. Esse histórico documento foi o primeiro a reclamar abertamente os direitos iguais para homens e mulheres. Olympe de Gouges foi guilhotinada por defender os direitos de cidadania da mulher.
Na década de 80, ganha visibilidade as lutas das mulheres, construindo articulações e organizações próprias, com uma ampla agenda política voltada para a superação das discriminações e desigualdades, para a afirmação da identidade da mulher, conseguindo garantir na Constituição de 1988 o estatuto da igualdade na lei. A mulher torna-se sujeito político.
O momento conjuntural, com o ineditismo instigante da presença de uma mulher pela primeira vez no principal posto de nossa República, recupera a história e as questões mais de fundo da luta pela igualdade de direitos. A conquista impregna de mais esperança as mulheres brasileiras, discriminadas na política, no trabalho, e que sofrem diariamente a violência doméstica.
Podemos dizer que Dilma representa a reafirmação das conquistas das mulheres no século 20, no qual, sob nossa ótica, deu-se o nascimento social da mulher. Anteriormente não fazíamos parte da história oficial, pois o nosso espaço era apenas o privado.
Mesmo considerando essa grande vitória, ainda as mulheres ocupam menos de 15% dos cargos, um índice comparável ao do Haiti, Ilhas Cayman, Jamaica, Porto Rico, República Dominicana e Venezuela, que são os países mais desiguais em termos de participação política no aparelho de estado no que se refere a gênero.
No Brasil, essa pouca presença feminina no Poder Executivo piora no Parlamento, com uma pequena presença de mulheres: as mulheres representam 45 entre 513 deputados e 22 em um Senado com 81 membros. Ainda, na política regional brasileira se repete o panorama nacional e, entre os 27 governadores, há somente duas mulheres.
A reforma política é uma necessidade, entendendo que a participação da mulher deve se dar no parlamento, nos governos executivos e Poder Judiciário, nos conselhos e conferências de políticas públicas e também no movimento social em suas diversas vertentes. Essa reforma política, contudo, deve assumir caráter de ampliação da democracia e garantia de expressão da pluralidade de ideias presentes na sociedade brasileira, ao invés de inserir mecanismos restritivos e mantenedores da influência do poder econômico sobre processos eleitorais.
A mulher contribui significativamente para a produção da riqueza nacional e demais esferas da atividade social, mas está sub-representada nas instâncias que decidem os destinos dessa riqueza.
Pensar a participação das mulheres apenas considerando os espaços de poder, tal qual existem hoje, restringe o alcance da mudança que desejamos. Trata-se de democratizar o Estado.
Realizar uma reforma política democrática ampla exige muito mais do que algumas mudanças no sistema partidário-eleitoral no país. O nosso sistema político, desde as emendas parlamentares ao orçamento até a forma de definição dos dirigentes de altos cargos públicos, é profundamente permeado por mecanismos clientelistas.
Almejamos romper com as desigualdades e as discriminações vivenciadas pelas mulheres.
*Elza Maria Campos é assistente social, professora do curso de Serviço Social da Unibrasil e Coordenadora da União Brasileira de Mulheres.
