sexta-feira, 31 de maio de 2013

Lei da mídia democrática

Para construir um país mais democrático e desenvolvido precisamos avançar na garantia ao direito à comunicação para todos e todas. O que isso significa? Significa ampliar a liberdade de expressão, para termos mais diversidade e pluralidade na televisão e no rádio.



Ainda que a Constituição Federal proíba os oligopólios e os monopólios dos meios de comunicação, menos de dez famílias concentram empresas de jornais, revistas, rádios, TVs e sites de comunicação no país. Isso é um entrave para garantir a diversidade.

Pare e pense! Como o índio, o negro, as mulheres, os homossexuais, o povo do campo, as crianças, aparecem na televisão brasileira? Como os cidadãos das diversas regiões, com suas diferentes culturas, etnias e características são representados? A liberdade de expressão não deveria ser para todos e não apenas para os grupos que representam os interesses econômicos e sociais de uma elite dominante? Existem espaços para a produção e veiculação de conteúdos dos diversos segmentos da sociedade na mídia brasileira?

A concentração impede a circulação de ideias e pontos de vista diferentes. São anos de negação da pluralidade, décadas de imposição de comportamentos, de padrões de negação da diversidade do povo brasileiro.
Além disso, a lei que orienta o serviço de comunicação completou 50 anos e não atende ao objetivo de ampliar a liberdade de expressão, muito menos está em sintonia com os desafios atuais da convergência tecnológica.

A Constituição de 1988 traz diretrizes importantes nesse sentido, mas não diz como alcançá-las, o que deveria ser feito por leis. Infelizmente, até hoje não houve iniciativa para regulamentar a Constituição, nem do Congresso Nacional, nem do governo.

Diante desse cenário, entidades da sociedade civil e do movimento social se organizaram para encaminhar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações para regulamentar o que diz a Constituição em relação às rádios e televisões brasileiras. A marca de 1 milhão e trezentas mil assinaturas colocará o Projeto de Iniciativa Popular por Mídia Democrática em debate no Congresso Nacional!

Vamos mudar a história da comunicação brasileira levando às ruas o debate da democratização da comunicação.

Leia com atenção a proposta da sociedade civil que vai mudar o cenário das comunicações no país. Assine e divulgue aos seus familiares, amigos e até desconhecidos!

Manifestação contra mais aumentos na passagem - Fora TCCC

A tarifa do transporte coletivo urbano de Maringá será reajustada a partir da zero hora de domingo (2). A TCCC (Transporte Coletivo Cidade Canção), empresa que monopoliza o transporte público em Maringá oferecendo um péssimo serviço e algumas das tarifas mais caras do país. Saberemos em breve qual será o valor adotado.

TRANSPORTE É UM DIREITO DE TODOS


Reunião no sábado dia 01 de junho - às 14hs, para a organização do ato.
Local: Na Sede da APP Sindicato em Maringá. Endereço, Travessa Liberdade, 217, Zona 8

A empresa apresentou uma justificativa para o aumento: negociação salarial com os motoristas. Camaradas, agora a culpa do aumento é dos trabalhadores que buscam um ínfima redução na exploração que sofrem da TCCC. Obrigados a cumprir dupla função com condições de trabalho estressantes agora também são os responsáveis pelo aumento por solicitarem um salário ligeiramente melhor. Ótimo exemplo para se estudar a Mais-valia.

A fala do Pupin sobre a política tarifária da atual gestão é mais furada do que ralo de flandre. Veja: como até hoje a planilha de custos da empresa é desconhecida do grande público, resta saber se há dedução de alguns outros benefícios que a TCCC tem e que não creio que sejam considerados. Por exemplo: A receita com bus-door (aquelas propagandas que são colocadas atrás dos ônibus); os lucros com o não pagamento de luvas ao município por cada novo ônibus adquirido, de conformidade com a Lei das Concessões; a falta de investimento, pela empresa, com a construção de pontos cobertos, já que a maioria é apenas poste pintado e fincado na terra; a devolução para o município de todos (eu disse todos) os carros com tempo de uso esgotado.Se tudo isso for colocado na planilha, com o peso que cada item tem, certamente a passagem cairia bastante.

terça-feira, 28 de maio de 2013

“É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de comparar escrupulosamente nossos sonhos com nossa realidade.
Sonhos, acredite neles.”
Lenin

sexta-feira, 24 de maio de 2013

A juventude quer viver em paz

“Nosso suor sagrado
É bem mais belo
Que esse sangue amargo”
(Tempo Perdido, Renato Russo)

A mídia comercial bate na tecla da redução da maioridade penal diariamente, amplificando os crimes em que há envolvimento de jovens com menos de 18 anos. E reforçam a todo instante a tese de impunidade par as infratores. Já não e por ignorância que o fazem.
A mentalidade da vingança predomina e querem abarrotar as cadeias de pessoas cada vez mais jovens para, dessa forma, supostamente combater o crime. E assim defender as “famílias de bem”, ou seja os mais ricos. Enquanto para os mais pobres visualizam cadeia.

Por isso a Câmara dos Deputados realizou ontem (23) uma audiência pública na qual discutiu a Agenda Propositiva para Crianças e Adolescentes 2013 e constatou que existem no Congresso 1.566 proposições legislativas sobre os direitos da infância e da juventude. Entre elas, 41 tratam da redução penal de 18 para 16 anos. Segundo os debatedores nenhuma das propostas prevê medidas preventivas para não permitir aproximação do adolescente com a criminalidade.

Segundo Mário Volpi do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) “na última década enquanto 24 mil crianças brasileiras foram salvas com a redução da mortalidade infantil, 80 mil adolescentes morreram assassinados”. E a mídia ainda aplaude e pede bis, cm diria Gonzaguinha.

“A maioria dos projetos em tramitação prevê a retirada de direitos dos adolescentes, em geral criminalizando essa parcela da população. Não estamos só saindo da agenda da negação do direito, mas retrocedendo ao cair na lógica da criminalização, colocando crianças e adolescentes sob o olhar do Código Penal”, reclama Maira Izabel da Silva, presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Conferência das Cidades - Maringá

Quem Muda a Cidade Somos Nós - Reforma Urbana Já!

Maringá realizou nesta quarta-feira (22) a 5ª Conferência Municipal das Cidades, com a participação de aproximadamente 420 pessoas representando todos os setores da sociedade. Durante todo o dia grupos trabalharam os principais eixos indicados para a conferência e tiraram as propostas para a Conferência Estadual das Cidades, que será realizada de 13 a 15 de agosto, em Foz do Iguaçu.

Entre os objetivos gerais da conferência, estão a sensibilização e a mobilização da sociedade local para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes no município.

A UJS esteve presente, tendo inclusive dois delegados eleitos para a Conferência Estadual, Fabiana Chaves Martins e Paulo Henrique Mai.

A anos a UJS Maringá vem participando dos debates, audiências e conferências defendendo cidades mais justas, humanas, democráticas, solidárias e com desenvolvimento planejado e sustentável visando o bem comum.

terça-feira, 21 de maio de 2013

II Parada LGBT de Maringá reune milhares

Tema deste ano foi “Estado laico e os Direitos Humanos”.

A segunda edição da Parada LGBT de Maringá marcou o encerramento da Semana Maringaense de Combate à Homofobia. Entre 13 e 18 de maio, a AMLGBT promoveu diversos debates e encontros abertos à comunidade em geral. 

Nossa homenagem especial aos camaradas Luiz Modesto e Marcelo Souza que tanto se esforçaram para que a Semana Maringaense de Combate à Homofobia fosse aprovada e a parada acontecesse. 

O coletivo LGBT da UJS esteve presente em mais essa parada, na luta pelo fim da homofobia. Conheça um pouco mais sobre esta frente: 



 
 


Em Maringá mais colega ciclista morreu. Mas saiba que, na Cidade Canção, a culpa não é (só) dos políticos...

 Por Christian Fausto

 Diferente de mim, o senhor de 47 anos que morreu na manhã desta terça feira (21 de maio de 2013), em Maringá, não conduzia sua bicicleta para se exercitar. Sim, sou um apaixonado por bicicletas, mas posso me dar ao luxo de evitar, ao menos parcialmente, o trânsito selvagem da Cidade Canção quando vou de casa até o trabalho. A escolha que faço, toda manhã, entre o carro de 1 tonelada e a bicicleta de 10 quilos se dá por conta da experiência, de quase morte, que tive ao tentar chegar, pedalando, ao trabalho.

Sim, sou apaixonado pela bicicleta, mas eu e minha esposa optamos por pedalar em Maringá após as 20hrs, quando a maioria dos carros da cidade repousam em suas jaulas, digo, garagens. Entretanto, sou consciente do fato de que, para uma parcela esmagadora da população maringaense, pedalar até o trabalho é uma questão de sobreviver até o fim do mês com algum alimento na geladeira e despensa.

Maringá tem, hoje, uma das maiores tarifas de transporte coletivo do país. O valor, recentemente ajustado, chega a R$2,95. Em um ano como o de 2013 que terá, aproximadamente, 253 dias úteis, um trabalhador que utiliza o transporte público oferecido na cidade chega a gastar, anualmente, aproximadamente, R$1.500,00. Ora, se este trabalhador ganha um salário mínimo (R$678,00), ele irá trabalhar 2 meses e meio somente para pagar o transporte que o leva de casa para o trabalho.

Curiosamente Maringá, apesar de toda autopromoção e da afirmação de que se trata de uma das melhores e mais bem planejadas cidades que existem para se viver possui somente 17 quilômetros de ciclofaixas e ciclorrotas. Sim, a cidade de Maringá, além de possuir uma malha cicloviária ínfima, não possui ciclovias. Haja vista que um circuito, para ser considerado ciclovia, não pode ter seu trajeto interrompido por carros. Algo que não acontece, por exemplo, nas ciclorrotas da avenida Pedro Taques e Morangueira.

10 livros fundamentais para conhecer o Brasil

Por Antonio Candido*
Quando nos pedem para indicar um número muito limitado de livros importantes

Antonio da dicas de leitura para conhecer o Brasil

paraconhecer o Brasil, oscilamos entre dois extremos possíveis: de um lado, tentar uma lista dos melhores, os que no consenso geral se situam acima dos demais; de outro lado, indicar os que nos agradam e, por isso, dependem sobretudo do nosso arbítrio e das nossas limitações. Ficarei mais perto da segunda hipótese.

Como sabemos, o efeito de um livro sobre nós, mesmo no que se refere à simples informação, depende de muita coisa além do valor que ele possa ter. Depende do momento da vida em que o lemos, do grau do nosso conhecimento, da finalidade que temos pela frente. Para quem pouco leu e pouco sabe, um compêndio de ginásio pode ser a fonte reveladora. Para quem sabe muito, um livro importante não passa de chuva no molhado. Além disso, há as afinidades profundas, que nos fazem afinar com certo autor (e portanto aproveitá-lo ao máximo) e não com outro, independente da valia de ambos.

Por isso, é sempre complicado propor listas reduzidas de leituras fundamentais. Na elaboração da que vou sugerir (a pedido) adotei um critério simples: já que é impossível enumerar todos os livros importantes no caso, e já que as avaliações variam muito, indicarei alguns que abordam pontos a meu ver fundamentais, segundo o meu limitado ângulo de visão. Imagino que esses pontos fundamentais correspondem à curiosidade de um jovem que pretende adquirir boa informação a fim de poder fazer reflexões pertinentes, mas sabendo que se trata de amostra e que, portanto, muita coisa boa fica de fora.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Maioridade penal

Adolescentes respondem por 1,7% dos crimes contra a vida no PR

Do total de 3.323 infrações violentas registradas no Estado em 2012, 57 foram cometidas por jovens entre 12 e 18 anos; especialistas defendem que só a implantação de políticas sociais causaria impacto na redução da criminalidade

Os atos infracionais cometidos por adolescentes que resultaram em mortes nos últimos meses geraram uma nova onda de discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Entretanto, o debate sobre o assunto é antigo, e sempre ressurge quando um crime acaba ganhando repercussão. Alguns são contra, outros a favor, mas, de concreto, nada mudou. Diversos projetos de lei seguem sem avançar no Congresso Nacional e na Câmara dos Deputados. E no Paraná, qual a participação destes jovens no total de ocorrências graves?

sábado, 18 de maio de 2013

Graciliano Ramos, um escritor comunista

Por Urariano Mota, especial para o Vermelho

Os 120 anos de Graciliano Ramos recebem o presente de O Velho Graça, a biografia de um dos nossos clássicos, que em boa hora a editora Boitempo acaba de reeditar. Se os adjetivos não estivessem tão gastos, diria que esse é um lançamento oportuno e necessário. Mas em atenção a Graciliano, procurarei evitar o excesso de qualificações. E vamos ao trabalho

Graciliano Ramos
A retirada de Fabiano, de João Pinheiro
Da velha edição que tenho comigo, de 1992, é que retiro os trechos e reflexões que reúno agora. A primeira delas é que deveria haver no momento uma suspensão das notícias que são um alarido de baixa animalidade, que fazem passar as horas em um vazio sem fim, como as fotos da nudez da última celebridade ou o arremedo de justiça dos astros do STF, porque neste ano, mais precisamente no sábado 27 de outubro, é aniversário de Graciliano Ramos. Diria Camões “cesse tudo o que a musa antiga canta”, mas em relação ao noticiário, que musa? Melhor, esse “que musa?” soaria aos ouvidos dos repórteres como um “que música?”. E para evitar a musa que se confunde com música, vamos ao primeiro trecho que destaco da biografia O Velho Graça, escrita por Dênis de Moraes:

“Na safra, aparecerão A bagaceira, de José Américo de Almeida; Menino de engenho, de José Lins do Rego; O país do carnaval e Cacau, de Jorge Amado; Os corumbas, de Armando Fontes; Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Pré-conferências municipais de saúde

Foram realizados nesta semana as três pré-conferências municipais de saúde.

A UJS esteve presente, junto a diversas entidades progressistas, nas pré-conferências defendendo políticas e ações em saúde voltadas à juventude e um SUS universal, integral e equitativo.

    "Precisamos de uma atuação sobre os determinantes sociais que geram desigualdades nas condições de saúde da população, tanto no campo, quanto na cidade, para termos um atendimento de qualidade. É impressindível um projeto de desenvolvimento que oriente políticas de emprego, moradia, acesso à terra, saneamento, esporte, cultura, segurança pública, segurança alimentar integradas à política de saúde, só assim podemos agir efetivamente sobre os determinantes do processo saúde-doença."

Esta foi a devesa feita por Paulo Henrique Mai, acadêmico de medicina e membro da UJS, que paritcipou da Pré-Conferência, foi eleito como delegado para a Conferência Municipal e  para o Conselho Local de Saúde pela Vila Esperança.
Entre algumas das políticas que serão defendidas pela UJS na Conferência Municipal de Saúde estão:

- Defender a ampla participação dos usuários, incorporando novos setores sociais na defesa do SUS.
- Atuação sobre os determinantes sociais que geram desigualdades nas condições de saúde da população do campo e da cidade, como as condições sócio-econômicas, de gênero, raça e etnia, e orientação sexual.
- Valorização da Atenção Prinária à Saúde, que priorize a educação em saúde. Valorização das políticas e ações de promoção e combate a agravos à saúde.
- Defesa de um projeto de desenvolvimento que oriente políticas de emprego, moradia, acesso a terra, saneamento, esporte, cultura, segurança pública, segurança alimentar integradas à política de saúde.
- Fortalecimento do setor industrial de pesquisa e inovação em saúde, para diminuir a dependência externa em área tão sensível para a soberania do país.
- Aprovação re regulamentação da EC-29, na perspectiva de dobrar os recursos que hoje são investidos no sistema público.
- Valorização os trabalhadores e trabalhadoras no setor saúde. Investir na formação de profissionais de acordo com as necessidades da população e dotar esses trabalhadores de condições adequadas de trabalho, salários dignos e carreiras definidas de acordo com as diretrizes da mesa nacional de negociação. 30 horas para servidores da saúde.
- Defesa da gestão do SUS pública, contra a dupla porta de entrada nos serviços e a terceirizacao da gestão. Persistir na defesa de controle social amplo sobre a gestão.
- Implementação da politica de regionalização do SUS, constituição de redes e qualificação e consolidação das relações interfederativas, sempre na perspectiva de controle social amplo.
- Tansparência nos gastos da secretaria de saúde. A SMS tem um orçamento anual de 214 milhões, aproximadamente 20 milões por mês. A população não vê retorno de todo este investimeto e a prefeitura não dá uma prestação de contas detalhada.
- Ampliação das UPAs -Unidade de Pronto Atendimentos- em Maringá nos municípios da região metropolitana, que estas UPAs tenha qualificação para fazer uma boa triagem dos casos de alta e baixa complexidade, enviando aos hospitais apenas os casos de alta complexidade.
- Faderalização da atenção secundária e terciária à saúde. Estes serviços custam muito aos cofres públicos, os municípios por si só não tem condições financeiras de mantê-los com as condições que deveriam. Defendemos a construção de um hospital federal em Maringá, com capacidade de suprir a demanda dos mais de um milhão de habitantes da região metropolitina que buscam atendimento secundário e terciário em Maringá.
- Melhora no atendimento aos pacientes portadores de distúrbios psiquiátricos, envolvendo neste serviço também as Equipes de Saúde da Família.
- Cobrar uma maior eficiência das equipes do NASF no município.