domingo, 27 de dezembro de 2009

Ainda sobre o plano diretor.

Confira o secretário Guatassara mandou a profª de Ciências Sociais da UEM Carla Almeida à merda na conferência das cidades

Link para ver o projeto de lei de Wellingtton Andrade e Evandro Junior.

http://angelorigon.blogspot.com/2009/12/duas-versoes.html

Sessão da câmara dia 22/12/09















UJS - Mgá junto aos movimentos sociais pedindo, ao menos, respeito para os vereadores na sessão do dia 22/12 onde foi votado e aprovado as alterações no plano diretor de Maringá.
Agora a Zona de Contensão virou Zona de ocupação Imediata.
Além disso, Wellington Andrade (PRP - Partido Republicando Progressista) e Evandro Junior, o "vereador da juventude", (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira) aprovaram um projeto de lei onde reduz os impostos que os cartórios pagam aos cofres municipais. O mais curioso é que este projeto estava no meio de projetos que são votados em blocos. Apenas dois vereadores perceberam e votaram contra, entre eles o vereador Dr. Manoel Sobrinho do PCdoB.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Turma do Amém confirma cabresto


Está em andamento a primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Maringá, onde a Turma do Amém - aí incluídos os vereadores do PMDB, PP, PMN, PSB e PRP - repete os votos da sessão ordinária, realizada à tarde, quando decidiu-se não seguir a recomendação do Ministério Público e aprovar as mudanças no Plano Diretor, atendendo pedido dos poderosos irmãos Barros, que por sua vez atendem a apoiadores e financiadores de campanha. As votações poderão ser anuladas na justiça. A terceira sessão está marcada para amanhã cedo.
Além do estrago no Plano Diretor, a Turma do Amém aprovou em segunda discussão, há pouco, o projeto do vereador Wellington Andrade (PRP), nesta ocasião servindo como laranja de Evandro Junior (PSDB), que reduz o imposto que os cartórios pagam aos cofres municipais. Andrade, por sinal, mais que merecidamente, termina 2009 com o título de Papai do Ano - claro, por ter assumido a paternidade um projeto gestado pelo tucano Junior.

Tirado de: http://angelorigon.blogspot.com/


PS: ISSO FOI APROVADO!

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Plano Diretor de Maringá causa indignação dos Movimentos Socias.

Prefeitura Barros conseguem ultrapassar as barreiras do absurdo.
Ontem (21/12/09) foi realizada a Conferência Municipal das Cidades, em primeiro momento no auditório Hélio Moreira na prefeitura, mas depois teve que se transferir para o Plenário da Câmara de Vereadores pelo grande número de pessoas.
Os participantes da conferência eram divididos por categorias e percentagens (O poder público poderia ter 50% dos participantes, enquanto a sociedade civil organizada poderiam ter 22%, 8% entre outras percentagens absurdas).
A conferência que deveria ter começado às 8h30min foi começar às 14h. O que levou ao atraso foi a falta de organização no credenciamento, o esconde-esconde de crachás e a hipocrisia da administração municipal em nem ao menos querer escutar a sociedade civil.
A conferência terminou com os movimentos sociais se retirando do plenário, alegando que a esta conferência não é legitima.
Todas as alterações foram aprovadas pelos representantes do poder público (leia-se prefeitura).
Entidades vão recorrer ao Ministério Público junto a OAB-Mgá para anular está - fraudulenta - conferência.


Veja abaixo o vídeo da "conferência" das cidades.

Parlamentares comemoram: Venezuela fortalece Mercosul!

A adesão da Venezuela ao Mercosul é, para o governo Lula, a culminação de um processo histórico de adensamento das relações bilaterais que perpassou governos de distintos matizes políticos e ideológicos, tanto no País, quanto na Venezuela. A avaliação é dos senadores governistas um dia após da aprovação por 35 votos a 27, o projeto de adesão da Venezuela ao Mercosul.


Os senadores da base aliada acusam a oposição de insistir no quadro estreito do "chavismo" e do "antichavismo" para se colocarem contrários a entrada do País presidido por Hugo Chaves ao bloco econômico.

Favoráveis à participação do país vizinho no bloco, os petistas Aloizio Mercadante (SP), João Pedro (AM) e Eduardo Suplicy (SP) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemoraram a decisão do parlamento e a importância da Venezuela nas relações comerciais com o Brasil.

Inácio Arruda considerou a votação histórica pelo fato de que, pela primeira vez, o bloco do Mercosul será ampliado. “E isso em um momento excepcional para a América do Sul, quando se consolida o processo democrático em toda a região e as lideranças políticas do campo popular têm alcançado vitória significativa”, observou.

Na avaliação de Inácio, o cenário na América do Sul é de estabilidade, democracia e consolidação. “Este é um gesto muito positivo do Brasil, dizendo que é preciso garantir mais espaço ao Mercosul. Que venham as outras nações, que participem aqui conosco, ampliando este espaço político, econômico e social, o que vai permitir, daqui a pouco, que os trabalhadores possam ter uma legislação em comum”, afirmou.

"Os governos passarão e a integração permanecerá", afirma Mercadante, repetindo o argumento utilizado pelos governistas para garantir a aprovação da matéria. Ele destacou que esse é menos um debate sobre questões da política interna da Venezuela do que sobre os interesses estratégicos do Estado brasileiro no tabuleiro internacional.

O parlamentar lembrou que o governo venezuelano tem privilegiado o Brasil como parceiro comercial na diversificação de suas fontes de abastecimento, concentradas anteriormente nos Estados Unidos e na Colômbia. A Venezuela importa em torno de 70% do que consome. A rejeição ao ingresso poderia reduzir a intensidade desse comércio.

Outro ponto ressaltado pelo líder foi a importância da Venezuela como fornecedora de energia para o Mercosul, já que esse país tem a sexta maior reserva de petróleo certificada do mundo, além de jazidas de gás natural.

O senador João Pedro rebateu as críticas da oposição sobre as ameaças à democracia e aos direitos humanos do governo de Hugo Chávez, Na opinião dele, tal avaliação está equivocada, porque pressupõe que o Mercosul é um clube de países-modelo em termos de democracia e direitos humanos.

Incorporação “natural”

Com a aprovação do Senado brasileiro, fica faltando apenas a anuência do parlamento do Paraguai para que o país efetivamente passe a integrar o bloco, pois Argentina e Uruguai também já deram sua aprovação.

A aproximação do Brasil à Venezuela, que pavimentou a sua entrada no Mercosul, começou no início dos anos 90, quando os presidentes Itamar Franco e Rafael Caldera assinaram o "Protocolo de La Guzmania".

Esse adensamento prosseguiu com vigor nos governos do PSDB. Em 1995, Fernando Henrique Cardoso, em discurso no parlamento da Venezuela, reconheceu que a incorporação daquele país ao Mercosul era algo "natural".

Vantagens

Com a Venezuela, o Mercosul se estenderá da Patagônia ao Caribe, com 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul); PIB (Produto Interno Bruto) de US$2,3 trilhões (80% do PIB sul-americano) e território de 12,7 milhões de km2 (72% da área da América do Sul).

Para o Brasil, o ingresso da Venezuela no bloco vai fomentar integração fronteiriça, em especial com desenvolvimento da infra-estrutura, comércio bilateral e integração humana - a BR-174 é corredor natural para turistas entre o Norte do Brasil e o litoral venezuelano e o Caribe.

A Venezuela foi o 7º destino para exportações brasileiras (o 2º na América do Sul) este ano. Entre 2002 e 2008, as exportações para a Venezuela aumentaram 544%. Na pauta exportadora brasileira, a Venezuela foi o 2º comprador de celulares; 3º de carne de frango; 4º de automóveis; 2º de carne bovina; 3º de autopeças; 9º de veículos pesados e 6º de motores e transformadores.

A Venezuela está em processo de deslocamento de sua estrutura comercial, hoje muito ligada aos Estados Unidos, em direção ao Sul. Nesse contexto, Brasil e Venezuela estão desenvolvendo cooperação industrial voltada para a implantação de unidades industriais na Venezuela apoiada em exportações de bens de capital pelo Brasil.

Com reservas de 80 bilhões de barris de petróleo, a Venezuela é parceiro importante nesse setor. Existem acordos de cooperação entre a Petrobrás e a PDVSA nas áreas de produção, refino e comercialização. A entrada da Venezuela no MERCOSUL deverá contribuir para o aprofundamento da integração energética bilateral e regional.

Da sucursal de Brasília
Com agências

Aos dois anos, CTB é a central sindical que mais cresce no Brasil




Veja abaixo a tabela com o crescimento de todas as centrais em 2009 e a representatividade de cada uma delas sobre o total de sindicatos brasileiros:



Dados divulgados nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que a CTB foi a central sindical que obteve o maior crescimento em 2009. Segundo o levantamento, havia 239 sindicatos cetebistas em janeiro e, após quase 12 meses, esse número chegou a 390 — uma evolução de 63,18%.

Por Fernando Damasceno, no Portal CTB
De acordo com o MTE, após dois anos de fundação, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil já representa 7,62% do total de sindicatos considerados “válidos” para o governo federal. Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, o crescimento é bastante expressivo e pode ser considerado uma grata surpresa. “Quando decidimos fundar a central, nós tínhamos convicção de que haveria espaço para crescer. Mas esses dados nos surpreendem, pois o crescimento foi maior do que esperávamos”, afirmou.

Os dados do governo mostram ainda que as outras cinco centrais sindicais brasileiras obtiveram diferentes níveis de crescimento em 2009. Logo em seguida à CTB aparecem a Força Sindical (35,26%), a UGT (23,81%), a Nova Central (17,17), a CGTB (14,22%) e a CUT (3,48%).

Para o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, o crescimento da central é fruto de uma série de ações e medidas que vêm sendo implementadas por seus dirigentes desde o ato de sua fundação. “O crescimento expressivo da CTB é resultado de sua política ampla e de sua defesa de questões importantes como a unicidade e contribuição sindical”, disse.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

15º Congresso da UJS será em Salvador



A Comissão Diretora da UJS deu o parecer, após análise do plano apresentado e de infraestrutura e apoios já consolidados, e o 15º Congresso Nacional da UJS acontecerá na cidade de Salvador (BA), em junho de 2010. A UJS abriu inscrições para que cidades interessadas em sediar o evento apresentassem seus planos. Na última Plenária Nacional, Rio de Janeiro e Salvador apresentaram os projetos de suas candidaturas e a decisão foi delegada à diretoria executiva da UJS, que encaminhou a proposta para referendo da Comissão Diretora. Em virtude do comprometimento apresentado, a mesma reunião aprovou a proposta de indicar, no 15º Congresso da UJS, que o próximo se realize na cidade do Rio de Janeiro.

"O que notamos é que o envolvimento das direções estaduais da UJS, a vontade política de sediar o evento era idêntica e muito positiva em ambas as candidaturas. A opção por Salvador não é em detrimento do Rio, mas porque lá já conseguimos mobilizar algumas garantias materiais importantes para um evento desse tipo", alega Anderson de Souza, diretor de Finanças da UJS.

O espaço do Centro de Convenções, o mesmo onde foi realizado o Congresso que reconstruiu a UNE e que fica localizado na orla de Salvador, já está reservado. Os alojamentos também estão garantidos.

Comissão na Câmara retira limite de 40% para a venda de meia-entrada

Para o presidente da UNE a meia-entrada tem papel fundamental na formação da juventude. "Por isso reivindicamos o cumprimento desse direito e ainda sua regulamentação", disse Augusto Chagas. O limite, em relação ao total de ingressos disponíveis, estava previsto no projeto original do Senado.

Mas o relatório do deputado Chico Lopes, do PC do B do Ceará, aprovado nesta quarta-feira, 4, retirou a restrição. Segundo Chico Lopes, fixar o número de vagas seria o mesmo que restringir o acesso à cultura e à formação humanística.

"Ora, 40% pra você saber num show, se tem 40% de estudantes, e outros 60 de inteira, eu pedi aos defensores dessa idéia que colocassem tecnicamente o que iria fazer: se ia ficar uma pessoa na porta do cinema contando: entrou 40% de estudante, agora não entra mais. Então, isso não tinha viabilidade técnica, nem política, porque isso foi uma conquista ao longo dos anos"

O texto aprovado determina que terá direito ao benefício o estudante que, no momento da compra do ingresso e na portaria do evento, apresentar a Carteira de Identificação Estudantil. A famosa "carteirinha de estudante" será confeccionada pela Casa da Moeda, seguindo um modelo único para todo o país.

Já a expedição dela continua sob responsabilidade das associações representantivas dos estudantes, como a UNE e os Diretórios Centrais de Estudantes das Instituições de Ensino Superior.

O presidente da União Nacional dos Estudantes, Augusto Chagas, afirmou que a meia-entrada é importante para a formação do aluno. "É através da meia-entrada que a juventude consegue ter acesso à cultura, a espetáculos de teatro, de cinema; exibição de shows. Para nós é algo que joga a um papel muito determinante na formação da juventude, dos estudantes, e é por isso que a gente tanto reinvindica que esse direito possa ser cumprido. E que a gente possa regulamentar novamente a meia-entrada no Brasil, que, no último perído tem passado por uma série de dúvidas, incertezas, disputas sobre a sua aplicação e interpretações da justiça".

Pelo texto, a medida vale para estudantes, da pré-escola à pós-graduação, e para idosos com mais de sessenta anos. A matéria ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social; de Educação e Cultura; e de Constiuição e Justiça.
De Brasília, Telmo Fadul.

Fonte: Agência Câmara, Rádio Câmara.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Casas de Estudantes de Curitiba apoiam luta dos estudantes de Maringá no debate sobre a CEU-UEM

A Assinatura aconteceu na posse da nova diretoria da Casa do Estudante Luterano Universitário

Curitiba, 24 de outubro de 2009


Ao

Magnífico Prof. Dr. Décio Sperandio

Reitor da Universidade Estadual de Maringá

.

C/Cópia:

Diretório Central dos Estudantes – DCE, Gestão 2008/09 – “Bonde do Amor”

.

.

Assunto: Manifestação em Apoio a Criação da Casa de Estudantes na UEM

.

. .

Magnífico Reitor,

.

A Casa da Estudante Universitária de Curitiba - CEUC; a Casa do Estudante Nipo-Brasileiro de Curitiba - CENIBRA; a Casa do Estudante Luterano Universitário - CELU; a Casa do Estudante Universitário do Paraná – CEU-PR; e o Lar da Acadêmica de Curitiba - LAC, neste ato conjunto manifestam o seu apoio aos estudantes da Universidade Estadual de Maringá em sua luta para a conquista da construção da Casa do Estudante de Maringá - CEUEM.

.

Acreditamos que as Casas de Estudante são uma forma de seguridade e apoio aos estudantes, além de ser um importante espaço de socialização, integração e formação. Afinal, as universidades precisam ir além de seus muros.

.

Sem mais,

.

Aproveitamos para prestar nossos protestos de estima e consideração.

.

Atenciosamente.

.

Casa da Estudante Universitária de Curitiba – CEUC

Ana Maria Lindner – Presidente

.

.

Casa do Estudante Nipo-Brasileiro de Curitiba – CENIBRA

Tiago Buch – 2º Vice-Presidente

.

.

Casa do Estudante Luterano Universitário – CELU

Edson Luiz Lau Filho – Presidente

.

.

Casa do Estudante Universitário do Paraná – CEU-PR

Elizeu Barroso Alves - Presidente

.

.

Lar da Acadêmica de Curitiba – LAC

Sandra Aika



Fonte: http://canalca.blogspot.com/

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Irmã de Fidel revela que foi informante da CIA

Tirado de: www.vermelho.org.br

Em um livro publicado nesta segunda-feira (26), a irmã de Fidel Castro, Juanita, revela pela primeira vez que trabalhou como agente disfarçada da CIA, em operações contra o governo de seu irmão durante os três anos posteriores à falida invasão da Baía dos Porcos, em 1961. Para operar como agente e transmitir informações, Juanita utilizava o codinome "Donna", aliás, extraído da opera Madame Butterfly, de Puccini.

O livro de memórias, de 432 páginas, se intitula 'Meus irmãos Fidel e Raúl: a história secreta', e foi co-escrito junto à periodista norte-americana de origem hispano María Antonieta Collins. Juanita Castro ditou suas memórias há uns dez anos, mas até agora havia se negado a publicá-las.

Nas páginas do livro, Juanita, hoje com 76 anos - sete anos a menos que Fidel -, conta como, a princípio, foi partidãria da Revolução de 1959, porém, logo se desencantou. Dois anos depois do triunfo dos rebeldes, e após pedidos da esposa do então embaixador do Brasil em Havana e depois chanceler, Vasco Leitão da Cunha, a irmã de Fidel aceitou encontrar-se com um agente da CIA no México, de onde tinha planejado viajar para encontrar-se com sua irmã Emma.

Por esse tempo - e enquanto o governo revolucionário expropriava, de seu irmão mais velho, Ramón, a fazenda da família para explorá-la de acordo com os novos objetivos socialistas - a casa de Juanita já tinha se convertido em um santuário para os anti-comunistas.

Durante sua reunião com o contato da CIA, identificado como Tony Sforza, conhecido como "Enrique", Juanita disse de sua insatisfação com o fato de que muitos militantes e combatentes não comunistas que lutaram para derrubar o ditador Fulgencio Batista estavam sendo excluídos dos principais cargos.

No final da reunião, no Hotel Camino Real da Cidade do México, Juanita Castro já havia concordado em colaborar com a agência de espionagem norte-americana, mas sob uma estrita condição: que nunca a envolveriam em uma operação destinada a "liquidar fisicamente" algum de seus irmãos . "É a minha condição mais importante, eu diria que a única", contou Castro a Sforza, segundo suas memórias. A irmã de Fidel e Raúl, por sua vez, afirmou que jamais aceitou que lhe pagassem pela sua cooperação.

Feito o negócio, sua primeira missão não demorou a chegar: Castro devia encarregar-se de distribuir, no interior da ilha, vários carregamentos de latas de conserva onde seguiam escondidos mensagens e dinheiro para os agentes da CIA dentro de Cuba.

Entre 1961 e 1964, Juanita, basicamente, ajudou a passar mensagens, dinheiro e documentos para o interior da ilha. Segundo seu depoimento, ela foi a pessoa que informou à CIA que os mísseis soviéticos estavam sendo instalados em Cuba. Em 1962, durante seu segundo ano de trabalho secreto, começou a crise dos mísseis. Nunca o mundo esteve tão perto de uma guerra nuclear. Para contactar a Central de Inteligência, a irmã de Fidel e Raúl passava mensagens através de rádio de ondas curtas. As chaves para anunciar sua transmissão, escolhidas por ela, foram as música "Fascinación", de Marchetti, e "Obertura", de Madame Butterfly, de Puccini.

Segundo o jornal El Nuevo Herald, de Miami, que publicou trechos do livro, a CIA decidiu tirar Juanita de Cuba após Virgínia Leitão da Cunha, esposa do embaixador brasileiro, pedir especialmente. A esposa do diplomata, em Brasília, teria informado que Raúl Castro havia visitado sua irmã e deixado claro que já havia um arquivo sobre ela sob o rótulo de "atividades contrarrevolucionárias".

Juanita chegou aos Estados Unidos, em 1964, onde funcionou sua própria farmácia, até 2007, quando se aposentou.

Fonte: Página 12



Francielle Cruz - Comunicação UJS-Maringá

A Educação a Distância no ensino superior público e privado: experiências e contradições.

13 de outubro de 2009

A Educação a Distância no ensino superior público e privado: experiências e contradições

Joanna Paroli*

Dados do Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância apontam que um em cada 73 brasileiros estuda a distância, em diversos níveis de graduação. Esse número demonstra o quanto, ao longo dos anos, a Educação a Distância (EaD) tornou-se presente no cotidiano da educação, em nosso país. Ela é caracterizada, de acordo com o Decreto 5.622/2005, como uma “modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos”.

Um exemplo interessante sobre educação a distância é o convênio entre o Ministério da Educação e as Secretarias de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial, que resultou no Programa “Gênero e Diversidade na Escola”. Através dele, 14 mil professores/as, de 5ª à 8ª série do fundamental, já passaram por especialização com o objetivo de estabelecer novos olhares na abordagem em sala de aula. Mais de 15 universidades federais têm oferecido o curso, instrumentalizando profissionais da rede pública de ensino para o seu protagonismo na construção de uma educação não sexista, não racista e não homofóbica.

Em 2005, o governo federal lançou o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), na perspectiva de “ampliar e interiorizar o ensino superior gratuito de qualidade”, bem como oferecer qualificação aos professores da rede básica de ensino. De lá para cá, houve um crescimento estrondoso da EaD, com adesão de diversas IES do país e, em paralelo, muitos problemas em sua concepção. Esse fenômeno foi possível a partir do Decreto do MEC, que permitiu a proliferação de faculdades nessa modalidade com pouco ou nenhum acúmulo sobre a sua função social ou aspectos legais. Hoje, temos mais de 900 mil matrículas na graduação em modalidade EaD e mais algumas milhares de vagas a serem abertas, anualmente. Na capital da Bahia, já são mais de 14 instituições que ofertam graduação nessa modalidade e muitas delas não tem sede no estado, como é o caso da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) que, em parceria com o Ministério da Educação, mantêm pólos para licenciatura em Pedagogia.

Ainda assim, a utilização da EaD pode ser um importante mecanismo na expansão do ensino superior público, se combinado com a construção de mais universidades públicas. Assim como o REUNI e o PROUNI, a experiência da UAB é medida importante por incluir aqueles e aquelas que se mantiveram historicamente renegados a uma ignorância que não acomete as elites. A elas, são resguardados os espaços sociais mais valorizados, como a academia, “guardiã” irretocável dos saberes. A universidade, antes destino dos mais abastados, tem se tornado cada vez mais popular e não se pode diminuir o papel dos movimentos sociais e da UNE em face dessas conquistas.

O setor privado também se apropria da EaD para continuar seu processo de expansão. Isso tem gerado distorções no entendimento sobre EaD e sua importância para o ensino brasileiro. Algumas IES privadas têm visto a modalidade como um mecanismo para diminuir custos e demitir trabalhadores. Mesmo que não o ofereça em sua totalidade, muitas têm introduzido a EaD nas grades curriculares dos seus cursos presenciais. A Portaria do MEC 4.059/2004 respalda essa movimentação, quando autoriza a oferta de até 20% de disciplinas em EaD, na carga horária total do curso. Não aceitaremos essa política! No 12º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE, em janeiro de 2009, foi aprovada resolução sobre EaD que, dentre outras coisas, denuncia a inserção da modalidade EaD em cursos de graduação de forma descontrolada e pede o estabelecimento de um sistema de avaliação para controle da qualidade e da oferta de vagas na educação à distância.

A permissão de convênios e parcerias para o estabelecimento de EaD nas IES privadas é mais um ponto preocupante. No Decreto que regulamento o setor, o 5.622/2005, o art. 26 dispõe que as instituições credenciadas para oferta de cursos à distância podem formar parcerias e abranger bases territoriais diversas. Há brecha na legislação para que as mantenedoras, muitas delas transnacionais, façam a gestão financeira das instituições de ensino com as quais se associe. É preciso intervir contra a injeção de capital estrangeiro e a desnacionalização da educação.

Desafios para um novo marco regulatório

A EaD é realidade em nosso país. Lutar contra ela não ajuda no processo que construímos cotidianamente pela democratização do ensino superior brasileiro. Hoje, o que está colocado é uma legislação insuficiente no que tange a EaD e uma necessidade vital de sua disputa. O movimento educacional deve lutar por um novo marco regulatório do setor, que impeça o credenciamento descontrolado de instituições, sem quaisquer exigências que garantam a qualidade de ensino.

Há dificuldades concretas de estrutura nas IES que ofertam somente EaD, já que, mesmo tendo que oferecê-la, essa não é uma prática constante nos pólos. Faltam condições básicas, como: bibliotecas com acervo mínimo, laboratórios de informática, funcionários e salas de estudo. Lutamos para que no mínimo 30% dos currículos sejam na modalidade semipresencial, com avaliações presenciais, infra-estrutura para ensino, pesquisa e extensão e supervisão de docentes da área de graduação.

Um dos pilares que sustenta a EaD é justamente a idéia de ser uma política continuada de ensino. Por isso, defendemos que ela seja autorizada prioritariamente para cursos de pós-graduação e profissionalizantes, utilizando critérios que garantam sempre a qualidade da educação ofertada. Para cursos de graduação, entendemos sua justificativa de abertura apenas para regiões afastadas dos grandes centros urbanos. É descabido o número excessivo de faculdades particulares credenciadas para graduação em EaD nas grandes capitais, onde já pesa o fato de existirem outras tantas em modalidade presencial.

É óbvio que a EaD não é a modalidade que resolve nosso problema final, mas é tático utilizá-la de forma emergencial, no setor público, construindo um conjunto de mudanças que possam garantir sua qualidade. Ela tem falhas que podem ser corrigidas, sem que seja necessária a sua desativação. É importante o papel que ela cumpre ao levar o ensino superior a regiões de difícil acesso e garantir a continuidade dos estudos para além da juventude. Através dela, muitos profissionais tem se especializado, ampliando sua mobilidade no mundo do trabalho, ainda tão injusto. Nossa tarefa é organizar a luta pela desmercantilização do ensino. Hoje, apenas 5% dos/as jovens têm acesso à universidade pública. A UAB é mais um passo para tornar público o ensino superior, mas é necessário avançar.

A Conferência Nacional de Educação pode ser um importante espaço de debate e disputa pela regulamentação da EaD. É imprescindível que os setores que compõem o movimento educacional unifiquem uma agenda pela democratização do ensino superior público, que passa também por avaliarmos as contribuições dessa modalidade para a educação brasileira.

Todo direito estudantil deve ser assegurado!

O estudante de graduação em EaD também é universitário. A ele, devem ser garantidas as mesmas políticas e direitos acessíveis aos demais estudantes de cursos presenciais, seja de universidades públicas ou privadas, como: assistência estudantil, meia-entrada e o meio passe no sistema de transporte público. Estes foram benefícios conquistados com muita luta e também surgiram de uma preocupação em garantir uma formação continuada e sistêmica, com acesso amplo ao lazer e aos bens culturais.

Casos de discriminação aos estudantes da rede EaD são constantes e não podem ser tolerados. Um episódio, em especial, tornou-se emblemático. No mês de setembro de 2009, estudantes de EaD, em Salvador, protestaram contra a discriminação sofrida ao utilizar o cartão de meia passagem do SalvadorCard, sistema de bilhetagem eletrônica do serviço de transporte municipal. Sem qualquer aviso prévio, o SETPS resolve fazer valer a Lei Municipal 6.324/2003, que admite a meia passagem apenas para alunos com freqüência diária, em cursos presenciais. De maneira repentina, milhares de estudantes soteropolitanos perderam um direito que, se não estava garantido em Lei, já o era por senso comum, e muitos deles abandonaram seus cursos, sem perspectiva de retorno. Nesse caso, a extensão da meia passagem é urgente, mas como assegurar que os estudantes de EaD não terão seus direitos arrancados, ou mesmo, como garantir igualdade de condições destes em comparação aos que cursam a modalidade presencial?

A confusão é nítida. Como não há muito debate sobre EaD nas entidades estudantis e uma dificuldade latente em organizar o movimento nessas IES, os alunos da modalidade estão à mercê dos empresários, lobistas e conservadores. É tempo da UNE e das UEE’s serem vanguarda na formulação política desse setor, disputando seus marcos regulatórios, fortalecendo nossa agenda pela desmercantilização do ensino e tornando-se referência para esses estudantes, também.

Não interessa o que dizem as elites econômicas do país. Nós temos posição. Estamos ao lado dos estudantes, inclusive dos que aderem à EaD, trabalhadores e trabalhadoras de um país ainda desigual.

Joanna Paroli é Diretora de Universidade Privadas da UNE e militante da Marcha Mundial das Mulheres