Crítica às propostas sobre saúde dos candidatos

O programa de governo do candidato Aécio neves não traz modificações radicais no modelo atual de saúde do país. Dentre os temas propostos, estão a regionalização e a criação de redes de atenção à saúde, que são contribuições do Sanitarista e apoiador do candidato Eugênio Vilaça (que é colaborador do atual governo). Contudo, o programa trata como se estas iniciativas não existissem e fossem ações prioritárias para mudanças. As redes de atenção assistenciais propostas por ele são urgência e emergência, materno-infantil, hipertensão e diabetes, da saúde do idoso e da saúde mental, mas vale ressaltar que todas já existem com nomes amplamente divulgados tais como: Rede Cegonha e Rede de Atenção Psicossocial, que estão em fase de implementação pelo governo atual.

 Além disso, o seu programa não trata diretamente de nenhuma melhora a rede de prevenção de agravos à saúde. Não trata as academias ao ar livre que expandiram as oportunidades de esporte e promovem espaços de produzir saúde.

Temos em seu plano de governo a desconstrução do atual programa mais médicos, defende que os médicos estrangeiros façam o exame revalida, o que permitiria aos mesmos atuarem em diversas regiões do Brasil, mas sem alocação em áreas prioritárias de saúde (possivelmente por isso o grupo mais corporativista da categoria médica defenda sua candidatura). No plano de governo Aécio não faz referência ao PROVAB –programa de valorização da atenção básica e nem as políticas que o cercam.

A meritocracia dá um tom chave na saúde numa lógica de produtividade em seu plano. Anos atrás foi feito um esforço enorme para derrubar essa lógica do SUS, que agora ele pretende reformular. Mas ele acrescenta essa proposta de meritocracia principalmente para a atenção básica ignorando que o atual governo já criou esse mecanismo por meio do PMAQ. Concordo, existem inúmeras críticas a esse instrumento de avaliação e reconheço que é difícil estabelecer um critério comum para avaliar unidades em todo o território nacional devido a heterogeneidade. Conforme o desempenho da equipe na avaliação o governo federal envia R$ para a equipe, deste valor 50% ficam com a unidade de saúde e a outra metade é distribuída igualmente complementando o salário de toda a equipe. Para os médicos, o valor acrescido ao salário é pouco significaste, mas para os profissionais de nível médio como as agentes comunitárias de saúde faz uma diferença tremenda, sendo um grande estímulo para a equipe como um todo buscar sempre um melhor desempenho. 

O programa de governo cita uma única profissão de saúde, apenas a medicina, não valorizando o papel de outras áreas e nem as residências em área de saúde (multiprofissionais e uniprofissionais) são citadas.

Temos ainda o fortalecimento da filantropia, rede privada conveniada e organizações sociais como metas.

Como proposta temos o incentivo à criação de consultórios populares (sem deixar claro que são gratuitos) por meio de financiamento público do Ministério da Saúde e BNDS. Essa proposta, ao meu ver, desvaloriza muito mais a categoria médica do que o aumento da reserva de mercado que o atual governo promove, além de acabar com os princípios básicos da saúde pública que são a universalidade e a equidade. Não vou nem falar que acaba com a gratuidade pois o que pagamos com impostos...

O candidato trata programas paliativos como definitivos e vice-versa, o que demonstra seu grau de confusão quanto ao modelo de saúde aplicado hoje no país.

Na assistência farmacêutica, ele propõe a criação do programa Farmácia do Brasil, onde ficariam os medicamentos da atenção básica, bem como criação de um sistema que acompanhe a logística e o consumo de medicamentos. Esta visão retrógrada afasta o farmacêutico da equipe de atenção básica, podendo dar suporte farmacológico a todo e qualquer paciente sempre que necessário; bem como fica explícito que o atual candidato e sua equipe desconhecem o Sistema Nacional de Assistência farmacêutica.

O tucano apresentou uma linha de propostas que reúne praticamente tudo o que os movimentos da Saúde Coletiva/Saúde Pública vêm defendendo, a começar pela destinação para a Saúde de 10% da receita bruta da União. Um brilhante, enorme e lustroso cavalo para veicular a propaganda, especialmente agora que o Governo aprovou junto ao Congresso a destinação de grande margem do lucro do Pré-Sal para saúde e educação.

Até aí, eu não vejo nada que melhore ou piore significativamente a qualidade do SUS, mas o que me faria não votar no Aécio são as páginas 5 a 15 do seu programa de governo, duas pequenas armas infalíveis de privatização do SUS em caráter definitivo, que será revigorado por um orçamento que faz inveja às seguradoras privadas que financiam a campanha de Aécio.

A proposta vem associada com uma “mudança radical na forma de gestão do SUS” e “um reforço às linhas de gestão pelas Parcerias Público Privadas” – as PPPs.

A cesta básica primária do Banco Mundial estará garantida. Quando o paciente necessitar exames e consultas de especialidades passará às mãos privadas que avaliarão de forma eficiente, efetiva e eficaz, se deve ou não pagar taxas adicionais tal como hoje acontece no sistema público espanhol, que já foi gratuito e universal.

Destinar muito dinheiro para quem pretende repassa-lo a mãos de seus financiadores de campanha não parece uma atitude saudável nem parece defender o SUS.

Os princípios de universalidade, equidade e integralidade estão na linha de tiro do canhão de Aécio que é movimentado pelo deputado que controlou a arrecadação do caixa dois de Minas Gerais e recebeu dinheiro público desviado por representantes em MG do Conselho Federal de Medicina, segundo denúncia documentada em fontes reconhecidas em cartório e repassada à mídia de Internet que não pode ser filtrada pelos editores da grande mídia.

O cidadão que votar contente por que Aécio finalmente assumiu a palavra de ordem de refinanciar o SUS descobrirá em seguida que alimentou o monstro privado que vai retirar seus direitos. O SUS nacional corre o perigo de tornar-se a malha privatizada implantada no estado de São Paulo nos últimos vinte anos de administração demo-tucana. As clínicas de especialidade são privadas. As centrais de vaga e marcação de consultas de especialidades funcionam precariamente entre os Centros de Saúde e as referências em policlínicas. Os centros diagnósticos são eminentemente privados financiados pelo setor público e os gastos sobem de maneira estratosférica sem melhora para os que trabalham nos centros de saúde, sem mais policlínicas para especialidades nos bairros e regiões mais pobres.

A forma elegante e primorosa como o programa está escrito faz parecer que cabeças pensantes da Saúde Coletiva ajudaram a escrever a obra prima do que deveria ser um programa com palavras de ordem socialista originado à esquerda do espectro da política que defende ampliar os direitos sociais. Mais uma vez a direita se apropria das palavras de ordem da esquerda e executa, com a mão cega, o golpe de misericórdia que mata o desejo.

O programa de Aécio é o exterminador do futuro. Vai sugar o dinheiro que vem do Pré-Sal e entrega-lo intacto para mãos privadas das OSS e PPPs. 

Vale falar um pouco também sobre saúde mental. Nos últimos 12 anos, a saúde mental no Brasil mudou completamente, e para melhor. Os grandes manicômios foram substituídos por serviços comunitários abertos, que já são mais de 2.300 em todo o país, por atendimento nas equipes de saúde da família, por programas de geração de renda e economia solidária, por programas de formação permanente e uma enorme ampliação das vagas nas universidades para formação de profissionais de saúde mental. Calcula-se que mais de 40.000 novos profissionais foram incorporados à rede de atenção psicossocial do SUS, do Oiapoque ao Chuí. Cidades pequenas do interior, que jamais tinham visto um único profissional de saúde mental, já contam com CAPS em funcionamento. 

Há muitos problemas a serem resolvidos na saúde pública e nos serviços de saúde mental. Muitas imperfeições e lacunas a corrigir, e desafios da gestão do SUS a superar. Mas é inegável que o Brasil passou por uma radical mudança do modelo de atenção, reconhecida no mundo todo, ampliando o acesso ao tratamento e abrindo caminho para aprofundar uma saúde mental de qualidade e respeito aos direitos humanos, no âmbito do SUS e da rede intersetorial. 

Do outro lado, temos um candidato que induziu em seu Estado as internações involuntárias, criando a famigerada “bolsa crack”, que captura as famílias pobres em seu desespero diante do grave problema do uso nocivo de drogas. Que promete enfrentar a violência urbana com a redução da maioridade penal e a privatização das prisões, no rumo de uma direita penal insensível e excludente. Que é apoiado pelos setores mais conservadores da sociedade, de políticos homofóbicos à grande mídia dominada pelos grupos financeiros. Que promete enfrentar a questão econômica com juros altos e desemprego, como já fizeram os governos anteriores de seu partido. Que "nomeou", com arrogância precipitada, para cuidar da Economia, um funcionário do grande capital especulativo internacional. 

O tema da saúde é o cuidado, né? Para cuidar, precisamos ter políticas sociais cada vez mais fortes. Consolidar o SUS, e resolver seus graves problemas de gestão e financiamento. Defender a diversidade de opinião e de escolhas de vida. Combater o aumento do poder punitivo do Estado, ampliando as políticas públicas de inclusão social dos grupos vulneráveis. Alargando ainda mais a grande porta aberta de acesso democrático ao ensino universitário para toda a população, como fizeram os governos Lula e Dilma. 

Alias, a melhor e principal ação de saúde que poderia ser feita no país, O Brasil saiu do mapa mundial da fome, milhões de pessoas atravessaram a linha da extrema pobreza.

Bom, eu reconheçemos todas as falhas do SUS que vocês pode apresentar, o governo do PT poderia e deveria ter feito muito mais, mas também temos ciência que o governo do PSDB representa a mudança, mas na prática uma mudança pra pior.

Se você não concorda com isso, então a essencialidade de nossa discordância é outra: eu sou de esquerda e você de direita.

Ser de esquerda é entender que o bem coletivo é prioridade. É desconfiar do "mérito" como medida de justiça, por entender que historicamente tem refletido mais os privilégios de uma sociedade desigual. É entender que determinados bens, como a terra, a água e o ar são de uso comum e até admitir sua propriedade, mas de maneira que não viole os direitos coletivos. E por isso a necessidade de sua regulação. Assim, sendo de esquerda, não creio ser justo permitir lucros estratosféricos com a produção de soja e laranja às custas dos direitos trabalhistas, econômicos e sociais de homens e mulheres e da exaustão de recursos naturais. Não, amigos, não é possível que grandes fortunas se façam exclusivamente pelo trabalho árduo e competente de um homem visionário, inteligente e esforçado. Há injustiça nas fortunas. E está inerente a elas. 

Ser de esquerda é crer que a conservação da diversidade vale a perda da "liberdade" de se consumir tudo que se pode comprar. E é não crer em vingança travestida de justiça.

E o que é ser de direita? Bom, isso quem descorda pode explicar melhor do que eu. Mas desconfio pelo tom de conversas passadas que seja exatamente o oposto. E portanto não podemos concordar. Definitivamente. 

#Dilma13

Referência:

Programa de Governo Aécio Neves.

“Fortalecer a rede hospitalar pública,filantrópica, de organizações sociais e privada conveniada”(p.13, col.2, p.2).

CEBES - www.cebes.

Dirigente da UJS defende desmilitarização da polícia

A desmilitarização é uma urgência

Num momento crucial em que a sociedade brasileira assiste à discussão dos "rolezinhos", a atuação da polícia passa despercebida pela cabeça da maioria das pessoas que pensa a história por um viés linear. Acontece que, como o negro, favelado, periférico é enxergado como o outro, ou o "não-eu", como aponta a filósofa Marilena Chauí, mesmo que esses jovens, sem acesso a bens culturais (como praças, clubes e outras iniciativas do poder público), não tenham quebrado nada nos Shoppings onde passaram, ainda assim devem ser considerados como "bandidos", "marginais", "por causa de sua roupa", "por estar perturbando a ordem pública", "porque o shopping é um lugar privado", "porque estavam causando baderna". Não precisaram chegar a causar depredação. A classificação de baderna dá conta da primeira violência vertical aplicada a esses jovens. São baderneiros porque se vestem como baderneiros. Vestem-se com a máscara do outro, o "não-eu", o violento, porque eu, branco, filho da elite, descendente de europeu não sou violento.

O mesmo se dá com os demais grupos sociais, como índios e negros em geral, amontoados nas penitenciárias, sendo decapitados em Pedrinhas ou exterminados pela eugenia da polícia militar, na luta histórica pelo direito à terra ou pela demarcação de terras indígenas. Nesse momento, é crucial discutir a desmilitarização de nossa polícia. Esse aparelho arcaico, herdeiro dos (des) governos militares que esse país teve desde a passagem oitocentista para um novecentos ainda agrário, com a acentuação das oligarquias dominadas por esses milicos inconfundivelmente incompetentes e autoritários.

Assim é a história do Brasil: a história vergonhosa dos vencedores. E os meninos do "rolezinho" não são vencedores. São os vencidos por uma ordem autêntica e descompromissada até com os rumos das revoluções do modo de produção capitalista no mundo ocidental, o qual se modernizou e adequou sua realização à produção de imagens bonitas de si e as formulações da ideologia da competência, colocando problemas debaixo do tapete, mas relativizando suas fronteiras mentirosas entre a desigualdade e a dignidade.

Por aqui, neste lado do Atlântico, o colonizador perpetuou sua incompetência de tal modo que nem é possível discutir pós-modernidade, visto que não tivemos modernidade nos moldes canônicos, mas apenas colonialismo bruto advindo das mesmas políticas meritocráticas, fisiologistas e coronelistas embasadas no favor e nos privilégios para os herdeiros da velha aristocracia. Com a chancela dessa história vergonhosa, as polícias brasileiras, em especial a civil e a militar herdam a máscara corrupta e miserável da repressão ao cidadão. "Ah, mas o cara é traficante". É como se ele deixasse de ser um cidadão, um civil porque trafica e, tendo se tornado um traficante, um alienígena, mereça ser eliminado. Eliminado por quem? Pelo cão de raça do Estado, a polícia.

Trata-se da vergonhosa voz de nossas elites muitas vezes reproduzida por quem é filho da chibata, da senzala suja e não da Casa Grande. A polícia trata o cidadão como inimigo. O dever dela não é manter a ordem pública, mas a ordem dominante, o status quo. O dever dela é proteger o Capital. É impedir o "rolezinho" de quem é da periferia, de quem é negro porque o negro, o índio, o favelado, o membro dos movimentos sociais assustam porque são o outro, o violento. Desmilitarizar essa polícia é apontar as armas para o inimigo certo: a desigualdade. Um cidadão que mata o outro merece ser punido com medidas que respeitem os direitos humanos. Em uma penitenciária estatal limpa, com condições de qualidade, com comida de qualidade e atividades para ocupar a mente, com aparato de vigilância da conduta 24 horas por dia, com tecnologia própria.

Os aparatos conservadores atuais ou agem de modo compensatório ou do mais reacionário possível. A eugenia dá conta da limpeza que nossa polícia, seja pelas tropas oficiais, seja por forças paramilitares, faz na periferia ao exterminar a juventude negra. É da juventude negra que estamos falando. A mesma que saiu das senzalas para os morros, com total abandono do Estado que não lhe deu saúde e educação de qualidade. A mesma que, abandonada à própria sorte, tornou-se um campo de batalha onde as contradições levaram a abismos tantas vezes difíceis de compreender. São essas cenas urbanas que nos incentivam a continuar perseguindo a desmilitarização e a criação de um aparato único de polícia, menos repressivo, porque nossa periferia precisa de ajuda e não de polícia militarizada.


Gabriel Nascimento
Integrante da UJS-BA e mestrando em Linguística Aplicada pela UnB

Desamparo social é principal causa do alto índice de homicídios em Maringá

A avaliação é de especialistas consultados pela reportagem da GM. Em 10 anos, índice de homicídios cresceu 130% na cidade e é um dos maiores do Paraná.

O desamparo social e a falta de perspectiva para os jovens, especialmente entre 18 e 24 anos, são os principais fatores apontados por especialistas para o aumento da taxa de homicídios em Maringá que, em dez anos, cresceu 130%. O índice, um dos maiores registrados no Paraná, fica atrás apenas de São José dos Pinhas, onde esse tipo de crime cresceu 199% no mesmo período. Os resultados foram obtidos no cruzamento dos índices de mortes do Datasus (o banco de dados do Sistema Único de Saúde) com o número de habitantes computado pelo Censo do IBGE.

Entre 2009 e 2011, Maringá foi uma das poucas cidades a apresentar aumento no índice de mortes violentas - cerca de 5%. Curitiba e Londrina registraram queda de 20% e 13% respectivamente.

Relação do tráfico de drogas e violência

A coordenadora do Observatório das Metrópoles, Ana Lúcia Rodrigues, defende que não existem estudos comprobatórios entre a relação do tráfico de drogas e o aumento nas taxas de homicídios. No entanto, ela pontua que a droga e a violência são atrativos para os jovens desassistidos. “O indivíduo que não tem suas necessidades básicas supridas está à mercê da própria sorte. Sem o apoio do governo municipal, estadual, federal, ele se desinteressa e se associa ao que está mais próximo e mais fácil, como as drogas.”

Na avaliação dela, governantes e policiais tendem a tratar esses fatos como enraizados à realidade brasileira. “Eles costumam naturalizar o que não é natural. Pobreza, miséria, falta de assistência pode e deve ser resolvida.”

De acordo com a pesquisadora do Observatório das Metrópoles Fernanda Valotta, homens jovens, na faixa etária entre 18 e 24 anos, de cor negra ou parda, são as principais vítimas do abandono social. Segundo Fernanda, a falta de opções de lazer, de espaços públicos de sociabilidade e falta de integração ao mercado de trabalho, por exemplo, transformam esses jovens nos principais personagens das estatísticas de violência.

“Por causa de seu contexto social, os jovens usam a violência como uma questão de sobrevivência”, aponta a coordenadora do Observatório, Ana Lúcia Rodrigues.

As maiores taxas de violência, segundo a pesquisadora Fernanda Valotta, estão nas periferias da cidade, onde a organização do território é precária. “Quem vive nestes espaços, vive em moradias precárias, com acesso limitado à educação, saúde e lazer.” Fernanda avalia que o último índice maringaense, de 16,8% homicídios a cada 100 mil habitantes, é considerado relativamente baixo. Mas em cidades da região de Maringá, esse índice é muito maior. Segundo a pesquisadora, em Sarandi, por exemplo, foram registrados 60 homicídios para cada 100 mil habitantes em 2011. “Para ter uma ideia, a Organização Mundial de Saúde [OMS] recomenda que o índice seja entre 8,8 a 10 a cada 100 mil habitantes”, exemplifica.

No entanto, Fernanda pontua que, além das condições de bem-estar social, desde 2000 ocorre um processo de interiorização da violência em todo o país. “Anteriormente, tínhamos índices elevados apenas nas capitais e grandes regiões metropolitanas. Agora, a violência está generalizada em municípios de todos os tamanhos.”

Brigas de gangues

O delegado de homicídios de Maringá, Alexandre Bonzatto, afirma que 60% dos homicídios registrados na cidade este ano foram causados em brigas de gangues por pontos de drogas. Ele confirma que entre as vítimas estão, especialmente, homens jovens de 24 anos, negros ou pardos, como apontou a pesquisadora do Observatório das Metrópoles. Além disso, Bonzatto salienta que a maioria é morta por arma de fogo e tem passagem pela polícia.

O delegado, que assumiu o cargo em dezembro de 2012, defende que em Maringá o confronto entre gangues é maior do que em grandes centros, como Curitiba, por conta da proximidade geográfica. “O que observamos é que essas gangues rivais frequentam as mesmas baladas, os mesmo bares e até moram muito próximas uma das outras. Então, o conflito é mais frequente.”

Questionado sobre a possibilidade de combater as causas das mortes violentas em Maringá, Bonzatto disse que a polícia combate o tráfico de drogas e tem elucidado a maioria dos casos de homicídio. “Mas o combate é contínuo. Um traficante que morre hoje é rapidamente substituído. As quadrilhas têm aliciado jovens cada vez mais novos.”

Além disso, o delegado defendeu que essa não é apenas uma questão de segurança pública. “É uma questão social muito maior. Difícil de ser resolvida a curto prazo.”

Gazeta Marínga

CEEB - DCE UEM

O Diretório Central dos Estudantes (DCE-UEM Gestão Agora só Falta Você), no uso de suas funções estatutárias , vem por meio convocar todos os Centros Acadêmicos da Universidade de Maringá - UEM, para Conselho de Entidades Estudantil de Base que irá ocorrer no 25 de Fevereiro de 2014, com a primeira chamada as 18:00 e a segunda chamada as 18:15, o local ainda não definido.

PAUTAS DE DISCUSSÃO:

1 - Informes

2 - Balanço de Inicio de Gestão ( Juridico - Financeiro)

3 - Reforma do DCE

3 - Calourada

4 - Comissões

5 - Conselhos

OBS: Todos os CA's devem tirar a convocatória no DCE, até 25-02-2014 às 15:00 horas.

A violência

"Os caras falam de violência, a violência pra mim é um pacote: o desemprego é uma violência, a falta de perspectiva é uma violência, a falta de áreas de lazer é uma violência e a fome é a maior de todas as violências. E tem muita gente passando fome."

Quem será o responsável pelo primeiro assassinato?

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão do dia 18/02, em primeira votação, a proposta de emenda à Lei Orgânica feita pelos vereadores Luciano Brito (PSB) e Edson Luiz (PMN) que autoriza a guarda municipal a portar e utilizar armas letais.

“Por que o Sr. atirou em mim?” - Douglas Rodrigues

O assassinato covarde e gratuito de Douglas (jovem secundarista negro de 17 anos) pela Polícia Militar em São Paulo no fim do ano passado fez sua última pergunta se espalhar por todo o Brasil. Por que o Estado admite ou promove a morte de 20 crianças e adolescentes negros por homicídio todos os dias? Como ignorar que jovens negros assassinados superem em mais de 70% o número de jovens brancos vítimas do mesmo crime? Por que morrem violentamente cerca de 40 mil jovens por ano, sendo 30 mil negros e da periferia, em especial por homicídios?

A sociedade capitalista e sua propaganda estimulam as neuroses do consumismo, do individualismo e do culto à violência. Disseminam as compulsões e falta de perspectivas. O Estado descumpre seus deveres básicos com crianças, adolescentes e jovens negros e da periferia. Além de criminalizar a pobreza, o Estado mata e acoberta, com a ação combinada da polícia e do poder judiciário. Isso se dá com os autos de resistência. A polícia mata e, com uma mera justificativa escrita, o crime passa impune, nem é julgado. E o(a) assassinado, agredido, violentado, passa a História como bandido, acusado, condenado e executado sem nenhuma chance. Essa é mais uma das heranças da Ditadura Militar.

“Todo camburão tem um pouco de navio negreiro” - O Rappa

A impunidade dos crimes do Estado e de seus agentes contra o povo na Ditadura se reproduz na continuidade da militarização da Polícia e dos autos de resistência, e na manutenção dos poderes arbitrários de prender e desaparecer, torturar, julgar e aplicar pena de morte, inclusive crianças e adolescentes, e impunemente. Para a juventude negra e a periferia o AI-5 nunca acabou.

O racismo e o capitalismo matam. Em 2011, no mundo todo, 676 pessoas foram executadas por condenações à morte. Só no Rio de Janeiro, entre 2001 e 2011, 10 mil pessoas foram mortas pela polícia, que é campeã mundial de letalidade. Só em 2005, a Polícia do Rio matou 707 pessoas, mas só se abriram inquéritos policiais em 355 casos. Desses, só 19 viraram processos. Desses 19 processos, 16 foram arquivados a pedido do Ministério Público. Em 2005, só no Rio, cerca de 700 pessoas mortas pela polícia (mais que as execuções por pena de morte no mundo). E as famílias sequer tiveram direito a um processo judicial. Por que a vida de negros e pobres vale tão pouco em nosso país?

Nós, da União da Juventude Socialista (UJS) redobramos a denúncia da tragédia que atinge a juventude negra e pobre. É por ela que temos lutado, e com importantes vitórias: bolsa família, cotas raciais e sociais, ampliação das universidades e escolas técnicas, REUNI, PROUNI, Programa Segundo Tempo, Pontos de Cultura e Juventude Viva. MAS NENHUM DIREITO EXISTE SE O ESTADO NÃO GARANTIR O DIREITO DA JUVENTUDE DE VIVER!

O Estado brasileiro tenta, inutilmente, há décadas combater a violência utilizando da violência. Tantas décadas não são o suficiente para mostrar que este método apenas aumenta as taxas de criminalidade?

O uso de armas por parte da guarda municipal não reduzirá as taxas de violência em Maringá, ao passo que aumentará a segregação social e a exclusão dos jovens negros e da periferia.

Temos exemplos mundo afora que mostram que é sim possível diminuir significativamente a violência urbana, mas estes exemplos vão no sentido contrário à proposta aprovada pela CMM.

Queremos Estado para apoiar a juventude negra e pobre a ocupar seu legítimo lugar no Desenvolvimento do Brasil. São Garrinchas, Pelés, Miltons Santos, Miltons Nacimentos, Joaquins Barbosas e Clementinas de Jesus, assassinados todos os dias porque o Estado abandona, a polícia mata, e o judiciário deixa impune. 

A única maneira de resolver de modo considerável a violência urbana é promovendo igualdade social! Autorizar a Guarda Municipal a andar armada é ser cúmplice do extermínio da juventude.

Apoio à Revolução Bolivariana

Nos últimos dias a República Bolivariana da Venezuela está sob ataques de grupos fascistas e de extrema direita. Isso faz parte de um plano imperialista contra o processo revolucionário e segue o mesmo molde utilizado no Golpe de Estado de 2002 contra Hugo Chaves,

 

O interesse deste grupo fascista subsidiados por interesses imperialistas americanos não é somente de por fim à Revolução Bolivariana, mas também de acabar com o processo de integração regional na América Latina. Atacando-se a Venezuela os Estados Unidos da América visam também desestabilizar os demais governos democráticos e progressistas do continente.

Nós repudiamos os atos violentos de assassinatos cometidos por estes grupos fascistas, assim como os ataques às instituições públicas cujo único objetivo é causas instabilidade política no país. Nós apoiamos a luta pela paz, a unidade popular e o processo revolucionários bolivariano.

Viva a unidade popular!

Abaixo o imperialismo!

Rejeitado projeto do PCdoB que restringe gastos públicos municipais com propaganda

Ontem, durante sessão da Câmara de Vereadores de Maringá, a maioria obediente a Ricardo Barros (PP) rejeitou a proposta feita pelo vereador Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) que reduziria os gastos da publicidade de 5% para 1% da receita corrente do município. 

Foram favoráveis à continuidade da gastança de R$ 30 mil por dia com propaganda, usando o dinheiro do IPTU do maringaense, os seguintes vereadores: Carlos Eduardo Saboia (PMN), Carmen Inocente (Pros), Negrão Sorriso (PP), Belino Bravin (PP), Chico Caiana (PTB), Adilson do Bar (PSB), tenente Edson Luiz (PMN), Márcia Socreppa (PSDB) e Luiz Pereira (PTC). 

A gestão PP continua livre para convencer os maringaenses  de que estes vivem no Paraíso quando na real não passa de propaganda enganosa.

Plenária Municipal UJS Maringá

 

Neste sábado organizaremos um evento muito importante para a Ujs Maringá. Na plenária apresentamos nossas opiniões e posições sobre tudo o que aconteceu na UJS e também projetamos nossas expectativas para o futuro da entidade.

A presença de cada um é muito importante, pois, queremos reformar nossas posturas e construir uma entidade ampla, diversificada e ativa. Convido a todos que já participaram, que participam ou que ainda vão participar da ujs para comparecer à plenária e botar fé nessa juventude!!

Sábado, 22/02/14

14:00 hrs

UEM - Bloco H 35

PCdoB anuncia oposição a lei antiterrorismo

“A bancada do PCdoB na Câmara (e no Senado) discute o quadro de avanço ou recrudescimento da direita reacionária que busca aprovar uma lei antiterrorismo no Brasil, na verdade tendo como objeto a esquerda e os movimentos sociais”. A avaliação foi feita pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), ao anunciar, no final da reunião-almoço da bancada nesta quarta-feira (19), que o Partido é contrário a uma nova legislação.

Jandira Feghali disse que tanto a lei quanto a CPI têm objetivo de criminalizar o movimento social: "Isso nós não aceitamos”. “Nós fizemos análise da legislação internacional e das leis brasileiras e chegamos à seguinte conclusão: Não há terrorismo no Brasil e não há necessidade de nova legislação porque o que nós temos já é suficiente para punir todos os crimes que se apresentaram até hoje no Brasil”, afirmou Jandira, para quem é lamentável que o Parlamento ainda não tenha conseguido revogar a Lei de Segurança Nacional, editada no governo militar de João Figueiredo, em 1983, que ainda está em vigor.

Ela enfatiza que “não podemos permitir que nenhuma legislação avance no sentido de combate ao terrorismo, à medida que a Convenção Interamericana já define o que é terrorismo e nós não nos encaixamos em nenhum desses preceitos”.

Solidariedade ao povo venezuelano

Os manifestantes que estão conduzindo os protestos dos últimos dias são radicais de extrema direita e grupos fascistas que não estão interessados em resolver os problemas da Venezuela. Os protestos no país estão relacionados à intenção de grupos de direita ligados aos Estados Unidos de derrubar o presidente.

Os interesses da indústria petroleira não passarão!

Documentário de Kim Bartley e Donnacha O'Briainsobre sobre o golpe ocorrido na Venezuela em abril de 2002. O golpe foi consumado, pois não houve resistência de Chaves que foi preso. Mas as manifestações e o apoio de militares fiéis ao país enfraqueceram os golpistas, e Chaves retornou ao governo. Participação clara da midia privada, empresários e militares oposicionistas no golpe, além de declarações do governo americano de apoio ao golpe na Venezuela.

Plenária Deliberativa da União Maringaense de Estudantes Secundaristas

Nesta reunião os integrantes da UMES debaterão sobre os rumos da entidade para 2014. Será sábado, dia 22/02/14, às 14:00 horas na Sede da UMES (Av. Cerro Azul).

Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana

Hoje, na Câmara de Vereadores de Maringá, aconteceu a Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana. As entidades do Movimento Transporte para Todos marcaram presença organizando uma caminhada do terminal urbano até a Câmara.

A concentração começou às 18:00 horas com cartazes e carro de som, seguindo às 19:00 para a Audiência.

A UJS mais uma vez esteve presente defendo maior acessibilidade e e eficiência no transporte público.

A Constituição Federal de 1988 traz uma extensão sem precedentes aos direitos sociais básicos, tratando, assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o princípio da dignidade humana como valor mais alto de todo o sistema normativo.

Tanto em nossa Carta Magna, como na Declaração das Nações Unidas, de 1948, o princípio da igualdade assume superior importância e, nesse sentido, não mais se trata de uma igualdade “perante” a lei, mas de uma igualdade proporcionada “pela” lei, garantida “por meio” dela.

O serviço público de transporte coletivo é, de acordo com o artigo 10, inciso V, da Lei 7.783/89, combinado com o artigo 10, inciso V, da Constituição Federal, um serviço essencial, ligado às necessidades inadiáveis da comunidade que, se não forem atendidas, colocam em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. No Estatuto da Cidade, o transporte e os serviços públicos são abordados como direitos necessários à existência das cidades sustentáveis.

Se a Lei considera o transporte um serviço essencial para a cidade e para o bem-estar dos cidadãos, deve-se garantir a todos o acesso a ele da forma mais ampla possível, sem interrupções. O Poder Público está, por conseguinte, autorizado a subsidiá-lo e a gratuidade deste serviço pode se impor como decorrência de sua essencialidade de forma a garantir também economicamente a liberdade de locomoção de todo e cada indivíduo.

Tendo cerceado seu direito ao transporte, a população vê prejudicados diversos outros direitos sociais assegurados pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os direitos à educação, à saúde, à cultura, ao lazer encontram-se restringidos, por estarem mediados por uma tarifa. O acesso aos equipamentos e serviços públicos, concentrados de modo geral no centro de uma metrópole em que a maioria da população vive na periferia, está condicionado ao uso de um transporte coletivo pelo qual nem todos podem pagar”, diz o manifesto.

Nos locais mais distantes dos grandes centros, o acesso aos direitos fundamentais só pode ser concretizado através do transporte coletivo. E para assegurar que o conjunto da população possa desfrutar desses direitos, o transporte precisa ser público e gratuito. Caso contrário, as pessoas que não tem dinheiro para pagar a tarifa não poderão chegar aos seus destinos e exercer os seus direitos.

A cidadania integral e a concretização do princípio da igualdade passam, assim, pela criação de um transporte coletivo público, financiado pelo Estado. A cobrança da tarifa para o uso do transporte coletivo, nega diversos direitos a uma parcela da população, ao mesmo tempo que permite o crescimento da segregação espacial nas metrópoles, uma vez que o acesso a seus espaços, equipamentos e serviços só se concretiza quando se pode pagar por isso. Cabe ao Estado garantir não só os direitos fundamentais a todos os cidadãos, sem qualquer discriminação, como também a forma pela qual estes se efetivam, o que se torna impossível sem a possibilidade de locomoção pelo espaço urbano.

Nada seria mais justo do que uma nova forma de remuneração dos prestadores do serviço de transporte público, em que, por meio da receita tributária, toda a coletividade arcasse com este curso, como acontece com outros serviços essenciais ligados ao bem comum. O transporte coletivo é um verdadeiro insumo à produção de bens e serviços, que a todos beneficia direta ou indiretamente.

O transporte é hoje inegavelmente um dos maiores problemas sociais das grandes cidades brasileiras, com congestionamentos cada vez maiores, e um deslocamento ineficiente e excludente, dada a precariedade e inadequação dos ônibus, a quantidade reduzida de frota, a limitação das linhas, a duração das viagens e o alto preço da tarifa.

A frota de automóveis cresce exponencialmente de forma preocupante, carros ocupados em média por menos de 2 passageiros, contra poucos ônibus. O atual modelo de locomoção, centrado no automóvel, gera impactos negativos coletivos e individuais que vão além da segregação espacial e da exclusão social e incluem altos custos ambientais, sociais e econômicos.

Segundo dados da ANTP, o uso do ônibus implica em um custo social de R$ 0,20 por viagem enquanto o automóvel tem custo social igual a R$ 0,50 por viagem. Incentivar o uso do ônibus reduziria drasticamente os custos sociais totais de Maringá. O tratamento das vítimas de acidentes de trânsito é o fator que mais gera custos ao sistema público de saúde do país. O montante gasto pelo SUS com pessoas que sofreram acidente de trânsito já se aproxima de R$1 bilhão. E, ao contrário dos países desenvolvidos, no Brasil, a quantidade de fatalidades em acidentes de trânsito cresceu 30% entre 2000 e 2007, de acordo com o Ministério da Saúde.

Os custos ambientais do atual modelo de transporte também não são pequenos. Segundo estudos da Faculdade de Medicina da USP, cerca de 3000 mortes por ano na Região Metropolitana de São Paulo estão relacionadas à poluição do ar, que gera um custo anual de cerca de R$ 1,5 bilhão para a cidade, incluindo o tratamento das cerca de 200 doenças associadas. A circulação de automóveis é responsável por 70% das emissões que contaminam a atmosfera das grandes cidades brasileiras.

O tempo de deslocamento no trânsito também pode ser reduzido com a verdadeira priorização do sistema de transporte público e o incentivo a seu uso. A lógica dessa inversão tem sua necessidade exemplificada por dados da União Internacional de Transportes Públicos: enquanto 2000 pessoas podem cruzar uma via em carros, ônibus permitiriam o transporte de 9000 passageiros pelo mesmo espaço.

A pauta do transporte coletivo municipal carece com urgência de reforma legislativa. Os aumentos da tarifa dos ônibus crescem ano a ano e a série de protestos que ele desencadeia caracterizam-se como apenas mais uma manifestação da crise estrutural de um sistema de transporte que é hoje incapaz de garantir a mobilidade urbana dos cidadãos paulistanos.

Precisamos de um transporte coletivo público e de qualidade!

Coletivo Reis - Criado coletivo LGBT paranaense

Anuncio a todxs a criação do Coletivo Reis, esta união de pessoas é fruto de um processo de formação política viabilizado pela União da Juventude Socialista, é este coletivo que integra e intitula a nova Frente LGBT pelo Estado do Paraná. Iremos cumprir aquelas ações previstas na 1º Resolução de 2014 lida para todxs na 17º Plenária Estadual, e outras que surgem da necessidade ou de oportunidades extraordinárias.

Justificativa:

REIS: Este nome foi escolhido para homenagear a história de luta e ativismo de um grande camarada, que atuou e atua no Movimento LGBT, Toni Reis. Fundador das maiores entidades de vanguarda nos Direitos Humanos LGBT do nosso país e Doutor em Educação.

Triângulo Rosa: Este símbolo surgiu ainda na época do Nazismo, quando o governo de Hitler mandava para os campos de concentração aqueles que poderiam ameaçar a “pureza” de sua raça, os homossexuais que eram acusados de “luxúria: prática sexual não natural” recebias na altura de seus peitos um triangulo rosa, fazendo com que as pessoas que tivessem estes símbolos ficassem nos níveis mais baixos e árduos de trabalho. Rudolf Brazda, foi o ultimo sobrevivente, morreu em 2011, com 98 anos, resistiu bravamente pelos anos em que ficou preso. Significa a superação de um sistema extremamente violento.

Triângulo Preto: Surgiu no mesmo contexto que o Rosa, identificando, porém, as mulheres lésbicas e as mulheres prostitutas (tidas como ‘antissociais’). Da mesma forma foram submetidas a regimes pesados de trabalho, a torturas “corretivas” e hoje significa também um símbolo de luta do feminismo.

Círculo: Faz analogia com o principal símbolo da transexualidade, contemplando os gêneros, identidades de gênero e orientações sexuais das pessoas independente de suas mais diversas combinações.

Abarcamos na nossa LOGO Oficial a Diversidade que existe dentro da sigla LGBT.

CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA, COMBATER O FUNDAMENTALISMO E CONSTRUIR O SOCIALISMO.

Arte: Denilson Pimenta
Texto: Leonardo Lima
 

Atividades de Hip-Hop do CUCA

O CUCA - Circuito Universitário de Cultura de Arte da UNE participa de atividades durante a Calourada UEM 2014 por meio do Espaço CUCA e do campeonato de Skate da Calourada.

 

 

 

 

 

Confreternização UJS Maringá/Sarandi

Nesta segunda tivemos o prazer de receber os camaradas da UJS Sarandi aqui em Maringá num momento de confraternização e de planejamento.

Na ocasião, além de ser chamar a Plenária Municipal da UJS Maringá, foram distribuídas as tarefas da organização do Acampamento Socialista que será feito em conjunto entre as UJS Maringá e Sarandi.

A Plenária Municipal da UJS fora marcada para o dia 22/02, sábado, e será realizada no bloco H 35 da UEM.

A data do Acampamento Socialista será decidida neste śabado pelos camaradas de Sarandi durante o Congresso da USES.

Assistência Estudantil na UEM: PNAEST como alternativa

Nós, da União da Juventude Socialista, entidade que, junto a demais forças, constrói o DCE - UEM, não desejamos apenas explanar sobre a realidade quotidiana dos nossos estudantes, em especial, a realidade do estudante de baixa renda que se vêem à margem da comunidade acadêmica, que se mostra cada vez mais elitista, mas desejamos apresentar projetos concretos no que tange a Assistência Estudantil.

Há anos a população do Paraná convive com um governador que insiste em precarizar ao máximo não só a educação, mas também a saúde, a cultura, o esporte e as finanças do estado. Em seu primeiro ano Beto Richa cortou em 70% as verbas que destinadas à manutenção e custeio da UEM. Por pouco, os blocos de aulas não ficaram sem eletrecidade. Desde então os laboratórios operam com capacidade reduzida e os sucessivos cortes nas verbas tem afetado a qualidade desta que é uma das melhores universidades do país. A Casa do Estudante, conquista do DCE em 2010, gestão Bonde do Amor, está com suas obras inacabadas.

Maringá, a exemplo de inúmeras cidades de médio e grande porte, a especulação imobiliária que cerca o campus universitário beira o absurdo. Os alugueis são altíssimos e, a passagem do ônibus é superfaturada. Para aqueles que saem de sua cidade de origem para estudar, esses custos muitas vezes tornam inviável a conclusão da graduação. São dificuldades como essas que milhares de estudantes enfrentam todos os dias para conseguirem se formar e alcançar o diploma do ensino superior. Muitos dos que hoje tem a oportunidade de frequentar os bancos da universidade realizam o sonho de seus pais e avós, que não tiveram essa chance.

Precisamos mais do que garantir o ingresso de estudantes carentes, é necessário diminuir os índices de retenção e evasão, bem como quaisquer formas de discriminação e exclusão desse acadêmico.

No final do ano de 2010 o Ministério da Educação aprovou a portaria 25/2010 que instituiu o PNAEST - Programa Nacional de Assistência Estudantil - para as instituições de ensino superior públicas estaduais. Uma iniciativa muito importante por parte do governo federal visando garantir a permanência do jovem na universidade. Exemplos Brasil afora mostram que este programa pode melhorar de fato a vida de milhares de estudantes da UEM, e não só do campus sede.

Todo ano, cerca de 3000 pessoas iniciam seus estudos em algum curso de graduação da UEM. O texto desta portaria é muito claro: a instituição de ensino que destine mais de 1000 (mil) vagas por meio do SiSU recebe até R$1,5milhão por ano, exclusivamente para a assistência estudantil, a serem usados como a universidade quiser. Desse modo, a Casa do Estudante pode se tornar uma realidade. A Concha Acústica pode sair do papel. Nosso Restaurante Universitário - fechado desde o ano passado - pode voltar à ativa. E mais! Poderemos construir uma segunda unidade do RU no campus sede, e proporcionar alimentação de qualidade com um preço acessível também aos estudantes dos campi regionais! Existem, ainda, mecanismos na portaria que acrescentam em até 50% o montante repassado à instituição. Através desses mecanismos, o MEC tem condições de repassar até R$2,25milhões à UEM.

Nossa universidade passa por um momento delicado, em que várias obras estão paradas, as bolsas estão sendo cortadas. Além do mais, o processo de elitização da universidade só vem aumentando. Entendemos que a universidade precisa, cada vez mais, ser pintada com as cores do povo!

Nossa atuação na gestão do DCE por meio da chapa Agora Só Falta Você busca um movimento estudantil propositivo em nossa universidade. De nada adianta bater panelas ou puxassaquismos sem projetos, sem propostas concretas para alterar as estruturas da instituição e melhorar de fato a vida do estudante. O governo do estado conseguiu em apenas 3 anos comprometer as finanças do públicas, e que torna ainda mais difícil sonhar com alguma melhoria no curto prazo em nossa universidade. Defendemos, portanto, a adesão da Universidade Estadual de Maringá ao PNAEST, como forma de buscar solucionar os problemas relacionados à permanência dos acadêmicos na universidade.

Aqui no Paraná, a UFPR, a UTFPR e a UNILA já disponibilizam 100% de suas vagas pelo SiSU. A UNIOESTE e a FECEA também aderiram ao programa e já destinam parte de suas vagas pelo sistema. As melhoras são sensíveis. A UNIOESTE, por exemplo, já anunciou a construção de Restaurantes Universitários, contratação de professores e outros avanços decorrentes da adesão ao programa.

Ato pela Redução Imediata em R$ 0,20 da passagem do Ônibus da TCCC

Ato pela Redução Imediata em R$ 0,20 da passagem do Ônibus da TCCC em Maringá. Dia 19 - quarta feria - 18h. Concentração no Terminal Urbano!

"Distribuição do Panfleto (Panfletagem) Terça Feira - Dia 18 - 17h na Av. Brasil e 18h no Terminal Urbano!"

Quem deveria ficar “nervosinho”

Por Clovis Rossi

Há algo de profundamente errado em um país, um certo Brasil, em que os ricos choram (e de barriga cheia), ao passo que os pobres parecem relativamente felizes. Na ponta dos mais ricos, refiro-me à pesquisa da consultoria Grant Thornton que “Mercado” publica hoje e que mostra um absurdo recorde de pessimismo entre os executivos brasileiros.

Na ponta dos pobres, valem as sucessivas pesquisas que mostram satisfação majoritária com o governo Dilma Rousseff, a ponto de 11 de cada 10 analistas apostarem, hoje por hoje, na reeleição da presidente. Como ninguém vota em governo que o faz infeliz, só se pode concluir que uma fatia majoritária dos brasileiros, especialmente os pobres, está rindo.

Que a economia brasileira tem problemas, ricos, pobres e remediados estão cansados de saber. Problemas conjunturais (o crescimento medíocre dos anos Dilma ou a forte queda do saldo comercial, por exemplo). Problemas estruturais que se arrastam há tantos séculos que nem é preciso relacioná-los aqui. Daí, no entanto, a um pessimismo recorde vai um abismo.

Um país em que há pleno emprego e crescimento da renda não pode ser campeão de pessimismo nem pode ficar em 32º lugar, entre 45, no campeonato mundial de pessimismo. É grotesco.

Grotesca igualmente é uma das aparentes razões para o surto de pessimismo que vem grassando desde meados do ano passado. Seria a diminuição do superavit primário, ou seja, do que sobra de dinheiro nos cofres públicos depois de descontadas as despesas e tem servido exclusivamente para o pagamento dos juros da dívida. Foi por isso que o ministro Guido Mantega apressou-se a divulgar os dados de 2013, para acalmar os “nervosinhos”.

Quem deveria ficar nervoso, mas muito nervoso, não apenas “nervosinho”, é exatamente quem está contente com o governo.

Basta fazer a comparação: os portadores de títulos da dívida pública (serão quantos? Um milhão de famílias? Cinco milhões no máximo?) receberam do governo, no ano passado, R$ 75 bilhões. É exatamente quatro vezes mais do que os R$ 18,5 bilhões pagos às 14 milhões de famílias (ou 50 milhões de pessoas) que recebem o Bolsa Família.

Quatro vezes mais recursos públicos para quem tem dinheiro para investir em papéis do governo do que para quem não tem renda. Seria um escândalo se os pobres tivessem voz. Mas quem a tem são os rentistas que ficam reclamando da redução do que recebem, como se houvesse de fato a mais remota hipótese de que o governo deixe de honrar sua dívida. Fazem um baita ruído com os truques contábeis que permitiram o superavit, mas não dizem que, com truque ou sem truque, a dívida líquida diminuiu este ano, de 35,16% do PIB em janeiro para 33,9% em novembro, última medição disponível.

Ou, posto de outra forma: o governo, supostamente irresponsável, gasta menos do que arrecada e ainda pinga 1,3% de tudo o que o país produz de bens e serviços na conta dos mais ricos e apenas 0,4% na dos pobres entre os pobres. E os ricos ainda choram.