Espaço Marx (UEM) organiza manifestação de apoio a Cesare Battisti...

Recebemos esse convite por e-mail e estamos repassando a todos que estiverem interessados em participar da manifestação:

O Espaço Marx promove, no dia 2 de fevereiro, uma reunião com o objetivo de organizar ações em defesa Cesare Battisti, ex-militante da organização de esquerda Proletários pelo Comunismo. O encontro será às 18 horas, no auditório do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, no Bloco H-35, no câmpus universitário da UEM.

Integrantes do Espaço Marx, entre eles o professor Pedro Jorge, do Departamento de Ciências Sociais, têm participado de diversas manifestações em prol da libertação de Battisti, todas com a presença de inúmeras personalidades e organizações engajadas nessa causa. A proposta da reunião no dia 2, segundo o professor, é que Maringá não fique de fora dessa luta.

O ex-militante foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Battisti nega os crimes. Preso no Brasil desde 2007, o italiano recebeu refúgio político dois anos depois pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Em 2009, o caso de Battisti foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao presidente da República. No último dia de seu mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o italiano no Brasil, acatando um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluzzo, recusou o pedido de imediata libertação feito pelo advogado de defesa do ex-militante e informou que o caso retornará ao STF que tomará uma nova decisão sobre a extradição. Sabendo que o relator será o ministro Gilmar Mendes, que já se manifestou várias vezes pela extradição, a situação de Battisti complica-se muito, segundo Pedro Jorge.

Outras informações pelo e-mail pedrojorgefr@yahoo.com.br .

“Berlusconi transformou Battisti em um troféu político”

Em entrevista à Carta Maior, o advogado de Cesare Battisti, Luis Roberto Barroso, manifesta confiança na decisão do presidente da República contra a extradição de seu cliente. Na sua avaliação, o presidente tem bons fundamentos jurídicos para negar a extradição, entre eles, a existência de um ambiente político fortemente desfavorável a Battisti na Itália. Barroso critica a transformação de Battisti, pelo governo Berlusconi, em um troféu político. "No momento em que esse governo vive um grande desgaste interno, essa é a vitória que Berlusconi tem a oferecer", afirma o advogado.

Marco Aurélio Weissheimer

O advogado de Cesare Battisti, Luis Roberto Barroso, acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidirá pela não extradição de seu cliente para a Itália. Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Barroso diz que o presidente tem bons fundamentos jurídicos para negar a extradição, entre eles, a existência de um ambiente político fortemente desfavorável a Battisti na Itália. 

Em entrevista à Carta Maior o advogado afirma que o governo Berlusconi transformou Battisti em um troféu político. “No momento em que esse governo vive um grande desgaste interno, essa é a vitória que Berlusconi tem a oferecer. É quase inacreditável a quantidade de energia política que a Itália tem investido nisso, contratando advogados e ex-ministros do Supremo e obtendo imensos espaços na mídia. Está na hora de viverem a vida olhando de frente”.

Carta Maior: Qual a sua avaliação sobre o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal?

Luis Roberto Barroso: No julgamento retomado ontem (18), quando a votação estava 4 a 4, a defesa postulou que o presidente do STF proclamasse o empate como resultado final. Mas o presidente decidiu proclamar seu voto no sentido de que, embora a motivação dos crimes atribuídos a Battisti fosse política, haveria uma predominância dos aspectos de crime comum, votando assim pela extradição. Na minha opinião, foi um atípico voto de minerva que, tradicionalmente, é favorável à defesa.

Em seguida, houve uma discussão sobre se a palavra final deveria ser do próprio STF ou do presidente da República. Aí, novamente o tribunal se dividiu, vencendo por 5 a 4 a tese de que a decisão final cabe ao chefe do Executivo.

Cabe observar que o tratado existente entre o Brasil e a Itália em matéria de extradição permite que o presidente da República decida pela não extradição por uma série de fundamentos, incluindo aí a existência de um ambiente político fortemente desfavorável. Portanto, existem mecanismos jurídicos próprios para o presidente da República ratificar a decisão de seu governo e não entregar Battisti a Itália.

A tese moral central da defesa é que Cesare Battisti não participou de nenhum daqueles homicídios de que é acusado e que ele havia sido julgado e absolvido em um primeiro julgamento. Somente em um segundo julgamento, quando se evadiu da Itália, ele foi condenado, sem defesa, com base na delação premiada feita com acusados pelos crimes. 

O que mais impressiona um observador atento e imparcial é que, passados mais de 30 anos, a Itália não consegue fazer o acerto de contas com seu passado e olhar para a frente. É quase inacreditável a quantidade de energia política que a Itália tem investido nisso, contratando advogados e ex-ministros do Supremo e obtendo imensos espaços na mídia. Está na hora de viverem a vida olhando de frente.

Carta Maior: Na sua avaliação, a que se deve essa dificuldade de fazer um acerto de contas com o passado?

Luis Roberto Barroso: O governo Berlusconi transformou Battisti em um troféu político. No momento em que esse governo vive um grande desgaste interno, essa é a vitória que Berlusconi tem a oferecer. O que mais impressiona, mas nem tanto, é a posição da esquerda italiana. Esses movimentos armados atrasaram a chegada da esquerda tradicional ao poder. E ela não perdoa isso.

Battisti viveu quase 14 anos na França, com uma vida produtiva como escritor publicado pelas principais editoras. Ele recebeu abrigo político com base na Doutrina Miterrand, que acolhia ativistas de esquerda que tivessem abandonado a luta armada. Em 1991, a França recusou um pedido de extradição. Somente em 2004, com a chegada de Chirac ao poder, é que o pedido de extradição foi renovado e Berlusconi transformou o caso em uma bandeira política.

No Brasil já se concedeu anistia de longa data a militantes de um lado e de outro do espectro político. Estamos vivendo a vida numa sociedade pacificada e que olha para o futuro. É muito ruim viver a vida com rancor do passado.

Tudo o que disse, no entanto, abre exceção para respeitar, de maneira muito sincera e solidária, aqueles que sofreram perdas ou que foram vítimas da violência. A violência é sempre um mau momento no processo civilizatório. Mas não se deve vive a vida em busca de uma vingança da história.

Carta Maior: Qual sua expectativa sobre a decisão que deverá ser tomada pelo presidente da República? Há um prazo determinado para essa decisão?

Luis Roberto Barroso: O presidente da República não tem um prazo legal definido. A expectativa da defesa é que o presidente Lula, a quem foi atribuído o papel de fazer uma valoração política da questão, reitere a decisão de Estado que tomou. Há inúmeros fundamentos jurídicos que podem embasar a decisão do presidente. Quem conhece a trajetória do presidente Lula dificilmente verá nela o perfil para “entregar alguém”.

Carta Maior: Como Battisti recebeu a decisão do STF? Ele pretende continuar a greve de fome?

Luis Roberto Barroso: Vou visitá-lo agora e ainda não sei. A greve de fome foi uma decisão pessoal dele, da qual não fui consultado ou comunicado. Se tivesse me ouvido, teria dito para não fazer. Mas respeito as condições psicológicas adversas de um homem que está sendo perseguido politicamente há muitos anos e que, neste momento, está preso no país que o acolheu.

Texto retirado do site: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16247

Presidente Dilma vai a Argentina discutir a importância do Brasil e da Argentina quanto a transformação do século XXI no século da América Latina... leia na íntegra a matéria.

DILMA E CRISTINA

"Brasil e Argentina são cruciais para transformar o século XXI no século da América Latina. Quero homenagear o presidente Nestor Kirchner, não só como presidente da Argentina, mas como construtor da União de Nações sul-americanas , a Unasul" (Presidenta Dilma Rousseff).  
"A presidenta Rousseff teve consciência histórica ao escolher a Argentina como primeiro país que visitou" (Presidenta Cristina Kirchner).

(Carta Maior, 3º feira, 01/02/2011)

"Transformar o século 21 em século da América Latina"

Em sua primeira viagem ao exterior, a presidenta brasileira Dilma Rousseff defendeu, ao lado da presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, o aprofundamento das relações entre os dois países, condição, segundo ela, para "transformar o século 21 em século da América Latina". Em Buenos Aires, Dilma Rousseff encontrou-se com um grupo de Avós da Praça de Maio. Os governos dos dois países assinaram um plano de ação conjunta para cooperação bilateral com objetivo de massificar o acesso à internet em banda larga até 2015, por meio da melhoria na qualidade de conexão e ampliação da disponibilidade do serviço.

Yara Aquino e Sabrina Craide - Agência Brasil

Buenos Aires – Ao lado da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, afirmou que fez questão de eleger o país vizinho como destino para a primeira viagem internacional por considerar que Brasil e Argentina são cruciais para transformar “o século 21 em século da América Latina”.

“E estou falando necessariamente em transformar os povos brasileiro e argentino e também os [demais] da América Latina”, disse Dilma hoje (31) em pronunciamento à imprensa, na Casa Rosada, sede do governo argentino.

O crescimento, aliado à inclusão social dos povos dos países latino-americanos, marcou o discurso das presidentas. Dilma disse se sentir em um momento especial na Argentina e afirmou que os dois países vão aprofundar vínculos para construir um mundo melhor na região.

Cristina Kirchner disse, por sua vez, que as duas mandatárias têm em comum a visão de que a inclusão social deve ter protagonismo na condução das políticas de Estado. “Nós duas achamos que o crescimento e a soberania de uma nação devem ter como protagonista a inclusão social. O crescimento econômico só é bom se atingir a todos por meio da educação, da moradia.”

As presidentas reafirmaram a proximidade entre Brasil e Argentina. Cristina Kirchner lembrou o caminho trilhado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner (falecido no ano passado) para aprofundar as relações bilaterais. Agora, acrescentou, elas darão continuidade a essas ações.

“Eles constituíram um relacionamento diferente que deu frutos e deve ser aprofundado como falamos na reunião que tivemos a sós. Isso deve significar também o aprofundamento da integração produtiva entre Brasil e Argentina”, afirmou a presidenta argentina. Ao final do discurso, ela ressaltou que a união Brasil e Argentina será ainda maior.

Dilma afirmou que os acordos assinados entre os dois países, durante sua visita a Buenos Aires, reforçam os vínculos já existentes e que a cooperação vai beneficiar o Brasil e a Argentina. “Abrimos um caminho de cooperação para beneficiar as economias argentina e brasileira, a fim de criar uma integração de plataformas produtivas e de construir cada vez mais o bem-estar de nossos países.”

Acordo para massificar acesso à internet
Os governos do Brasil e da Argentina assinaram hoje (31), em Buenos Aires, um plano de ação conjunta para cooperação bilateral com objetivo de massificar o acesso à internet em banda larga até 2015 nos dois países, por meio da melhoria na qualidade de conexão e ampliação da disponibilidade do serviço. 

O plano prevê a implantação de dutos para a passagem de cabos e fibra ótica entre os dois países, a integração das estatais de telecomunicações brasileira e argentina (Telebras e Arsat), a associação estratégica na produção de equipamentos e a troca de informações sobre programas e políticas na área industrial que ampliem o acesso a equipamentos.

Os dois países também devem desenvolver em conjunto conteúdos digitais e interativos e trabalhar em parceria para definir mecanismos de financiamento e acesso a crédito para projetos estratégicos na área sejam públicos ou privados. 

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que integra a comitiva presidencial que está na Argentina, destacou que o acordo garante o desenvolvimento integrado de políticas na área do acesso à internet e a novas tecnologias. 

Também foi estabelecida a intenção de criar um Conselho de Alto Nível, que será integrado, do lado brasileiro, pelo Ministério das Comunicações e do lado argentino, pelo Ministério do Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços e pela Comissão de Planejamento e Coordenação Estratégica do Plano Nacional de Telecomunicações Argentina Conectada.

Texto retirado do site: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17351

"Dizem que sou malandro, cantor de bandido e até revoltado.
Porque canto a realidade de um povo faminto e marginalizado..."

Bezerra da Silva

UBM, esteve presente no ato com a participação de sua coordenadora nacional e várias lideranças

Dilma diz: " - Se eu errar, vai custar para outra mulher ser presidente."

Diante de mil lideranças das seis centrais sindicais (CUT, Força, CTB, UGT, CGTB e NCST), a candidata Dilma Rousseff se comprometeu nesta terça-feira (17) a “honrar todas as mulheres do país” no Palácio do Planalto, tal como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “honrou os operários brasileiros”. A promessa foi feita na plenária “Mulheres Trabalhadoras com Dilma Presidenta”, na Casa de Portugal, em São Paulo.

“O Lula dizia que não podia decepcionar porque, se isso ocorresse, ia demorar muito para outro operário se tornar presidente. Eu também não posso errar. Se errar, vai custar para uma mulher voltar à Presidência. Sei exatamente o que representa uma candidatura nossa”, afirmou a presidenciável da coligação Para o Brasil Seguir Mudando. “Lula está passando para mim a coisa que ele mais ama, que é o cuidado com o povo brasileiro. Vou honrar esse compromisso.”

“O Lula dizia que não podia decepcionar porque, se isso ocorresse, ia demorar muito para outro operário se tornar presidente. Eu também não posso errar. Se errar, vai custar para uma mulher voltar à Presidência. Sei exatamente o que representa uma candidatura nossa”, afirmou a presidenciável da coligação Para o Brasil Seguir Mudando. “Lula está passando para mim a coisa que ele mais ama, que é o cuidado com o povo brasileiro. Vou honrar esse compromisso.”

A plenária — definida no discurso do presidente em exercício da CTB, Nivaldo Santana, como “um ato histórico” — ressaltou os avanços do governo Lula nas áreas sociais e o protagonismo sem precedentes conferido às mulheres. “Se Getúlio Vargas foi o presidente que garantiu o direito do voto às mulheres, Lula nos garantiu uma mulher na Presidência”, frisou o presidente da CGTB, Antonio Neto.

Segundo Dilma, o governo Lula teve “claramente” um compromisso com os trabalhadores e as mulheres. Entre os avanços da gestão federal, Dilma destacou a política “vigorosa” de valorização do salário mínimo, associada ao controle da inflação, e a geração de 14 milhões de empregos formais — “com direito a carteira assinada, 13º salário, férias e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Para a candidata, também sobressaem feitos como a melhoria na distribuição de renda, a redução da pobreza e a ascensão de mais de 31 milhões de brasileiros à classe média. “No centro de tudo sempre está uma mulher”, assinalou Dilma, lembrando que são as mulheres que recebem o Bolsa Família e têm prioridade no projeto Minha Casa, Minha Vida. 

Ela advertiu que, em seu governo, iniciativas em benefício da mulher criadas na gestão Lula terão continuidade. É o caso da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Lei da Maria da Penha — que acaba de completar quatro anos. Dilma prometeu, ainda, construir ao menos 6 mil creches, sendo 1.500 a cada ano de governo, e integrar as políticas se assistência à saúde feminina.

Agenda

Na plenária, lideranças femininas das centrais entregaram a Dilma a Agenda da Classe Trabalhadora, com suas principais reivindicações ao sucessor — ou sucessora — de Lula. O documento foi aprovado por 1º de junho na 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).

A UGT — que não compareceu à conferência e ainda declarou neutralidade na disputa presidencial — também participou da manifestação pró-Dilma, por meio de sua secretária adjunta de Relações Internacionais, Eleuza de Cássia Buffeli Macari. Já a

CTB, primeira central a ter proposto a realização de uma Conclat — 29 anos após a edição pioneira de 1981 —, frisou suas contribuições à Agenda da Classe Trabalhadora.

“Num dos momentos mais importantes da história do movimento sindical, a CTB defende um projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho, emprego para todos, aprofundamento da política de valorização do salário mínimo, fim do fator previdenciário e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais”, afirmou Nivaldo Santana. “Vamos garantir a bandeira da unidade do movimento em torno de uma candidatura do campo popular e progressista, para eleger Dilma presidente.”

Um dia antes da plenária, pesquisa Ibope sobre a disputa presidencial apontou Dilma, pela primeira vez, à frente do tucano José Serra nas intenções de voto do eleitorado feminino (39% a 33%). Segundo o levantamento, a candidata tem também 43% dos votos totais, contra 32% de Serra e 8% de Marina Silva (PV) — o que garantiria a vitória de Dilma já no primeiro turno.

De São Paulo,

André Cintra

Colaborou Mariana Viel

Texto retirado do endereço: http://www.ubmulheres.org.br/component/content/article/9-em-fotos/48-dilma.html

Resoluções aprovadas no 13 Congresso de Entidades de Base da UNE para o ano de 2011.

* Todas as publicações neste post que contém o emblema acima fazem parte das propostas que foram aprovadas no 13 Conselho de Entidades de Base que reuniu milhares de Centros e Diretórios acadêmicos de todo os país que juntos construiram pautas de reivindicações para o campo do movimento estudantil para o ano de 2011 até o ano de 2020.

Esse congresso aconteceu no mês de Janeiro de 2011 na cidade do Rio de Janeiro.

Não deixe de se informar e faça parte da luta por uma educação pública de acesso a todos e que seja realmente de qualidade.

50% DOS RECURSOS DO PRÉ - SAL DEVE SER INVESTIDOS NA EDUCAÇÃO, não devemos deixar a educação em segundo plano.

Não deixem de ler os post que se segue, os que contém os emblemas, e também não deixem de cobrar aqueles que os representam através das entidades representativas dos estudantes como Centros Acadêmicos e Diretórios Centrais dos Estudantes para que esses representantes fomentem a importância dessas lutas para  democratizar as condições de acesso ao ensino público, garantir uma educação de qualidade e ainda      participem das lutas pela implementação de um projeto de assistência estudantil que garanta a permanência do estudantes carente no ensino público.

"Educação não é mercadoria e não adianta viver na utopia acreditando que apenas com discursos fechados falando mal do sistema conseguiremos garantir algo concreto e dentro da realidade..."

Se a proposta é se movimentar, CONVIDAMOS A TODOS para participar conosco da movimentação dos estudantes de Maringá por 50% do Pré - Sal para a educação, a UJS não vai ficar parada e esperamos que os demais estudantes nos acompanhem nessa jornada de lutas...

Em breve mais informações sobre a jornada de lutas por 50% do Pré - Sal para a educação.

"Da unidade vai nascer a novidade..." 

Maria Rita

Conjuntura - Proposta 04:

O 13º CONEB da UNE acontece em um momento muito frutífero para a consolidação de um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular. A crise da economia global só traz incertezas ao futuro da humanidade. Os Estados Unidos insistem numa agenda imperialista e de ameaças a diversos povos e nações.

Enquanto isso na Europa uma onda conservadora e neoliberal persiste nos governos. A América-latina, ao contrário, segue uma proposta mais determinada, altiva e soberana. No Brasil, mais uma vez o povo foi às urnas e derrotou o projeto neoliberal daqueles que no passado sucatearam os serviços públicos e venderam o país a preço de liquidação.

A vitória de Dilma Rousseff representa uma vitória para o povo, com a continuidade do projeto político em curso iniciado no governo Lula.  O governo que inicia em 2011 traz uma característica que já vimos antes. Se de um lado a primeira presidente mulher eleita no Brasil carrega um sentimento de desenvolvimento econômico com justiça social e integração latinoamericana aliado a novas perspectivas às mulheres; do outro, setores reacionários da política se organizam para impedir estes avanços, muitas vezes usando os meios de comunicação que difundem o conservadorismo e a criminalização das lutas populares.

O nosso papel nesta situação é fazer pressão pelas mudanças do Brasil. Devemos manter independência face ao governo e mobilizar os estudantes para lutar por medidas que combatam a pressão dos setores conservadores que tentam impor uma agenda regressiva ao governo: uma política econômica favorável ao desenvolvimento, democratização da mídia, eficiência do sistema de saúde, educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, reforma agrária e reforma urbana para superar as mazelas da especulação imobiliária que testemunhamos hoje.

Devemos intensificar a cobrança por uma reforma política que supere o domínio econômico que vigora no processo eleitoral de hoje, assim como a exclusão das minorias oprimidas, possibilite o fortalecimento da participação popular, fortaleça os partidos políticos e sua democracia interna e não o personalismo político-eleitoral.

Este é o grande chamamento que este CONEB deve fazer: estudantes nas ruas para garantir direitos para o povo, para construir um país mais forte e desenvolvido, com soberania e liberdade ao nosso povo.

Texto retirado do site: http://www.une.org.br/home3/movimento_estudantil/movestudantil_-_2010/imgs/conjuntura_pdf.pdf

Educação - proposta 04:

O novo PNE – mais ousadia para educação superior

O Plano Nacional de Educação, lançado em dezembro de 2010 a partir dos debates da CONAE, buscou elencar as diretrizes e metas para a educação até 2020. O PNE será votado no Congresso  Nacional e é tarefa do movimento estudantil, de forma unitária com outros movimentos educacionais, apresentar emendas e disputar a melhoria do plano.

A UNE tem como marca a defesa da educação publica brasileira. Dedicou grande parte de suas energias na construção de propostas para transformar a universidade brasileira e colocá-la a serviço de toda sociedade. Em especial no último período, investiu decisivamente na construção do seu Projeto de Universidade aprovado no 12º Coneb de Salvador e participou de forma protagonista na organização e na aprovação de resoluções vitoriosas da Conferência Nacional de educação. Tais ações impõem à entidade a tarefa de participar e propor avanços na discussão do PNE e das metas do estado brasileiro nos próximos 10 anos.

Algumas características mais gerais de plano precisam ser compreendidas antes de apontar perspectivas para o ensino superior. O novo PNE aponta uma prioridade de esforços para a educação básica em todos os níveis. Desta maneira, induz todo o sistema educacional, incluindo as universidades, para o desafio de qualificar e atuar para a melhoria da educação básica pública no país. Desta maneira, a referência ao ensino superior tem recorte claro na necessidade de se qualificar e fortalecer os cursos de licenciatura como forma de qualificar o corpo docente de toda a rede.

Segunda característica é a valorização da relação educação e mundo do trabalho, ou seja, educação entrelaçada com o projeto de desenvolvimento econômico-social do país. Essa diretriz deve ter conseqüência desde a reformulação do ensino médio, de forma a torná-lo mais atrativo e funcional para a juventude, até a garantia da permanência da juventude nesta modalidade de ensino, diminuindo as altas taxas de evasão existentes hoje e impedindo a entrada precoce e precária da juventude no mundo do trabalho.

Por fim, suas metas apontam no sentido da ampliação do acesso a educação pública com qualidade em todos os níveis. A busca da qualidade da educação, através da valorização dos profissionais da educação e do fortalecimento de mecanismos como o SINAES, e as metas de ampliação do acesso a educação,  como universalização do ensino médio e a meta de se incorporar 33% da juventude de 18 a 24 no ensino superior e a valorização da carreira do magistério, são sinalizações fundamentais para os desafios brasileiros.

Esse breve balanço deve servir para posicionar melhor nossas contribuições ao PNE. 

Acreditamos que o fato do plano estar, corretamente, voltado para a melhoria da educação básica no Brasil, reforça a importância de que não descuidemos dos outros níveis da educação. 

As metas referentes ao ensino superior, embora algumas ousadas, apresentam pouca definição sobre as estratégias para implementá-las.  Nesse sentido, entendemos que a Universidade cumpre papel  fundamental na articulação do Sistema Nacional de Educação, inclusive, desempenhando a importante tarefa de formação de professores.

No caso do ensino pago, precisamos lutar pela incorporação de mais elementos que sinalizem no sentido da regulação e do controle da qualidade. Hoje 74,9% das matrículas se encontram no setor privado da educação. São milhares de estudantes convivendo, na maioria das universidades, com ensino de baixa qualidade, sem garantia de políticas de pesquisa e extensão, abusos e desrespeitos constantes, como no caso dos aumentos descontrolados das mensalidades. Regulamentar e colocar sobre a égide do estado  tal setor do ensino superior, tendo como objetivo fundamental a reversão da  discrepância das matrículas com o setor 

público é tarefa importante colocada ao próximo Plano Nacional de Educação.

Fato bastante negativo e que será alvo principal da disputa que o movimento estudantil deverá travar é a questão do financiamento. O PNE propõe 7% do PIB para a educação como meta, quando a bandeira histórica de todo o movimento educacional é de progressivamente atingir o investimento de 10%. Os 50% do Fundo Social do Pré-Sal aplicados na educação, vetados recentemente, seriam um importante passo no alcance do patamar de 10% do PIB.

Defenderemos a reincorporação dessa bandeira no plano. Assim, iremos as ruas nos dias 21 a 25 de março de 2011  em uma grande Jornada de Lutas Nacional  capaz de unir alunos, professores e movimentos sociais em defesa de uma educação à altura das necessidades deste novo Brasil que tenha como centro a bandeira de 10% do PIB para a Educação e 50% do Pré-Sal para a Educação.

Assim defendemos:

 Ampliar progressivamente o investimento público em educação,  iniciando com a aplicação de 7% PIB de forma imediata e 10% do PIB até 2014;

 Destinar 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação;

 Plano de  ampliação das  públicas, com metas permanentes de ampliação de 5 em 5 anos contribuindo para a meta de chegar em 2020, com 40% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior, sendo 60% da oferta de vaga nas instituições públicas como aprovado na resolução da CONAE;

 Destinar 1,5%  do orçamento global  do MEC para o Plano Nacional de Assistência Estudantil, além de assegurar 14% dos orçamentos de cada universidade pública para a rubrica de Assistência Estudantil;

 Constituir de um fundo garantidor do FIES de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador até 2014;

 Adotar políticas afirmativas, na forma de lei, como o PL 73/99 da Reserva de Vagas para estudantes de escolas públicas;

 Aprimorar o ENEM em constante diálogo com universidades, entidades do movimento educacional e governo;

 Garantir que o ensino médio neste novo PNE seja para o aprofundamento da qualidade da educação, focada na formação emancipatória e cidadã, garantindo da ponte entre educação médio-superior;

 Ampliar a oferta de vagas em programas de  pesquisa e extensão na graduação; fortalecendo o laço indissociável entre ensino, pesquisa e extensão;

 Proibir a circulação do capital estrangeiro nas universidades como forma de garantir qualidade e soberania sobre a educação brasileira;

 Estabelecer piso de 1/3 do corpo docente funcione em regime de dedicação exclusiva, com 40 horas semanais como forma de assegurar a qualidade;

 Ampliar pós-graduação stricto sensu;

 Estabelecer regime de colaboração para o ensino superior entre União, Estados e municípios para formação de professores. Ampliar esta parceria para outras esferas, possibilitando investimentos federais nas universidades estaduais que constituem grande número pelo país;
 Promover expansão e reestruturação das universidades estaduais, a partir de complementação orçamentária do governo federal, de maneira a garantir a possibilitar a formação de profissionais, não somente nas licenciaturas, mas em todas as áreas do conhecimento, por todo território brasileiro;

 Garantir a democratização da universidade brasileira, aprovando a composição paritária dos espaços de decisão das instituições, como os conselhos universitários, e a eleição direta para Reitor tanto no setor público como no privado;

 Aprovar a obrigatoriedade de fato do ensino médio brasileiro, corrigindo a defasagem serie-idade, e combatendo a evasão escolar com políticas de assistência estudantil e com a ampliação de programas como Bolsa Família, Projovem, transporte e merenda escolar aos estudantes desta modalidade de ensino;

 Promover a universalização da educação infantil de 0 a 3 anos na modalidade integral, extinguindo progressivamente o atendimento por meio de instituições conveniadas e garantindo aporte federal para ampliação e reforma de escolas e custeio com pessoal, assegurando seu atendimento por profissionais com nível superior e  garantia de formação continuada;

Texto retirado do site: http://www.une.org.br/home3/movimento_estudantil/movestudantil_-_2010/imgs/educacao_pdf.pdf

Movimento Estudantil - proposta 04:

Chegamos ao XIII Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE após um longo  período de mobilizações deflagradas no último período. A partir do 51º Congresso e 12º CONEB e das resoluções neles aprovadas, travamos uma série de lutas que vieram desaguar em importantes conquistas para os estudantes e para os brasileiros como um todo.  Contribuímos, inclusive, para a eleição da primeira mulher para a presidência da República. Tudo isso, no entanto, exige que muito mais venha ser feito.

A atual gestão da UNE iniciou seus trabalhos no calor dos debates sobre a descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal. Na ocasião, lançamos mão de uma concepção cara, mas corriqueira entre nós: de que as riquezas nacionais devem ser investidas para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Com isso, formulamos a bandeira de luta dos 50% do fundo social do pré-sal para a educação, fizemos dela a pauta principal que levou milhares de estudantes às ruas na jornada de lutas  de 2010 e conseguimos que fosse aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. Apesar do veto presidencial, vamos continuar na luta para que o pré-sal seja um dos componentes de financiamento da educação pública, gratuita e de qualidade.

Mobilizamos nossa rede e participamos ativamente da Conferência Nacional de Educação (CONAE) com o acúmulo de discussões do CONEB de Salvador. Naquele importante espaço de construção de políticas públicas, que contou com a participação de 2.700 delegados e um total de  quatro mil pessoas na etapa nacional, conquistamos inúmeros apoiadores e fizemos um amplo coro pela aprovação de nossas propostas. O Sistema Nacional Articulado de Educação, a vinculação de 7% do PIB até 2011 e 10% até 2014, e, dentre as metas do Plano Nacional de Educação, a chegada em 2020 com 40% dos jovens no ensino superior, sendo 60% no ensino público foram as principais propostas que defendemos no evento e a aprovação do Fórum Nacional de Educação com participação da UNE na sua composição, garantindo o 

acompanhamento permanente das metas do Plano Nacional de Educação e a realização periódica da Conferência Nacional de Educação.

Durante as eleições presidenciais ocorridas em 2010, a UNE deu uma resposta à altura de seus 73 anos de história de combatividade em defesa de um país soberano, justo e propulsor de desenvolvimento econômico e social. Reunimos estudantes de todo o país entre os dias 22 e 25 de abril, no Rio de Janeiro, no 58º Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE (CONEG), com a missão de definir resoluções políticas e posições da entidade sobre a conjuntura do país para o próximo período e definir a nossa posição nas eleições. Marcamos nossa atuação no processo eleitoral através da construção de uma plataforma que sintetizou a vontade de transformação social da juventude brasileira. O projeto “UNE pelo Brasil” foi instrumento pelo qual disputamos o processo eleitoral. Debates nas universidades, atos de entrega do projeto 

aos candidatos, passeatas em defesa da educação foram os meios utilizados pelos estudantes para pautar o processo eleitoral, sempre respeitando a independência e autonomia da UNE frente aos governos e aos partidos. Em síntese, 58º CONEG,  demonstrou a capacidade de mobilização, de formulação e de construção da unidade dos estudantes ao aprovar o projeto uma plataforma capaz de alavancar a atuação dos estudantes brasileiros em uma disputa tão acirrada.

Recentemente, atraímos a atenção do Brasil todo ao lançarmos a pedra fundamental para a reconstrução da sede histórica da UNE.  O ato político que contou com a presença do presidente da republica, parlamentares, ex-dirigentes da UNE e diversas lideranças do movimento social, reconheceu o crime cometido pelo Estado, quando os militares incendiaram nossa sede logo após o golpe que instaurou  a Ditadura Militar no país, e tornou público a indenização pelo ocorrido.  Ainda, o ato contou com a presença do célebre arquiteto Oscar Niemayer, que doou para os estudantes universitários brasileiros o desenho de nossa sede.

Mais força para o novo período 

A UNE prova, mais uma vez, nesse processo de mobilização de seu 13º CONEB, que vitalidade não lhe falta. Neste CONEB a mobilização supera expectativas. Cada vez mais o movimento busca se organizar e se enraizar através de um calendário unificado do movimento estudantil brasileiro e do envolvimento das entidades mais próximas da base na definição das plataformas políticas que delineiam a ação da entidade. Consolidamos e ampliamos a rede do movimento estudantil ao fortalecermos a democracia interna da UNE, tornando corriqueira a construção de fóruns voltados a participação de centros e diretórios acadêmicos. 

Potencializamos ainda mais esses aspectos desde o XI CONEB, quando os estudantes ali reunidos aprovaram a eleição das bancadas de universidades para os Congressos da UNE por  meio do voto. Isso fez com que durante o processo de mobilização para o último congresso dois milhões de estudantes de 92% das universidades brasileiras participassem do fortalecimento da UNE ao elegerem seus representantes para o evento. Realizar uma semana de intensa mobilização nas universidades, em março, é uma boa oportunidade para elevar esse fortalecimento em benefício da educação e dos estudantes brasileiros.

Movimento Estudantil – Unido, diversificado, contemporâneo e combativo

Quem fizer uma breve digressão ao passado recente do movimento estudantil poderá constatar os esforços realizados para corresponder às expectativas e anseios atuais dos estudantes e, sobretudo, abrir o escopo de suas pautas, abordar temáticas específicas,  que interessam e afetam a vida dos estudantes do século 21. 

O movimento tem buscado se oxigenar e criar formas de ação contemporâneas, que não descaracterizem o histórico de lutas dos estudantes e contemplem as novas manifestações que surgem no meio universitário. A democratização dos meios de comunicação, a ampliação do acesso à internet e o debate de saúde relacionado a questões comportamentais são alguns exemplos disso. Mas certamente a maior demonstração dessa realidade está expressa no sucesso que têm sido as Bienais de Cultura e Arte da UNE, espaço em que estudantes de todo o país podem mostrar seu talento artístico.

Realizada em conjunto com o Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), a 7ª Bienal da UNE será maior da história, levou milhares de estudantes ao Rio de Janeiro, teve em torno de 900 trabalhos inscritos nas mais diferentes áreas e provou que são compatíveis as atividades culturais, de diversificação, com os fóruns deliberativos da entidade. O encerramento, com a tradicional “Culturata”, provou que cultura, irreverência e movimento estudantil têm tudo a ver e levam muita gente pra rua. A Bienal da UNE já se consolidou como o maior evento cultural juvenil do Brasil. 

Se muito foi, mais vale o que será! Todos à Semana Nacional de Mobilização pelo PNE!

Tem gente que gosta de negar a luta dos estudantes do presente. Dizem que a atual geração de jovens é alienada, que não corre atrás para que as coisas mudem e preferem apenas pensar cada um no seu interesse. Nós achamos que não é assim. Acreditamos que somos filhos das lutas de antes e continuamos tendo objetivos transformadores. Para nós, a vontade de lutar continua intacta, embora as características dos estudantes e do movimento estudantil de hoje sejam diferentes.  Saímos deste CONEB convictos de que a tarefa do momento é disputar o conteúdo do novo Plano Nacional de Educação de forma unitária com outros movimentos educacionais, apresentar emendas e disputar a melhoria do plano. Agora, é preciso ter clareza 

que a batalha no Congresso Nacional é muito adversa. A simples luta institucional não dará conta de garantir a vitória da pauta dos estudantes. O ano de 2011 precisa começar com a marca de luta dos estudantes. Portanto, construiremos uma grande Jornada de Lutas no mês de março, capaz de unir alunos, professores e movimentos sociais em defesa de uma educação à altura das necessidades deste novo Brasil que tenha como centro a bandeira de 10% do PIB para a Educação e 50% do Pré-Sal para a Educação. É essa a força que nos move! A força de transformar em realidade o sonho de um Brasil justo e soberano, com uma Educação à altura dos desafios do nosso povo!

Texto retirado do site: http://www.une.org.br/home3/movimento_estudantil/movestudantil_-_2010/imgs/movimento_estudantil_pdf.pdf

UJS, 26 anos de sonhos, lutas e conquistas!

Ano de 1984, o Brasil vivia um período de intensas mobilizações de massas. Milhões saiam às ruas das principais cidades para derrubar o que ainda restava de Ditadura Militar e conquistar o direito de eleger pelo voto direto o Presidente da República. Era o movimento “Diretas Já” que tomava conta de todo Brasil

É nesse contexto, que no dia 22 de setembro de 1984 centenas de jovens de todas as regiões do país se reúnem na Assembléia Legislativa de São Paulo e lançam o manifesto de fundação da União da Juventude Socialista. Da tribuna se anunciava: “Somos jovens operários, camponeses, estudantes, artistas e intelectuais. Buscamos o futuro e a liberdade, os direitos que nos são negados, a esperança banida, a vontade subjugada”. Ali começava a história de sonhos, lutas e conquistas da União da Juventude Socialista.

Durante esses 26 anos a UJS esteve presente nos principais momentos da história do Brasil, sempre ao lado da juventude e do povo brasileiro. Tivemos sempre ousadia nas nossas lutas e propostas. Foi assim que apresentamos para a Assembléia Nacional Constituinte a proposta do voto para maiores de 16 anos e com muita luta e mobilização a UJS conquistou sua primeira grande vitória ao ser aprovado na Constituição de 1988 o voto aos 16. Também com ousadia e abnegação lançamos a campanha do Fora Collor em 1992 e junto da UNE e da UBES fomos protagonistas do movimento “Caras-pintadas”, que derrubou o presidente corrupto e traidor da pátria. 

Na segunda metade da década de 90 a UJS participou ativamente das mobilizações sociais de resistência ao projeto neoliberal de FHC. Atuamos com destaque no Fórum Nacional em Defesa do Trabalho, Terra e Cidadania, nas lutas contra as privatizações das estatais e do desmonte da educação pública. Em 2002 a UJS ajudou a escrever uma nova página de esperança e conquistas para o povo brasileiro ao participar ativamente da campanha presidencial vitoriosa de Lula.

É fruto desse percurso que temos hoje uma UJS de mais de 100 mil filiados, organizados nos 27 estados brasileiros. Jovens trabalhadores, estudantes, artistas, cientistas, mulheres, lutadores em defesa do meio-ambiente e da diversidade sexual. A UJS se organiza hoje em mais de 15 frentes de atuação, e conduz uma política ampla e vitoriosa à frente da UNE, da UBES e da ANPG.

Ousadia para inovar e para aprofundar as mudanças no Brasil. Isso é o que nos orienta para o futuro. Saímos do nosso último Congresso mais conectados com a juventude, pois reunimos na UJS ao mesmo tempo diversidade e unidade. O papel fundamental que queremos cumprir é o de canalizar toda rebeldia da juventude para transformar em mobilizações amplas e politizadas, em defesa do Brasil, e do socialismo. A UJS está se preparando para avançar junto como esse novo ciclo político iniciado com o Governo Lula. Está pronta para crescer ainda mais para aproveitar todas as oportunidades que esse momento oferece. O Brasil tem hoje mais de 50 milhões de jovens. É ilusão pensar um processo de mudanças sem a participação ativa da juventude e a UJS estará liderando esse processo.

Nunca vivemos um período em que o Brasil tivesse tantas possibilidades de dar certo e queremos aproveitar todas elas. Nesse sentido, levantamos como bandeiras prioritárias: a luta pela destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, o esforço para construir um grande legado esportivo para a juventude relacionado à realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas e a construção de um sistema nacional de juventude, que passe pela aprovação de projetos que consolidam as Políticas Públicas de Juventude como políticas de Estado.

A UJS tem um grande compromisso com o Brasil e com o futuro, para nós, eleger Dilma significa renovar essa esperança na certeza de que podemos conquistar ainda mais. Vamos impedir o retrocesso e derrotar José Serra, o “Exterminador do futuro” da juventude. A UJS com seus mais de 100 mil filiados espalhados no Brasil não medirá esforços para enfrentar essa batalha e temos a convicção que seremos vitoriosos. Nesse 26º aniversário vamos preparar uma comemoração especial com um dia nacional de mobilização da juventude em defesa do aprofundamento das mudanças no Brasil e contra o retorno da direita conservadora. Nosso maior presente é a eleição de Dilma com um programa avançado de transformações para o Brasil. 

Viva a juventude e o socialismo!

Viva a UJS!

André Tokarski é presidente nacional da União da Juventude Socialista e membro do Comitê Centgral do PCdoB

Texto retirado do site: http://www.fmauriciograbois.org.br/portal/cdm/noticia.php?id_sessao=30&id_noticia=3848

UBM lança manifesto no dia internacional pela não violência contra a mulher.

A União Brasileira de Mulheres (UBM) lança neste Dia Internacional pela Não Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro em todo o país, o Manifesto “Pelo fim da violência contra mulheres e meninas. Pela completa aplicação da Lei Maria da Penha”. No documento, a entidade reafirma o seu compromisso em defesa da emancipação, saúde e direitos da mulher e aponta os avanços obtidos por meio da criação de políticas públicas e serviços de combate à violência contra as mulheres.


Nas últimas três décadas, o combate à violência contra a mulher - preocupação fundamental dos movimentos sociais, feminista e de mulheres - vem sendo intensificado. No Brasil, a Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, se tornou uma das mais importantes estratégias de mobilização e sensibilização da população para a problemática da violência contra as mulheres. De acordo com o Manifesto, ela dá “visibilidade às diferentes formas de violência, ainda presentes no cotidiano de muitas mulheres, a fim de sensibilizar a sociedade e cobrar do Estado o seu enfrentamento, que só se dará com a implantação das políticas públicas”.


Lei Maria da Penha - O documento também reforça a necessidade da implementação da Lei Maria da Penha. Sancionada em agosto de 2006, a lei combate à violência doméstica e de gênero, prevê punições mais rigorosas para as agressões e, entre outros, garante direitos de proteção às mulheres vitimadas. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a violência doméstica como um problema de saúde pública, pois afeta a integridade física e a saúde mental. Portanto, a defesa do Sistema Único da Saúde (SUS), garantindo a ampliação de uma rede de atendimento digno e eficaz, e o acesso aos serviços com muito respeito ao nosso corpo é uma das questões centrais para a efetivação da Lei Maria da Penha”.


No Manifesto, a entidade também exige das autoridades a ampliação das políticas públicas para por fim à violência contra as mulheres e meninas, além de explicar o impacto social que estas geram. “Há poucos anos, os casos de violência passavam despercebidos. Hoje, as pessoas têm auxiliado as mulheres a procurar apoio. A existência da lei "desnaturaliza" a violência e, com isso, as pessoas se tornam mais ativas ajudando as mulheres a pedir proteção. Outro dos grandes feitos da Lei Maria da Penha é o seu amplo conhecimento na sociedade e a compreensão das mulheres de que seus direitos são humanos”.


Rede de Atendimento - Outro ponto que a UBM enfatiza são os serviços de combate a violência contra as mulheres. Segundo a entidade, dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 –, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), confirmam que as pessoas estão denunciando e procurando mais informações sobre a violência doméstica. “De acordo com informações da Central, o Ligue 180 registrou 343.063 atendimentos entre janeiro e junho deste ano, 112% a mais que o mesmo período de 2009. Em quatro anos de atividade, a Central atendeu 371.537 pedidos de informações sobre a Lei, sendo que, desses, 67.040 somente nos seis primeiros meses deste ano”.


mento à Mulher, 72 Casas-Abrigo, 58 Defensorias Especializadas, 21 Promotorias Especializadas, e 12 serviços de responsabilização e educação do agressor. No que se refere à Justiça, foram criados, após a promulgação da Lei Maria da Penha, 89 juizados especializados/varas adaptadas de violência doméstica e familiar.

Campanha – A Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que vai de 20 de novembro a 10 de dezembro, está na sua 20ª edição e envolve organizações de 159 países. A data coincide com as comemorações ao aniversário da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O 25 de novembro - Criada em 1981 durante o I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em Bogotá (Colômbia), objetivava homenagear - simbolicamente - às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana. Em 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a data como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.


Clique aqui e leia o manifesto na ìntegra: http://www.ubmulheres.org.br/images/stories/pdf/manifesto_ubm_contra_violencia.pdf

Texto retirado do site da UBM: http://www.ubmulheres.org.br/component/content/article/1-noticias/77-ubmdianaoviolencia.html