Na semana que antecede a comemoração do Dia Internacional da Mulher, festejado em 8 de março, os deputados comunistas Assis Melo (RS) e Jandira Feghali destacaram a necessidade de colocar em votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição que aumenta para 180 a licença maternidade. Eles enviaram solicitação à presidência da Câmara solicitando a votação da matéria, que é alvo de campanha do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista.
Melo destaca que a ampliação da licença maternidade tem como objetivo o aleitamento materno exclusivo de no mínimo seis meses, conforme recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).
A deputada Jandira Feghali lembrou que a proposta, já aprovada pelo Senado, garante a licença ampliada a todas as mães, independentemente da vontade da empresa, como é hoje. “Há evidências de que o alongamento do período de licença-maternidade, benefício importante na proteção da mulher no mercado de trabalho, da saúde da mãe e do recém-nascido, representa redução das ações discriminatórias em relação à mulher no mercado de trabalho”, diz a parlamentar.
Atual legislação
A lei atual - da Empresa Cidadã - já oferece incentivos fiscais para empresas privadas que estenderem a licença maternidade por dois meses. A empresa que opta pelo programa pode deduzir do imposto devido o total da remuneração integral da empregada pago no período de prorrogação da licença-maternidade.
A mesma lei faculta à administração pública instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras. No âmbito federal, as servidoras já tiveram o direito assegurado. Vários estados e municípios também já concederam a licença ampliada.
Campanha pela licença
Além das solicitações dos deputados comunistas, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), reuniu-se, esta semana, com o deputado Vicentinho (PT-SP) e membros da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que foram apresentar ao presidente a campanha pelos 180 dias de licença maternidade para todas as metalúrgicas.
Segundo os dirigentes sindicais, os metalúrgicos estão realizando uma campanha junto às empresas para que integrem o Programa Empresa Cidadã, visando expandir a licença-maternidade das trabalhadoras.
De Brasília
Márcia Xavier
