Em uma sessão tumultuada, a Câmara Municipal de Campinas aprovou na noite desta segunda-feira (12), por 28 votos a 2, um projeto de lei que aumenta o salário dos 33 vereadores em 126% na próxima legislatura, a partir de 2013.
Com isso, o salário de cada vereador saltará de R$ 6,6 mil para R$ 15 mil. Dois vereadores estavam ausentes na votação.
Organizações não-governamentais como a Voto Consciente Campinas e dezenas de manifestantes protestaram em plenário contra o aumento salarial. Eles levaram cartazes e faixas como “O povo não quer este aumento”, “Aumento de 126% é imoral”, “Corrupção legalizada” e “É ou não é piada de salão?”.
Após o projeto ser aprovado em menos de um minuto, manifestantes protestaram com gritos de “vergonha”. Houve confusão no plenário e guardas municipais foram chamados para conter os manifestantes. A sessão precisou ser suspensa porque algumas pessoas jogaram ovos nos vereadores. A Guarda Municipal reagiu e usou pistola de choque e gás de pimenta para conter o protesto.
O projeto foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara e o autor do projeto foi o presidente da Câmara, vereador Pedro Serafim (PDT).
Serafim chegou a tomar posse como prefeito da cidade interinamente por 14 dias quando o prefeito da cidade, Demétrio Vilagra (PT), foi afastado do cargo entre novembro e o começo de dezembro. O petista retomou o poder após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Aumento
O aumento mais do que dobra os gastos anuais do Legislativo com salários, que passam de R$ 2,613 milhões para R$ 5,94 milhões, somados os salários dos 33 vereadores.
Para o presidente Pedro Serafim, o projeto segue a Constiuição Federal, que estipula que, em cidades com mais de 500 mil habitantes, o vereador possa receber o equivalente a até 75% do salário pago a um deputado estadual.
“Nada disso é para esta legislatura e sim para a próxima. Acho imoral o vereador aumentar seus próprios salários”, disse Serafim, que não votou nesta noite por estar presidindo a sessão.
O presidente afirmou que o aumento não vai onerar ainda mais os cofres públicos pois está previsto no projeto a redução da verba de gabinete dos vereadores a partir de dezembro de 2013.
“A verba de gabinete de cada vereador seria reduzida de aproximadamente R$ 43 mil para cerca de R$ 35 mil”, disse Serafim.
No entanto, a proposta de redução da verba de gabinete não agradou nem aos vereadores de oposição e nem aos de situação, e ainda será discutida pelo vereadores.
