Seguranças tentaram impedir entrada dos estudantes na votação do Estatuto da Juventude; teve “pelada” no Salão Azul do Senado e Romário visitou o acampamento.
Em dia de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pela aprovação do projeto que cria o Estatuto de Juventude (PCL 98/11), os estudantes do #OcupeBrasília começaram a manhã de quarta-feira (14) já com uma grande surpresa: o deputado federal pelo PSB e também ex-jogador de futebol, Romário, visitou o movimento para “bater uma bolinha” com os acampados.
“Apoio completamente o acampamento. É importante o que vocês estão fazendo aqui, e eu vou lutar por isso também. Agora, saibam que esse Estatuto só vai ser aprovado porque vocês estão aqui”, disse enquanto conversava sobre o direito da meia entrada para os estudantes.
Após o “bate bola” rápido com o deputado, os acampados caminharam até o Congresso Nacional para participar da votação do Estatuto, que está sendo relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Os estudantes querem a aprovação do texto com um Sistema Nacional de Juventude (SNJ), a meia passagem e a meia entrada para estudantes em todos os eventos culturais, incluindo a Copa de 2014.
Estudantes Pressionam e Conseguem Acompanhar Votação:
Avisados de que os jovens acampados na Esplanada dos Ministérios tentariam entrar na CCJ para acompanhar a leitura do parecer, a segurança na Casa foi reforçada. Ainda no começo da manhã, os agentes legislativos impediram os manifestantes de entrar pelo portão principal, que então se deslocaram para uma das portarias de acesso ao Senado, em área externa. Após pressão dos estudantes, os seguranças agiram com repressão e agrediram os jovens com spray de pimenta.
A pressão continuou e diretores da UNE e da UBES comunicaram imediatamente alguns senadores que participavam da reunião da comissão. Os parlamentares se prontificaram em interferir na ação. “Parece que houve um exagero no zelo da nossa segurança, que usou até spray de pimenta. Faço um apelo à presidência da Casa, peço que autorize os estudantes a participarem dessa reunião”, solicitou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pelo impedimento da entrada dos estudantes. “Os rapazes me telefonaram, eu me dirigi à portaria e o chefe da segurança me informou que o impedimento havia ocorrido por ordem direta do senador Eunício. Não tem sentido nenhum, incidente desnecessário, provocado por uma medida inoportuna, desnecessária da segurança do Senado”, disparou.
Após a intervenção, os manifestantes conseguiram entrar e acompanhar a votação. Mesmo negando ter impedido a entrada dos jovens na reunião, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), desculpou-se e permitiu o acompanhamento da leitura do relatório sobre o Estatuto.
Adiada Votação do Estatuto da Juventude:
Durante a sessão, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reformulou seu parecer favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC 98/11) que institui o Estatuto da Juventude, acolhendo, inclusive, algumas emendas de senadores. Mas, não houve consenso para sua votação na CCJ.
Se não houver entendimento até a próxima quarta-feira (21), quando a proposta volta à pauta de votações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deverá apresentar voto em separado, recurso utilizado para votar separadamente parte da proposição submetida ao exame dos parlamentares que pediram vista, retirada especificamente para esse fim.
Randolfe formulou o texto para garantir o benefício da meia-entrada aos estudantes e minimizar o prejuízo causado ao setor cultural pela expedição de identidades estudantis fraudulentas e sem controle. A venda de ingressos com desconto de 50% também será limitada à metade da ocupação da casa de espetáculo, no caso de eventos financiados com recursos públicos, e a 40% do total de bilhetes, se for custeado exclusivamente por entidades privadas.
Randolfe, durante a leitura, exaltou a importância de dar continuidade à autonomia das entidades estudantes, no caso da UBES e da UNE. “Essas entidades foram as primeiras a dar cara ao jovem no Brasil. Foram as primeiras a sofrer perseguição e são as primeiras até hoje a sofrer repressão. Temos que garantir autonomia e o direito legítimo de prevalecer essas entidades estudantis como representantes de nossos jovens”, explicou aos senadores.
Com bandeiras, cartazes e palavras de ordem, a presença dos estudantes foi fundamental para mostrar interesse na aprovação imediata. A UNE, a UBES e a ANPG já estão se mobilizando para semana que vem chamar pressionar novamente oo Senado e garantir a votação do Estatuto ainda este ano.
“Infelizmente, tivemos pedidos de vista e a votação foi novamente adiada. Seguiremos pressionando pois sabemos do nosso papel. Temos agora muita luta pela frente”, avaliou Daniel Iliescu, presidente da UNE.
Após sessão, estudantes ganham adesão de parlamentares:
Adiada a votação do Estatuto, os estudantes se reuniram no Plenário 19, sala ao lado da CCJ, para conversar sobre o ocorrido. Aos poucos, ganharam adesão de parlamentares como Randolfe Rodrigues, Inácio Arruda e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que se posicionaram a favor da luta estudantil.
Randolfe, autor do relatório do projeto de lei que cria o Estatuto da Juventude, aplaudiu de pé a pressão dos estudantes e agradeceu o apoio. O senador é ex- militante da UNE da UBES e lembrou a história de lutas das entidades contra ditaduras e nas mobilizações pelas “Diretas Já!” e no “Fora Collor”.
“Nada valeria a pena se a alma de vocês fossem pequenas. E eu sei que não são. Fui da situação e da oposição no movimento estudantil, mas nunca caí no canto da sereia daqueles que quiseram dividir as entidades. Sei do papel importantíssimo da UNE, da UBES e não quero que vocês percam a autonomia. Vocês precisam continuar representando os estudantes”, pontuou.
Já Valadares exaltou o movimento #OcupeBrasília: “O Brasil acompanhou a demonstração de luta que vocês proporcionaram nessa semana acampados aqui em frente ao Congresso Nacional. Estou com vocês, pois precisamos de mais jovens assim, combativos e que exijam direitos”.
Por fim, Inácio Arruda fez um apelo para todos os jovens estarem semana que vem novamente na CCJ e acompanharem de perto a nova votação. “Antecipando-se a um eventual acirramento dos ânimos na reunião da próxima quarta-feira, alguns senadores sugeriram que a sessão se limitasse à permanência na sala aos líderes estudantis. Bobagem. Todos vocês cumprem um papel importante e exaltam vozes, sejam líderes ou não. Continuem pressionando, venham em peso. Temos que ter uma turma boa, pois esse movimento é fundamental para conquistar vitórias importantes para a sociedade”.
Encerramento do #OCUPEBRASILIA acontece em grande estilo: Pelada no salão azul e Hino Nacional pelas escadarias do Senado.
O movimento #OcupeBrasília, que permaneceu firma durante uma semana acampado em frente ao Congresso Nacional, chegou ao fim em grande estilo. Os estudantes, de mãos dadas, formaram um circulo imenso no Salão Azul do Senado para promover uma “pelada”, com bola autografada pelo deputado Romário, em protesto pela demora em aprovar o Estatuto e a regulamentação da meia entrada em todos os eventos culturais. Após a manifestação, os estudantes desceram pelas escadarias ecoando o Hino Nacional, por todo o Senado.
