A máscara caiu! Com as OSs, governo Beto Richa inaugura nova fase
A aprovação do PL 915 na Assembleia Legislativa (AL), nesta semana, inaugurou uma nova fase no governo Beto Richa
Luiz Carlos Paixão da Rocha *
De forma arcaica, utilizando-se do seu rolo compressor, sem nenhum debate e "a toque de caixa", o governo conseguiu a aprovação da Lei das Organizações Sociais no Paraná. Com esta medida, o governo radicaliza o seu projeto de reordenamento da gestão do Estado no Paraná, através da parceria com a iniciativa privada.
A aprovação do projeto era questão de honra para o governo. O desespero de sua base parlamentar era visível. Por muito pouco não tivemos uma tragédia na AL, que só não aconteceu devido à cautela dos representantes dos movimentos sociais. O governo deu todos os sinais de que utilizaria a força militar para desocupar o Plenário para que os deputados votassem sem público (e remorso) o PL das OS.
Mesmo com todo o autoritarismo, a atitude de Beto Richa é coerente com o projeto de Estado defendido há anos pelo seu grupo político. Este é signatário das teses do (neo) liberalismo que coloca o mercado como o grande regulador da sociedade - menos Estado e mais mercado. O modelo de Organizações Sociais é um dos exemplos mais acabados deste ideário. O Estado repassa suas atribuições para estas mediante volumosos repasses de recursos públicos. Estes são distribuídos com critérios quase sempre questionáveis e fiscalizados (caso isso aconteça) de forma precária.
Contraditoriamente, esta nova fase do governo Richa inicia-se em um momento de intenso questionamento às teses neoliberais em todo o mundo, que, aparentemente, estão derrotadas (vide as crises econômicas enfrentadas pelos EUA e boa parte da Europa). Grandes grupos econômicos, veementes defensores do Estado mínimo, agora buscam desesperadamente o socorro do Estado. Na prática, o que eles desejam é um Estado mínimo para o povo, mas o máximo para o mercado.
Está mais do que comprovado que as teses capitalistas e neoliberais não atuam na promoção da humanidade. O mercado não regula nem a si próprio, quanto mais as relações de organização de uma sociedade.
Mesmo diante deste quadro, por que o governo Beto Richa insiste na implementação deste ideário? O Paraná é um exemplo do fracasso político desta visão. Quem, em sã consciência, tem coragem de vir a público defender o ParanáEducação ou os pedágios como modelo exitoso de gestão do Estado? Só mesmo aqueles que se beneficiaram financeiramente com tais modelos. No entanto, eles começam a voltar com força em nosso Estado e, com certeza, não virão para benefício da população que vive do seu próprio trabalho.
Com a aprovação do PL das Organizações Sociais, o governo Beto Richa inaugura sua fase mais "hard". Da mesma forma, inicia-se uma nova etapa de atuação dos movimentos sociais e populares de nosso Estado. Este é um momento de atenção ao movimento das forças políticas paranaenses. É momento de análise, de muita organização e ação estratégica das forças progressistas.
Finalizo parabenizando cada companheiro e companheira que de alguma forma contribuiu com a resistência à aprovação do PL 915/2011. Esta resistência será decisiva para a disputa do projeto de Estado que queremos para o Paraná de agora e do futuro.
* Luiz Carlos Paixão da Rocha é professor da rede estadual do Paraná, mestre em Educação pela UFPR
