Documento fala sobre os rumos do movimento e convoca Jornada Nacional de Lutas em março de 2012
Em reunião realizada nesta sexta-feira (9/12), no acampamento #OcupeBrasília, a diretoria executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE) discutiu os rumos do movimento e aprovou uma carta.
Os estudantes apresentaram uma análise sobre o texto substitutivo do Plano Nacional de Educação (PNE), apresentado na última terça-feira (6/12), data do início da ocupação, pelo relator deputado Ângelo Vanhoni. Os estudantes fazem ressalvas sobre o percentual de 8%, colocado como meta para investimentos no setor, mas reconhecem o avanço do PNE em diversos temas, contemplando inclusive emendas da UNE, UBES e ANPG.
Os dirigentes debateram ainda a questão da meia entrada, direito que deve ser garantido pela aprovação do Estatuto da Juventude, que deve ser colocado para votação no Senado na próxima quarta-feira.
O principal ponto de pauta foi a aprovação da “Carta OcupeBrasília”, documento que fala sobre os objetivos e os próximos passos do movimento que chegaou nesta sexta ao seu quarto dia de acampamento em frente ao Congresso Nacional. A Carta também convoca para março do ano que vem a tradicional Jornada Nacional de Lutas da UNE.
Leia abaixo a íntegra do documento:
Na manhã de terça-feira (6 de dezembro) cerca de 300 estudantes convocados pela UNE e UBES armaram suas barracas no gramado da Esplanada dos Ministérios, dando uma grande demonstração de ousadia e combatividade. Ousadia essa que coincide com a esperança dos jovens de todo o mundo que têm sido os motores de grandes revoltas populares pelo mundo a fora. Em meio aos ataques da grave crise internacional que vivemos, o ano de 2011 é repleto desses exemplos.
A luta contra os regimes ditatoriais foi o foco de resistência da juventude do Oriente Médio. Na Europa, a saída conservadora para a crise econômica com duros golpes aos direitos sociais, fez com que o povo se levantasse em grandes manifestações nas praças da Grécia, Espanha, Inglaterra entre outros países. No continente latino americano, os estudantes do Chile e recentemente da Colômbia realizaram manifestações massivas em defesa da educação pública e gratuita. Essas mobilizações chegaram até aos Estados Unidos, com o movimento Ocupe Wall Street que questionou o sistema capitalista e suas bases no mercado financeiro com manifestações em Boston, Chicago, Los Angeles e se espalharam por todo o mundo.
Inspirados nesses acontecimentos e na rebeldia da juventude, a União Nacional dos Estudantes criou o movimento #OcupeBrasília, convocando os estudantes de todo o Brasil a acamparem na Esplanada dos Ministérios para pressionar o Congresso Nacional e dar visibilidade às pautas do movimento estudantil que nessas semanas terão decisivos encaminhamentos na Câmara e no Senado.
A primeira delas é 50% do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia que foi à votação na Comissão de Educação do Senado e deu início às vitórias da ocupação estudantil. Na manhã de terça-feira foi aprovado por unanimidade o PLS 138/11 que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia, mais um passo vencido e comemorado pelos estudantes de todo o Brasil.
Ainda na terça-feira foi apresentado o Relatório da Lei Geral da Copa, onde, embalados pela palavra de ordem “Sou estudante cara pintada, vou acampar para defender a meia entrada”, os estudantes manifestaram-se para garantir meia entrada estudantil na Copa para os ingressos vendidos no Brasil.
Outra questão importante em tramitação é o Estatuto da Juventude, que se aprovado deverá garantir direitos como meia-passagem nos transportes intermunicipais e interestaduais para todos os jovens e a meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer. Além disso, um importante evento para os estudantes será a 2ª Conferência Nacional de Juventude que se inicia na sexta-feira, onde milhares de estudantes de todo o Brasil estarão empenhados em construir e fortalecer as políticas públicas de juventude.
Momento especial para os estudantes acampados foi a apresentação do Relatório do Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) do Plano Nacional de Educação, que por várias vezes foi adiado e graças a pressão dos estudantes que ocuparam a sala da Comissão de Educação, o relatório foi finalmente apresentado. A proposta apresentada pelo relator avança em diversos temas, contemplando inclusive emendas da UNE, UBES e ANPG. Sabemos que essas modificações são fruto da pressão dos estudantes e de todo o movimento educacional, no entanto, o relatório apresentado indica o investimento público total de 8% do PIB, modificando a redação inicial de investimento público direto, essa mudança que insere os investimentos feitos no ensino privado, bem como o feito pelo sistema “s”, pode acarretar em um investimento direto no ensino público em 2020 menor que os 7% inicialmente proposto, inviabilizando a expansão robusta e de qualidade necessária no ensino superior público.
A ausência de metas e estratégias que visem regulamentar o ensino superior privado, com proporção de mestre e doutores, controle do reajuste das mensalidades, democratização da instituição e metas de avaliação específicas para o setor, é um grande problema do relatório apresentado. Precisamos avançar na proporção público-privado na educação superior e isso passa necessariamente por uma maior ousadia nas metas de expansão que garanta a maioria das vagas no setor público.
O Brasil que é a 7ª Economia do Mundo, não pode configurar o 88º país no quesito educação, estas estatísticas mostram uma inversão grave de prioridade do governo brasileiro que tem as taxas de juros mais altas do mundo e pagou no ultimo ano 44% do orçamento da União em juros e amortizações da dívida pública. Precisamos romper com essa lógica e baixar radicalmente os juros, somente assim poderemos obter o investimento direto de 10% do PIB e tornar a Educação prioridade efetiva do país.
É no calor da luta e em pleno território nacional dos estudantes que a UNE convoca para Março de 2012, em parceria com a UBES, ANPG e OCLAE, a sua jornada de lutas. Os estudantes seguirão acampados em Brasília, nas escolas e universidades por todo país perseguindo os seus sonhos, e mudando a realidade como fazem os jovens de todo o mundo.
Reunião de Diretoria Executiva da UNE – 9 de dezembro de 2011
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
