Estudantes defendem financiamento público de campanhas eleitorais
Na tarde da terça-feira, 4 de outubro, foi realizado um ato público em apoio ao projeto da reforma política na Câmara dos Deputados, convocado pelo relator Henrique Fontana. A União Nacional dos Estudantes (UNE) esteve presente para defender o financiamento público das campanhas eleitorais.
Participaram da mobilização representantes de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), as centrais sindicais e partidos políticos.
O principal ponto de reivindicação da UNE durante o ato foi o financiamento público de campanhas. De acordo com Daniel Iliescu, atualmente, o financiamento privado é um dos maiores responsáveis pela corrupção no país.
Para essa medida existir é necessário criar um fundo de recursos públicos, que será dividido entre os partidos, para que possam realizar suas campanhas. “Aqueles que são sinceramente contra a corrupção no nosso país devem apoiar a reforma política, pois será uma maneira de igualar as campanhas e principalmente, dar vez a todos na política brasileira”, explicou o presidente da UNE.
O ato em favor da reforma política, entretanto, vai além do financiamento de campanhas. A UNE, por exemplo, arrancou do relator que o projeto reduza de 35 para 30 anos a idade mínima para um candidato se eleger senador. “Para um jovem se tornar parlamentar hoje ele precisa levantar fundos de financiamento privado para se candidatar, mas a juventude tem ideias para dar, não dinheiro”, argumentou Daniel.
Ainda sobre o tema, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, falou sobre as doações empresariais como o principal motor da corrupção na política. “Se nós vivemos num sistema capitalista, onde o capital é quem financia a constituição do poder político, ou seja, é quem escolhe quem vai exercer o poder político, é mais do que óbvio que o problema tem raiz aí mesmo”, disse em entrevista à Carta Maior.
Outra proposta sugerida à reforma política pelos partidos PV, PCdoB, PPS, PDT e PSB, pede a redução do mandato dos senadores de oito para quatro anos, também acatada pelo relator. Os partidos pleitearam, ainda, alterações na divisão do fundo partidário e, principalmente, a não adoção do voto distrital.
“O voto distrital é um sistema que tende ao enxugamento da democracia. Todos os países que o adotaram concentraram o poder político em dois ou três partidos, como é o caso dos Estados Unidos e da Inglaterra. No Brasil, entretanto, existe uma cultura pluripartidária, com partidos médios de grande representatividade”, justificou Fontana.
Em relação às alterações na divisão dos percentuais do fundo partidário, o relator também cedeu, mas desta vez favorecendo os partidos maiores. Sua proposta original previa 5% para todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 15% para os que elegessem pelo menos um deputado federal. Agora, serão 5% do fundo a todos os partidos; 10% para os que elegerem pelo menos um deputado federal e outros 10% entre os que elegerem pelo menos 10 deputados federais.
Vivian Fróes
