Desde o último final de semana (15 e 16 de outubro), o Partido Comunista do Brasil tem sido alvo de uma verdadeira “caçada”, só comparável às criminosas investidas de que foi vítima à época de períodos autoritários da nossa história. Este ataque faz parte das ações do campo reacionário de tentar desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff. Nesta “operação”, usam as armas sujas da calúnia e da mentira.
Ela foi desencadeada por uma matéria mentirosa publicada pela revistaVeja, dia 15 passado, lançando calúnias contra o Partido e o ministro do Esporte, Orlando Silva. Contra esse ataque ignominioso, o PCdoB – com o apoio do campo democrático e popular, de seus aliados e amigos, com a firmeza de sua militância – trava uma importante batalha na qual defende a honra e a dignidade do ministro Orlando Silva e da própria trajetória de 90 anos de lutas da legenda comunista em defesa do Brasil e de seu povo. O Partido rechaça as falsas acusações que lhe são feitas e apoia o ministro Orlando.
Dirigimo-nos ao povo, aos trabalhadores, aos partidos e ao movimento social, às legendas da base aliada do governo, transmitindo-lhes a certeza de que, baixada a poeira da calúnia, a verdade irá prevalecer sobre a mentira. Ficará demonstrado que essa orquestração – de grandes veículos dos monopólios que controlam a comunicação e dos setores políticos mais reacionários do país contra os comunistas – vem da crescente força política e social de nossa histórica legenda. O fortalecimento de um Partido revolucionário como o PCdoB incomoda os poderosos. Essa armação faz parte de um objetivo mais amplo dos reacionários de barrar o fortalecimento das forças democráticas e progressistas e golpear o governo da presidente Dilma Rousseff, no momento em que ela lidera com êxito a defesa do Brasil ante os efeitos danosos da crise capitalista mundial.
O ataque é feito com “munição podre”
Nessa campanha contra o Partido usam sempre uma mesma fórmula: assacam contra as lideranças comunistas que exercem responsabilidades no governo federal para, de tabela, atingir o Partido, como instituição. O objetivo é manchar a honra da legenda e enlamear suas lideranças. Na ausência de fatos, na inexistência de provas, recorrem a um enredo falso, e a testemunhas desqualificadas.
Caso típico é a matéria publicada na revista Veja, na citada edição, que, sem apresentar provas, acusa o PCdoB de ter montado “uma estrutura dentro do Ministério do Esporte para desviar dinheiro público usando ONGs amigas como fachada”. Diz que o ministro do Esporte, Orlando Silva, seria o “chefe” desta operação fraudulenta. Não há na pretensa reportagem absolutamente nada para sustentar tão grave acusação. A revista se apoia tão somente nas palavras de João Dias que, em suas declarações, não apresenta nenhuma prova concreta. E mais: ele é um indivíduo sem idoneidade. Ano passado foi preso, acusado de corrupção pela Operação Shaolin da Polícia Civil do Distrito Federal (DF), e, segundo a investigação, o dinheiro foi usado para construir uma mansão, adquirir carros luxuosos e montar rede de academias de ginástica.
Além disso, como soldado, ele é investigado pela própria Polícia Militar e é réu em processo do Ministério Público que o acusa de apropriação indébita de recursos públicos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal, também, requer que João Dias devolva aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. Para tentar dar-lhe alguma credibilidade, a reportagem repete, por várias vezes, que João Dias “é militante do PCdoB”. Não procede. Na verdade ele teve um vínculo efêmero com a nossa seção do Distrito Federal. Soldado da PM, se filiou para se candidatar em 2006 e, imediatamente depois da eleição, conforme a legislação ordena, foi desligado de nosso Partido. Quanto à “bombástica” denúncia da revista Veja de que o ministro teria recebido propina na garagem do Ministério, é uma mentira tão descarada que o próprio farsante João Dias já recuou. “Não. E em nenhum momento falei que vi o ministro receber”, conforme declaração ao jornal Folha de S. Paulo.
É falsa a acusação de que há vínculo entre as finanças do Partido e ONGs
1) O PCdoB tem suas contas fiscalizadas e aprovadas pelas instituições competentes da República. O mesmo acontece com a gestão de suas lideranças que exercem funções no governo federal. Legalizado em 1985, participou de todas as campanhas eleitorais e as prestações de contas de todas elas foram integralmente aprovadas pelos Tribunais. Os atuais arremedos de reportagens disseminam que o Partido recorre a ilicitudes para custear as campanhas. Por que, então, nenhum órgão fiscalizador e nem os adversários questionaram a prestação de contas do PCdoB? Exatamente porque é mentira, não há base real, não há fatos.
2) O Ministério do Esporte informa que o Programa Segundo Tempo atende, na atualidade, a mais de um milhão e oitocentas mil crianças e adolescentes carentes. Desde a criação deste programa, foram firmados 910 convênios com mais de duas centenas de instituições federais, de governos estaduais, de prefeituras e, também, de entidades populares e ONGs. E rigorosamente nenhuma triagem ou distinção de referência partidária é feita para que sejam estabelecidos estes convênios. Em todos estes entes há cidadãos e cidadãs filiados aos mais diversos partidos. Essas reportagens “pinçam”, neste amplo universo, determinadas entidades servindo-se de um critério muito usado à época das ditaduras. Informam, ou melhor, denunciam que nesta há “dois comunistas”, naquela outra “tem um”, e assim por diante. Por fim, sem apresentar nenhuma evidência, nenhum indício, estampam a mentira que vincula as finanças do Partido com as atividades destas entidades. Omitem que o sistema de controle e fiscalização do Ministério do Esporte cobra, cancela os contratos irregulares independentemente de quem os coordena. A ONG Pra frente Brasil, que atua no estado de São Paulo – exemplo citado pelos caluniadores como pretensa prova da referida fraude –, tem convênios com prefeituras administradas por legendas da oposição e da situação: PSDB, PPS, DEM, PV, PT, PMDB, PDT, PSB.
Também omitem que o Ministério do Esporte, com o objetivo de combater desvios e irregularidades na execução daquele Programa, adotou, na gestão do ministro Orlando Silva, um conjunto de medidas moralizadoras. Atualmente, das 232 instituições e entidades conveniadas, apenas 27 são ONGs e, em 2012, com o vencimento de convênios, não haverá mais nenhuma. Daqui por diante, tal como ocorreu em julho último, somente entidades governamentais poderão se conveniar por intermédio de seleção pública.
O ministro Orlando Silva, vítima dessa campanha de linchamento, reagiu desde a primeira hora com a coragem e altivez de um homem honrado que é criminosamente atacado. Seguro e convicto de sua inocência, ele tomou uma série de atitudes. De sua livre iniciativa solicitou à Polícia Federal, à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União e à Comissão de Ética da Presidência da República que investiguem as denúncias apresentadas por esse caluniador, João Dias. Abriu à Justiça seus sigilos fiscal, bancário, telefônico e de correspondência. Também por sua iniciativa, depôs em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nas quais, de modo convincente, respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Da base do governo, a exemplo das declarações públicas da presidente Dilma Rousseff, recebeu pronunciamentos uníssonos de confiança e respeito ao seu trabalho. Mesmo de setores da oposição foi tratado com respeito.
O ministro tem desmascarado cada uma das acusações e apresentado provas que atestam que o caluniador João Dias é um corrupto. Esse indivíduo firmou em 2005 e 2006 dois convênios com o Ministério do Esporte referentes ao Programa Segundo Tempo. Recebeu o dinheiro previsto no convênio e não realizou as obrigações devidas. Resultado, o ministro Orlando encaminhou, já em junho de 2010, um expediente ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exige que João Dias devolva aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. É descabido, portanto, a versão do farsante de que o Ministério teria feito um acordo para poupá-lo. Tudo indica, portanto, que esse desclassificado age por vingança, por represália contra a medida moralizadora do Ministério do Esporte. Pode ainda estar agindo a soldo de outros interesses.
A gestão do ministro Orlando Silva fortaleceu o esporte no Brasil e deu uma dimensão importante a um Ministério que, praticamente, não existia. Uma das provas disso é participação da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos que ora se realizam no México. É a maior delegação brasileira já enviada ao exterior para essa competição. A delegação tem tido um bom desempenho com a conquista de destacadas medalhas. Orlando teve um papel relevante para o Brasil sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Agora, as ações para garantir com eficácia e lisura estes dois mega eventos, obviamente, contrariam interesses de grupos poderosos. O porte que hoje tem o Ministério provoca cobiça. Destes aspectos podem emanar motivações mais de fundo para os ataques que recebe.
PCdoB: zelo e rigor na defesa do patrimônio público
Para o PCdoB, todo partido político e qualquer personalidade que exerça responsabilidade de governo deve exemplarmente primar pela honestidade e por um rigoroso zelo na defesa dos recursos públicos. Para os comunistas, então, essa diretriz, além de ser um dever básico, é um princípio. O combate à corrupção, aspiração legítima da sociedade, precisa ser prática permanente por intermédio das leis e das instituições da República. O PCdoB não teme nenhuma investigação! Ao contrário, incentiva-as, como fez agora o ministro do Esporte, Orlando Silva.
Crescimento do PCdoB incomoda os poderosos
Essa campanha orquestrada contra o PCdoB, marcada pelo uso de “armas sujas”, é produto da situação política do Brasil que confronta dois polos: do avanço e do retrocesso, do desenvolvimento soberano com distribuição de renda versus a ganância do capital especulativo, do rentismo. Nestas circunstâncias, a trajetória de crescente força social e política do PCdoB incomoda o campo político retrógrado.
O Partido Comunista do Brasil, com 90 anos de atuação na história brasileira, não se intimidará ante essa verdadeira “caçada” que lhe empreendem. O objetivo é desacreditá-lo. Além dessa campanha caluniosa, nos combatem pela vertente ideológica com o disparate de que o Partido teria perdido seus ideais. Ao contrário, o PCdoB se revigorou mantendo sua identidade e seus princípios expressos nos seus Estatutos e no seu Programa Socialista. Ele se fortalece com uma definição programática e política adequada às exigências do presente, atuante nas dimensões da luta política, social e de ideias. Por isto, adquiriu a condição de um Partido contemporâneo e revolucionário que eleva seu prestígio político e cresce seu coletivo militante. Assim se qualificou para assumir maiores responsabilidades perante a Nação. O que os reacionários desejam é um PCdoB pequeno que simplesmente reafirme princípios e seja lançado à margem da história. Mas, o Partido floresce, com um programa e uma política que responde aos desafios do século 21.
Mobilização em defesa do Partido
O PCdoB defenderá de modo implacável a dignidade de sua legenda e de suas lideranças. As direções, o coletivo militante, as lideranças do movimento social, os parlamentares, todos somos chamados a realizar uma campanha em defesa do Partido. Devemos ir ao encontro do povo, dos trabalhadores, dos amigos e aliados, apresentando a verdade e combatendo a mentira. Uma campanha com uma propaganda esclarecedora e afirmativa do legado dos comunistas em defesa do Brasil e do seu povo. Vamos demonstrar que a única mancha que há em nossa bandeira é a do sangue dos seus militantes que tombaram para que o Brasil conquistasse a democracia na qual hoje se apoia para ser uma grande Nação.
A coerência do PCdoB, sua fidelidade à luta dos trabalhadores e seu compromisso com os interesses do Brasil, o apoio que nesta hora tem recebido do povo e das forças democráticas do país, o alimentam a desmascarar essa campanha difamatória e seguir avante na batalha por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que conduza o país a um estágio mais avançado de sua construção, no rumo do socialismo.
Brasília, 20 de outubro de 2011A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
