A luta pela implementação de um projeto de assistência estudantil é algo que, desde sempre, a UJS tratou como emergencial. Os estudantes carentes necessitam que as instituições de ensino lhes deem garantia de permanência, para que consigam concluir seus cursos. É lei.
A UJS participou da gestão 'O Bonde do Amor' e da construção do I Fórum de Assistência Estudantil da UEM. O intuito deste fórum foi levantar todas as necessidades relacionadas à assistência estudantil nesta universidade, assim como, construir propostas avançando caminho para sua implementação.
Passo a passo:
Foi realizada uma reunião, mediante divulgação, na saída do R.U, com todos os estudantes interessados, naquele momento, em participar da construção dessa bandeira de luta para a UEM. Essa construção exigiu tempo para que esses estudantes fizessem levantamento de informações e materiais necessários para construção das propostas. As reuniões foram realizadas por grupos de moradia, alimentação, transporte, programa de bolsas, transporte inter-municipal, esporte e cultura.
Foi realizada uma reunião, mediante divulgação, na saída do R.U, com todos os estudantes interessados, naquele momento, em participar da construção dessa bandeira de luta para a UEM. Essa construção exigiu tempo para que esses estudantes fizessem levantamento de informações e materiais necessários para construção das propostas. As reuniões foram realizadas por grupos de moradia, alimentação, transporte, programa de bolsas, transporte inter-municipal, esporte e cultura.
No fim, de mais ou menos 3 meses de discussões entre os grupos e com materiais suficientes para inciar uma discussão mais ampla com a administração (Reitoria), construímos o I Forúm de Assistência Estudantil. Neste fórum, surgiu a necessidade de que fosse acrescentada outra pauta, o da violência no campus. Para essa discussão convidamos: Chefe da Vigilância, Representante do Batalhão de Polícia, Representante da OAB, Representante da Associação de Moradores da Zona 7. Além dessas pessoas, foram convidados os estudantes que hoje faz parte da Movimente-se UEM, que na época eram os maiores interessados e que mais cobraram por essa discussão, mas que não apareceram, e os demais estudantes da UEM, que foram convidados mediante divulgação do evento.
A seguir, publicação da introdução do Plano de Assistência Estudantil construído pela gestão 'Bonde do Amor' com a UJS no ano de 2009, que visava uma universidade mais sensual, ou seja, com qualidade, acesso democrático e que garantisse a permanência do estudante carente. Vale lembrar que o sensual era para ser entendido em duplo sentido, era uma brincadeira para chamar a atenção do estudante comum para pautas importantes do movimento estudantil.
Introdução:
A seguir, publicação da introdução do Plano de Assistência Estudantil construído pela gestão 'Bonde do Amor' com a UJS no ano de 2009, que visava uma universidade mais sensual, ou seja, com qualidade, acesso democrático e que garantisse a permanência do estudante carente. Vale lembrar que o sensual era para ser entendido em duplo sentido, era uma brincadeira para chamar a atenção do estudante comum para pautas importantes do movimento estudantil.
Introdução:
Entendemos por assistência estudantil o conjunto de medidas que visam garantir a permanência e manutenção dos acadêmicos nas instituições de ensino superior, promovendo a igualdade de condições respeitando os princípios de isonomia e de políticas afirmativas garantidas em nossa constituição. Desta forma a Assistência Estudantil não é uma luta por assistencialismo ou paternalismo, é uma luta por direitos, pois compete a Universidade garantir os processos formativos, do ensino e permanência.
A Constituição Federal garante a assistência estudantil enquanto direitos e em seus 206º e 207º trazem a seguinte redação:
- Art.205 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
- Art. 206 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios.
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Desta forma a LDB, sanciona em 1996, em seu artigo 3º reafirma o disposto na Constituição:
- Art. 3º - O ensino deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;(...)
Por isso entendemos que o Estado, na figura das Universidades Públicas, possui o dever de assegurar medidas que garantam a permanência dos alunos para que estes concluam os seus cursos.
Na medida em que o acesso ao ensino superior caminha, mesmo que de forma lenta, para a sua democratização a necessidade de se dar mais atenção as medidas que possam garantir a permanência dos acadêmicos na Universidade se mostram cada vez mais evidentes. Só na nossa Universidade são ofertadas 1582 vagas (dados do vestibular verão de 2009) e desse total 20% serão destinadas as cotas sociais. Isso representa 316 alunos egressos com uma renda familiar inferior a 1,5 salários mínimos per capita.
O gasto médio para permanência dos acadêmicos, levando em consideração moradia, alimentação, transporte e bibliografia fica em torno de R$600,00 mensais. Dessa forma os egressos pelo programa de cotas sociais e pelo PAS não terão condições de concluir seus cursos.
O perfil do egresso nos concursos de 2007 e inicio do ano letivo de 2008 aponta que 33% dos alunos concluíram seus estudos em colégios públicos, apenas 15% possuem a certeza de que não necessitarão trabalhar durante a sua graduação e 14,5% terão que trabalhar em período integral desde o primeiro ano em que quiserem concluir seus estudos. Apenas 30% do total dos egressos residem em Maringá. A grande maioria dos estudantes necessita de transporte ou moradia.
Esses dados comprovam por si só a necessidade de uma política integrada de Assistência Estudantil que possa garantir transporte, moradia, alimentação, cultura, bolsas e esporte que seja construída e pensada de forma conjunta. A nossa Universidade carece urgentemente de que se tenha uma política pública séria que abarque estes quesitos.
A falta desta política, por incrível que pareça, ocasiona uma série de desperdicios públicos, uma vez em que o acadêmico que não possui recursos acaba abandonando o seu curso, gerando um grande número de vagas ociosas. Isto motivou o governo federal a criar o PNAES, Plano Nacional de Assistência Estudantil. Na UEM a taxa de evasão encontra-se em torno de 09% (dados de 2007), levando em consideração trancamentos, jubilamentos e cancelamentos de matrículas.
Todos estes fatores apresentam a necessidade de consolidarmos em nossa universidade uma política de Assistência Estudantil que possa garantir com que os acadêmicos concluam seus cursos. É de responsabilidade do Estado garantir a seguridade social e dar garantias para que todos os alunos tenham condições iguais de ingresso e formação.
Assistência Estudantil não é um favor, é um direito e por isso apresentamos este Plano, construído ao longo de várias discussões e debates, com o compromisso de que ele seja executado.
Desta forma entendemos a necessidade de se criar uma política de Assistência Estudantil que se paute na promoção dos valores humanos, valorize a formação, as praticas sociais e principalmente garanta a permanência e as condições necessárias para com que os acadêmicos concluam seus cursos.
Para a elaboração de um Plano de Assistência Estudantil em nossa Universidade que se caracterize como uma política pública é imprescindível a criação de um órgão capaz de elaborar e pô-lo em prática, que centralize as ações e seja sensível de fato a realidade estudantil, com uma rubrica específica para tal fim. Este órgão coordenaria as ações que já existem, além de levantar dados necessários para a ampliação coordenada do atendimento.
Através de reivindicações, a gestão o Bonde do Amor, junto com a UJS, conquistaram 1 milhão para o início das obras da Casa do Estudante. Readequaram o projeto que existia para a CEU-UEM, levando-o para a realidade da UEM, e mais, foram construídos os projetos hidráulicos e elétricos que não existiam. A reivindicação pela moradia, foi o ponto prioritário da gestão o Bonde do Amor, mas não esquecemos de discutir e reivindicar a construção imediata da concha acústica, o R.U para a extensões, ampliação e melhorias no R.U existente, contratação de mais funcionários, bolsa-permanência para o alunos carentes da UEM, bolsa esporte e um espaço para promoção de cultura dentro da universidade. No final do ano de 2010, o reitor, Décido Sperandio, assinou um ato executivo para fosse dado o inicio das obras:
Com a eleição da nova administração exigimos a criação de uma pró-reitoria, que fosse capacitada para se comprometer com os assuntos relacionados a assistência estudantil. Atualmente, existe uma comissão de assistência estudantil, construída pela administração da universidade devido as reivindicações da antiga gestão, que é vetada de participar pela atual gestão do DCE que alegam que não fomos eleitos, embora estudantes da UEM. Essa comissão utiliza o plano de assistência estudantil construído pela antiga gestão, mesmo negando sua importância para o cenário do movimento estudantil da UEM.
Mas, se na gestão do 'Bonde do Amor' as reuniões com a reitoria eram assim, lotadas de estudantes interessados:
Até mesmo, quando era mais formal, sem ser no auditório do COU, continha presença considerável de estudantes e centros acadêmicos:
Atualmente, com a Movimente-se UEM dirigindo o DCE, o que se vê é a realização de reuniões esvaziadas:
Acreditamos que qualquer forma de manifestação a favor da implementação imediata de um plano de assistência estudantil para a UEM é válida. Mas, esperamos mais da gestão que prometeu movimentar essa universidade.
Na luta por 10% do PIB e de 50% do fundo do pré-sal para educação, estaremos garantindo mais verbas para educação e mais possibilidades na construção de uma educação com ensino de qualidade, acesso democrático e que atenda as necessidades de permanência dos estudantes carentes.
