“Nosso suor sagrado
É bem mais belo
Que esse sangue amargo”
(Tempo Perdido, Renato Russo)
A mídia comercial bate na tecla da redução da maioridade penal diariamente, amplificando os crimes em que há envolvimento de jovens com menos de 18 anos. E reforçam a todo instante a tese de impunidade par as infratores. Já não e por ignorância que o fazem.
A mentalidade da vingança predomina e querem abarrotar as cadeias de pessoas cada vez mais jovens para, dessa forma, supostamente combater o crime. E assim defender as “famílias de bem”, ou seja os mais ricos. Enquanto para os mais pobres visualizam cadeia.
Por isso a Câmara dos Deputados realizou ontem (23) uma audiência pública na qual discutiu a Agenda Propositiva para Crianças e Adolescentes 2013 e constatou que existem no Congresso 1.566 proposições legislativas sobre os direitos da infância e da juventude. Entre elas, 41 tratam da redução penal de 18 para 16 anos. Segundo os debatedores nenhuma das propostas prevê medidas preventivas para não permitir aproximação do adolescente com a criminalidade.
Segundo Mário Volpi do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) “na última década enquanto 24 mil crianças brasileiras foram salvas com a redução da mortalidade infantil, 80 mil adolescentes morreram assassinados”. E a mídia ainda aplaude e pede bis, cm diria Gonzaguinha.
“A maioria dos projetos em tramitação prevê a retirada de direitos dos adolescentes, em geral criminalizando essa parcela da população. Não estamos só saindo da agenda da negação do direito, mas retrocedendo ao cair na lógica da criminalização, colocando crianças e adolescentes sob o olhar do Código Penal”, reclama Maira Izabel da Silva, presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Chega estampado
Manchete, retrato
Com venda nos olhos
Legenda e as iniciais
Eu não entendo essa gente
Seu moço!
Fazendo alvoroço demais
O guri no mato
Acho que tá rindo
Acho que tá lindo
De papo pro ar” (O Meu Guri, Chico Buarque)
Recente pesquisa feita pelo do Centro de Estudos Latino-Americanos desmente a mídia ao traçar o perfil das vítimas de armas de fogo no país e mostra que 67,1% dos mortos estão entre 15 e 29 anos. O sociólogo Jacobo Waiselfisz, responsável pelo levantamento denuncia que “temos uma epidemia de violência em todo o Brasil e sabemos o perfil de quem ela atinge mais: são jovens, negros e, geralmente, de baixa renda”.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara também inicia, no dia 3 de junho, série de três audiências públicas sobre a redução da maioridade penal. Os dois encontros seguintes acontecem nos dias 10 e 17 de junho, sempre às 15h, no auditório do Interlegis. De acordo com o autor dos requerimentos de debate, o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a intenção é criar um ambiente nacional de discussão do assunto. Os eventos serão transmitidos ao vivo a todas as assembleias legislativas do país.
Acompanhar todas essas discussões torna-se fundamental, porque a pressão midiática é cada vez AM is atenuante com objetivo claro de conquistar a redução da maioridade penal e assim como diria um ex-general presidente, na época da ditadura, prender e arrebentar os infratores, quase todos pobres, negros e moradores da periferia.
Ninguém reclamou redução da maioridade penal quando cinco jovens de classe média alta de Brasília atearam fogo no índio Galdino em 1997, por pura diversão. Ao serem detidos argumentara que pensaram tratar-se de um mendigo. Alguns dos rapazes tinham menos de 18 anos.
Mas agora a reação conservadora está coma corda toda para cima da juventude com essa proposta para vingar-se e punir os infratores menores de 18 anos. Se conseguirem qual será o próximo passo?
Como disse a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), em evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na semana passada, que “a gente precisa menos de cadeia e mais de escola”, sinalizando a necessidade de se fazer investimentos nas áreas sociais como maneira de combater a violência. Porque a mídia amplifica a os acontecimentos virulentos para pressionar a opinião pública. Com isso, o debate fica prejudicado, calcado somente no aspecto emocional.
Para alertar as pessoas do quão importante é defender os direitos conquistados de crianças e adolescentes, Maria Izabel lembra que “dos 9,8 mil adolescentes que cumprem medidas socieducativas em São Paulo, mais de 41% estão nessa condição por envolvimento com o tráfico de drogas e cerca de 30% em razão de roubo associado às drogas. Os latrocínios, roubos seguido de morte, correspondem a apenas 0,96% do total” e complementa “São Paulo concentra mais da metade dos adolescentes que cumprem essas medidas”.
E o governador troglodita de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, defende alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente que amplie para 8 anos o período de internação do menor infrator, em vez de 3 anos como é hoje. O deputado Campos Machado (PTB-SP) vai ainda mais longe para extirpar direitos da juventude. Ele colhe assinaturas para reduzir a 14 anos a maioridade penal. Daqui a pouco chega-se à charge do Angeli acima.
Nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil mata a pau a pretensão reacionária de criminalizar a juventude brasileira: “Criminalizar o adolescente com penalidades no âmbito carcerário seria maquiar a verdadeira causa do problema, desviando a atenção com respostas simplórias, inconsequentes e desastrosas para a sociedade”, reforça. Contra a política do ódio, a juventude quer viver em paz, em condições de andar livre pelas ruas.
