quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Bolsa Família reduz em 36% índice de crianças fora da escola


Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada na terça-feira (11), a presidente Dilma Roussef anunciou que, segundo dados do Ministério da Educação (Mec), o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola diminuiu 36% por causa do Bolsa Família. A presidente descartou a possibilidade do benefício contribuir para o aumento da taxa de natalidade no país.


Em resposta ao advogado Josué do Espírito Santo Ribeiro, de Salvador (BA), Dilma Roussef disse que “é difícil imaginar que uma família decida ter mais filhos apenas porque terá um acréscimo de R$ 32,00 mensais no seu orçamento”. Dados do IBGE mostram que o número médio de filhos da mulher brasileira vem caindo em todos os segmentos sociais e regiões do país.
A média era de 5,8 filhos por mulher, em 1970, caiu para 2,14, em 2003, e para 1,94, em 2009. Para a presidente, os dados demonstram que não existe relação entre o índice de natalidade e o Bolsa Família. “Como o Bolsa Família existe desde 2003, não há qualquer indicação de que tenha provocado o aumento da taxa de fecundidade. Aliás, o número médio de filhos das beneficiárias do Bolsa Família também vem caindo e hoje é de 2,08 filhos por família”.E enfatizou que “pagar o benefício variável do Bolsa Família para até cinco filhos é parte do nosso plano Brasil sem Miséria. Afinal, 40% dos 16,2 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza são menores de 14 anos. 
Queremos garantir a estas crianças e adolescentes acesso às políticas de saúde e educação e a uma boa alimentação. Aliás, os menores mais vulneráveis são exatamente os que integram as famílias mais numerosas”.A extensão do benefício variável melhorará a vida de 1,3 milhão de crianças e adolescentes, garante a Presidente da República.


 De Brasília
Márcia Xavier

Casas Geminadas: manifestantes fazem pressão e Heine recua


Na tarde desta terça-feira (11) o vereador Heine Macieira (PP) protocolou um pedido de votação em regime de urgência do projeto de lei que visa acabar com as restrições às casas geminadas em Maringá.
Além de Heine, Wellington Andrade (PRP), Luiz do Postinho (PRP), Paulo Soni (PSB), e Márcia Socreppa (PSDB) assinaram o pedido.
Aparecido Regini “Zebrão” (PP) presidiu a sessão na ausência do presidente Mário Hossokawa (PMDB) que está em Curitiba.
“O povo, unido, jamais será vencido!”, gritavam os manifestantes ao som de apitaços.
Depois de muita pressão dos manifestante que fazem parte do Movimento em Defesa às Casas Geminadas, Heine Macieira recuou e retirou o pedido de urgência.
Informação retirada do Folha Maringá.

Maringaense defende tese sobre qualificação na assistência à cidadãos LGBT

Luiz Modesto
O psicoterapeuta e professor do curso da Universidade Estadual de Maringá, Murilo Moscheta, defenderá na próxima semana sua tese de doutoramento na USP de Ribeirão Preto. Intitulada “Responsividade como recurso relacional para a qualificação da assistência a saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, o trabalho teve a orientação do Professor Doutor Manoel Antônio dos Santos, do Programa de Pós-Graduação da instituição.

A defesa aocontecerá no dia 21 de outubro, às 14 horas, no na sala de semninários 02 do bloco 05 da USP de Ribeirão Preto.
Moscheta é psicoterapeuta, mestre e doutorando em psicologia, pesquisador da Universidade de São Paulo, professor do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual de Maringá, além de colunista e blogueiro da Folha de Maringá.
Informações retirada do site da Folha Maringá.

Dilma sanciona lei que isenta de impostos tablets produzidos no Brasil


Brasília – A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou hoje (11) a lei que isenta de pagamento de PIS e Cofins a produção de tablets no Brasil. A lei, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional, teve um veto da presidenta. Ela retirou o inciso que previa aplicação retroativa da lei quanto à definição de tablets, a partir de 20 de maio de 2011. A lei passará a valer depois de publicada no Diário Oficial da União, na quinta-feira (13).
Além da isenção do imposto, a lei também eleva de 4,6% para 5,6% o crédito da Cofins para os tablets, quando eles forem adquiridos de empresas da Zona Franca de Manaus, e aumenta o prazo para que administradoras de zonas de Processamento de Exportações (ZPEs), criadas a partir de 23 de julho de 2007, iniciem suas obras de implantação. O tempo permitido passa de 12 meses para 24 meses.
As isenções previstas na lei não se aplicam aos tablets comercializados por varejistas optantes do Simples Nacional.

Retirado do site da folha de Maringá.

MCTI quer representante de protetores de animais em conselho que autoriza pesquisa com bichos

com informações da Agencia Brasil
O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou esta semana no Diário Oficial da União consulta pública para escolha de dois representantes de sociedades protetoras de animais para o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), colegiado do MCTI para decisões sobre pesquisa com bichos.
Podem se candidatar, até 8 de novembro, “cidadãos brasileiros, com grau acadêmico de doutor ou equivalente, nas áreas de ciências agrárias e biológicas, saúde humana e animal, biotecnologia, bioquímica ou ética, de notória atuação e saber científicos e com destacada atividade profissional nestas áreas”.
De acordo com o Decreto nº 6.899 (2009), compete ao Concea, “formular e zelar pelo cumprimento das normas relativas à utilização humanitária e ética de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica; credenciar instituições para criação ou uso de animais com finalidade de ensino ou pesquisa científica; monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino ou pesquisa científica; estabelecer e rever, periodicamente, as normas para uso e cuidados com animais para ensino e pesquisa científica”; entre outras atribuições.
A consulta pública está no link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=10/10/2011
Informação retirada da Folha Maringá.

No dia das crianças, UNE quer apoio para mães estudantes...


Assistência estudantil e creche universitária são bandeiras de luta da entidade
Nos últimos anos, o número de estudantes no ensino superior público e privado aumentou, principalmente após iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni). Consequentemente, a demanda por políticas de permanência cresceu nas Instituições de Ensino Superior.  As dificuldades socioeconômicas, em especial a pressão para entrar no mercado de trabalho, são grandes exemplos que corroboram com a evasão escolar nas instituições de ensino.
Acompanhamento médico, odontológico e psicológico; acesso a atividades de esporte, cultura e lazer; cursos de línguas e inclusão digital; transporte e tantas outras políticas compõem o leque de instrumentos necessários à permanência e formação completa dos estudantes.
Nesta data especial de dia das crianças, o debate sobre assistência estudantil e creche universitária é de extrema relevância. A luta pela construção de creches nas universidades não é recente, e teve início na década de 1970, incentivada pelos movimentos sociais, principalmente o feminista e o sindical. Hoje, o debate é fortalecido pelo movimento estudantil através da defesa de políticas públicas específicas que possibilitem a permanência das mães estudantes.
Mais da metade das universidades no Brasil não contam com essa infraestrutura. Por isso, para Camila Moreno, diretora de assistência estudantil da UNE, a construção de um Plano Nacional de Assistência Estudantil que contemple este problema é, de fato, uma grande luta. Camila também convoca todos os estudantes para um frente em defesa das mães estudantes que carecem de políticas públicas específicas.
“Muitas mulheres estudantes, ao se tornarem mães, têm que deixar a moradia universitária ou até seus cursos, já que cai sobre elas quase toda a responsabilidade do nascimento de um filho. Muitas, por serem mães, têm sequer a possibilidade de entrada na universidade, por ter que cumprir muitas jornadas de trabalho para o sustento da família e os cuidados dos filhos. Essa campanha da UNE, por Assistência Estudantil para as mães estudantes, pela construção das creches nas universidade é  fundamental para  promover o pleno acesso à educação”, explicou.

Estudar e trabalhar ao mesmo tempo já é uma tarefa difícil para qualquer jovem. Conciliar tudo isso com a gravidez e os cuidados que se deve tomar com uma criança, definitivamente, não é para qualquer um.
Gabriela Romanelli, 23 anos, cursa direito na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) em Minas Gerais, e divide o tempo entre o trabalho, o curso e a Manu, que tem 4 anos de idade.
Quando ficou grávida, tinha acabado de ingressar na universidade. Pensou em interromper o curso e se concentrar na gravidez, até porque conciliar os dois exige tempo e dinheiro no bolso. Mas, Gabriela estava determinada a realizar estas tarefas: a de mãe e a de estudante.
Quando a Manu nasceu ficou ainda mais difícil, porque a faculdade não possui creche universitária.
“A gente possui licença maternidade mas é por um período muito curto. Essa é uma fase que a criança precisa ter a mãe por perto. Foi nessa época que eu realmente senti a necessidade de uma creche universitária. Quem segurou a bronca no começo foi minha mãe e minha vó, mas muitas estudantes não tem a quem recorrer e acabam largando o curso porque não tem condições de conciliar tudo. Tenho que cumprir optativas até hoje por conta deste período”, disse.
Para Gabriela, a creche universitária vai muito além de cumprir um papel meramente físico. Deve ser, acima de tudo, um projeto de extensão universitária, que estabeleça uma relação entre a sociedade e a instituição de ensino, tornando a creche um espaço de diálogo, de troca de experiências e de formação de conhecimento.

A Lei Federal 6.202 de 1975, garante as estudantes grávidas a partir do oitavo mês de gestação e durante os três primeiros meses após o nascimento do bebê o direito de fazer os exercícios, passados na sala de aula, em casa. Quando retornam para a faculdade, as estudantes agendam as datas para fazer as provas que perderam.

Patricia Blumberg
Retirado do site da UNE.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Não se reprima... não se reprima...

Enquanto isso, milhares de pessoas vão as ruas pedindo o fim da corrupção e mais investimentos do governo em programas sociais como saúde, educação, moradia e etc...

E em meio a essa onda de manifestações, tem aqueles que se omitem da participação, afirmando não gostarem de política. Esses que não gostam de política e que se omitem, frente a impunidade dos corruptos, tornam-se aliados dessa corja de ladrões e vagabundos que desviam dinheiro público, derivado dos impostos que VOCÊ paga. O problema da sua omissão e falta de informação remeterá ao que disse Platão lá na antiguidade: "Não há nada de errado com os que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam." Adivinha quem? Um exemplo: Nelson Justos no Paraná... acusado de corrupção na Aleip, ou seja, de desviar milhões dos cofres públicos, está lá novamente... com seu carguinho no governo e com sua cara lavada... ajudando a construir o rumo da nossa sociedade. (Fica a dica...)Por isso fiquem atentos as mobilizações da UNE em seu sitehttp://www.une.org.br/

Participe.

Somos estudantes. Queremos meia-entrada para os jogos da copa de 2014.


Luta pela meia-entrada nos jogos da Copa “ganha corpo”

O ministro do Esporte, Orlando Silva, declarou que “nossa linha não é restringir direitos”. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), membro da comissão especial que analisará a Lei Geral da Copa, diz que “questões com relação a nossa soberania de legislação nacional chegarão a um entendimento que a Fifa terá que absorver”. O presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, destaca que “nossa opinião é que a lei brasileira não pode se submeter à lei da Fifa”.
As declarações dão o norte da luta pela meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014. A Fifa (Federação Internacional de Futebol) não aceita desconto nos ingressos para os jogos. O Estatuto do Idoso e legislação nacional garantem 50% de desconto nos ingressos para eventos esportivos e culturais para idosos e juventude.

Sim... eu tenho medo da política reacionária e conservadora do PSDB.


Aécio se lança candidato com plataforma neoliberal e conservadora

Em entrevista ao jornal conservador O Estado de S. Paulo, neste domingo (9),  o senador tucano Aécio Neves declarou com todas as letras e em tom arrogante que é candidato pelas forças reacionárias e neoliberais do país, por meio da legenda do PSDB, à Presidência da República em 2014. "Se esta for a vontade do partido, eu estarei pronto para disputar com qualquer candidato do campo do PT, seja Lula ou Dilma. Serão eleições com perfis diferentes e eu não temo nenhuma das duas [candidaturas]".
Com a habitual hipocrisia, o ex-governador mineiro pondera que a decisão só deve ser tomada “no amanhecer de 2013" e diz que a opção José Serra "terá de ser avaliada por seu capital eleitoral e experiência política". Aécio cita também os governadores Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR) como presidenciáveis. E aposta no papel do ex-presidente FHC na promoção da unidade do PSDB e na formulação do discurso: “O presidente FHC terá sempre um papel de orientador maior.

Por uma educação nota 10... abaixo-assinado lançado pela UNE.

Participem do abaixo-assinado por 10% do PIB e de 50% do fundo do Pré-Sal para educação. Acesse o seguinte link: http://www.une.org.br/2011/10/une-lanca-abaixo-assinado-educacao-10-e-espera-recolher-milhoes-de-assinaturas/


Occupy Wall Street inspira movimento mundial dos indignados.



Mobilização de norte-americanos leva cidadãos de mais de 147 cidades a se unirem em grande ato dia 15 de outubro
Há 25 dias o movimento Occupy Wall Street vem levando milhares de cidadãos norte-americanos, estudantes, sindicalistas, veteranos, imigrantes, professores e ativistas de todo tipo, a realizar uma ocupação pacífica em Wall Street. Os manifestantes se reúnem, no que está sendo considerado um novo movimento social por justiça econômica, contra a cobiça empresarial, a corrupção do sistema político e a desigualdade. Desde o seu início, o movimento só tem ganhado força, após três semanas, estende-se por outras cidades americanas, como Boston, Chicago, Los Angeles e Washington.
Mas as mobilizações por justiça social não estão restritas aos Estados Unidos. Ao redor do mundo as reivindicações são diversas. Em maio, o movimento “Indignados” da Espanha, levou mais 20 mil pessoas às ruas contra os altos índices de desemprego e contra as medidas de austeridade impostas pelo governo. Desse levante, somado à força das ocupações de Wall Street e das demais mobilizações e revoltas que estouraram no mundo em 2011, nasceu uma grande manifestação mundial por uma Real Democracia.
Até o momento, cidadãos de mais de 147 cidades de todo o mundo já aderiram à campanha e vêm se organizando, por meio de redes sociais e páginas na internet, para fazer uma grande mobilização em diversas cidades do mundo no dia 15 de outubro.
Assista ao vídeo da campanha:

Chile: Diálogo com governo fracassa. Estudantes retomam protestos



Frente a um novo fracasso na busca de diálogo entre o presidente chileno, Sebastián Piñera, e os estudantes.
Em protesto por políticas educativas, novas barricadas e marchas foram realizadas na segunda (10) na capital Santiago, o que voltou a provocar enfrentamentos entre os manifestantes e as forças de segurança.

De acordo com o site do jornal chileno El Mercurio cerca de 50 jovens encapuzados protagonizaram enfrentamentos com a polícia no município de Providencia, um dos principais bairros da cidade. Segundo o site, um jovem foi preso por carregar pedras em sua mochila.

Com informações da emissora estatal de televisão do Chile, TVN, a Agência Brasil informa que “Santiago, amanheceu em clima de tensão”. Isso porque “jovens encapuzados incendiaram barricadas colocadas na Estação Central e em Providência”.

Direita impede avanço

Porta-vozes da Confederação de Estudantes do Chile (Confech) atribuíram o fracasso de instância de diálogo para destravar o atual conflito à intransigência da ultradireita no governo.

“A questão não está na ultra intransigência da esquerda, mas na ultra intransigência da direita, que entrou no governo e o blindou para satisfazer aos interesses dos setores mais poderosos deste país”, afirmou Guillermo Petersen, presidente da Federação de Estudantes da Universidade de Concepción.

Petersen desqualificou, desse modo, o porta-voz do govenro, Andrés Chadwick, que no final de semana passado, declarou que "os mais duros entre os duros" dentro da direção dos estudantes provocaram a ruptura da mesa de diálogo.

“Ficou claro, disse Chadwick domingo (9) que a Confech tem sido tomada, cooptada e dirigida absolutamente pelos setores mais ultra, mais radicalizados, mais intransigentes".

O porta-voz dos universitários e presidente da Federação de Estudantes da Universidade dos Lagos, Patricio Contreras também rebateu as declarações: "os únicos ultra do país são os de direita que se agarram à defesa do lucro, dos bancos privados e dos interesses econômicos de uma minoritária classe empresarial".
Fonte: Portal Vermelho