quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Ocupação de PM´s na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná e relembre o movimento caça - fantasmas devido as denúncias de corrupção na Aleip

No inicio do ano de 2010 inicia-se em Curitiba o movimento "Caça-Fantasmas" formado por estudantes e sindicalistas entre todos, a UJS esteve presente na luta contra a corrupção, neste caso, na Assembléia Legislativa do Paraná.

O movimento se formou devido a revolta dos trabalhadores e estudantes quando veio a tona a suspeita de um esquema milionário de nomeações de funcionários caça-fantasmas, entre eles, havia uma funcionário ao qual constava no diário a liberação de milhões para a mesma que morava em um barraco na periferia da cidade outros utilizavam seu nome para receber o dinheiro desviado da Aleip.

Muitas pessoas se reuniram em frente a Aleip exigindo ética na política, a devolução do dinheiro dos funcionários caça-fantasmas aos cofres públicos assim como a punição dos responsáveis. E essa brecha para a corrupção se dava ao fato de os diários onde são feitas as nomeações de funcionários não terem circulação regular e acabarem restritos apenas a alguns funcionários da área administrativa da Assembléia.

A partir disso, em todas as cidades do Estado do Paraná a juventude se organizou para levar conscientização a população e protestar contra a corrupção na Aleip através do movimento caça-fantasma. Aqui em Maringá, a UJS juntamente com outras forças de juventude e entidades estudantis, como por exemplo, o DCE da UEM na gestão Chapa Quente o Bonde do Amor, fecharam a avenida Brasil e os estudantes fizeram a manifestação e também, apresentaram uma peça de teatro na Praça Pombo Rocha que contou com a presença de muitas pessoas que passavam pelo local assim como, muitos alunos que foram liberados das escolas para participar da manifestação.

Estivemos presente na manifestação realizada na cidade de Curitiba no mês de Junho que contou com sindicatos e estudantes de todo o Estado. E para aqueles que acreditavam que ia ficar por isso mesmo, é bom lembrar que dois dos acusados de corrupção estão presos e o restante dos suspeitos responde as acusações em liberdade.

Atualmente, a nova diretoria da Aleip fechou a gráfica da instituição e as ações dos parlamentares a partir de agora serão publicadas no diário Oficial do Paraná e essa alternativa surgiu de maneira a inibir a emissão dos diários secretos, que continham atos escusos dos parlamentares como contratação irregular de funcionários e desvio do dinheiro público.

Dos 300 funcionários da casa, apenas 30% serão recontratados.

Com a posse da nova diretoria da Aleip e devido as acusações no ano passado o clima ficou tenso e a Assembléia conta com 150 policiais da PM enviados pelo Governador do Estado para fazer a segurança dos diretores, embora o presidente da Aleip fale em supostas ameaças que tem sofrido, diz que o motivo da mudança da segurança se deu devido a insatisfação com os seguranças e afirmou que foi acuado por membros da segurança da Aleip durante a posse, no dia 01 de Fevereiro, e ainda disse que muitos funcionários eram reféns do seguranças, no sentido de serem vítimas de ameaças.

Ferry chegou pouco depois da ocupação da PM e acusou Rossoni de usar a policia para apreender documentos com supostas denúncias, que estariam guardados no setor de segurança. "Isso aqui é uma ditadura." disse Ferry.

O Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) entrou com uma ação na Justiça pedindo a saída do PMs do local e a reintegração dos seguranças comissionados aos seus postos de trabalho. A entidade alega que é inconstitucional a PM fazer a segurança da Assembléia.


O Blog Papo Aberto, ao qual seguimos, publicou nota oficial dos sindicatos dos seguranças, veja:


Em Nota Oficial, Sindilegis afirma que Rossoni abriga fantasmas


NOTA OFICIAL
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ – SINDILEGIS-PR, vem, através da presente, visando restabelecer a VERDADE e esclarecer a S
ociedade Paranaense, sobre as informações veiculadas na Imprensa nos últimos dias.

Ao contrário do que foi noticiado, jamais membros do SINDILEGIS-PR ameaçaram o Novo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado Valdir Rossoni, nenhum dos membros do SINDILEGIS-PR portavam armas, apenas tentaram uma audiência com o referido Deputado para conversar sobre a situação funcional dos servidores da Casa Legislativa, havendo testemunhas deste fato.

A invasão da Assembléía Legislativa do Estado do Paraná pelo efetivo da Polícia Militar, solicitada pelo Deputado Valdir Rossoni é autorizada pelo Governador Beto Richa, sem qualquer tipo de fundamentação ou razão de ser, é uma grave violação dos direitos de todos os paranaenses, uma vez que inexiste na legislação previsão da segurança da Casa Legislativa ser realizada por efetivo policial militar, caracterizando desvio de conduta e improbidade administrativa.
Estes fatos vêm à tona no momento em que o SINDILEGIS-PR levantou as denúncias contra o Deputado Valdir Rossoni, funcionários fantasmas lotados em seu gabinete, assessores que recebem acima do teto legal, valores maiores que os ganhos próprios de deputados ou Ministros do Supremo Tribunal Federal, entendendo o SINDILEGIS-PR que a utilização da Polícia Militar decorre de retaliação contra as denúncias feitas.
Ressalta-se que o SINDILEGIS-PR sempre exigiu a TRANSPARÊNCIA na Assembléia Legislativa, e que os Direitos dos Servidores Públicos sejam garantidos, não admitindo, em hipótese alguma, que o Deputado Valdir Rossoni utilize de manobras pirotécnicas para desviar de si, o foco das atenções, devendo o referido Deputado responder pelas denúncias realizadas.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ – SINDILEGIS-PR.
E nós da UJS estamos de olho e continuamos exigindo mais ética na política e a punição dos envolvidos nos casos de corrupção na Aleip.








www.google.com.br/#hl=pt-BR&source=hp&biw=1366&bih=677&q=assembl%C3%A9ia+legislativa+do+paran%C3%A1+refor%C3%A7o+de+pm&aq=f&aqi=&aql=&oq=&fp=72f0c092c84e5b9a

Eleições para o Conselho Tutelar de Maringá!


Você, que tem titulo de eleitor de Maringá.

Para eleição do Conselho Tutelar de Maringá eu voto Carlão, n°29.

Dia 27 de fevereiro haverá a eleição do Conselho Tutelar, Carlos Bonfim - Carlão será canditado e tem o meu voto.

Educador Social do Estado - estagiário voluntário da Promotoria da Infância, acadêmico de Direito, em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Vote Carlão.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

A Jornada de lutas que reivindica os 50% do Pré-Sal e 10% do PIB para a educação começa no Rio de Janeiro no mês de Janeiro...


A Jornada de Lutas da UNE e UBES no Rio de Janeiro reuniu nesta terça-feira, 23, pelo menos seis mil pessoas, na maioria estudantes. Eles saíram em passeata da Candelária rumo à Câmara dos Vereadores da cidade fluminense.

Em todo o Brasil, a semana inteira:

Vale lembrar que estudantes do País inteiro irão encabeçar e levar adiante a jornada de lutas nos seus Estados e cidades, fazendo atos, conscientizando pessoas e exigindo o direito por uma educação pública, de qualidade e que seja realmente acessível a todos.

em Maringá a UJS já começa a discutir com seus militantes e simpatizantes a organização da jornada de lutas, na reunião que acontecerá no dia 06 de Fevereiro de 2011 entrará em discussão essa pauta que é muito importante para que possamos obter a educação que o nosso país merece!

Pablo Picasso... militante do partido comunista Francês...


A obra apresentada faz parte das maravilhas criações de Pablo Picasso, pintor e militante do partido comunista Francês. Esse quadro foi intitulado pelo autor "guernica" e é a segunda obra mais famosa do autor, sendo a primeira "O Ossário". Guernica retrata o repúdio contra a guerra e esse quadro se tornou um ícone da paz.



* Tela: "O despertar dos trabalhadores" ou "Trabalhadores, despertai!".
Obra de V. Serov

Juventude lança "Carta aberta à presidenta Dilma Rousseff" na 7ª Bienal da UNE



Documento é resultado do debate realizado no Aterro do Flamengo



Durante as atividades da 7ª Bienal da UNE, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em conjunto com a Coordenadoria da Juventude do Município do Rio de Janeiro e outras organizações do movimento social realiza o “4º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis”. A atividade fez parte da programação da manhã do penúltimo dia da 7ª Bienal da UNE.

À mesa o secretário geral da juventude do PDT, Darcy Gomes, a professora da Universidade Católica de Salvador, Mary Castro, o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, o presidente do CPC da UMES, Gabriel Alves, a antropóloga, pesquisadora e professora da UFRJ, Regina Novaes. O vice-presidente da UNE, Tiago Ventura e dirigentes de juventudes partidárias também estiveram no debate, que tinha como missão elaborar uma carta aberta à presidência da república com as reivindicações da juventude para o próximo período.

“Queremos um lugar para a juventude no plano nacional de desenvolvimento para o Brasil”, afirmou o presidente do Conjuve ao iniciar os trabalhos. A construção da 2ª Conferência Nacional de Juventude, a proposta da UNE no Plano Nacional de Educação (10% do PIB para a área de ensino) estiveram na pauta do “Diálogo”.

Esteve em destaque, a necessidade de que a Secretaria Nacional de Juventude tenha status de ministério, ganhando mais respaldo e financiamentos para a execução das Políticas Públicas de Juventude (PPJs). “É preciso avançar com a Política Nacional de Juventude”, pontuou Darcy Gomes, que representa a juventude partidária no Congresso e sabe bem o que significam as conquistas no legislativo.

“Já são mais de 50 milhões de jovens brasileiros com idades entre 15 e 29 anos”, afirmou participante em sua intervenção defendendo que é preciso sim ter um outro olhar para essa camada da população que, se antes era o futuro do Brasil, agora é o presente. “A juventude é o espelho retrovisor da sociedade”, concordou Regina Novaes, demonstrando que essa população é também um balizador do pensamento da sociedade. “A juventude é mais um canal, por isso é hora de ganhar corações e mentes”.

“Estamos investindo em temas que convergem com aqueles defendidos pelo Conjuve. Muitos pontos da ‘Carta’ com certeza estarão na nossa jornada de Lutas”, afirmou Ventura, convocando às ruas no mês de março todas as juventudes presentes.


Medina afirmou que a juventude está indo às ruas para lutar por seus direitos e por mais conquistas, e tem o apoio dos movimentos sociais. O presidente da União da Juventude Socialista  (UJS), André Torkarski saudou a UNE por abrir espaço para o encontro. Ele ressaltou que o documento final produto do ‘4º diálogo’ tem o objetivo de “reunir os pontos em comum com as diversas organizações sociais”.  Ele defendeu, por fim, que a “juventude deve ser protagonista” do projeto de desenvolvimento que se desenha para o Brasil.
Mari Castro, por sua vez, declarou que não considera o termo ‘protagonismo juvenil’ o mais adequado. “O jovem é um sujeito político de mudanças sociais. É ele quem vai reinventar o jeito de fazer política”.

Todos defenderam que é grande a expectativa para a 2ª Conferência Nacional de Juventude. “Que seja um espaço de reflexão e debate crítico ampliado com toda a juventude. Isso e é papel de vocês”, provocou Mari ao concluir.

Leia o documento resultante do debate e endereçado à presidenta Dilma Rousseff

Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff

Por uma política de juventude articulada com o desenvolvimento do Brasil.

Nós entidades, organizações do movimento juvenil brasileiro e ativistas das políticas públicas de juventude, reunidos em mais uma edição do Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis  avaliamos que por muito tempo o Estado Brasileiro tratou a temática juvenil de forma meramente reativa. Nos últimos anos, no entanto, o tema ganhou maior visibilidade devido à organização e esforço de movimentos juvenis, forças políticas e sociais que produziram relevantes iniciativas.

Acreditamos que o grande marco que representa o avanço nesta trajetória deu-se no Governo Lula com a institucionalização das PPJ no Brasil através da criação da Secretaria, do Conselho Nacional de Juventude e do ProJovem a partir de 2005. Tais iniciativas deixaram um importante legado e criaram condições concretas para que esta pauta avance ainda mais no Governo da Presidenta Dilma Rousseff.

A nossa juventude vem sendo contemplada também com mais Escolas Técnicas Federais, ampliação do acesso ao ensino superior com PROUNI e REUNI, mais cultura e esporte com os Pontos de Cultura e as Praças da Juventude, dentre outros diversos programas e projetos, que apesar de não serem exclusivos de juventude, beneficiam diretamente milhões de jovens no Brasil. Temos que valorizar o avanço  e o fortalecimento que o Projovem integrado trouxe a política de juventude. Esse programa colaborou e ajudou a tirar as PPJs da invisibilidade, bem como garantir direitos para parcela da juventude brasileira mais excluídas.


Além disso, o Governo Lula optou por realizar um amplo processo participativo por meio da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que envolveu mais de 400 mil pessoas, num processo complexo de mobilização, onde 22 propostas foram priorizadas.
Compreendemos, entretanto, que a soma dos esforços realizados até agora, fazem parte de um ciclo inicial que cumpriu um importante papel até aqui, mas, que neste momento, não é suficiente para que as políticas de juventude se consolidem e sejam sustentáveis numa verdadeira política de Estado.

É imprescindível a forte presença e engajamento das juventudes partidárias, entidades e movimentos juvenis, intelectualidade e organizações da sociedade comprometidas com esta pauta, na caminhada pela emancipação da juventude e consolidação das políticas públicas de juventude.

Consideramos como fundamentais para que a Política de Juventude Brasileira possa avançar já nesse início de Governo Dilma os seguintes elementos:

· Estruturar Sistema Nacional de Juventude com os três entes federados (União, Estados e Municípios) articulados, buscando a equidade, tendo fontes de financiamento claras e específicas para as políticas de juventude com mecanismos diversos de controle e participação social da juventude nesse sistema;

· Trabalhar com a perspectiva de conferir “status ministerial” à Secretaria Nacional de Juventude, a exemplo da SEPPIR e SPM; Aprofundar a democracia participativa através do fortalecimento do Conjuve e da rede de conselhos de juventude e da realização da 2ª Conferencia Nacional de Juventude em 2011;

· Estruturar uma Política Nacional de Juventude Universal fortalecendo uma nova estratégia interministerial articulando e integrando os atuais e novos programas específicos de juventude;


Se faz necessário fortalecer a perspectiva geracional juvenil nas políticas públicas setoriais assegurando a transversalidade do tema; priorizar políticas públicas voltadas para a integração educação e trabalho, focando na reestruturação do Ensino Médio aproximando-o da realidade juvenil; reduzir a letalidade juvenil por homicídios ou por acidentes de trânsito; preparação para os cenários de Olimpíadas, Copa do Mundo, Pré-sal; e estruturação do serviço de banda larga. Sempre aprofundando a linha de investir e valorizar a diversidade juvenil combatendo o racismo, machismo e homofobia e impulsionar as políticas de inclusão social referenciadas no território.

Acreditamos na viabilidade dessas ideias e nos colocamos à disposição para juntos construirmos o próximo capítulo da história da política de juventude brasileira.

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011
4º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis



Quem consegue responder como que se deu o processo de submissão da mulher? 

Podemos dizer que toda a história da sociedade foi construída por homens e que desde sempre as mulheres são submissas sendo aos pais, aos maridos ou dentro da sociedade de classes.

Acredito que é uma luta importante, embora, muitos poucos se interessem pela discussão a respeito da opressão das mulheres que muitas vezes ficam a favor de seus opressores contra seus próprios direitos enquanto mulher. Como fazer para conseguir construir uma consciência coletiva contra esses tipos de preconceitos se as pessoas caíram em seus comodismos de aceitar que tudo foi assim e nada irá mudar?

O Coletivo de mulheres do PCdoB se preocupa com o problema da submissão das mulheres e do preconceito ainda existente entre os homens do nosso partido e tenta acabar com essa deficiência de compreensão levando o debate também aos homens, não se limitando apenas as mulheres, e você o que faz para despertar tal consciência a respeito da igualdade enquanto seres humanos que somos e para desmistificar o preconceito existente na cabeça dos homens e das mulheres a respeito do papel da mulher na sociedade?

Leia essa matéria: 

Liége: é preciso combater subestimação da mulher também no PCdoB


Desde que assumiu a missão de inaugurar no PCdoB a Secretaria de Mulheres, Liége Rocha tem se dedicado a uma questão nada fácil de ser equacionada: a subestimação da mulher na sociedade e, em especial, nas instâncias política e de poder. Ciente de que é preciso superar esse obstáculo para conquistar a emancipação feminina, a dirigente tem buscado travar o debate dentro do próprio partido e, ao mesmo tempo, tem levado a visão comunista sobre a questão da mulher a fóruns e instâncias variados.

Segundo ela, dentre as principais tarefas da secretaria neste ano está a realização da 2ª Conferência sobre a Questão da Mulher e o Congresso da UBM. Outra preocupação é investir na formação do coletivo sobre a importância da luta contra o preconceito de gênero. Uma das metas é formular um curso específico sobre o assunto. “Antes, existia uma distância muito grande entre o que o núcleo dirigente pensava, assimilava e incorporava sobre o tema e o conjunto do partido. Essa distância tem diminuído”, assegura. Para ela, a formação ajuda nessa direção. 


Ao mesmo tempo, a secretaria buscará pôr em prática campanhas de filiação específicas, além de acompanhar de perto as principais discussões envolvendo a realidade feminina a serem pautadas no Congresso, no Executivo e nos movimentos sociais.



Nesta entrevista, Liége Rocha fala sobre os próximos desafios e faz um balanço sobre os primeiros anos de existência da secretaria. 


Partido Vivo: Há dois anos, nascia a Secretaria da Mulher do PCdoB. O que mudou de lá para cá?

Liége Rocha: O período, aberto em 2009, quando pela primeira vez o PCdoB passou a ter uma Secretaria da Mulher e um Fórum Nacional Permanente sobre a Questão da Mulher, é bastante positivo. Primeiro porque nós conseguimos a partir da realização da primeira conferência nacional do partido sobre o assunto (2007) – que reuniu em seu processo 11 mil pessoas – fazer com que essa discussão tivesse maior impulso no partido. A partir disso, tivemos maior sensibilização sobre a importância de as mulheres estarem nos espaços de poder e decisão, tanto que nas últimas conferências estaduais que antecederam o 12º Congresso (2009), conseguimos a proporção feminina de 30% em todas as instâncias e também no Comitê Central. E não se trata apenas de preencher uma cota, mas de abrir espaço para mulheres representativas em diversos segmentos da sociedade, com capacidade e estatura suficientes para alcançarem tais posições.

E neste sentido, vale ressaltar o importante papel que as mulheres do partido jogaram tanto nas eleições de 2008 quanto nas de 2010. Naquele ano, o lançamento de nossas candidaturas às prefeituras foi motivo de debate e de reconhecimento até mesmo por parte de outras forças políticas. Num seminário realizado após as disputas de 2008 e que tratava do tema mulher, mídia e eleições, o PCdoB foi colocado como referência na questão da promoção das mulheres. Isso vem crescendo no partido. Antes, existia uma distância muito grande entre o que o núcleo dirigente pensava, assimilava e incorporava sobre o tema e o conjunto do partido. Essa distância tem diminuído. 


Partido Vivo: Com relação ao ano de 2010, o que ressaltaria como destaques na atuação da secretaria?

LR: Tivemos avanços interessantes no ano passado. Começamos com as comemorações do 8 de março, em que tivemos presença marcante como militantes comunistas ou da União Brasileira de Mulheres (UBM). O seminário que fizemos no Rio de Janeiro em comemoração à data foi um momento muito significativo na vida do partido, em especial para as mulheres. Destaco, por exemplo, a fala do presidente Renato Rabelo, enfatizando que o PCdoB é o partido da juventude e das mulheres. Essa declaração teve grande repercussão no coletivo e as mulheres se sentiram valorizadas e protagonistas. Também foi um evento marcante do ponto de vista das comemorações dos 100 anos do 8 de março, tendo em vista que essa data surgiu exatamente do movimento comunista internacional; não podíamos deixar de assumir para nós a responsabilidade de chamar atenção para a data e para a urgência dessa luta.


Mas, a prioridade em 2010 foram as eleições e também neste aspecto jogamos papel importante, especialmente na candidatura de Dilma Rousseff. Elaboramos conjuntamente a plataforma para 2010, integramos a coordenação do Comitê Nacional de Mulheres pró-Dilma e também ajudamos na articulação de atividades nacionais das mulheres em apoio à candidata. 


Partido Vivo: E no que diz respeito à participação em instâncias dos movimentos sociais e em fóruns internacionais?

LR: Como secretária do PCdoB, participei da 11ª Reunião sobre a Questão da Mulher da Cepal, em Brasília, marcando nossa atuação em âmbito internacional, mais especificamente na América Latina. Nós, comunistas, também participamos, através da UBM, do Fórum de Organizações Feministas da América Latina e Caribe. Além disso, represento o Brasil no Comitê de Direção da Federação Democrática Internacional de Mulheres (Fedim) e participei nesta condição da 54ª Sessão da ONU sobre a Questão da Mulher (em Nova York). Também atuamos no Conselho Internacional do Fórum Social Mundial. Vale ressaltar ainda que, na nossa atuação na UBM, tivemos participação intensa na Frente contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, na Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e temos representações no Conselho Nacional de Saúde, no Conselho Nacional de Direitos das Mulheres e no Conselho Nacional da Juventude, além da participação nos níveis estadual e municipal. Temos uma atuação descentralizada que muitas vezes não tem visibilidade no partido apesar de sermos muito respeitadas no movimento. Precisamos ser mais ofensivas na divulgação dessas atividades. Temos tentado também estreitar as relações com a CTB; creio que a UBM deve ser uma entidade-irmã da CTB, como a Marcha Mundial é para a CUT.


Partido Vivo: E no que diz respeito à participação em instâncias dos movimentos sociais e em fóruns internacionais?

LR: Como secretária do PCdoB, participei da 11ª Reunião sobre a Questão da Mulher da Cepal, em Brasília, marcando nossa atuação em âmbito internacional, mais especificamente na América Latina. Nós, comunistas, também participamos, através da UBM, do Fórum de Organizações Feministas da América Latina e Caribe. Além disso, represento o Brasil no Comitê de Direção da Federação Democrática Internacional de Mulheres (Fedim) e participei nesta condição da 54ª Sessão da ONU sobre a Questão da Mulher (em Nova York). Também atuamos no Conselho Internacional do Fórum Social Mundial. Vale ressaltar ainda que, na nossa atuação na UBM, tivemos participação intensa na Frente contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, na Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e temos representações no Conselho Nacional de Saúde, no Conselho Nacional de Direitos das Mulheres e no Conselho Nacional da Juventude, além da participação nos níveis estadual e municipal. Temos uma atuação descentralizada que muitas vezes não tem visibilidade no partido apesar de sermos muito respeitadas no movimento. Precisamos ser mais ofensivas na divulgação dessas atividades. Temos tentado também estreitar as relações com a CTB; creio que a UBM deve ser uma entidade-irmã da CTB, como a Marcha Mundial é para a CUT.


Partido Vivo: Como o fato de Dilma ser presidente deverá ajudar na questão da mulher?
LR: Acho que para além de todas as questões em que Dilma pode contribuir para fazer avançar as transformações e o desenvolvimento do país, o fato de ser uma presidente mulher é uma questão emblemática para as brasileiras e a sociedade. É o que ela costumava dizer: a mulher pode. E isso tem um significado muito grande no combate à sub-representatividade das mulheres. Soma-se a isso o fato de Dilma não ser qualquer mulher, afinal, isso por si só não bastaria. É preciso ter proposta, uma visão avançada e um projeto consequente de país que vá ao encontro das nossas aspirações de transformação da sociedade. E ela tem essas qualidades. Portanto, esperamos que com Dilma possamos avançar nas políticas públicas e no aumento da representação feminina na sociedade. Mas, acho também que um dos desafios é a defesa de um Estado laico para, inclusive, não deixar que o fundamentalismo continue pressionando o governo a retroceder nas conquistas das mulheres. Este é um desafio que teremos de enfrentar no Congresso, e também ajudar a fazer frente para resistir à pressão que o Executivo vai sofrer.


Partido Vivo: E no que diz respeito à ação no PCdoB?

LR: Do ponto de vista do partido, temos neste ano duas grandes tarefas: a realização da segunda Conferência sobre a Questão da Mulher e o Congresso da UBM. E não podemos fazer algo menor do que foram as edições anteriores. O fato é que tanto do ponto de vista do partido quanto da UBM, a gente precisa avançar. Tínhamos, no partido, três desafios traçados na primeira conferência. Um deles era romper com a subestimação do papel estratégico da luta pela emancipação das mulheres – e acho que conseguimos avançar nisso, mas do ponto de vista da elaboração, não avançamos muito. Outro ponto era o de elaborar uma plataforma focada no protagonismo das mulheres e em certa medida acho que conseguimos cumprir com essa tarefa. Por fim, do ponto de vista da vida interna do partido, o desafio era fazer com que a questão da mulher fosse uma tarefa de todos, o que ainda não conseguimos totalmente. Mas, há sinalizações positivas como a garantia dos 30% das mulheres nas direções. Porém, precisamos fazer com que esta seja uma tarefa de todo o partido.


Outra coisa: vamos trabalhar por uma campanha de filiações para as mulheres. E tem algo que queremos concretizar de fato e de direito: com a mini-reforma política, ficou estabelecido que 5% do Fundo Partidário seria destinado à capacitação de mulheres. Então, estamos com a proposta de, neste ano, fazer um curso em vídeo sobre a questão da mulher para trabalharmos no partido de maneira a priorizar a formação militante. Se o PCdoB é respeitado na sociedade, se tem projetado importantes lideranças femininas nacionalmente, temos todas as condições de fazer com que a questão da mulher avance cada vez mais dentro do próprio partido.




Da redação,
Priscila Lobregatte

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Espaço Marx (UEM) organiza manifestação de apoio a Cesare Battisti...

Recebemos esse convite por e-mail e estamos repassando a todos que estiverem interessados em participar da manifestação:


O Espaço Marx promove, no dia 2 de fevereiro, uma reunião com o objetivo de organizar ações em defesa Cesare Battisti, ex-militante da organização de esquerda Proletários pelo Comunismo. O encontro será às 18 horas, no auditório do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, no Bloco H-35, no câmpus universitário da UEM.

Integrantes do Espaço Marx, entre eles o professor Pedro Jorge, do Departamento de Ciências Sociais, têm participado de diversas manifestações em prol da libertação de Battisti, todas com a presença de inúmeras personalidades e organizações engajadas nessa causa. A proposta da reunião no dia 2, segundo o professor, é que Maringá não fique de fora dessa luta.
O ex-militante foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Battisti nega os crimes. Preso no Brasil desde 2007, o italiano recebeu refúgio político dois anos depois pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Em 2009, o caso de Battisti foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao presidente da República. No último dia de seu mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o italiano no Brasil, acatando um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). 
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluzzo, recusou o pedido de imediata libertação feito pelo advogado de defesa do ex-militante e informou que o caso retornará ao STF que tomará uma nova decisão sobre a extradição. Sabendo que o relator será o ministro Gilmar Mendes, que já se manifestou várias vezes pela extradição, a situação de Battisti complica-se muito, segundo Pedro Jorge.
Outras informações pelo e-mail pedrojorgefr@yahoo.com.br .




“Berlusconi transformou Battisti em um troféu político”
Em entrevista à Carta Maior, o advogado de Cesare Battisti, Luis Roberto Barroso, manifesta confiança na decisão do presidente da República contra a extradição de seu cliente. Na sua avaliação, o presidente tem bons fundamentos jurídicos para negar a extradição, entre eles, a existência de um ambiente político fortemente desfavorável a Battisti na Itália. Barroso critica a transformação de Battisti, pelo governo Berlusconi, em um troféu político. "No momento em que esse governo vive um grande desgaste interno, essa é a vitória que Berlusconi tem a oferecer", afirma o advogado.
O advogado de Cesare Battisti, Luis Roberto Barroso, acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidirá pela não extradição de seu cliente para a Itália. Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Barroso diz que o presidente tem bons fundamentos jurídicos para negar a extradição, entre eles, a existência de um ambiente político fortemente desfavorável a Battisti na Itália. 

Em entrevista à Carta Maior o advogado afirma que o governo Berlusconi transformou Battisti em um troféu político. “No momento em que esse governo vive um grande desgaste interno, essa é a vitória que Berlusconi tem a oferecer. É quase inacreditável a quantidade de energia política que a Itália tem investido nisso, contratando advogados e ex-ministros do Supremo e obtendo imensos espaços na mídia. Está na hora de viverem a vida olhando de frente”.

Carta Maior: Qual a sua avaliação sobre o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal?
Luis Roberto Barroso: No julgamento retomado ontem (18), quando a votação estava 4 a 4, a defesa postulou que o presidente do STF proclamasse o empate como resultado final. Mas o presidente decidiu proclamar seu voto no sentido de que, embora a motivação dos crimes atribuídos a Battisti fosse política, haveria uma predominância dos aspectos de crime comum, votando assim pela extradição. Na minha opinião, foi um atípico voto de minerva que, tradicionalmente, é favorável à defesa.

Em seguida, houve uma discussão sobre se a palavra final deveria ser do próprio STF ou do presidente da República. Aí, novamente o tribunal se dividiu, vencendo por 5 a 4 a tese de que a decisão final cabe ao chefe do Executivo.

Cabe observar que o tratado existente entre o Brasil e a Itália em matéria de extradição permite que o presidente da República decida pela não extradição por uma série de fundamentos, incluindo aí a existência de um ambiente político fortemente desfavorável. Portanto, existem mecanismos jurídicos próprios para o presidente da República ratificar a decisão de seu governo e não entregar Battisti a Itália.
A tese moral central da defesa é que Cesare Battisti não participou de nenhum daqueles homicídios de que é acusado e que ele havia sido julgado e absolvido em um primeiro julgamento. Somente em um segundo julgamento, quando se evadiu da Itália, ele foi condenado, sem defesa, com base na delação premiada feita com acusados pelos crimes. 

O que mais impressiona um observador atento e imparcial é que, passados mais de 30 anos, a Itália não consegue fazer o acerto de contas com seu passado e olhar para a frente. É quase inacreditável a quantidade de energia política que a Itália tem investido nisso, contratando advogados e ex-ministros do Supremo e obtendo imensos espaços na mídia. Está na hora de viverem a vida olhando de frente.

Carta Maior: Na sua avaliação, a que se deve essa dificuldade de fazer um acerto de contas com o passado?

Luis Roberto Barroso: O governo Berlusconi transformou Battisti em um troféu político. No momento em que esse governo vive um grande desgaste interno, essa é a vitória que Berlusconi tem a oferecer. O que mais impressiona, mas nem tanto, é a posição da esquerda italiana. Esses movimentos armados atrasaram a chegada da esquerda tradicional ao poder. E ela não perdoa isso.
Battisti viveu quase 14 anos na França, com uma vida produtiva como escritor publicado pelas principais editoras. Ele recebeu abrigo político com base na Doutrina Miterrand, que acolhia ativistas de esquerda que tivessem abandonado a luta armada. Em 1991, a França recusou um pedido de extradição. Somente em 2004, com a chegada de Chirac ao poder, é que o pedido de extradição foi renovado e Berlusconi transformou o caso em uma bandeira política.

No Brasil já se concedeu anistia de longa data a militantes de um lado e de outro do espectro político. Estamos vivendo a vida numa sociedade pacificada e que olha para o futuro. É muito ruim viver a vida com rancor do passado.

Tudo o que disse, no entanto, abre exceção para respeitar, de maneira muito sincera e solidária, aqueles que sofreram perdas ou que foram vítimas da violência. A violência é sempre um mau momento no processo civilizatório. Mas não se deve vive a vida em busca de uma vingança da história.
Carta Maior: Qual sua expectativa sobre a decisão que deverá ser tomada pelo presidente da República? Há um prazo determinado para essa decisão?

Luis Roberto Barroso: O presidente da República não tem um prazo legal definido. A expectativa da defesa é que o presidente Lula, a quem foi atribuído o papel de fazer uma valoração política da questão, reitere a decisão de Estado que tomou. Há inúmeros fundamentos jurídicos que podem embasar a decisão do presidente. Quem conhece a trajetória do presidente Lula dificilmente verá nela o perfil para “entregar alguém”.

Carta Maior: Como Battisti recebeu a decisão do STF? Ele pretende continuar a greve de fome?

Luis Roberto Barroso: Vou visitá-lo agora e ainda não sei. A greve de fome foi uma decisão pessoal dele, da qual não fui consultado ou comunicado. Se tivesse me ouvido, teria dito para não fazer. Mas respeito as condições psicológicas adversas de um homem que está sendo perseguido politicamente há muitos anos e que, neste momento, está preso no país que o acolheu.

Presidente Dilma vai a Argentina discutir a importância do Brasil e da Argentina quanto a transformação do século XXI no século da América Latina... leia na íntegra a matéria.

DILMA E CRISTINA

"Brasil e Argentina são cruciais para transformar o século XXI no século da América Latina. Quero homenagear o presidente Nestor Kirchner, não só como presidente da Argentina, mas como construtor da União de Nações sul-americanas , a Unasul" (Presidenta Dilma Rousseff).  
"A presidenta Rousseff teve consciência histórica ao escolher a Argentina como primeiro país que visitou" (Presidenta Cristina Kirchner).

(Carta Maior, 3º feira, 01/02/2011)


"Transformar o século 21 em século da América Latina"
Em sua primeira viagem ao exterior, a presidenta brasileira Dilma Rousseff defendeu, ao lado da presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, o aprofundamento das relações entre os dois países, condição, segundo ela, para "transformar o século 21 em século da América Latina". Em Buenos Aires, Dilma Rousseff encontrou-se com um grupo de Avós da Praça de Maio. Os governos dos dois países assinaram um plano de ação conjunta para cooperação bilateral com objetivo de massificar o acesso à internet em banda larga até 2015, por meio da melhoria na qualidade de conexão e ampliação da disponibilidade do serviço.
Buenos Aires – Ao lado da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, afirmou que fez questão de eleger o país vizinho como destino para a primeira viagem internacional por considerar que Brasil e Argentina são cruciais para transformar “o século 21 em século da América Latina”.

“E estou falando necessariamente em transformar os povos brasileiro e argentino e também os [demais] da América Latina”, disse Dilma hoje (31) em pronunciamento à imprensa, na Casa Rosada, sede do governo argentino.

O crescimento, aliado à inclusão social dos povos dos países latino-americanos, marcou o discurso das presidentas. Dilma disse se sentir em um momento especial na Argentina e afirmou que os dois países vão aprofundar vínculos para construir um mundo melhor na região.

Cristina Kirchner disse, por sua vez, que as duas mandatárias têm em comum a visão de que a inclusão social deve ter protagonismo na condução das políticas de Estado. “Nós duas achamos que o crescimento e a soberania de uma nação devem ter como protagonista a inclusão social. O crescimento econômico só é bom se atingir a todos por meio da educação, da moradia.”
As presidentas reafirmaram a proximidade entre Brasil e Argentina. Cristina Kirchner lembrou o caminho trilhado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner (falecido no ano passado) para aprofundar as relações bilaterais. Agora, acrescentou, elas darão continuidade a essas ações.

“Eles constituíram um relacionamento diferente que deu frutos e deve ser aprofundado como falamos na reunião que tivemos a sós. Isso deve significar também o aprofundamento da integração produtiva entre Brasil e Argentina”, afirmou a presidenta argentina. Ao final do discurso, ela ressaltou que a união Brasil e Argentina será ainda maior.

Dilma afirmou que os acordos assinados entre os dois países, durante sua visita a Buenos Aires, reforçam os vínculos já existentes e que a cooperação vai beneficiar o Brasil e a Argentina. “Abrimos um caminho de cooperação para beneficiar as economias argentina e brasileira, a fim de criar uma integração de plataformas produtivas e de construir cada vez mais o bem-estar de nossos países.”

Acordo para massificar acesso à internet
Os governos do Brasil e da Argentina assinaram hoje (31), em Buenos Aires, um plano de ação conjunta para cooperação bilateral com objetivo de massificar o acesso à internet em banda larga até 2015 nos dois países, por meio da melhoria na qualidade de conexão e ampliação da disponibilidade do serviço. 

O plano prevê a implantação de dutos para a passagem de cabos e fibra ótica entre os dois países, a integração das estatais de telecomunicações brasileira e argentina (Telebras e Arsat), a associação estratégica na produção de equipamentos e a troca de informações sobre programas e políticas na área industrial que ampliem o acesso a equipamentos.
Os dois países também devem desenvolver em conjunto conteúdos digitais e interativos e trabalhar em parceria para definir mecanismos de financiamento e acesso a crédito para projetos estratégicos na área sejam públicos ou privados. 

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que integra a comitiva presidencial que está na Argentina, destacou que o acordo garante o desenvolvimento integrado de políticas na área do acesso à internet e a novas tecnologias. 

Também foi estabelecida a intenção de criar um Conselho de Alto Nível, que será integrado, do lado brasileiro, pelo Ministério das Comunicações e do lado argentino, pelo Ministério do Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços e pela Comissão de Planejamento e Coordenação Estratégica do Plano Nacional de Telecomunicações Argentina Conectada.

"Dizem que sou malandro, cantor de bandido e até revoltado.
Porque canto a realidade de um povo faminto e marginalizado..."

Bezerra da Silva