A falta de terrenos a preços que possibilitem obras dentro do financiamento do Minha Casa, Minha Vida travou o programa em Maringá. A ideia da administração municipal era de viabilizar a construção 6 mil unidades habitacionais por meio do pacote do governo federal, lançado em março do ano passado. Hoje, o total de projetos intermediados pela prefeitura na Caixa Econômica somam 1.382 casas e apartamentos, sem expectativa de que o número aumente e sem a certeza de que todos serão aprovados.
Mantendo o número atual de projetos, a cidade ficará com menos da metade das moradias que teria direito junto ao programa – e que autoridades locais consideraram poucas no ano passado. De acordo com as metas do Minha Casa, que prevê a construção de 1 milhão de moradias no País, o Paraná teria direito a 44 mil unidades.
Segundo a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Maringá ficaria com 2.893 unidades. No ano passado o prefeito Silvio Barros chegou a ligar para o governador Roberto Requião, pedindo que a cidade ficasse com uma fatia maior de recursos para financiamentos.
Até hoje, apenas um contrato de financiamento foi fechado entre prefeitura e Caixa – a construção de 160 apartamentos, divididos em cinco blocos, no Jardim Sumaré. O secretário municipal Gilberto Delgado, da Habitação, diz que procurou terrenos mesmo fora do perímetro urbano, mas os preços impediram a realização do negócio. “Não temos mais projetos por culpa do preço do terreno. Tentamos comprar até na zona rural, mas o povo pede R$ 600 mil pelo alqueire”, conta.
A administração sancionou ao final de 2009 duas mudanças na legislação, que visam a estimular o surgimento de novos lotes, sob a justificativa de que o aumento da oferta poderia reduzir o preço da terra. As ações ainda não surtiram o efeito esperado.
A primeira medida foi a liberação de lotes de alta densidade habitacional na zona de transição entre o perímetro urbano e a zona rural. A segunda foi reduzir de 30% para 10% a área do loteamento que deve ser doada para habitação popular, no caso de empreendimentos na zona rural, mas situados no limite com o perímetro urbano. “Também notificamos todos os proprietários dos vazios urbanos. Mas são medidas que deverão surtir efeito dentro de um ano e meio a dois anos”, diz Delgado.
Para a socióloga Ana Lúcia Rodrigues, coordenadora do núcleo de estudos Observatório das Metrópoles, as ações da prefeitura tiveram efeito contrário ao anunciado. “Hoje o terreno em Maringá está mais valorizado do que no final do ano passado. A prefeitura liberou os loteamentos em áreas que não podiam ser loteadas. O preço desses terrenos subiu e valorizou os terrenos que agora estão melhor situados em relação a essas novas áreas”,diz.
Segundo Ana Lúcia, a valorização do preço da terra poderia ter sido contido se há três anos a prefeitura tivesse implantado o IPTU progressivo e o parcelamento compulsório, conforme o previsto no Plano Diretor da cidade. “Das 6 mil moradias que a prefeitura pretendia construir, 2.400 seriam para famílias de baixa renda. O que aconteceu agora não surpreende. A cidade tem uma vocação histórica de segregação”, avalia.
O presidente do Sindicato da Habitação de Maringá, Junzi Shimauti, diz que o número anunciado pela prefeitura era visto com desconfiança. “Sabíamos que não chegaria a 2 mil unidades. O maior problema é a falta de lote. Nem construindo casa geminada você chega nesse valor”, avalia. O teto para o financiamento do Minha Casa é de R$ 100 mil.
De Fábio Linjardi
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