A proposta, de autoria do vereador Evandro Júnior, tem o aplauso dos donos de bares e restaurantes, mas enfrenta resistência de setores da sociedade, entre eles o Sinepe
O projeto que revoga a lei nº 8.247/2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas proximidades das instituições de ensino superior de Maringá pode entrar em discussão na Câmara Municipal na sessão desta terça-feira. O projeto, de autoria do vereador Evandro Júnior (PSDB) , já é alvo de críticas por parte do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Particular do Norte do Paraná (Sinepe-Pr).
A lei, apresentada pelo Poder Executivo e aprovada pelos vereadores em dezembro de 2008, proíbe a venda de bebidas alcoólicas até 150 metros dos portões das instituições. O não cumprimento da lei prevê multa de R$ 1.500 e a possibilidade de perda do alvará.
O vice-presidente do Sinepe-PR, Wilson de Matos Filho, posicionou-se, ontem à tarde, contrário à tentativa de derrubada da lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas perto das faculdades.
Segundo Matos Filho, é incoerente que alguns vereadores tentem reverter uma decisão tomada pelo legislativo em 2008, indo de encontro aos interesses de vários setores da sociedade que se posicionaram favoráveis à lei.
“Como as medidas judiciais mais urgentes não foram aceitas, nos parece que o sindicato da categoria busca agora uma medida política para reverter a lei”, comentou Wilson Filho, se referindo a uma tentativa da Federação Nacional de Hotéis, Bares e Similares de conseguir uma liminar, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucinalidade, e que não deu certo. O pedido foi negado pelo Ministério Público do Paraná e pelo Tribunal de Justiça.
Na visão do vice-presidente do Sinepe, a proibição da venda de bebidas alcoólicas perto das faculdades evita que muitos estudantes sejam atraídos para a bebida. Ele lembra que uma pesquisa realizada pela Unesco entre 2004 e 2006 apontou que mais de 40% das escolas reclamam da presença de bares em suas proximidades.
Urgência
Os donos de bares e restaurantes estiveram na Câmara na semana passada para manifestar apoio ao projeto. Eles afirmam que foram prejudicados e que a proibição não impediu aqueles que desejam de continuarem bebendo, inclusive nas calçadas e ruas próximas às instituições.
Urgência
Os donos de bares e restaurantes estiveram na Câmara na semana passada para manifestar apoio ao projeto. Eles afirmam que foram prejudicados e que a proibição não impediu aqueles que desejam de continuarem bebendo, inclusive nas calçadas e ruas próximas às instituições.
O vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN) disse, na ocasião, que apresentaria um aditivo ao projeto, proibindo que se beba na rua. Para Sabóia, a lei que proibiu a venda perto das escolas só transferiu o problema. “É melhor que se beba num bar, que é um local controlado, que fazendo algazarra no meio da rua”, disse.
Da Redaçãoredacao@odiariomaringa.com.br
