sexta-feira, 31 de maio de 2013

Lei da mídia democrática

Para construir um país mais democrático e desenvolvido precisamos avançar na garantia ao direito à comunicação para todos e todas. O que isso significa? Significa ampliar a liberdade de expressão, para termos mais diversidade e pluralidade na televisão e no rádio.



Ainda que a Constituição Federal proíba os oligopólios e os monopólios dos meios de comunicação, menos de dez famílias concentram empresas de jornais, revistas, rádios, TVs e sites de comunicação no país. Isso é um entrave para garantir a diversidade.

Pare e pense! Como o índio, o negro, as mulheres, os homossexuais, o povo do campo, as crianças, aparecem na televisão brasileira? Como os cidadãos das diversas regiões, com suas diferentes culturas, etnias e características são representados? A liberdade de expressão não deveria ser para todos e não apenas para os grupos que representam os interesses econômicos e sociais de uma elite dominante? Existem espaços para a produção e veiculação de conteúdos dos diversos segmentos da sociedade na mídia brasileira?

A concentração impede a circulação de ideias e pontos de vista diferentes. São anos de negação da pluralidade, décadas de imposição de comportamentos, de padrões de negação da diversidade do povo brasileiro.
Além disso, a lei que orienta o serviço de comunicação completou 50 anos e não atende ao objetivo de ampliar a liberdade de expressão, muito menos está em sintonia com os desafios atuais da convergência tecnológica.

A Constituição de 1988 traz diretrizes importantes nesse sentido, mas não diz como alcançá-las, o que deveria ser feito por leis. Infelizmente, até hoje não houve iniciativa para regulamentar a Constituição, nem do Congresso Nacional, nem do governo.

Diante desse cenário, entidades da sociedade civil e do movimento social se organizaram para encaminhar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações para regulamentar o que diz a Constituição em relação às rádios e televisões brasileiras. A marca de 1 milhão e trezentas mil assinaturas colocará o Projeto de Iniciativa Popular por Mídia Democrática em debate no Congresso Nacional!

Vamos mudar a história da comunicação brasileira levando às ruas o debate da democratização da comunicação.

Leia com atenção a proposta da sociedade civil que vai mudar o cenário das comunicações no país. Assine e divulgue aos seus familiares, amigos e até desconhecidos!

Manifestação contra mais aumentos na passagem - Fora TCCC

A tarifa do transporte coletivo urbano de Maringá será reajustada a partir da zero hora de domingo (2). A TCCC (Transporte Coletivo Cidade Canção), empresa que monopoliza o transporte público em Maringá oferecendo um péssimo serviço e algumas das tarifas mais caras do país. Saberemos em breve qual será o valor adotado.

TRANSPORTE É UM DIREITO DE TODOS


Reunião no sábado dia 01 de junho - às 14hs, para a organização do ato.
Local: Na Sede da APP Sindicato em Maringá. Endereço, Travessa Liberdade, 217, Zona 8

A empresa apresentou uma justificativa para o aumento: negociação salarial com os motoristas. Camaradas, agora a culpa do aumento é dos trabalhadores que buscam um ínfima redução na exploração que sofrem da TCCC. Obrigados a cumprir dupla função com condições de trabalho estressantes agora também são os responsáveis pelo aumento por solicitarem um salário ligeiramente melhor. Ótimo exemplo para se estudar a Mais-valia.

A fala do Pupin sobre a política tarifária da atual gestão é mais furada do que ralo de flandre. Veja: como até hoje a planilha de custos da empresa é desconhecida do grande público, resta saber se há dedução de alguns outros benefícios que a TCCC tem e que não creio que sejam considerados. Por exemplo: A receita com bus-door (aquelas propagandas que são colocadas atrás dos ônibus); os lucros com o não pagamento de luvas ao município por cada novo ônibus adquirido, de conformidade com a Lei das Concessões; a falta de investimento, pela empresa, com a construção de pontos cobertos, já que a maioria é apenas poste pintado e fincado na terra; a devolução para o município de todos (eu disse todos) os carros com tempo de uso esgotado.Se tudo isso for colocado na planilha, com o peso que cada item tem, certamente a passagem cairia bastante.

terça-feira, 28 de maio de 2013

“É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de comparar escrupulosamente nossos sonhos com nossa realidade.
Sonhos, acredite neles.”
Lenin

sexta-feira, 24 de maio de 2013

A juventude quer viver em paz

“Nosso suor sagrado
É bem mais belo
Que esse sangue amargo”
(Tempo Perdido, Renato Russo)

A mídia comercial bate na tecla da redução da maioridade penal diariamente, amplificando os crimes em que há envolvimento de jovens com menos de 18 anos. E reforçam a todo instante a tese de impunidade par as infratores. Já não e por ignorância que o fazem.
A mentalidade da vingança predomina e querem abarrotar as cadeias de pessoas cada vez mais jovens para, dessa forma, supostamente combater o crime. E assim defender as “famílias de bem”, ou seja os mais ricos. Enquanto para os mais pobres visualizam cadeia.

Por isso a Câmara dos Deputados realizou ontem (23) uma audiência pública na qual discutiu a Agenda Propositiva para Crianças e Adolescentes 2013 e constatou que existem no Congresso 1.566 proposições legislativas sobre os direitos da infância e da juventude. Entre elas, 41 tratam da redução penal de 18 para 16 anos. Segundo os debatedores nenhuma das propostas prevê medidas preventivas para não permitir aproximação do adolescente com a criminalidade.

Segundo Mário Volpi do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) “na última década enquanto 24 mil crianças brasileiras foram salvas com a redução da mortalidade infantil, 80 mil adolescentes morreram assassinados”. E a mídia ainda aplaude e pede bis, cm diria Gonzaguinha.

“A maioria dos projetos em tramitação prevê a retirada de direitos dos adolescentes, em geral criminalizando essa parcela da população. Não estamos só saindo da agenda da negação do direito, mas retrocedendo ao cair na lógica da criminalização, colocando crianças e adolescentes sob o olhar do Código Penal”, reclama Maira Izabel da Silva, presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Conferência das Cidades - Maringá

Quem Muda a Cidade Somos Nós - Reforma Urbana Já!

Maringá realizou nesta quarta-feira (22) a 5ª Conferência Municipal das Cidades, com a participação de aproximadamente 420 pessoas representando todos os setores da sociedade. Durante todo o dia grupos trabalharam os principais eixos indicados para a conferência e tiraram as propostas para a Conferência Estadual das Cidades, que será realizada de 13 a 15 de agosto, em Foz do Iguaçu.

Entre os objetivos gerais da conferência, estão a sensibilização e a mobilização da sociedade local para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes no município.

A UJS esteve presente, tendo inclusive dois delegados eleitos para a Conferência Estadual, Fabiana Chaves Martins e Paulo Henrique Mai.

A anos a UJS Maringá vem participando dos debates, audiências e conferências defendendo cidades mais justas, humanas, democráticas, solidárias e com desenvolvimento planejado e sustentável visando o bem comum.

terça-feira, 21 de maio de 2013

II Parada LGBT de Maringá reune milhares

Tema deste ano foi “Estado laico e os Direitos Humanos”.

A segunda edição da Parada LGBT de Maringá marcou o encerramento da Semana Maringaense de Combate à Homofobia. Entre 13 e 18 de maio, a AMLGBT promoveu diversos debates e encontros abertos à comunidade em geral. 

Nossa homenagem especial aos camaradas Luiz Modesto e Marcelo Souza que tanto se esforçaram para que a Semana Maringaense de Combate à Homofobia fosse aprovada e a parada acontecesse. 

O coletivo LGBT da UJS esteve presente em mais essa parada, na luta pelo fim da homofobia. Conheça um pouco mais sobre esta frente: 



 
 


Em Maringá mais colega ciclista morreu. Mas saiba que, na Cidade Canção, a culpa não é (só) dos políticos...

 Por Christian Fausto

 Diferente de mim, o senhor de 47 anos que morreu na manhã desta terça feira (21 de maio de 2013), em Maringá, não conduzia sua bicicleta para se exercitar. Sim, sou um apaixonado por bicicletas, mas posso me dar ao luxo de evitar, ao menos parcialmente, o trânsito selvagem da Cidade Canção quando vou de casa até o trabalho. A escolha que faço, toda manhã, entre o carro de 1 tonelada e a bicicleta de 10 quilos se dá por conta da experiência, de quase morte, que tive ao tentar chegar, pedalando, ao trabalho.

Sim, sou apaixonado pela bicicleta, mas eu e minha esposa optamos por pedalar em Maringá após as 20hrs, quando a maioria dos carros da cidade repousam em suas jaulas, digo, garagens. Entretanto, sou consciente do fato de que, para uma parcela esmagadora da população maringaense, pedalar até o trabalho é uma questão de sobreviver até o fim do mês com algum alimento na geladeira e despensa.

Maringá tem, hoje, uma das maiores tarifas de transporte coletivo do país. O valor, recentemente ajustado, chega a R$2,95. Em um ano como o de 2013 que terá, aproximadamente, 253 dias úteis, um trabalhador que utiliza o transporte público oferecido na cidade chega a gastar, anualmente, aproximadamente, R$1.500,00. Ora, se este trabalhador ganha um salário mínimo (R$678,00), ele irá trabalhar 2 meses e meio somente para pagar o transporte que o leva de casa para o trabalho.

Curiosamente Maringá, apesar de toda autopromoção e da afirmação de que se trata de uma das melhores e mais bem planejadas cidades que existem para se viver possui somente 17 quilômetros de ciclofaixas e ciclorrotas. Sim, a cidade de Maringá, além de possuir uma malha cicloviária ínfima, não possui ciclovias. Haja vista que um circuito, para ser considerado ciclovia, não pode ter seu trajeto interrompido por carros. Algo que não acontece, por exemplo, nas ciclorrotas da avenida Pedro Taques e Morangueira.

10 livros fundamentais para conhecer o Brasil

Por Antonio Candido*
Quando nos pedem para indicar um número muito limitado de livros importantes

Antonio da dicas de leitura para conhecer o Brasil

paraconhecer o Brasil, oscilamos entre dois extremos possíveis: de um lado, tentar uma lista dos melhores, os que no consenso geral se situam acima dos demais; de outro lado, indicar os que nos agradam e, por isso, dependem sobretudo do nosso arbítrio e das nossas limitações. Ficarei mais perto da segunda hipótese.

Como sabemos, o efeito de um livro sobre nós, mesmo no que se refere à simples informação, depende de muita coisa além do valor que ele possa ter. Depende do momento da vida em que o lemos, do grau do nosso conhecimento, da finalidade que temos pela frente. Para quem pouco leu e pouco sabe, um compêndio de ginásio pode ser a fonte reveladora. Para quem sabe muito, um livro importante não passa de chuva no molhado. Além disso, há as afinidades profundas, que nos fazem afinar com certo autor (e portanto aproveitá-lo ao máximo) e não com outro, independente da valia de ambos.

Por isso, é sempre complicado propor listas reduzidas de leituras fundamentais. Na elaboração da que vou sugerir (a pedido) adotei um critério simples: já que é impossível enumerar todos os livros importantes no caso, e já que as avaliações variam muito, indicarei alguns que abordam pontos a meu ver fundamentais, segundo o meu limitado ângulo de visão. Imagino que esses pontos fundamentais correspondem à curiosidade de um jovem que pretende adquirir boa informação a fim de poder fazer reflexões pertinentes, mas sabendo que se trata de amostra e que, portanto, muita coisa boa fica de fora.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Maioridade penal

Adolescentes respondem por 1,7% dos crimes contra a vida no PR

Do total de 3.323 infrações violentas registradas no Estado em 2012, 57 foram cometidas por jovens entre 12 e 18 anos; especialistas defendem que só a implantação de políticas sociais causaria impacto na redução da criminalidade

Os atos infracionais cometidos por adolescentes que resultaram em mortes nos últimos meses geraram uma nova onda de discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Entretanto, o debate sobre o assunto é antigo, e sempre ressurge quando um crime acaba ganhando repercussão. Alguns são contra, outros a favor, mas, de concreto, nada mudou. Diversos projetos de lei seguem sem avançar no Congresso Nacional e na Câmara dos Deputados. E no Paraná, qual a participação destes jovens no total de ocorrências graves?

sábado, 18 de maio de 2013

Graciliano Ramos, um escritor comunista

Por Urariano Mota, especial para o Vermelho

Os 120 anos de Graciliano Ramos recebem o presente de O Velho Graça, a biografia de um dos nossos clássicos, que em boa hora a editora Boitempo acaba de reeditar. Se os adjetivos não estivessem tão gastos, diria que esse é um lançamento oportuno e necessário. Mas em atenção a Graciliano, procurarei evitar o excesso de qualificações. E vamos ao trabalho

Graciliano Ramos
A retirada de Fabiano, de João Pinheiro
Da velha edição que tenho comigo, de 1992, é que retiro os trechos e reflexões que reúno agora. A primeira delas é que deveria haver no momento uma suspensão das notícias que são um alarido de baixa animalidade, que fazem passar as horas em um vazio sem fim, como as fotos da nudez da última celebridade ou o arremedo de justiça dos astros do STF, porque neste ano, mais precisamente no sábado 27 de outubro, é aniversário de Graciliano Ramos. Diria Camões “cesse tudo o que a musa antiga canta”, mas em relação ao noticiário, que musa? Melhor, esse “que musa?” soaria aos ouvidos dos repórteres como um “que música?”. E para evitar a musa que se confunde com música, vamos ao primeiro trecho que destaco da biografia O Velho Graça, escrita por Dênis de Moraes:

“Na safra, aparecerão A bagaceira, de José Américo de Almeida; Menino de engenho, de José Lins do Rego; O país do carnaval e Cacau, de Jorge Amado; Os corumbas, de Armando Fontes; Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Pré-conferências municipais de saúde

Foram realizados nesta semana as três pré-conferências municipais de saúde.

A UJS esteve presente, junto a diversas entidades progressistas, nas pré-conferências defendendo políticas e ações em saúde voltadas à juventude e um SUS universal, integral e equitativo.

    "Precisamos de uma atuação sobre os determinantes sociais que geram desigualdades nas condições de saúde da população, tanto no campo, quanto na cidade, para termos um atendimento de qualidade. É impressindível um projeto de desenvolvimento que oriente políticas de emprego, moradia, acesso à terra, saneamento, esporte, cultura, segurança pública, segurança alimentar integradas à política de saúde, só assim podemos agir efetivamente sobre os determinantes do processo saúde-doença."

Esta foi a devesa feita por Paulo Henrique Mai, acadêmico de medicina e membro da UJS, que paritcipou da Pré-Conferência, foi eleito como delegado para a Conferência Municipal e  para o Conselho Local de Saúde pela Vila Esperança.
Entre algumas das políticas que serão defendidas pela UJS na Conferência Municipal de Saúde estão:

- Defender a ampla participação dos usuários, incorporando novos setores sociais na defesa do SUS.
- Atuação sobre os determinantes sociais que geram desigualdades nas condições de saúde da população do campo e da cidade, como as condições sócio-econômicas, de gênero, raça e etnia, e orientação sexual.
- Valorização da Atenção Prinária à Saúde, que priorize a educação em saúde. Valorização das políticas e ações de promoção e combate a agravos à saúde.
- Defesa de um projeto de desenvolvimento que oriente políticas de emprego, moradia, acesso a terra, saneamento, esporte, cultura, segurança pública, segurança alimentar integradas à política de saúde.
- Fortalecimento do setor industrial de pesquisa e inovação em saúde, para diminuir a dependência externa em área tão sensível para a soberania do país.
- Aprovação re regulamentação da EC-29, na perspectiva de dobrar os recursos que hoje são investidos no sistema público.
- Valorização os trabalhadores e trabalhadoras no setor saúde. Investir na formação de profissionais de acordo com as necessidades da população e dotar esses trabalhadores de condições adequadas de trabalho, salários dignos e carreiras definidas de acordo com as diretrizes da mesa nacional de negociação. 30 horas para servidores da saúde.
- Defesa da gestão do SUS pública, contra a dupla porta de entrada nos serviços e a terceirizacao da gestão. Persistir na defesa de controle social amplo sobre a gestão.
- Implementação da politica de regionalização do SUS, constituição de redes e qualificação e consolidação das relações interfederativas, sempre na perspectiva de controle social amplo.
- Tansparência nos gastos da secretaria de saúde. A SMS tem um orçamento anual de 214 milhões, aproximadamente 20 milões por mês. A população não vê retorno de todo este investimeto e a prefeitura não dá uma prestação de contas detalhada.
- Ampliação das UPAs -Unidade de Pronto Atendimentos- em Maringá nos municípios da região metropolitana, que estas UPAs tenha qualificação para fazer uma boa triagem dos casos de alta e baixa complexidade, enviando aos hospitais apenas os casos de alta complexidade.
- Faderalização da atenção secundária e terciária à saúde. Estes serviços custam muito aos cofres públicos, os municípios por si só não tem condições financeiras de mantê-los com as condições que deveriam. Defendemos a construção de um hospital federal em Maringá, com capacidade de suprir a demanda dos mais de um milhão de habitantes da região metropolitina que buscam atendimento secundário e terciário em Maringá.
- Melhora no atendimento aos pacientes portadores de distúrbios psiquiátricos, envolvendo neste serviço também as Equipes de Saúde da Família.
- Cobrar uma maior eficiência das equipes do NASF no município.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Atualidade do pensamento de Lênin


Neste 22 de abril de 2013, completam-se 143 anos do nascimento de Vladimir Ilitch Ulianov, ou Lênin, como é conhecido. “A análise concreta da situação concreta é a alma viva, a essência do marxismo”. Essa advertência, que reaparece mais de uma vez, parece-nos caracterizar o modo pelo qual ele se situa diante do marxismo.

Clique aqui e acesse os texto do Especial

Aumento dos conflitos de terra, assassinatos e conflitos pela água são destaque do relatório anual da CPT

Na tarde de ontem, 22 de abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, durante ato no Acampamento Hugo Chávez, ao lado do Incra do DF, em Brasília, a 28ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil 2012.
 
No ato foram apresentados os dados de conflitos no campo no ano de 2012, que somaram 1.364, os conflitos por terra, 1.067, e os assassinatos, que somaram 36 nesse último ano. Um aumento de 24% em relação ao ano de 2011. Além disso, Antônio Canuto, secretário da coordenação nacional da CPT destacou que desses assassinados, 7 já haviam recebido ameaças de morte. O que demonstra que está se cumprindo as promessas de morte nos conflitos no campo, em detrimento da inoperância do estado nesses casos. Além disso, Canuto destacou a impunidade que persiste em nosso país, e que ficou clara na absolvição do mandante do assassinato do casal de extrativista de Nova Ipixuna (PA), José Cláudio e Maria do Espírito Santo, em julgamento realizado no início do mês de abril. O casal já havia recebido várias ameaças de morte.
Os conflitos pela água subiram de 68, em 2011, para 79 nesse último ano. A CPT registrou, também, conflitos em tempo de seca em 2012. Ocorreram 36 em seis estados do país.
Além disso, houve um aumento expressivo no número de tentativa de assassinato. Passou de 38, em 2011, para 77 em 2012. Carlos Walter Porto Gonçalves, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) destacou as comunidades tradicionais como foco das ações de violência no campo.
Rosimeire dos Santos, quilombola representante do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, compartilhou a situação atual do quilombo, de tensão e opressão que sofrem por ação da Marinha. Segundo Rosimeire, “perdi pessoas da minha família e outros quilombolas, pois não podíamos ter acesso a saúde. A Marinha nos impedia de ir buscar atendimento”. O Quilombo vive um processo de tensão com a Marinha há muitos anos, que não reconhece o direito deles sobre o território que ocupam há séculos.

A UPE UNE O PARANÁ: ENTIDADE CONVOCA O SEU 44º CONGRESSO EM PONTA GROSSA PR

O 44º Congresso da União Paranaense dos Estudantes (44º CONUPE), já tem data e local para acontecer, sob organização dos membros da CEECO (Comissão Estadual de Credenciamento e Organização)  o evento será realizado nos dias 18 e 19 de Maio de 2013, na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Estudantes de todas as regiões do Estado estão se preparando para arrumar as malas e viajar até Ponta Grossa para o maior encontro universitário do Estado, o congresso deliberará sobre a linha de atuação da entidade para o próximo biênio, bem como eleger a nova diretoria da UPE, é também uma etapa estadual do 53º Congresso da UNE, que acontecerá de 29 de maio à 2 de junho em Goiânia GO.
Mais informações direto no Blog da UPE

Médicos alertam autoridades sobre planos de saúde

As entidades médicas nacionais encaminharam ofício para algumas das principais autoridades do país informando sobre a decisão da categoria de promover um Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde na próxima quinta-feira (25). Os médicos avaliam que essas empresas têm desrespeitado os médicos e gerado insatisfação e insegurança entre os pacientes com relação à assistência prometida.

domingo, 21 de abril de 2013

Frei Betto: Infelicianeidade

Vocábulos nascem de expressões populares. Assim como nomes próprios trazem significados que deitam raízes em suas respectivas etimologias.

Por Frei Betto*

Feliciano é nome de origem latina, derivado de felix, feliz. Nem sempre, contudo, uma pessoa chamada Modesto deixa de ser arrogante e conheço uma Anabela que é de uma feiura de fazer dó.
Estamos todos nós, defensores dos direitos humanos, às voltas com um pepino federal. Nossos servidores na Câmara dos Deputados, aqueles cujos altos salários e complementos (viagens aéreas, planos de saúde, assessores etc.) são pagos pelo nosso bolso, e a quem demos empregos através do voto, cometeram o equívoco de eleger o deputado e pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos.
O pastor-deputado, filiado ao PSC-SP, escreveu em seu twitter: "Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato.” Em outra mensagem, postou: "Entre meus inimigos na net (sic) estão: satanistas, homoafetivos, macumbeiros...”
Em processo aberto no Supremo Tribunal Federal, Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, crime sujeito à prisão de um a três anos, além de multa.
Em sua defesa, protocolada, a 21 de março, pelo advogado Rafael Novaes da Silva, Feliciano afirma: "Citando a Bíblia (...) africanos descendem de Cão (sic) (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições.”
Que deus é este que amaldiçoa seus próprios filhos? Essa suposta teologia vigorou no Brasil colonial para justificar a escravidão. O Deus de Jesus ama incondicionalmente todos os homens e mulheres, e ainda que O rejeitemos Ele não deixa de nos amar, conforme atestam a relação do profeta Oseias com sua mulher Gomer e a parábola do Filho Pródigo.
Todo fundamentalismo cristão é ancorado na interpretação literal da Bíblia, que deriva da ignorância exegética e teológica. Os criacionistas, por exemplo, que negam o evolucionismo constatado por Darwin, acreditam que existiram um senhor chamado Adão e uma senhora chamada Eva, dos quais somos descendentes (embora não expliquem como, pois tiveram dois filhos homens, Caim e Abel...). Ora, Adão em hebraico é terra, e Eva, vida. O autor bíblico quis acentuar que a vida, dom maior de Deus, brota da terra.
Ter Feliciano como presidente de uma Comissão tão importante – por culpa de grandes legendas como PMDB, PSDB e PT – é uma infelicidade, pois não condiz com o nome do deputado que, na roda do samba que está sendo obrigado a dançar, insiste no refrão: "Daqui não saio, daqui ninguém me tira.”
O deputado é um pastor evangélico. Sua conduta deveria, no mínimo, coincidir com os valores pregados por Jesus, que jamais discriminou alguém.
Jesus condenou o preconceito dos discípulos à mulher sírio-fenícia; atendeu solícito o apelo do centurião romano (um pagão!) interessado na cura de seu servo; deixou que uma mulher de má reputação lhe lavasse os pés com os próprios cabelos, e ainda recriminou os que se escandalizaram ao presenciar a cena; e não emitiu uma única frase moralista à samaritana adepta da rotatividade conjugal, pois estava no sexto homem! Ao contrário, a ela Jesus se revelou como o Messias.
É direito intrínseco de todo ser humano, e também da democracia, cada um pensar pela própria cabeça, seguir a sua consciência. Nada contra o pastor Feliciano, na contramão do Evangelho, abominar negros e odiar homossexuais e adeptos da macumba. Desde que não transforme seu preconceito em atitude discriminatória, e seu mandato em retrocesso às conquistas que a sociedade brasileira alcança na área dos direitos humanos.
Estamos todos nós, brasileiros e brasileiras, indignados e perplexos frente ao impasse armado pelo jogo político rasteiro da Câmara dos Deputados. Eis uma verdadeira situação de infelicianeidade, com a qual não podemos nos conformar.
* é escritor, autor do romance "Aldeia do Silêncio” (Rocco), entre outros livros. Artigo publicado na Adital
Retidado originalmente de vermelho.org.br

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Por que dizer NÃO à redução da maioridade penal?


Antagonismo. Terça-feira, 16 de abril. Os jovens brasileiros conquistam a histórica aprovação do seu Estatuto da Juventude no Senado Federal. Um avanço no que tange assegurar direitos a eles. Esta é a primeira legislação em nível constitucional a tratar a juventude como política de Estado. Cerca de 53 milhões de brasileiros, de 15 a 29 anos de idade, serão beneficiados com o projeto, que estabelece uma série de garantias e direitos para a juventude brasileira, como acesso à educação, ao ensino profissionalizante, ao trabalho e à renda.
Neste mesmo dia, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) entrega ao presidente da Câmara um projeto de lei, que propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a principal dessas mudanças sugere a ampliação de três para oito anos de reclusão para os menores infratores. O enredo que motivou a decisão foi o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, no último dia 09. O crime foi cometido por um outro jovem, prestes a completar 18 anos. Este fato reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal, tanto pela mídia, quanto pelas classes conservadoras.
Em meio à essa discussão, o estudante Vinicius Bocato escreveu um ótimo artigo, que traz dados contundentes para apontar que a redução da maioridade penal está longe de ser a melhor alternativa para combater a violência. A UJS reproduz na íntegra, confira.
Razões para NÃO reduzir a maioridade penal
Na última semana uma tragédia abalou todos os funcionários e alunos da Faculdade Cásper Líbero, onde estou terminando o curso de jornalismo. O aluno de Rádio e TV Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto por um assaltante na frente do prédio onde morava, na noite da terça-feira (9). O crime chocou não só pela banalização da vida – Victor Hugo entregou o celular ao criminoso e não reagiu –, mas também pela constatação de que a tragédia poderia ter acontecido com qualquer outro estudante da faculdade.
Esse novo capítulo da violência diária em São Paulo ganhou atenção especial da mídia por um detalhe: o criminoso estava a três dias de completar 18 anos. Ou seja, cometeu o latrocínio (roubo seguido de morte) enquanto adolescente e foi encaminhado à Fundação Casa.
Óbvio que a primeira reação é de indignação; acho válida toda a revolta da população, em especial da família do garoto, mas não podemos deixar que a emoção nos leve a atitudes irresponsáveis. Sempre que um adolescente se envolve em um crime bárbaro, boa parte da população levanta a voz para exigir a redução da maioridade penal. Alguns vão adiante e chegam a questionar se não seria hora do Estado se igualar ao criminoso e implantar a pena de morte no país. Foi o que fez de forma inconsequente o filósofo Renato Janine Ribeiro, em artigo na Folha de S. Paulo, por ocasião do assassinato brutal do menino João Hélio em 2007.
Além de obviamente não termos mais espaço para a Lei de Talião no século XXI, legislar com base na emoção nada mais atende do que a um sentimento de vingança. Não resolve (nem ameniza) o problema da violência urbana.
O que chama a atenção é maneira como a grande mídia cobre essas tragédias. A maioria das matérias que vemos nos veículos tradicionais só reforçam uma característica do Brasil que eles mesmo criticam: somos o país do imediatismo. A cada crime brutal cometido por um adolescente, discutimos os efeitos da violência, mas não as suas causas. Discutimos como reprimir, não como prevenir. É uma tática populista que desvia o foco das reais causas do problema.
Abaixo exponho a lista de motivos pelos quais sou contra a redução da maioridade penal:
As leis não podem se basear na exceção
A maneira como a grande mídia cobre estes crimes bárbaros cometidos por adolescentes nos dá a (falsa) impressão de que eles estão entre os mais frequentes. É justamente o inverso. O relatório de 2007 da Unicef “Porque dizer não à redução da idade penal” mostra que crimes de homicídio são exceção:
“Dos crimes praticados por adolescentes, utilizando informações de um levantamento realizado pelo ILANUD [Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente] na capital de São Paulo durante os anos de 2000 a 2001, com 2.100 adolescentes acusados da autoria de atos infracionais, observa-se que a maioria se caracteriza como crimes contra o patrimônio. Furtos, roubos e porte de arma totalizam 58,7% das acusações. Já o homicídio não chegou a representar nem 2% dos atos imputados aos adolescentes, o equivalente a 1,4 % dos casos conforme demonstra o gráfico abaixo.”
 
E para exibir dados atualizados, dentre os 9.016 internos da Fundação Casa, neste momento apenas 83 infratores cumprem medidas socioeducativas por terem cometido latrocínio (caso que reacendeu o debate sobre a maioridade penal na última semana). Ou seja, menos que 1%.

COMEB - Conselho Municipal de Entidades de Base da UMES


ATIVIDADE DE FORMAÇÃO

Data: 27/04/13, às 13:30, no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Maringá.

Debate acerca do Manifesto do Partido Comunista, de Karl Marx e Engels.

A discussão sobre o livro será organizado por mim (Paulo Henrique Mai) e pela camarada Francielle Cruz. É uma grande oportunidade para todos os militantes que não estiverem participando do congresso da UMES debaterem mais sobre o comunismo, sobre o que defendemos, sobre a UJS, e aprender algo mais. 
De nava vale andar se não se sabe onde pretende chegar.

É recomendado que todos já tenham lido o Manifesto, ele pode ser encontrado na íntegra em http://www.pcdob.org.br/documentos_indice.php?id_documento_pasta=54.

Aos secundaristas - Este não é um curso de formação, apenas uma atividade que, se desejarem, podemos preparar para vocês também. Ah, no CONUMES já tenta incentivar a galera nova a participar do Curso de Formação nível 1, que possivelmente acontecerá duas ou três semanas depois do Congresso da UMES.