Hoje a UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas completa 69 anos. 69 anos de luta e muita garra.
Falar da UBES é falar de luta, de coragem, do Brasil, dos estudantes, de alegria, de movimento estudantil, é falar de revolução.
Para falar da UBES nada melhor do que falar com os secundaristas, que constroem essa entidade enorme que nos representa. Com esse objetivo falamos com algumas pessoas que compõem nossa diretoria sobre como elas se sentem em relação a UBES, confira:
COMO VOCÊ SE SENTE EM RELAÇÃO AO MOVIMENTO SECUNDARISTA E A UBES?
"Eu nem sei descrever o que sinto pela UBES, é uma paixão, orgulho... são muitos anos de luta. A UBES me traz esperança, com 69 anos a UBES vem defendendo politicas efetivas, lutando pelos nosso direitos. Toda a experiência que tive com a UBES foi maravilhosa. Ir no ENG da UBES foi um sonho, conversar com secundaristas de todo o Brasil, e ver que temos pautas parecidas, ver o tamanho da nossa esperança e ver que juntos somos mais fortes." (Francielle Silva Dos Santos; Sec. Organização, Diretora Secundarista)
"Pra mim o movimento secunda é a esperança, bota fé.. A esperança de um mundo novo, é ver que ainda temos esperança de não viver como nossos pais.
Ser secundarista e lutar por um mundo diferente é magnífico, olhar nos olhos de cada secunda e ver a luta o brilho do orgulho de lutar por um mundo melhor.
A UBES é a representação maior de amor por um mundo melhor.. é onde podemos encontrar a esperança de dias melhores." (Diee Silva; Presidenta)
"Quando eu penso em como me sinto em relação ao movimento estudantil secundarista me vem na cabeça sonhos. O sonho de mudar a realidade das nossas escolas. Felizmente foi dentro do movimento estudantil que eu pude conhecer a luta de milhares de estudantes que assim como eu construíram grêmios, ocuparam suas escolas e resistem todos os dias aos sucateamentos dos governadores tucanos. E é na luta também que eu encontro quem eu sou.
Portanto, falar de movimento secundarista é falar da União Brasileira de Estudantes Secundaristas! É lembrar com muito orgulho dessa entidade combativa que há 69 anos se põe na luta contra a retirada de direitos, por uma educação pública, de qualidade e emancipadora. Tenho certeza que daqui pra frente não vai ser diferente, seguiremos lutando contra o desgoverno do Michael Temer, do projeto Escola Sem Partido, Reforma do Ensino Médio e todos as medidas retrógradas que estão sendo postas por uma elite conservadora que não tem compromisso com a educação do nosso país." (Fabyana Silva; Diretora Universitária)
"Nesses 69 anos de UBES é inquestionável o grande papel que ela teve na vida das e dos estudantes. Chega até ser meio clichê falar isso, mas realmente, desde a sua fundação, a UBES lutou e vem lutando por uma educação pública, acessível e de qualidade. E acredito que seja extremamente importante que todas as escolas, todos os municípios saibam que ali existe uma UBES, UMES e que ela irá lutar contra o autoritarismo de diretores que muitas vezes impossibilitam atividades do grêmio, que os estudantes tenham direito ao passe livre pra não terem acesso apenas a escola, mas também a esportes e lazer, que meninas e LGBT's não sejam mais oprimidos e vítimas de machismo, racismo e lgbtfobia nas escolas. Nesses 69 anos de UBES é importante lembrar de toda sua trajetória de lutas que conquistou e levou milhares de jovens às ruas e que hoje faz dessa geração mete o loco que ocupa o que for preciso para (re)conquistar o que querem." (Elisangela de Sá; Diretora Feminista)
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quarta-feira, 26 de julho de 2017
69 anos de luta, viva a UBES
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Coletivo Reis - Criado coletivo LGBT paranaense
Anuncio a todxs a criação do Coletivo Reis, esta união de pessoas é fruto de um processo de formação política viabilizado pela União da Juventude Socialista, é este coletivo que integra e intitula a nova Frente LGBT pelo Estado do Paraná. Iremos cumprir aquelas ações previstas na 1º Resolução de 2014 lida para todxs na 17º Plenária Estadual, e outras que surgem da necessidade ou de oportunidades extraordinárias.
REIS: Este nome foi escolhido para homenagear a história de luta e ativismo de um grande camarada, que atuou e atua no Movimento LGBT, Toni Reis. Fundador das maiores entidades de vanguarda nos Direitos Humanos LGBT do nosso país e Doutor em Educação.
Triângulo Rosa: Este símbolo surgiu ainda na época do Nazismo, quando o governo de Hitler mandava para os campos de concentração aqueles que poderiam ameaçar a “pureza” de sua raça, os homossexuais que eram acusados de “luxúria: prática sexual não natural” recebias na altura de seus peitos um triangulo rosa, fazendo com que as pessoas que tivessem estes símbolos ficassem nos níveis mais baixos e árduos de trabalho. Rudolf Brazda, foi o ultimo sobrevivente, morreu em 2011, com 98 anos, resistiu bravamente pelos anos em que ficou preso. Significa a superação de um sistema extremamente violento.
Triângulo Preto: Surgiu no mesmo contexto que o Rosa, identificando, porém, as mulheres lésbicas e as mulheres prostitutas (tidas como ‘antissociais’). Da mesma forma foram submetidas a regimes pesados de trabalho, a torturas “corretivas” e hoje significa também um símbolo de luta do feminismo.
Círculo: Faz analogia com o principal símbolo da transexualidade, contemplando os gêneros, identidades de gênero e orientações sexuais das pessoas independente de suas mais diversas combinações.
Abarcamos na nossa LOGO Oficial a Diversidade que existe dentro da sigla LGBT.
CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA, COMBATER O FUNDAMENTALISMO E CONSTRUIR O SOCIALISMO.
Arte: Denilson Pimenta
Texto: Leonardo Lima
terça-feira, 21 de maio de 2013
II Parada LGBT de Maringá reune milhares
Tema deste ano foi “Estado laico e os Direitos Humanos”.
A segunda edição da Parada LGBT de Maringá marcou o encerramento da Semana Maringaense de Combate à Homofobia. Entre 13 e 18 de maio, a AMLGBT promoveu diversos debates e encontros abertos à comunidade em geral.
Nossa homenagem especial aos camaradas Luiz Modesto e Marcelo Souza que tanto se esforçaram para que a Semana Maringaense de Combate à Homofobia fosse aprovada e a parada acontecesse.
O coletivo LGBT da UJS esteve presente em mais essa parada, na luta pelo fim da homofobia. Conheça um pouco mais sobre esta frente:




domingo, 21 de abril de 2013
Frei Betto: Infelicianeidade
Vocábulos nascem de expressões populares. Assim como nomes próprios trazem significados que deitam raízes em suas respectivas etimologias.
Por Frei Betto*
Feliciano é nome de origem latina, derivado de felix, feliz. Nem sempre,
contudo, uma pessoa chamada Modesto deixa de ser arrogante e conheço
uma Anabela que é de uma feiura de fazer dó.
Estamos todos nós, defensores dos direitos humanos, às voltas com um pepino federal. Nossos servidores na Câmara dos Deputados, aqueles cujos altos salários e complementos (viagens aéreas, planos de saúde, assessores etc.) são pagos pelo nosso bolso, e a quem demos empregos através do voto, cometeram o equívoco de eleger o deputado e pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos.
O pastor-deputado, filiado ao PSC-SP, escreveu em seu twitter: "Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato.” Em outra mensagem, postou: "Entre meus inimigos na net (sic) estão: satanistas, homoafetivos, macumbeiros...”
Em processo aberto no Supremo Tribunal Federal, Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, crime sujeito à prisão de um a três anos, além de multa.
Em sua defesa, protocolada, a 21 de março, pelo advogado Rafael Novaes da Silva, Feliciano afirma: "Citando a Bíblia (...) africanos descendem de Cão (sic) (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições.”
Que deus é este que amaldiçoa seus próprios filhos? Essa suposta teologia vigorou no Brasil colonial para justificar a escravidão. O Deus de Jesus ama incondicionalmente todos os homens e mulheres, e ainda que O rejeitemos Ele não deixa de nos amar, conforme atestam a relação do profeta Oseias com sua mulher Gomer e a parábola do Filho Pródigo.
Todo fundamentalismo cristão é ancorado na interpretação literal da Bíblia, que deriva da ignorância exegética e teológica. Os criacionistas, por exemplo, que negam o evolucionismo constatado por Darwin, acreditam que existiram um senhor chamado Adão e uma senhora chamada Eva, dos quais somos descendentes (embora não expliquem como, pois tiveram dois filhos homens, Caim e Abel...). Ora, Adão em hebraico é terra, e Eva, vida. O autor bíblico quis acentuar que a vida, dom maior de Deus, brota da terra.
Ter Feliciano como presidente de uma Comissão tão importante – por culpa de grandes legendas como PMDB, PSDB e PT – é uma infelicidade, pois não condiz com o nome do deputado que, na roda do samba que está sendo obrigado a dançar, insiste no refrão: "Daqui não saio, daqui ninguém me tira.”
O deputado é um pastor evangélico. Sua conduta deveria, no mínimo, coincidir com os valores pregados por Jesus, que jamais discriminou alguém.
Jesus condenou o preconceito dos discípulos à mulher sírio-fenícia; atendeu solícito o apelo do centurião romano (um pagão!) interessado na cura de seu servo; deixou que uma mulher de má reputação lhe lavasse os pés com os próprios cabelos, e ainda recriminou os que se escandalizaram ao presenciar a cena; e não emitiu uma única frase moralista à samaritana adepta da rotatividade conjugal, pois estava no sexto homem! Ao contrário, a ela Jesus se revelou como o Messias.
É direito intrínseco de todo ser humano, e também da democracia, cada um pensar pela própria cabeça, seguir a sua consciência. Nada contra o pastor Feliciano, na contramão do Evangelho, abominar negros e odiar homossexuais e adeptos da macumba. Desde que não transforme seu preconceito em atitude discriminatória, e seu mandato em retrocesso às conquistas que a sociedade brasileira alcança na área dos direitos humanos.
Estamos todos nós, brasileiros e brasileiras, indignados e perplexos frente ao impasse armado pelo jogo político rasteiro da Câmara dos Deputados. Eis uma verdadeira situação de infelicianeidade, com a qual não podemos nos conformar.
* é escritor, autor do romance "Aldeia do Silêncio” (Rocco), entre outros livros. Artigo publicado na Adital
Estamos todos nós, defensores dos direitos humanos, às voltas com um pepino federal. Nossos servidores na Câmara dos Deputados, aqueles cujos altos salários e complementos (viagens aéreas, planos de saúde, assessores etc.) são pagos pelo nosso bolso, e a quem demos empregos através do voto, cometeram o equívoco de eleger o deputado e pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos.
O pastor-deputado, filiado ao PSC-SP, escreveu em seu twitter: "Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato.” Em outra mensagem, postou: "Entre meus inimigos na net (sic) estão: satanistas, homoafetivos, macumbeiros...”
Em processo aberto no Supremo Tribunal Federal, Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, crime sujeito à prisão de um a três anos, além de multa.
Em sua defesa, protocolada, a 21 de março, pelo advogado Rafael Novaes da Silva, Feliciano afirma: "Citando a Bíblia (...) africanos descendem de Cão (sic) (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições.”
Que deus é este que amaldiçoa seus próprios filhos? Essa suposta teologia vigorou no Brasil colonial para justificar a escravidão. O Deus de Jesus ama incondicionalmente todos os homens e mulheres, e ainda que O rejeitemos Ele não deixa de nos amar, conforme atestam a relação do profeta Oseias com sua mulher Gomer e a parábola do Filho Pródigo.
Todo fundamentalismo cristão é ancorado na interpretação literal da Bíblia, que deriva da ignorância exegética e teológica. Os criacionistas, por exemplo, que negam o evolucionismo constatado por Darwin, acreditam que existiram um senhor chamado Adão e uma senhora chamada Eva, dos quais somos descendentes (embora não expliquem como, pois tiveram dois filhos homens, Caim e Abel...). Ora, Adão em hebraico é terra, e Eva, vida. O autor bíblico quis acentuar que a vida, dom maior de Deus, brota da terra.
Ter Feliciano como presidente de uma Comissão tão importante – por culpa de grandes legendas como PMDB, PSDB e PT – é uma infelicidade, pois não condiz com o nome do deputado que, na roda do samba que está sendo obrigado a dançar, insiste no refrão: "Daqui não saio, daqui ninguém me tira.”
O deputado é um pastor evangélico. Sua conduta deveria, no mínimo, coincidir com os valores pregados por Jesus, que jamais discriminou alguém.
Jesus condenou o preconceito dos discípulos à mulher sírio-fenícia; atendeu solícito o apelo do centurião romano (um pagão!) interessado na cura de seu servo; deixou que uma mulher de má reputação lhe lavasse os pés com os próprios cabelos, e ainda recriminou os que se escandalizaram ao presenciar a cena; e não emitiu uma única frase moralista à samaritana adepta da rotatividade conjugal, pois estava no sexto homem! Ao contrário, a ela Jesus se revelou como o Messias.
É direito intrínseco de todo ser humano, e também da democracia, cada um pensar pela própria cabeça, seguir a sua consciência. Nada contra o pastor Feliciano, na contramão do Evangelho, abominar negros e odiar homossexuais e adeptos da macumba. Desde que não transforme seu preconceito em atitude discriminatória, e seu mandato em retrocesso às conquistas que a sociedade brasileira alcança na área dos direitos humanos.
Estamos todos nós, brasileiros e brasileiras, indignados e perplexos frente ao impasse armado pelo jogo político rasteiro da Câmara dos Deputados. Eis uma verdadeira situação de infelicianeidade, com a qual não podemos nos conformar.
* é escritor, autor do romance "Aldeia do Silêncio” (Rocco), entre outros livros. Artigo publicado na Adital
Retidado originalmente de vermelho.org.br
domingo, 11 de dezembro de 2011
Manuela diz ter alternativa para projeto contra homofobia
A deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), integrante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, em entrevista ao Terra Magazine, afirma ter um "terceiro posicionamento" sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia, diferente do apresentado pela relatora, senadora Marta (PT-SP) na Comissão de Direitos Humanos do Senado - e do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), coordenador da Frente na Câmara. A falta de acordo adiou a votação do projeto previsto para esta quinta-feira (8).
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Maringaense defende tese sobre qualificação na assistência à cidadãos LGBT
Luiz Modesto
O psicoterapeuta e professor do curso da Universidade Estadual de Maringá, Murilo Moscheta, defenderá na próxima semana sua tese de doutoramento na USP de Ribeirão Preto. Intitulada “Responsividade como recurso relacional para a qualificação da assistência a saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, o trabalho teve a orientação do Professor Doutor Manoel Antônio dos Santos, do Programa de Pós-Graduação da instituição.
A defesa aocontecerá no dia 21 de outubro, às 14 horas, no na sala de semninários 02 do bloco 05 da USP de Ribeirão Preto.
Moscheta é psicoterapeuta, mestre e doutorando em psicologia, pesquisador da Universidade de São Paulo, professor do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual de Maringá, além de colunista e blogueiro da Folha de Maringá.
Informações retirada do site da Folha Maringá.
segunda-feira, 4 de julho de 2011
O direito à livre expressão homoerótica
Pedro Estevam Serrano
Notícia veiculada pela mídia na semana que passou informa a ocorrência do primeiro casamento gay no país. Nada que surpreenda. Consequência natural da interpretação dada pelo STF ao parágrafo 3º do art. 226 de nossa Constituição.
Aliás, diga-se de passagem, de estranhar manifestação crítica de alguns juristas conservadores, amplamente divulgada pela mídia, compreendendo que teria o STF transbordado de suas funções, invadindo no tema seara do Legislativo, inclusive trazendo entendimentos de doutrina e julgados estrangeiros, que dizem respeito a Constituições de outros países, não à nossa.
STF: Carlos Ayres Britto defende criminalização da homofobia
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto defendeu, pela primeira vez publicamente, em entrevista à Folha de S.Paulopublicada nesta segunda-feira (4), a criminalização da homofobia, ao entender que quem a pratica "chafurda no lamaçal do ódio".
Protestos de congressistas da bancada evangélica acabaram paralisando a tramitação do projeto de lei anti-homofobia, que está estacionado há dois meses no Senado.
Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável". Ayres Britto também falou sobre o debate das drogas como uma questão de "saúde pública" e afirmou ainda que "se nós, os homens, engravidássemos, a autorização para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo estaria normatizada desde sempre".domingo, 29 de maio de 2011
Nível de homofobia é influenciado pela escolaridade
| Sex, 27/05/11 13h00 | |
A escolaridade é um dos fatores que mais influenciam o nível de preconceito da população em relação a homossexuais: quanto mais anos de estudo, maior é a aceitação do indivíduo em relação à diversidade sexual. É o que aponta pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo e coordenada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Venturi. O estudo, com 2 mil entrevistados em 150 municípios, foi feito em 2009 e transformado em um livro que será lançado em junho. A pesquisa identificou que um em cada quatro brasileiros é homofóbico. Foram considerados homofóbicos aqueles que têm tendência – forte ou fraca - em transformar o preconceito que sentem em relação a esse público em atitudes discriminatórias. Esse perfil foi detectado a partir da resposta dada aos participantes a perguntas como "homossexuais são quase sempre promíscuos", "homossexualidade é safadeza" ou "a homossexualidade é uma doença que precisa ser tratada". |
Escolas brasileiras criam e perpetuam preconceitos e discriminações de minorias, avaliam especialistas
| Qui, 05/05/11 13h00 | |
O ambiente escolar é um espaço para o surgimento de atitudes sexistas e homofóbicas. Esta é uma das conclusões tiradas da audiência pública sobre preconceitos e discriminações na educação brasileira, realizada no último dia 04 de maio na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. “Além de reproduzir ,a escola cria homofobia”, disse a coordenadora do Projeto Escola sem Homofobia, da organização não governamental (ONG) Ecos - Comunicação em Sexualidade, Maria Helena Franco. “Não é mais adiante, mas é ali que está se criando o preconceito”, completou. |
Vídeo mostrado a Dilma não compõe kit anti-homofobia
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Em Maringá foi realizada CAMINHADA DA DIVERSIDADE no combate a homofobia.
No Domingo, dia 22 de Maio de 2010, aconteceu em Maringá a Caminhada da Diversidade, impulsinada pelo projeto de lei aprovado pelo vereador Doutor Manoel Sobrinho, do PCdoB, que aprovou o dia 17 de Maio como o dia municipal de combate a Homofobia.
A Caminhada reuniu aproximadamente 580 pessoas, partindo da praça da prefeitura e caminhando até a praça Rapouso Tavares onde as pessoas puderam pegar o microfone para falar a respeito da importância do combate a homofobia.
Além do vereador Doutor Manoel do PCdoB, contamos com a presença da UNE - União Nacional dos Estudantes, do conselheiro tutelar, Carlos Bonfim, também do PcdoB houve apresentações culturais e artísticas como o Show com a banda Babulina e com as Drag Queens.
A caminhada foi um sucesso, parabéns a organização. A UJS está junto nessa luta de combate a homofobia.
Veja as imagens da Caminhada da Diversidade:
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Dia 22 de Maio em Maringá - Caminhada da diversidade - Participem.
A caminhada vai comemorar o projeto de lei que foi aprovado em abril de 2010 de autoria do vereador Dr. Manoel do PCdoB, que institui oficialmente o dia 17 de Maio como Dia Municipal de Combate a Homofobia.
Participem.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
STF reconhece união homoafetiva
Qui, 05/05/11 20h58
Decisão do Supremo por unanimidade é histórica e representa grande vitória contra a intolerância.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. O julgamento começou na tarde de da última quarta-feira (4), quando o relator das ações, ministro Ayres Britto, votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723, do Código Civil, que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
quinta-feira, 31 de março de 2011
UMES, UBES e UNE apoiando a causa LGBT

Em carta feita pelo Diretor LGBT da UNE, Denilson Junior, e Alessandro Melchior do CONJUVE a UBES e a UNE se mostram a favor das principais lutas LGBT's.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) têm, entre suas diretrizes de atuação, a missão de contribuir para a construção de uma educação pública e de qualidade. Nesse sentido, a UBES e a UNE sempre defenderam que uma educação pública de qualidade, é aquela que, entre outras características, respeita e valoriza a diversidade.
domingo, 13 de fevereiro de 2011
STJ começa julgamento que vai definir direitos de homossexuais
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a julgar, na última terça-feira (8/2), recurso especial do Paraná que discute o reconhecimento da união homoafetiva com os mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher. Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, “o afeto homossexual saiu da clausura” e este é o primeiro caso em que a Corte vai firmar uma posição ampla e de mérito sobre direitos homossexuais.
Segundo a ministra, em processos anteriores, o Tribunal já reconheceu direitos específicos, como em relação à adoção de crianças, benefícios previdenciários e cobertura de planos de saúde.
No entendimento de Nancy Andrighi, desde que a relação afetiva seja estável, pública e tenha o objetivo de constituir família – como se exige para a caracterização da união estável –, negar à união de homossexuais as proteções do direito de família e seus reflexos patrimoniais seria uma "afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana e a dois objetivos fundamentais estabelecidos pela Constituição: a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de preconceito".
De acordo com informações do STJ, duas mulheres conviveram em relação estável por 8 anos, de 1996 a 2003, quando uma delas morreu após complicações decorrentes de um transplante de pulmão. Consta nos autos do processo, mantido em segredo de Justiça, que durante o período de convivência o patrimônio registrado em nome da falecida foi aumentado, com o acréscimo de uma chácara e de parte dos direitos sobre um apartamento. No entanto, após a morte, os familiares dela pediram a partilha dos bens entre eles, excluindo a companheira.
Desde então, ela vem lutando para garantir seus direitos sobre o patrimônio, alegando que o mesmo teria sido constituído conjuntamente. Em primeira instância, o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) reconheceu a sociedade de fato entre as duas, mas considerou que a companheira sobrevivente não conseguiu demonstrar sua participação no esforço comum para a formação do patrimônio, razão pela qual não reconheceu seus direitos sobre os bens.
No entanto, ao analisar o recurso, a ministra Nancy Andrighi considerou que a prova do esforço comum não deve ser exigida, pois “é algo que se presume”, tanto quanto no caso da união entre heterossexuais. A ministra afirmou que, diante da falta de leis que regulamentem os direitos dos homossexuais, deve-se recorrer à analogia, aplicando as mesmas regras válidas para a união estável. “A ausência de previsão legal jamais pode servir de pretexto para decisões omissas”, acrescentou.
O presidente da 3ª Turma, ministro Massami Uyeda, decidiu seguir, no aspecto patrimonial, o voto da ministra Nancy Andrighi, que aplicou o instituto da união estável por analogia e reconheceu os direitos reivindicados pela “viúva” sobre os bens adquiridos durante o relacionamento.
Em seguida, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Sidnei Beneti. Também não votaram ainda o ministro Paulo de Tarso Sanseverino e o desembargador convocado Vasco Della Giustina.
Fonte: Última Instância
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