sexta-feira, 17 de maio de 2013

Pré-conferências municipais de saúde

Foram realizados nesta semana as três pré-conferências municipais de saúde.

A UJS esteve presente, junto a diversas entidades progressistas, nas pré-conferências defendendo políticas e ações em saúde voltadas à juventude e um SUS universal, integral e equitativo.

    "Precisamos de uma atuação sobre os determinantes sociais que geram desigualdades nas condições de saúde da população, tanto no campo, quanto na cidade, para termos um atendimento de qualidade. É impressindível um projeto de desenvolvimento que oriente políticas de emprego, moradia, acesso à terra, saneamento, esporte, cultura, segurança pública, segurança alimentar integradas à política de saúde, só assim podemos agir efetivamente sobre os determinantes do processo saúde-doença."

Esta foi a devesa feita por Paulo Henrique Mai, acadêmico de medicina e membro da UJS, que paritcipou da Pré-Conferência, foi eleito como delegado para a Conferência Municipal e  para o Conselho Local de Saúde pela Vila Esperança.
Entre algumas das políticas que serão defendidas pela UJS na Conferência Municipal de Saúde estão:

- Defender a ampla participação dos usuários, incorporando novos setores sociais na defesa do SUS.
- Atuação sobre os determinantes sociais que geram desigualdades nas condições de saúde da população do campo e da cidade, como as condições sócio-econômicas, de gênero, raça e etnia, e orientação sexual.
- Valorização da Atenção Prinária à Saúde, que priorize a educação em saúde. Valorização das políticas e ações de promoção e combate a agravos à saúde.
- Defesa de um projeto de desenvolvimento que oriente políticas de emprego, moradia, acesso a terra, saneamento, esporte, cultura, segurança pública, segurança alimentar integradas à política de saúde.
- Fortalecimento do setor industrial de pesquisa e inovação em saúde, para diminuir a dependência externa em área tão sensível para a soberania do país.
- Aprovação re regulamentação da EC-29, na perspectiva de dobrar os recursos que hoje são investidos no sistema público.
- Valorização os trabalhadores e trabalhadoras no setor saúde. Investir na formação de profissionais de acordo com as necessidades da população e dotar esses trabalhadores de condições adequadas de trabalho, salários dignos e carreiras definidas de acordo com as diretrizes da mesa nacional de negociação. 30 horas para servidores da saúde.
- Defesa da gestão do SUS pública, contra a dupla porta de entrada nos serviços e a terceirizacao da gestão. Persistir na defesa de controle social amplo sobre a gestão.
- Implementação da politica de regionalização do SUS, constituição de redes e qualificação e consolidação das relações interfederativas, sempre na perspectiva de controle social amplo.
- Tansparência nos gastos da secretaria de saúde. A SMS tem um orçamento anual de 214 milhões, aproximadamente 20 milões por mês. A população não vê retorno de todo este investimeto e a prefeitura não dá uma prestação de contas detalhada.
- Ampliação das UPAs -Unidade de Pronto Atendimentos- em Maringá nos municípios da região metropolitana, que estas UPAs tenha qualificação para fazer uma boa triagem dos casos de alta e baixa complexidade, enviando aos hospitais apenas os casos de alta complexidade.
- Faderalização da atenção secundária e terciária à saúde. Estes serviços custam muito aos cofres públicos, os municípios por si só não tem condições financeiras de mantê-los com as condições que deveriam. Defendemos a construção de um hospital federal em Maringá, com capacidade de suprir a demanda dos mais de um milhão de habitantes da região metropolitina que buscam atendimento secundário e terciário em Maringá.
- Melhora no atendimento aos pacientes portadores de distúrbios psiquiátricos, envolvendo neste serviço também as Equipes de Saúde da Família.
- Cobrar uma maior eficiência das equipes do NASF no município.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Atualidade do pensamento de Lênin


Neste 22 de abril de 2013, completam-se 143 anos do nascimento de Vladimir Ilitch Ulianov, ou Lênin, como é conhecido. “A análise concreta da situação concreta é a alma viva, a essência do marxismo”. Essa advertência, que reaparece mais de uma vez, parece-nos caracterizar o modo pelo qual ele se situa diante do marxismo.

Clique aqui e acesse os texto do Especial

Aumento dos conflitos de terra, assassinatos e conflitos pela água são destaque do relatório anual da CPT

Na tarde de ontem, 22 de abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, durante ato no Acampamento Hugo Chávez, ao lado do Incra do DF, em Brasília, a 28ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil 2012.
 
No ato foram apresentados os dados de conflitos no campo no ano de 2012, que somaram 1.364, os conflitos por terra, 1.067, e os assassinatos, que somaram 36 nesse último ano. Um aumento de 24% em relação ao ano de 2011. Além disso, Antônio Canuto, secretário da coordenação nacional da CPT destacou que desses assassinados, 7 já haviam recebido ameaças de morte. O que demonstra que está se cumprindo as promessas de morte nos conflitos no campo, em detrimento da inoperância do estado nesses casos. Além disso, Canuto destacou a impunidade que persiste em nosso país, e que ficou clara na absolvição do mandante do assassinato do casal de extrativista de Nova Ipixuna (PA), José Cláudio e Maria do Espírito Santo, em julgamento realizado no início do mês de abril. O casal já havia recebido várias ameaças de morte.
Os conflitos pela água subiram de 68, em 2011, para 79 nesse último ano. A CPT registrou, também, conflitos em tempo de seca em 2012. Ocorreram 36 em seis estados do país.
Além disso, houve um aumento expressivo no número de tentativa de assassinato. Passou de 38, em 2011, para 77 em 2012. Carlos Walter Porto Gonçalves, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) destacou as comunidades tradicionais como foco das ações de violência no campo.
Rosimeire dos Santos, quilombola representante do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, compartilhou a situação atual do quilombo, de tensão e opressão que sofrem por ação da Marinha. Segundo Rosimeire, “perdi pessoas da minha família e outros quilombolas, pois não podíamos ter acesso a saúde. A Marinha nos impedia de ir buscar atendimento”. O Quilombo vive um processo de tensão com a Marinha há muitos anos, que não reconhece o direito deles sobre o território que ocupam há séculos.

A UPE UNE O PARANÁ: ENTIDADE CONVOCA O SEU 44º CONGRESSO EM PONTA GROSSA PR

O 44º Congresso da União Paranaense dos Estudantes (44º CONUPE), já tem data e local para acontecer, sob organização dos membros da CEECO (Comissão Estadual de Credenciamento e Organização)  o evento será realizado nos dias 18 e 19 de Maio de 2013, na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Estudantes de todas as regiões do Estado estão se preparando para arrumar as malas e viajar até Ponta Grossa para o maior encontro universitário do Estado, o congresso deliberará sobre a linha de atuação da entidade para o próximo biênio, bem como eleger a nova diretoria da UPE, é também uma etapa estadual do 53º Congresso da UNE, que acontecerá de 29 de maio à 2 de junho em Goiânia GO.
Mais informações direto no Blog da UPE

Médicos alertam autoridades sobre planos de saúde

As entidades médicas nacionais encaminharam ofício para algumas das principais autoridades do país informando sobre a decisão da categoria de promover um Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde na próxima quinta-feira (25). Os médicos avaliam que essas empresas têm desrespeitado os médicos e gerado insatisfação e insegurança entre os pacientes com relação à assistência prometida.

domingo, 21 de abril de 2013

Frei Betto: Infelicianeidade

Vocábulos nascem de expressões populares. Assim como nomes próprios trazem significados que deitam raízes em suas respectivas etimologias.

Por Frei Betto*

Feliciano é nome de origem latina, derivado de felix, feliz. Nem sempre, contudo, uma pessoa chamada Modesto deixa de ser arrogante e conheço uma Anabela que é de uma feiura de fazer dó.
Estamos todos nós, defensores dos direitos humanos, às voltas com um pepino federal. Nossos servidores na Câmara dos Deputados, aqueles cujos altos salários e complementos (viagens aéreas, planos de saúde, assessores etc.) são pagos pelo nosso bolso, e a quem demos empregos através do voto, cometeram o equívoco de eleger o deputado e pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos.
O pastor-deputado, filiado ao PSC-SP, escreveu em seu twitter: "Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato.” Em outra mensagem, postou: "Entre meus inimigos na net (sic) estão: satanistas, homoafetivos, macumbeiros...”
Em processo aberto no Supremo Tribunal Federal, Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, crime sujeito à prisão de um a três anos, além de multa.
Em sua defesa, protocolada, a 21 de março, pelo advogado Rafael Novaes da Silva, Feliciano afirma: "Citando a Bíblia (...) africanos descendem de Cão (sic) (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições.”
Que deus é este que amaldiçoa seus próprios filhos? Essa suposta teologia vigorou no Brasil colonial para justificar a escravidão. O Deus de Jesus ama incondicionalmente todos os homens e mulheres, e ainda que O rejeitemos Ele não deixa de nos amar, conforme atestam a relação do profeta Oseias com sua mulher Gomer e a parábola do Filho Pródigo.
Todo fundamentalismo cristão é ancorado na interpretação literal da Bíblia, que deriva da ignorância exegética e teológica. Os criacionistas, por exemplo, que negam o evolucionismo constatado por Darwin, acreditam que existiram um senhor chamado Adão e uma senhora chamada Eva, dos quais somos descendentes (embora não expliquem como, pois tiveram dois filhos homens, Caim e Abel...). Ora, Adão em hebraico é terra, e Eva, vida. O autor bíblico quis acentuar que a vida, dom maior de Deus, brota da terra.
Ter Feliciano como presidente de uma Comissão tão importante – por culpa de grandes legendas como PMDB, PSDB e PT – é uma infelicidade, pois não condiz com o nome do deputado que, na roda do samba que está sendo obrigado a dançar, insiste no refrão: "Daqui não saio, daqui ninguém me tira.”
O deputado é um pastor evangélico. Sua conduta deveria, no mínimo, coincidir com os valores pregados por Jesus, que jamais discriminou alguém.
Jesus condenou o preconceito dos discípulos à mulher sírio-fenícia; atendeu solícito o apelo do centurião romano (um pagão!) interessado na cura de seu servo; deixou que uma mulher de má reputação lhe lavasse os pés com os próprios cabelos, e ainda recriminou os que se escandalizaram ao presenciar a cena; e não emitiu uma única frase moralista à samaritana adepta da rotatividade conjugal, pois estava no sexto homem! Ao contrário, a ela Jesus se revelou como o Messias.
É direito intrínseco de todo ser humano, e também da democracia, cada um pensar pela própria cabeça, seguir a sua consciência. Nada contra o pastor Feliciano, na contramão do Evangelho, abominar negros e odiar homossexuais e adeptos da macumba. Desde que não transforme seu preconceito em atitude discriminatória, e seu mandato em retrocesso às conquistas que a sociedade brasileira alcança na área dos direitos humanos.
Estamos todos nós, brasileiros e brasileiras, indignados e perplexos frente ao impasse armado pelo jogo político rasteiro da Câmara dos Deputados. Eis uma verdadeira situação de infelicianeidade, com a qual não podemos nos conformar.
* é escritor, autor do romance "Aldeia do Silêncio” (Rocco), entre outros livros. Artigo publicado na Adital
Retidado originalmente de vermelho.org.br

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Por que dizer NÃO à redução da maioridade penal?


Antagonismo. Terça-feira, 16 de abril. Os jovens brasileiros conquistam a histórica aprovação do seu Estatuto da Juventude no Senado Federal. Um avanço no que tange assegurar direitos a eles. Esta é a primeira legislação em nível constitucional a tratar a juventude como política de Estado. Cerca de 53 milhões de brasileiros, de 15 a 29 anos de idade, serão beneficiados com o projeto, que estabelece uma série de garantias e direitos para a juventude brasileira, como acesso à educação, ao ensino profissionalizante, ao trabalho e à renda.
Neste mesmo dia, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) entrega ao presidente da Câmara um projeto de lei, que propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a principal dessas mudanças sugere a ampliação de três para oito anos de reclusão para os menores infratores. O enredo que motivou a decisão foi o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, no último dia 09. O crime foi cometido por um outro jovem, prestes a completar 18 anos. Este fato reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal, tanto pela mídia, quanto pelas classes conservadoras.
Em meio à essa discussão, o estudante Vinicius Bocato escreveu um ótimo artigo, que traz dados contundentes para apontar que a redução da maioridade penal está longe de ser a melhor alternativa para combater a violência. A UJS reproduz na íntegra, confira.
Razões para NÃO reduzir a maioridade penal
Na última semana uma tragédia abalou todos os funcionários e alunos da Faculdade Cásper Líbero, onde estou terminando o curso de jornalismo. O aluno de Rádio e TV Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto por um assaltante na frente do prédio onde morava, na noite da terça-feira (9). O crime chocou não só pela banalização da vida – Victor Hugo entregou o celular ao criminoso e não reagiu –, mas também pela constatação de que a tragédia poderia ter acontecido com qualquer outro estudante da faculdade.
Esse novo capítulo da violência diária em São Paulo ganhou atenção especial da mídia por um detalhe: o criminoso estava a três dias de completar 18 anos. Ou seja, cometeu o latrocínio (roubo seguido de morte) enquanto adolescente e foi encaminhado à Fundação Casa.
Óbvio que a primeira reação é de indignação; acho válida toda a revolta da população, em especial da família do garoto, mas não podemos deixar que a emoção nos leve a atitudes irresponsáveis. Sempre que um adolescente se envolve em um crime bárbaro, boa parte da população levanta a voz para exigir a redução da maioridade penal. Alguns vão adiante e chegam a questionar se não seria hora do Estado se igualar ao criminoso e implantar a pena de morte no país. Foi o que fez de forma inconsequente o filósofo Renato Janine Ribeiro, em artigo na Folha de S. Paulo, por ocasião do assassinato brutal do menino João Hélio em 2007.
Além de obviamente não termos mais espaço para a Lei de Talião no século XXI, legislar com base na emoção nada mais atende do que a um sentimento de vingança. Não resolve (nem ameniza) o problema da violência urbana.
O que chama a atenção é maneira como a grande mídia cobre essas tragédias. A maioria das matérias que vemos nos veículos tradicionais só reforçam uma característica do Brasil que eles mesmo criticam: somos o país do imediatismo. A cada crime brutal cometido por um adolescente, discutimos os efeitos da violência, mas não as suas causas. Discutimos como reprimir, não como prevenir. É uma tática populista que desvia o foco das reais causas do problema.
Abaixo exponho a lista de motivos pelos quais sou contra a redução da maioridade penal:
As leis não podem se basear na exceção
A maneira como a grande mídia cobre estes crimes bárbaros cometidos por adolescentes nos dá a (falsa) impressão de que eles estão entre os mais frequentes. É justamente o inverso. O relatório de 2007 da Unicef “Porque dizer não à redução da idade penal” mostra que crimes de homicídio são exceção:
“Dos crimes praticados por adolescentes, utilizando informações de um levantamento realizado pelo ILANUD [Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente] na capital de São Paulo durante os anos de 2000 a 2001, com 2.100 adolescentes acusados da autoria de atos infracionais, observa-se que a maioria se caracteriza como crimes contra o patrimônio. Furtos, roubos e porte de arma totalizam 58,7% das acusações. Já o homicídio não chegou a representar nem 2% dos atos imputados aos adolescentes, o equivalente a 1,4 % dos casos conforme demonstra o gráfico abaixo.”
 
E para exibir dados atualizados, dentre os 9.016 internos da Fundação Casa, neste momento apenas 83 infratores cumprem medidas socioeducativas por terem cometido latrocínio (caso que reacendeu o debate sobre a maioridade penal na última semana). Ou seja, menos que 1%.

COMEB - Conselho Municipal de Entidades de Base da UMES


ATIVIDADE DE FORMAÇÃO

Data: 27/04/13, às 13:30, no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Maringá.

Debate acerca do Manifesto do Partido Comunista, de Karl Marx e Engels.

A discussão sobre o livro será organizado por mim (Paulo Henrique Mai) e pela camarada Francielle Cruz. É uma grande oportunidade para todos os militantes que não estiverem participando do congresso da UMES debaterem mais sobre o comunismo, sobre o que defendemos, sobre a UJS, e aprender algo mais. 
De nava vale andar se não se sabe onde pretende chegar.

É recomendado que todos já tenham lido o Manifesto, ele pode ser encontrado na íntegra em http://www.pcdob.org.br/documentos_indice.php?id_documento_pasta=54.

Aos secundaristas - Este não é um curso de formação, apenas uma atividade que, se desejarem, podemos preparar para vocês também. Ah, no CONUMES já tenta incentivar a galera nova a participar do Curso de Formação nível 1, que possivelmente acontecerá duas ou três semanas depois do Congresso da UMES.

Como destruir argumentos da mídia contra Chaves em 1000 pedaços



George Galloway on Gay Rights and Hugo Chavez | Oxford Union
Gerge Galloway falando sobre Direito dos Gayz e Hugo Chavez

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Por trás da defesa dos juros estão os especuladores


Renato: Por trás da defesa dos juros estão os especuladores


"A receita tucana foi uma avalista estratégica para os setores que acumularam riqueza com a espiral inflacionária, daí os setores conservadores defenderem juros altos para combater a chamada alta da inflação". Esse foi o tom dado pelo presidente do PCdoB, Renato Rabelo, durante mais uma edição do Palavra do Presidente, ao refletir sobre as especulações da mídia sobre os rumos da economia no Brasil. A entrevista é do jornalista Gustavo Alves.


Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo 




Durante o programa, o dirigente comunista esclareceu o que está por trás da cobertura da mídia e disparou "eles querem juros altos porque foi com essa receita que a especulação ganhou muito no Brasil". 

Segundo ele, "a inflação sempre será motivo de preocupação, basta lembrar o que a inflação nos anos 80 e 90, e saber que quem mais perde é o povo, os assalariados. Porêm, o que está em jogo hoje é disputa política, daí esse carnaval feito pela direita e pela mídia em torno da inflação".

Renato lembrou que esse grupo que assumiu, desde 2003, as rédeas do país recebeu dos tucanos uma "nação insolvente, sem reservas cambiais. O Brasil literalmente quebrou nas mãos de FHC [Fernando Henrique Cardoso]. E, por isso, não é nenhum exagero afirmar que o Brasil dos tucanos reduziu-se a um emirado do Fundo Monetário Internacional (FMI).


Receita Tucana
Ao falar sobre as altas taxas de juros, Renato lebrou que além deste mecanismo concentrador, ações como arrocho salarial serviram como instrumento potencializador do abismo entre ricos e pobres no Brasil. 

Segundo Renato, foi em resposta a esse cenário cruel, que em 1989 formamos a Frente Brasil Popular, que em 2002 elegeu Lula e abriu caminho para um novo Brasil. "A reconstrução do orgulho social e nacional teve expressão no primeiro governo da história do Brasil nucleado pelas esquerdas, incluindo os comunistas do PCdoB. Evidentemente, no quadro de um governo deste tipo, as primeiras – e mais rápidas – transformações ocorreram – e ocorrem – no campo da democracia e da questão social".


http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=210270&id_secao=1

quinta-feira, 28 de março de 2013

Como seria a economia planificada no socialismo?


Cálculo econômico e Capitalismo

O capitalismo é, de fato, não apenas uma economia de troca, mas uma economia de troca onde o objetivo da produção é fazer um lucro. Isto requer um equivalente geral, a fim de ser calculados e medidos. O lucro é a expressão monetária da diferença entre o valor de troca de um produto e do valor de troca dos materiais, energia e força de trabalho usada para produzi-lo, ou o que Marx chamou de "mais-valia". Da mesma forma, o custo de produção de um bem é a troca de valor dos outros bens (incluindo força de trabalho) utilizados em sua produção, enquanto seu preço de venda é a expressão monetária do seu valor de troca.

Uma vez que, como os economistas clássicos e Marx mostraram, o valor de troca de um produto depende da quantidade de trabalho socialmente necessário incorporado nele do início ao fim, surge à questão de por que os cálculos não podem ser feitos diretamente no tempo de trabalho e não em dinheiro. É esta a reflexão que está por trás de todos os esquemas de remuneração e contabilidade de tempo de trabalho.

O motivo pelo qual não é possível utilizar o tempo de trabalho como um equivalente geral no lugar de dinheiro é que o valor de troca de um produto não depende da real quantidade de trabalho incorporado nesse produto no decurso da sua produção do de início ao fim, mas a quantidade de trabalho socialmente necessário  incorporado na mesma, o que de modo algum é o mesmo (de outro modo seria um trabalhador ineficaz, porque ele tomou mais tempo, produzir mais valor do que um trabalhador eficiente, mas isto não é o caso).

Embora a quantidade real de trabalho gasto na produção de um bem poderia, teoricamente, ser medida, o que é o trabalho socialmente necessário é uma média social - tendo em conta a técnica média, a produtividade média, a intensidade média do trabalho, etc. - que só pode ser estabelecida através do processo social que é o funcionamento do mercado, cujo preço mudanças refletem as mudanças que estão continuamente ocorrendo em vários fatores que acabamos de mencionar que determinam à média. Em outras palavras, é uma média que só pode ser estabelecida depois de um bem ter sido produzido.

É por isso que Von Mises estava certo ao dizer que - sob o capitalismo, é claro - a única unidade possível de cálculo econômico é dinheiro, não o tempo de trabalho, mas este ponto já havia sido descoberto por Marx, quando ele discutiu e rejeitou vários esquemas de valor trabalho em 1859, em sua Crítica à Economia Política.

53º Congresso da UNE e Bloco Na Rua rumo à Goiânia




Entre os dias 29 de maio e 02 de junho, em Goiânia, acontecerá o maior fórum de deliberação do movimento estudantil: o 53º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes).
A largada já foi dada desde o último dia 10, em votação da plenária do 61º Conselho Nacional das Entidades Gerais, o Coneg da UNE.
Congresso da UNE
O Congresso é realizado a cada dois anos, é nele que a nova presidência e diretoria da UNE é eleita, e são definidas também as frentes de atuação da entidade nos dois anos posteriores. A UNE já foi presidida por diversos importantes nomes da política brasileira, como José Serra, Aldo Arantes, Franklin Martins, Aldo Rebelo, Lindberg Farias e Orlando Silva. Estes três últimos também presidiram também a União da Juventude Socialista.
O evento é aberto a todos, contudo, apenas os delegados têm o poder de voto. Os delegados são estudantes que são eleitos em suas universidades para representar os demais alunos da instituição no Congresso.
Organização da eleição
O Congresso da UNE e o processo de eleição dos delegados competem à organização da Comissão Nacional de Eleição, Credenciamento e Organização (CNECO). Essa Comissão é composta por 44 membros, todos eleitos na plenária do 61º CONEG. As eleições dos delegados devem cumprir as regras dispostas no regimento (leia aqui o documento).
A eleição da UNE é realizada de forma congressual, semelhante ao que ocorre em outras entidades como OAB, CUT e CNBB. As chapas se organizam em teses que são apresentadas, discutidas e eleitas na plenária final do Congresso, no último dia do encontro. Nesse momento são votadas as propostas consensuais, divergentes e, por fim, os estudantes elegem o novo presidente e a composição da diretoria.
Essa é composta proporcionalmente na medida exata dos votos que cada chapa obteve na votação. Além dos delegados (estudantes eleitos nas universidades), podem participar do congresso observadores credenciados.
Movimento Bloco Na Rua
Durante o 14º Coneb (Conselho Nacional de Entidades de Base) da UNE, realizado em Recife, foi lançada a chapa Bloco na Rua, movimento que pretende eleger o maior número de delegados ao 53º Congresso da UNE e ocupar as ruas durante todo o processo de mobilização do Congresso, entre as pautas já definidas pela chapa, está a prioridade pela ampliação dos investimentos na educação (10% do PIB, 100% dos royalties e 50% do pré-sal) e a Reforma Universitária.
Como participar?
O processo de eleição dos delegados pode ser encaminhado por Diretórios Acadêmicos (DCE) ou por uma Comissão formada por dez estudantes. Os processos de eleições bem como as inscrições das Comissões terão início a partir do dia 18 de março de 2013.
A proporção de eleição de delegado é de um (regularmente matriculado na Instituição de Ensino Superior) para cada mil estudantes. Qualquer aluno devidamente inscrito junto à comissão responsável pela eleição pode se candidatar a delegado para representar sua universidade no Congresso da UNE.
Os 500 DCEs que participaram do CONEG e votaram as deliberações já estão regularizados para participar do processo eleitoral de delegados. Aqueles que ainda querem participar têm até o dia 17 de março (domingo), para enviar seus documentos (Ata de eleição e posse e Estatuto) para email: 53congresso.une@gmail.com
Serviço
Oque? 53º Congresso da UNE (CONUNE)
Quando?: 29 de maio a 02 de junho de 2013
Onde? Goiânia (GO)
Informações? 53congresso.une@gmail.com
Redação com UNE

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Wikileaks: PSDB prometeu entregar o pré-sal aos norte-americanos


Telegrama enviado da embaixada americana para o Depto. de Estado dos EUA, vazado pelo Wikileaks, denuncia que Serra prometeu entregar o pré-sal às petroleiras do exterior:
“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.”
“Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.”
Nos bastidores, o lobby pelo pré-sal, por Natalia Viana.


“A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o título de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado.

Como ele, outros cinco telegramas a serem publicados hoje pelo WikiLeaks mostram como a missão americana no Brasil tem acompanhado desde os primeiros rumores até a elaboração das regras para a exploração do pré-sal – e como fazem lobby pelos interesses das petroleiras.
Os documento revelam a insatisfação das pretroleiras com a lei de exploração aprovada pelo Congresso – em especial, com o fato de que a Petrobras será a única operadora – e como elas atuaram fortemente no Senado para mudar a lei.
“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.
Partilha
Pouco depois das primeiras propostas para a regulação do pré-sal, o consulado do Rio de Janeiro enviou um telegrama confidencial reunindo as impressões de executivos das petroleiras.
O telegrama de 27 de agosto de 2009 mostra que a exclusividade da Petrobras na exploração é vista como um “anátema” pela indústria.
É que, para o pré-sal, o governo brasileiro mudou o sistema de exploração. As exploradoras não terão, como em outros locais, a concessão dos campos de petróleo, sendo “donas” do petróleo por um deteminado tempo. No pré-sal elas terão que seguir um modelo de partilha, entregando pelo menos 30% à União. Além disso, a Petrobras será a operadora exclusiva.
Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.
A diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Padral, vai mais longe, acusando o governo de fazer uso “político” do modelo.
Outra decisão bastante criticada é a criação da estatal PetroSal para administrar as novas reservas.
Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobras para África, Ásia, e Eurásia, chega a dizer ao representante econômico do consulado que a nova empresa iria acabar minando recursos da Petrobrás. O único fim, para ele, seria político: “O PMDB precisa da sua própria empresa”.
Mesmo com tanta reclamação, o telegrama deixa claro que as empresas americanas querem ficar no Brasil para explorar o pré-sal.
Para a Exxon Mobile, o mercado brasileiro é atraente em especial considerando o acesso cada vez mais limitado às reservas no mundo todo.
“As regras sempre podem mudar depois”, teria afirmado Patrícia Padral, da Chevron.
Combatendo a lei
Essa mesma a postura teria sido transmitida pelo pré-candidtao do PSDB a presidência José Serra, segundo outro telegrama enviado a Washington em 2 de dezembro de 2009.
O telegrama intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” detalha a estratégia de lobby adotada pela indústria no Congresso.
Uma das maiores preocupações dos americanos era que o modelo favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China, poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.
Patrícia Padral teria reclamado da apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”.
Segundo ela, José Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.
O jeito, segundo Padral, era se resignar. “Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria dito sobre o assessor da presidência Marco Aurelio Garcia e o secretário de comunicação Franklin Martins, grandes articuladores da legislação.
“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, conclui o telegrama do consulado.
Entre os parceiros, o OGX, do empresário Eike Batista, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Confederação Naiconal das Indústrias (CNI).
“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer um ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”.
Já a Chevron afirmou que o futuro embaixador, Thomas Shannon, poderia ter grande influência nesse debate – e pressionou pela confirmação do seu nome no Congresso americano.
“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, conclui o documento. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”.
Fonte: Wikileaks
http://wikileaks.ch/cable/2009/08/09RIODEJANEIRO288.html
http://wikileaks.ch/cable/2009/12/09RIODEJANEIRO369.html

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

O capital de Karl Marx

O capital de Karl Marx

Por: Friedrich Engels, 1868.

Desde que há capitalistas e obreiros no mundo, não apareceu livro de tão grande importância para os obreiros como este. As relações entre o Capital e o Trabalho, eixo em torno do qual rota todo o nosso sistema social do tempo presente são cá, pola primeira vez, desenvolvidos cientificamente, com uma profundidade e com uma clareza só possíveis para um alemão.
Por mais preciosos que sejam e ficarão como tais os escritos dum Owen, dum Saint-Simon, dum Fourier, foi reservado a um alemão alçar-se à altura desde a que se pudesse enxergar com claridade e panoramicamente o domínio inteiro das relações sociais modernas, de igual modo que aparecem aos olhos do espectador, situado no mais alto cimo, os sítios montanhosos menos altos.
A economia política ensina-nos até agora que o trabalho é a fonte de toda a riqueza e a medida de todos os valores, de tal jeito que dous objectos cuja producção custou o mesmo tempo de trabalho têm também o mesmo valor e devem também ser necessariamente trocados uns polos outros em vista que somente valores equivalentes podem ser trocados entre si.

WWF aponta Cuba como único país com economia sustentável


Cuba é o único país do mundo com desenvolvimento sustentável, segundo o relatório bienal apresentado  pela organização WWF em Pequim, e que afirma que o ecossistema "está se degradando a um ritmo sem precedentes na história".

De acordo com o relatório, elaborado pela WWF a cada dois anos e que foi apresentado pela primeira vez na capital chinesa, se as coisas continuarem como estão, por volta de 2050 a humanidade precisaria consumir os recursos naturais e a energia equivalente a dois planetas Terra.

É um círculo vicioso: os países pobres produzem um dano per capita à natureza muito menor, mas, à medida que vão se desenvolvendo (exemplos de China e Índia), o índice vai aumentando a níveis insustentáveis pelo planeta.

A WWF elaborou em seu relatório um gráfico no qual sobrepõe duas variáveis: o índice de desenvolvimento humano (estabelecido pela ONU) e o "rastro ecológico", que indica a energia e recursos por pessoa consumidos em cada país.

Surpreendentemente, apenas Cuba tem nos dois casos níveis suficientes que permitem que o país seja considerado que "cumpre os critérios mínimos" para a sustentabilidade.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Indignação seletiva

Quando se cogitou a possibilidade de aumentar o número de cadeiras da Câmara de 15 para 21 vereadores – número considerado ideal para uma cidade com mais de 300 mil habitantes -, um movimento denominado “Sociedade Organizada” (representantes da indústria e comércio, setores religiosos e outros) aprontou o maior chilique.

Em nome da suposta economia de dinheiro público – tese facilmente desmentida, pois a porcentagem do repasse para a Câmara é o mesmo e independe da quantidade de edis -, investiram em vultuosas propagandas na tv, rádio e outdoors contrárias ao aumento. Também pagaram militantes para protestar na Câmara, devidamente uniformizados com camisetas pretas.

O interesse dos defensores da democracia na permanência das 15 cadeiras era óbvio: com menos vereadores, fica mais fácil aprovar os projetos de interesse da turma.

Com a mudança de governo (continuidade, na verdade), presenciamos o aumento excessivo de cargos de confiança na Prefeitura de Maringá. São aqueles contratados sem concurso público, apadrinhados politicamente. O apoio amplo ao candidato vitorioso, inclusive dos derrotados, obrigou o inchaço da máquina administrativa. Somente assim para acomodar a todos – ou quase.

O que isso representa em termos financeiros? R$ 33,3 milhões de reais a mais por ano. Dinheiro que poderia ser investido na valorização dos servidores de carreira ou na melhoria dos serviços públicos básicos.

A “Sociedade Organizada”, por enquanto, nada diz. Movimentos genéricos como o “Dia do Basta”, sem alvo definido, também não. Confirmam na prática que estão ao lado dos mandatários da cidade, e não do povo. Mas era de se esperar. Este blog e outros acusados de receberem o “mensalinho” da oposição já sabiam. A independência falaciosa dos combatentes da corrupção não resiste aos fatos.
Aumentar CCs pode, aumentar o número de vereadores não pode. Os interesses da "Sociedade Organizada" coincidem com quem manda na cidade.
Aumentar CCs pode, aumentar o número de vereadores não pode. A “Sociedade Organizada” se manifesta somente quando lhe é conveniente.


Apenas relembrando, a UJS e a UMES participaram do debate favoráveis ao aumento do número de vereadores e à manutenção dos subsídios pagos a eles.

Cultura de elite e a revolução egoísta


“Cultura de elite”. Esse era o fascinante termo que eu mesmo formava -- assincronicamente, porque já existia -- diante das primeiras análises críticas com as quais me deparava na faculdade. Por mais que fosse logo cedo perder todo o amor por aquele curso, até hoje vejo apaixonadamente as ligações entre uma cultura elitista e uma linguagem elitista, manifestada pelo preconceito linguístico enraizado na sociedade de forma xenófoba, racista e classista.

Nesta sociedade se permeiam alguns elementos que, com a justificativa de que certas partes da cultura -- a ver, o BBB -- são “fúteis” e que são “alienação”, praticam uma certa abstinência cultural com a qual lidam como se fosse um traço de sua personalidade. Contudo, continuam a reproduzir discursos machistas, cis-heterossexistas, racistas, classistas; isto é, discursos fúteis e alienados. Há uma evidente desconexão entre aquilo que problematizam no conteúdo “do povão” e do que problematizam em seus próprios discursos. Ou seja, o problema não está de fato no discurso (do BBB, do povão, ou seu próprio): o problema está no povão. E no que quer que dele parta, para ele seja, ou que ele endosse.

Este elitismo cultural, contudo, não vem de uma elite burguesa com a mesma força que vem de cidadãs e cidadãos de classe média que, munidos de resquícios culturais de sua ascensão recente, decidiram que um certo panteão cultural iria reinar dali em diante: o roque e a MPB (com seu próprio Zeus, Chico Buarque), o Discovery Channel, os livros. Mas muito mais importante do que a sua cultura elitista, americanizada e grafocêntrica, o ponto central desta nata da cultura nacional não era a exaltação destas formas primordiais de cultura, mas sim o ódio constante na direção de qualquer produto de matrizeis culturais designadas como inferiores. E por inferiores, leia-se “pobres e negras”.

Dalí nascia a legião de demônios da elite cultural da classe média brasileira: o RAP e o funk, a televisão (encabeçada pelo Hades da alienação, a Rede Globo), a mídia em vídeo, as formas de comunicação não-verbais como a dança e o discurso oral, a Internet e tudo aquilo que fugisse da matriz burguesa à qual a classe média apaixonadamente se agarrava como sua amada genitora. Se não podia apegar-se aos seus violinos e óperas, ao teatro clássico e aos recitais, ao menos tomaria para si tanta arrogância quanto possível no que tangia moralizar os passos de dança da periferia carioca.

Os jovens roqueiros que arrogantemente destilam o discurso elitista contra qualquer pessoa que por acaso goste de funk parecem muito preocupados em fiscalizar a qualidade e a profundidade das letras que são cantadas nos bailes, e a tecer comentários moralistas sobre seu conteúdo. Contudo, uma vez confrontados com as maravilhosas letras do Velhas Virgens, tudo se justifica. Não pelo tom, pela origem ou pelxs sujeitxs, mas sim pelo fato de que agora constam guitarras.

Desta mesma forma, o Big Brother tornaria-se o grande chamariz de suas críticas a uma cultura futil, “de povão”, que não merece atenção ou cuidado. Mas sobre todas as coisas, o fato de que aquilo é inerentemente uma cultura ruim, não por causa de uma análise crítica da classe média, mas porque assim determinou. Isto é tão central para os mandamentos da elite cultural estabelecida que logo vemos o raciocínio alastrar-se para a música, a dança.

"Pode a desigualdade, segundo Marx e os marxistas, ser superada?"

Sim, a desigualdade, segundo Marx e seus seguidores, pode sim ser superada. Diferente de Locke, Marx não enxerga a pobreza como fruto da “preguiça” do trabalhador, mas como fruto da apropriação de parte de sua força de trabalho pelo burguês. Ou seja, para Marx, a classe burguesa enriquece por que explora a classe proletária, e a classe proletária empobrece por que é explorada pela classe burguesa.

Isso faz com que Marx chame a burguesia de “classe dominante”, e o proletariado de “classe dominada”. Para Marx, existe um movimento histórico de antagonismo entre a classe dominante e a classe explorada, chamado de luta de classes. Aqui voltamos a resposta da pergunta: Sim, a desigualdade pode ser superada. Mas não, o individuo não pode supera-la.

Visto que, para Marx “a grande industria aglomera num mesmo local uma multidão de pessoas que não se conhecem [...] e as reúne num mesmo pensamento de resistência [contra a exploração patronal]”(1), a desigualdade, ou seja, a condição de explorado só pode ser superada com uma união da classe proletária em torno da luta revolucionaria, para Marx, é a classe quem derruba seus exploradores e supera sua condição de explorada, e não o individuo que, sozinho, a vence com seu “próprio esforço”.

Em suma, o individuo não existe fora da classe (como ator social). “Somente na comunidade o individuo tem os meios de desenvolver em todas as direções suas aptidões”(2), diria Marx. É essencial entender isso para entender-se o marxismo. Para o marxismo, não são os indivíduos (isolados), mas sim as classes, as protagonistas da historia.

Portanto, a desigualdade só poderá ser superada pela classe, jamais pelo individuo. Como, sob o capitalismo, é a burguesia a dona dos meios de produção, o proletariado só poderia superar a desigualdade caso expropriasse a burguesia e tomasse para si seus meios de produção.
               
(1)    – “Luta de classes e luta política”, MARX, Karl. 1847
(2)    – “A Ideologia Alemã”, MARX, Karl. 1846.