quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Wikileaks: PSDB prometeu entregar o pré-sal aos norte-americanos


Telegrama enviado da embaixada americana para o Depto. de Estado dos EUA, vazado pelo Wikileaks, denuncia que Serra prometeu entregar o pré-sal às petroleiras do exterior:
“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.”
“Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.”
Nos bastidores, o lobby pelo pré-sal, por Natalia Viana.


“A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o título de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado.

Como ele, outros cinco telegramas a serem publicados hoje pelo WikiLeaks mostram como a missão americana no Brasil tem acompanhado desde os primeiros rumores até a elaboração das regras para a exploração do pré-sal – e como fazem lobby pelos interesses das petroleiras.
Os documento revelam a insatisfação das pretroleiras com a lei de exploração aprovada pelo Congresso – em especial, com o fato de que a Petrobras será a única operadora – e como elas atuaram fortemente no Senado para mudar a lei.
“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.
Partilha
Pouco depois das primeiras propostas para a regulação do pré-sal, o consulado do Rio de Janeiro enviou um telegrama confidencial reunindo as impressões de executivos das petroleiras.
O telegrama de 27 de agosto de 2009 mostra que a exclusividade da Petrobras na exploração é vista como um “anátema” pela indústria.
É que, para o pré-sal, o governo brasileiro mudou o sistema de exploração. As exploradoras não terão, como em outros locais, a concessão dos campos de petróleo, sendo “donas” do petróleo por um deteminado tempo. No pré-sal elas terão que seguir um modelo de partilha, entregando pelo menos 30% à União. Além disso, a Petrobras será a operadora exclusiva.
Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.
A diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Padral, vai mais longe, acusando o governo de fazer uso “político” do modelo.
Outra decisão bastante criticada é a criação da estatal PetroSal para administrar as novas reservas.
Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobras para África, Ásia, e Eurásia, chega a dizer ao representante econômico do consulado que a nova empresa iria acabar minando recursos da Petrobrás. O único fim, para ele, seria político: “O PMDB precisa da sua própria empresa”.
Mesmo com tanta reclamação, o telegrama deixa claro que as empresas americanas querem ficar no Brasil para explorar o pré-sal.
Para a Exxon Mobile, o mercado brasileiro é atraente em especial considerando o acesso cada vez mais limitado às reservas no mundo todo.
“As regras sempre podem mudar depois”, teria afirmado Patrícia Padral, da Chevron.
Combatendo a lei
Essa mesma a postura teria sido transmitida pelo pré-candidtao do PSDB a presidência José Serra, segundo outro telegrama enviado a Washington em 2 de dezembro de 2009.
O telegrama intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” detalha a estratégia de lobby adotada pela indústria no Congresso.
Uma das maiores preocupações dos americanos era que o modelo favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China, poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.
Patrícia Padral teria reclamado da apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”.
Segundo ela, José Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.
O jeito, segundo Padral, era se resignar. “Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria dito sobre o assessor da presidência Marco Aurelio Garcia e o secretário de comunicação Franklin Martins, grandes articuladores da legislação.
“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, conclui o telegrama do consulado.
Entre os parceiros, o OGX, do empresário Eike Batista, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Confederação Naiconal das Indústrias (CNI).
“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer um ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”.
Já a Chevron afirmou que o futuro embaixador, Thomas Shannon, poderia ter grande influência nesse debate – e pressionou pela confirmação do seu nome no Congresso americano.
“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, conclui o documento. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”.
Fonte: Wikileaks
http://wikileaks.ch/cable/2009/08/09RIODEJANEIRO288.html
http://wikileaks.ch/cable/2009/12/09RIODEJANEIRO369.html

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

O capital de Karl Marx

O capital de Karl Marx

Por: Friedrich Engels, 1868.

Desde que há capitalistas e obreiros no mundo, não apareceu livro de tão grande importância para os obreiros como este. As relações entre o Capital e o Trabalho, eixo em torno do qual rota todo o nosso sistema social do tempo presente são cá, pola primeira vez, desenvolvidos cientificamente, com uma profundidade e com uma clareza só possíveis para um alemão.
Por mais preciosos que sejam e ficarão como tais os escritos dum Owen, dum Saint-Simon, dum Fourier, foi reservado a um alemão alçar-se à altura desde a que se pudesse enxergar com claridade e panoramicamente o domínio inteiro das relações sociais modernas, de igual modo que aparecem aos olhos do espectador, situado no mais alto cimo, os sítios montanhosos menos altos.
A economia política ensina-nos até agora que o trabalho é a fonte de toda a riqueza e a medida de todos os valores, de tal jeito que dous objectos cuja producção custou o mesmo tempo de trabalho têm também o mesmo valor e devem também ser necessariamente trocados uns polos outros em vista que somente valores equivalentes podem ser trocados entre si.

WWF aponta Cuba como único país com economia sustentável


Cuba é o único país do mundo com desenvolvimento sustentável, segundo o relatório bienal apresentado  pela organização WWF em Pequim, e que afirma que o ecossistema "está se degradando a um ritmo sem precedentes na história".

De acordo com o relatório, elaborado pela WWF a cada dois anos e que foi apresentado pela primeira vez na capital chinesa, se as coisas continuarem como estão, por volta de 2050 a humanidade precisaria consumir os recursos naturais e a energia equivalente a dois planetas Terra.

É um círculo vicioso: os países pobres produzem um dano per capita à natureza muito menor, mas, à medida que vão se desenvolvendo (exemplos de China e Índia), o índice vai aumentando a níveis insustentáveis pelo planeta.

A WWF elaborou em seu relatório um gráfico no qual sobrepõe duas variáveis: o índice de desenvolvimento humano (estabelecido pela ONU) e o "rastro ecológico", que indica a energia e recursos por pessoa consumidos em cada país.

Surpreendentemente, apenas Cuba tem nos dois casos níveis suficientes que permitem que o país seja considerado que "cumpre os critérios mínimos" para a sustentabilidade.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Indignação seletiva

Quando se cogitou a possibilidade de aumentar o número de cadeiras da Câmara de 15 para 21 vereadores – número considerado ideal para uma cidade com mais de 300 mil habitantes -, um movimento denominado “Sociedade Organizada” (representantes da indústria e comércio, setores religiosos e outros) aprontou o maior chilique.

Em nome da suposta economia de dinheiro público – tese facilmente desmentida, pois a porcentagem do repasse para a Câmara é o mesmo e independe da quantidade de edis -, investiram em vultuosas propagandas na tv, rádio e outdoors contrárias ao aumento. Também pagaram militantes para protestar na Câmara, devidamente uniformizados com camisetas pretas.

O interesse dos defensores da democracia na permanência das 15 cadeiras era óbvio: com menos vereadores, fica mais fácil aprovar os projetos de interesse da turma.

Com a mudança de governo (continuidade, na verdade), presenciamos o aumento excessivo de cargos de confiança na Prefeitura de Maringá. São aqueles contratados sem concurso público, apadrinhados politicamente. O apoio amplo ao candidato vitorioso, inclusive dos derrotados, obrigou o inchaço da máquina administrativa. Somente assim para acomodar a todos – ou quase.

O que isso representa em termos financeiros? R$ 33,3 milhões de reais a mais por ano. Dinheiro que poderia ser investido na valorização dos servidores de carreira ou na melhoria dos serviços públicos básicos.

A “Sociedade Organizada”, por enquanto, nada diz. Movimentos genéricos como o “Dia do Basta”, sem alvo definido, também não. Confirmam na prática que estão ao lado dos mandatários da cidade, e não do povo. Mas era de se esperar. Este blog e outros acusados de receberem o “mensalinho” da oposição já sabiam. A independência falaciosa dos combatentes da corrupção não resiste aos fatos.
Aumentar CCs pode, aumentar o número de vereadores não pode. Os interesses da "Sociedade Organizada" coincidem com quem manda na cidade.
Aumentar CCs pode, aumentar o número de vereadores não pode. A “Sociedade Organizada” se manifesta somente quando lhe é conveniente.


Apenas relembrando, a UJS e a UMES participaram do debate favoráveis ao aumento do número de vereadores e à manutenção dos subsídios pagos a eles.

Cultura de elite e a revolução egoísta


“Cultura de elite”. Esse era o fascinante termo que eu mesmo formava -- assincronicamente, porque já existia -- diante das primeiras análises críticas com as quais me deparava na faculdade. Por mais que fosse logo cedo perder todo o amor por aquele curso, até hoje vejo apaixonadamente as ligações entre uma cultura elitista e uma linguagem elitista, manifestada pelo preconceito linguístico enraizado na sociedade de forma xenófoba, racista e classista.

Nesta sociedade se permeiam alguns elementos que, com a justificativa de que certas partes da cultura -- a ver, o BBB -- são “fúteis” e que são “alienação”, praticam uma certa abstinência cultural com a qual lidam como se fosse um traço de sua personalidade. Contudo, continuam a reproduzir discursos machistas, cis-heterossexistas, racistas, classistas; isto é, discursos fúteis e alienados. Há uma evidente desconexão entre aquilo que problematizam no conteúdo “do povão” e do que problematizam em seus próprios discursos. Ou seja, o problema não está de fato no discurso (do BBB, do povão, ou seu próprio): o problema está no povão. E no que quer que dele parta, para ele seja, ou que ele endosse.

Este elitismo cultural, contudo, não vem de uma elite burguesa com a mesma força que vem de cidadãs e cidadãos de classe média que, munidos de resquícios culturais de sua ascensão recente, decidiram que um certo panteão cultural iria reinar dali em diante: o roque e a MPB (com seu próprio Zeus, Chico Buarque), o Discovery Channel, os livros. Mas muito mais importante do que a sua cultura elitista, americanizada e grafocêntrica, o ponto central desta nata da cultura nacional não era a exaltação destas formas primordiais de cultura, mas sim o ódio constante na direção de qualquer produto de matrizeis culturais designadas como inferiores. E por inferiores, leia-se “pobres e negras”.

Dalí nascia a legião de demônios da elite cultural da classe média brasileira: o RAP e o funk, a televisão (encabeçada pelo Hades da alienação, a Rede Globo), a mídia em vídeo, as formas de comunicação não-verbais como a dança e o discurso oral, a Internet e tudo aquilo que fugisse da matriz burguesa à qual a classe média apaixonadamente se agarrava como sua amada genitora. Se não podia apegar-se aos seus violinos e óperas, ao teatro clássico e aos recitais, ao menos tomaria para si tanta arrogância quanto possível no que tangia moralizar os passos de dança da periferia carioca.

Os jovens roqueiros que arrogantemente destilam o discurso elitista contra qualquer pessoa que por acaso goste de funk parecem muito preocupados em fiscalizar a qualidade e a profundidade das letras que são cantadas nos bailes, e a tecer comentários moralistas sobre seu conteúdo. Contudo, uma vez confrontados com as maravilhosas letras do Velhas Virgens, tudo se justifica. Não pelo tom, pela origem ou pelxs sujeitxs, mas sim pelo fato de que agora constam guitarras.

Desta mesma forma, o Big Brother tornaria-se o grande chamariz de suas críticas a uma cultura futil, “de povão”, que não merece atenção ou cuidado. Mas sobre todas as coisas, o fato de que aquilo é inerentemente uma cultura ruim, não por causa de uma análise crítica da classe média, mas porque assim determinou. Isto é tão central para os mandamentos da elite cultural estabelecida que logo vemos o raciocínio alastrar-se para a música, a dança.

"Pode a desigualdade, segundo Marx e os marxistas, ser superada?"

Sim, a desigualdade, segundo Marx e seus seguidores, pode sim ser superada. Diferente de Locke, Marx não enxerga a pobreza como fruto da “preguiça” do trabalhador, mas como fruto da apropriação de parte de sua força de trabalho pelo burguês. Ou seja, para Marx, a classe burguesa enriquece por que explora a classe proletária, e a classe proletária empobrece por que é explorada pela classe burguesa.

Isso faz com que Marx chame a burguesia de “classe dominante”, e o proletariado de “classe dominada”. Para Marx, existe um movimento histórico de antagonismo entre a classe dominante e a classe explorada, chamado de luta de classes. Aqui voltamos a resposta da pergunta: Sim, a desigualdade pode ser superada. Mas não, o individuo não pode supera-la.

Visto que, para Marx “a grande industria aglomera num mesmo local uma multidão de pessoas que não se conhecem [...] e as reúne num mesmo pensamento de resistência [contra a exploração patronal]”(1), a desigualdade, ou seja, a condição de explorado só pode ser superada com uma união da classe proletária em torno da luta revolucionaria, para Marx, é a classe quem derruba seus exploradores e supera sua condição de explorada, e não o individuo que, sozinho, a vence com seu “próprio esforço”.

Em suma, o individuo não existe fora da classe (como ator social). “Somente na comunidade o individuo tem os meios de desenvolver em todas as direções suas aptidões”(2), diria Marx. É essencial entender isso para entender-se o marxismo. Para o marxismo, não são os indivíduos (isolados), mas sim as classes, as protagonistas da historia.

Portanto, a desigualdade só poderá ser superada pela classe, jamais pelo individuo. Como, sob o capitalismo, é a burguesia a dona dos meios de produção, o proletariado só poderia superar a desigualdade caso expropriasse a burguesia e tomasse para si seus meios de produção.
               
(1)    – “Luta de classes e luta política”, MARX, Karl. 1847
(2)    – “A Ideologia Alemã”, MARX, Karl. 1846.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Pressionado, Richa recua e desiste de estragar a matriz curricular das escolas do Paraná


O governador Beto Richa (PSDB) desautorizou a Secretaria de Estado da Educação (SEED), comandada pelo seu vice Flávio Arns (PSDB), a alterar a matriz curricular das 2,1 mil escolas paranaenses a partir do ano que vem para o ensino médio.
Pressionado pela comunidade escolar, que saiu às ruas das principais cidades do estado, o tucano voltou atrás. A proposta de mudança no currículo, sem debates, uniu toda a esquerda contra o governo.
O recuo do governador significa uma importante vitória dos paranaenses, que se opuseram à redução de disciplinas como filosofia, sociologia, educação física, artes, dentre outras, para ampliar as de matemática e português apenas por uma jogada de marketing as custas da qualidade do ensino público.
Nossa luta não é em vão, agora temos que garantir ainda que não mude no ensino fundamental, onde há toda a formação formal, social e cultural dos cidadãos.

Fonte: Esmael Morais

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Estudantes de Maringá saem às ruas nesta terça contra a política educacional de Richa

O ato teve início às 8h30, com concentração na Praça Raposo Tavares, seguido de uma passetata até o Núcleo Regional de Educação.

Valeu pela participação, UJS Sarandi!






































segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Atenção Primária à Saúde: uma receita para todas as estações?

É incrível que a proposta da Atenção Primária à Saúde (APS) continue a despertar reflexões e debates após três décadas da realização da Conferência de Alma-Ata. No caso, porém, de um texto elaborado por Mario Rovere, intelectual e homem de ação da Saúde Coletiva latino-americana, impõe-se uma atenção especial.
Assim, pode-se entender a APS como um dos níveis de atenção onde ocorreria o primeiro contato de uma pessoa com o sistema de saúde, como um programa focalizado e seletivo com oferta limitada de serviços dirigido a populações pobres ou, ainda, como uma estratégia de reorientação de sistemas e serviços de saúde. Portanto, há posições e interpretações para todos os gostos, interesses e políticas.

Até países que buscaram denominações substitutas diante do mal estar provocado pelo caráter seletivo da concepção dominante de APS, como foi o caso do Brasil ao optar pela expressão ‘atenção básica’ e chamando de ‘estratégia’ o Programa de Saúde da Família (PSF), terminaram submetendo-se à marca APS e limitando-se a realizar, na maioria das vezes, intervenções pobres para pobres, isto é, uma medicina ‘simplificada’para gente simples que ficaria satisfeita até mesmo com uma ‘atenção primitiva de saúde’, conforme nomenclatura crítica cunhada por Testa (1992).

Ao recuperar a trajetória dessa proposta após Alma-Ata, quando a Fundação Rockefeller empenhou-se na instalação de uma agenda alternativa e regressiva mediante a difusão de uma APS seletiva, via United Nations Children’s Fund (UNICEF) e Banco Mundial, na época de Ronald Reagan e Margaret Tatcher, o texto oferece indicações de que existem questões de fundo que transcendem denominações. Para além das lutas ideológicas ou teóricas em torno desse ‘constructo’, existe o poder econômico do capital e o poder político dos Estados submetidos a uma dada ordem mundial que determinam, em última análise, a direcionalidade das intervenções em saúde.

domingo, 2 de dezembro de 2012

Coisas feitas para quebrar – Sacanagem Industrial


Quantos celulares você já comprou desde seu primeiro? Alguns não? Aposto que mais de 5 no mínimo para quem tem menos de 40 anos de idade. Tudo muito normal… “São as novas versões, eu tenho que acompanhar!” Se fosse só com celulares tava tudo bem, o problema é que essa troca constante acontece com tudo o que consumimos. Tudo o que compramos é feito PROPOSITALMENTE para estragar. E isso é novo? Não, não é.

Na década de 20 do século passado, a explosão de consumo gerada pela revolução industrial começava a desacelerar. As pessoas estavam comprando menos. Depois que as famílias tiveram suas necessidades satisfeitas pelas maravilhas da comodidade tecnologica, o sonho americano começou a perder o brilho. Pense comigo, se já estou satisfeito não há motivo para comprar mais. Constatando isso, as industrias previram o seu desaceleramento econômico (perda de dinheiro) e puseram suas mentes malignas para trabalhar. Foi então que  Alfred Sloan, presidente da General Motors teve uma brilhante idéia (para a indústria é claro) que nos legou uma escravidão velada. A Obsolescência Programada.

Essas são as palavras de Victor Lebow, um analista de varejo da época, que articulou todo o processo:

NOSSA ECONOMIA ALTAMENTE PRODUTIVA EXIGE QUE FAÇAMOS DO CONSUMO NOSSO MEIO DE VIDA. DEVEMOS CONVERTER A COMPRA E O USO DESSES BENS EM RITUAIS. QUE BUSQUEMOS NOSSA SATISFAÇÃO ESPIRITUAL, A SATISFAÇÃO DO NOSSO EGO, EM CONSUMO. PRECISAMOS TER COISAS CONSUMIDAS, QUEIMADAS, SUBSTITUIDAS E DESCARTADAS DE MODO MAIS E MAIS ACELERADO." 

sábado, 1 de dezembro de 2012

Maringá fede Barros

Junte-se à UJS na luta contra a especulação imobiliária!

Manifestação contra a mudança da matriz curricular das disciplinas de Filosofia, Sociologia, Artes e Ed. Física


 O governo do Beto Richa, o mesmo que pôs fim a projetos como o Fera-ConsCiência, está armando mais uma contra os estudantes. Ele pretende alterar, sem nenhuma discussão, a matriz curricular do estado. Da forma como está posta, disciplinas como sociologia, filosofia, inglês, arte, ed. física, entre outras, correm o risco de perder aulas para que possa serem aumentadas as aulas de língua portuguesa e matemática.
 
O interesse desta medida é que os estudantes paranaenses alcancem uma maior nota na prova do Ideb que os de outros estados. Como as disciplinas mais cobradas nessa avaliação são as de língua pátria e matemática, o governo pretende aumentar a carga horária dessas em detrimento de outras tão importantes quanto.
Precisamos sim de uma mudança na matriz curricular, mas uma mudança para melhor. Não do jeito que está sendo proposta.
A qualidade na educação se dá através de financiamento e políticas para o setor. Nada disso vem sendo feito.
O governo militar sabia muito bem da importância destas disciplinas a ponto de tê-las retirada do currículo nos anos de chumbo. Não deixaremos que o PSDB retome essa prática.

Venha conosco expressar nosso repúdio a essa atitude do governo do estado.


04/12/12
08:30 hrs
Saída: Pç. Rapouso Tavares

Para maiores informações, acesse:
http://www.facebook.com/events/347722121992271/
Organização: UJS, UBES, UPE, UNE, UPE, MTM, CAFIL, CA de História APP, UMES, USES, ANEL,  CSP Conlutas, CUT, PSTU, PSOL, PCdoB, PT, Grêmio Estudantil do IEEM, do Gastão, do Itiberê, do Panorama, do Kolody, do Independência, do Bilac, do Lisboa e do CEEBEJA de Sarandi.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Julgamento do mensalão foi “um soluço na história do Supremo”, diz Bandeira de Mello

“Não se condenará mais ninguém por pressuposição”

Felipe Amorim – 28/11/2012 – 18h18

Na opinião do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, o julgamento do mensalão “é um soluço na história do Supremo Tribunal Federal”. Para o renomado especialista em Direito Administrativo, a Suprema Corte do país não vai repetir em outros casos a mesma “flexibilização de provas” utilizadas para fundamentar a sentença: “não se condenará mais ninguém por pressuposição”. Cético quanto à postura de alguns ministros na condução da Ação Penal 470, o jurista avalia que garantias básicas foram transgredidas, em um julgamento fortemente influenciado pelo furor do que chamou de “opinião publicada”, difundida por jornais e revistas que formam um verdadeiro “cartel”, na sua visão.
Para melhorar a dinâmica do STF, ferramenta útil seria a fixação de um mandato de oito anos para que cada magistrado exerça o cargo. “Tanto somos chamados de excelência, que o camarada acaba pensando que ele é a excelência”, lembrou.
Embora há muito ouvida de um colega antigo e ex-membro da Suprema Corte, a frase veio à memória do administrativista ao defender a fixação do mandato rígido. Perguntado sobre como aperfeiçoar o modelo da mais alta corte do país, confessa, no entanto, ter mais dúvidas do que certezas. Ao mesmo tempo em que não consegue definir qual o melhor processo para escolha dos novos ministros, Bandeira de Mello é assertivo ao sugerir que o plenário deveria ter um número maior de juízes de carreira entre o colegiado: são eles quem, “desde meninotes”, têm a convicção de serem imparciais e alheios às influências.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Nota de repúdio ao Projeto de Lei do Executivo referente à terceirização de espaços de lazer do Parque do Ingá

Inaugurado em 22 de setembro de 1975 e com uma superfície de 47,43 hectares, o Parque do Ingá situa-se na área central do perímetro urbano de Maringá. Foi declarado como área de preservação permanente em 1990. A reserva, um dos mais importantes remanescentes de Mata Atlântica da região,
abriga espécies de flora e fauna ameaçadas de extinção.


Antes de seu fechamento (em 2009), o parque era visitado por aproximadamente 3 mil pessoas ao dia nos finais de semana e em torno de 1,5 mil nos demais dias, considerando as áreas interna e externa, podendo ser assim considerado o principal espaço destinado ao lazer da população de Maringá e também de toda região metropolitana.


As principais atrações existentes no local são o lago artificial, a pista de caminhada externa com mais de 3 km e o Jardim Imperial Japonês em homenagem ao Imperador Akihito.


Entre as obras executadas com dinheiro público no Parque do Ingá durante o tempo que estava fechado estão a implantação de circuito de arvorismo e tirolesas atravessando o lago (o projeto foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em janeiro de 2010, a construção iniciaou-se em maio de 2010 e teve conclusão em setembro de 2010, no entanto ainda não está em funcionamento), o recape da pista ao redor do lago e drenagem para uso das bicicletas especiais (trabalho concluído e bicicletas adquiridas), pista de aventura com brinquedos de madeira instalados em uma das trilhas de acesso ao lago, a demolição e readequação das jaulas do antigo zoológico, passarela do Portão 2 com acesso pela Vila Operária (que chegou a ser construída, mas sequer foi inaugurada), iluminação na pista de caminha do lado externo, reforma dos banheiros, revitalização da santa. Muitas destas obras construídas com dinheiro público estão prestes a serem entregues à iniciativa privada. Bens públicos devem ser de livre acesso à população que, alias, pagou pela sua construção.


Constitucionalmente, o Estado deve fornecer espaços públicos de lazer. Estes espaços não são gratuitos, pelo contrário, custam caro para a população e são pagos diariamente nos impostos. O que o município vem oferecendo em contrapartida à elevada carga tributária? A atual administração da prefeitura abandonou os parques da cidade. Os parques Alfredo Nyefeler, Horto Florestal, o Bosque Borba Gato estão em condições semelhantes, ou piores, que o Parque do Ingá. Não existem opções públicas para lazer em quantidade suficiente, e as poucas existentes não oferecem a estrutura adequada, estão em péssimo estado de manutenção e não temos a garantia de segurança nesses locais.


Outro ponto a ser levado em consideração é o quão prejudicial as atividades propostas serão para o parque como unidade de preservação permanente. Um dos poucos remanescentes da Mata Atlântica na região não pode ser posto em risco para que terceiros obtenham lucro.


Podemos ainda questionar se existe interesses individuais por traz do abandono do Parque do Ingá e do projeto de privatização, que foi encaminhado pelo prefeito Silvio Barros à Câmara em regime de urgência.


O Parque do Ingá não pode ser privatizado. Sua disponibilidade para visitação deve ser sempre um direito de todos e as atividades nele realizadas deve ter em vista a preservação ambiental o lazer da população, jamais o ganho de terceiros.


Não ao Projeto de Lei Ordinária 12482 2012 do Executivo que autoriza a administração municipal a outorgar a concessão de uso onerosa de espaços e equipamentos do Parque do Ingá, não à privatização.


UJS Maringá, 07 de novembro de 2012

Jovens cientistas da UJS



O governo do PSDB no Paraná pôs fim à maior feira de ciências e cultura estudantil do estado. Eram dezenas de cidades, escolas, universidades, alunos e professores envolvidas na produção e disseminação da ciência e da arte.
Escolas não é depósito de crianças, queremos a volta imediata do Projeto Fera ConsCiência, por mais ciência, arte e cultura!

Manifestação contra a mudança da matriz curricular das disciplinas de Filosofia, Sociologia, Artes e Ed. Física

O governo do Beto Richa, o mesmo que pôs fim a projetos como o Fera-ConsCiência, está armando mais uma contra os estudantes. Ele pretende alterar, sem nenhuma discussão, a matriz curricular do estado. Da forma como está posta, disciplinas como sociologia, filosofia, inglês, arte, ed. física, entre outras, correm o risco de perder aulas para que possa serem aumentadas as aulas de língua portuguesa e matemática.
 
O interesse desta medida é que os estudantes paranaenses alcancem uma maior nota na prova do Ideb que os de outros estados. Como as disciplinas mais cobradas nessa avaliação são as de língua pátria e matemática, o governo pretende aumentar a carga horária dessas em detrimento de outras tão importantes quanto.

Precisamos sim de uma mudança na matriz curricular, mas uma mudança para melhor. Não do jeito que está sendo proposta.

A qualidade na educação se dá através de financiamento e políticas para o setor. Nada disso vem sendo feito.

O governo militar sabia muito bem da importância destas disciplinas a ponto de tê-las retirada do currículo nos anos de chumbo. Não deixaremos que o PSDB retome essa prática.

Venha conosco expressar nosso repúdio a essa atitude do governo do estado.


04/12/12

08:30 hrs

Saída: Pç. Rapouso Tavares

Para maiores informações, acesse:
http://www.facebook.com/events/347722121992271/

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Sílvio Barros e o fomento à especulação imobiliária.

Quem faz a cidade somos nós, Reforma Urbana já!

Praticamente todas as considerações sobre os problemas das cidades atualmente podem ser relacionados à especulação imobiliária. Campos Filho (2001, p. 48) define especulação imobiliária, em termos gerais, como
[...] uma forma pela qual os proprietários de terra recebem uma renda transferida dos outros setores produtivos da economia, especialmente através de investimentos públicos na infra-estrutura e serviços urbanos[...].
A especulação imobiliária, nesta perspectiva, é caracterizada pela distribuição coletiva dos custos de melhoria das localizações, ao mesmo tempo em que há uma apropriação privada dos lucros provenientes dessas melhorias.
As melhorias que acabam valorizando os terrenos e dando origem à especulação imobiliária podem ocorrer de muitas formas; as mais comuns referem-se à provisão de infra-estrutura (água, esgoto, energia), serviços urbanos (creches, escolas, grandes equipamentos urbanos) e às melhorias realizadas nas condições de acessibilidade (abertura de vias, pavimentação, sistema de transporte, etc.).
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Tais melhorias, quando realizadas no entorno de um terreno, acabam agregando-lhe maior valor. Terrenos com boa infra-estrutura são mais caros que terrenos sem nenhuma infra-estrutura. O mesmo vale para a pavimentação das vias. Outro caso relativamente comum é o de terrenos que não são muito bem localizados, até que uma nova avenida ou rua importante é aberta, melhorando suas condições de acessibilidade. Seu preço, por consequência, acaba aumentando quase que instantaneamente.
Outra forma de melhoria da localização acontece pelo simples acréscimo de novas edificações no seu entorno, o que por si só torna sua acessibilidade melhor em relação ao conjunto da cidade. Em outras palavras, a ocupação por atividades (residenciais, comerciais, etc.) ao redor de um terreno torna-o mais próximo – e portanto com maior acessibilidade – a uma nova gama de possibilidades de interação com o resto da cidade. Essa possibilidade de interação, por sua vez, é um aspecto valorizado pelas pessoas no momento de escolher um determinado local e, por isso, acaba também contribuindo para o aumento do preço do solo.
Como vimos, o que se chama de “melhoria” de uma localização é o processo através do qual a qualidade da localização de um terreno em relação à disponibilidade de infra-estrutura e a outros terrenos (e portanto a outras atividades e centros de interesse) é aumentada. Dessa forma, os terrenos chamados “de engorda” ficam vazios, à espera de que o desenvolvimento da cidade se encarregue de valorizá-los, sem que nenhum investimento tenha sido feito pelo proprietário (a não ser, é claro, o IPTU, que no entanto é irrisório comparado à valorização da terra). Todo o investimento foi feito pelo Poder Publico, principalmente no caso das infra-estruturas,  e por outros proprietários privados.
Muitos contribuem para a valorização, mas poucos ficam com os lucros.
O especulador imobiliário, ao investir uma quantia de capital em um terreno ocioso, não está contribuindo em nada para a sociedade. Não gera empregos, não presta nenhum tipo de serviço, e pior: ainda traz inúmeros prejuízos para a coletividade. Ainda assim, por causa da valorização imobiliária conseguida através de investimentos feitos por outros setores da sociedade, alcança lucros muitas vezes bastante grandes.
Outra maneira de “melhorar” a localização de uma área é melhorar a qualidade dessa localização em relação ao resto das áreas disponíveis no mercado, através do acréscimo de novas áreas que sejam piores que elas. Assim, às vezes o preço de um determinado terreno sobe sem que haja nenhuma modificação no seu entorno. Isso acontece porque loteamentos são criados nas piores localizações, normalmente na periferia, isolados do tecido urbano e em condições precárias de infra-estrutura. Entretanto, mesmo esses loteamentos têm que, no mínimo, cobrir seus gastos de produção e conferir algum lucro ao empreendedor, definindo, portanto, os menores preços do mercado de terras.
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Com isso, o “ranking” de localizações é rearranjado, pela introdução, na sua base, de uma nova “pior” localização. As outras localizações, por consequência, passam a ser mais valorizadas, por estarem agora mais “distantes” da pior localização e mais próximas das áreas mais interessantes da cidade, ao menos em comparação com essas novas áreas que agora passaram a fazer parte do tecido urbano. Quando um terreno deixa de ser uma das piores localizações, pela adição de novas piores localizações, seu preço sobe automaticamente.
Na maioria das vezes, esse mecanismo está associado também à forma mais básica da especulação imobiliária, uma vez que deve ser feita provisão de infra-estrutura para atender a essas piores localizações, e que essa infra-estrutura acaba passando pelos terrenos mais bem localizados, valorizando-os ainda mais.
Apesar de gerar lucro para alguns poucos investidores, a prática da especulação imobiliária é extremamente prejudicial para as cidades. Por causa dela, os tecidos urbanos tendem a ficar excessivamente rarefeitos em alguns locais e densificados em outros, gerando custos financeiros e sociais. A infra-estrutura, por exemplo, é sobrecarregada em algumas áreas e subutilizada em outras, tornando-se, em ambos os casos, mais cara em relação ao número de pessoas atendidas.
A especulação gera maiores distâncias a serem percorridas, subutilização da infra-estrutura e aumento artificial do preço da terra.
As dificuldades de deslocamento da população de mais baixa renda, especialmente nas grandes cidades, também é, em grande parte, decorrente dessa lógica especulativa, que aumenta as distâncias entre habitação e empregos. A urbanização de “piores” localizações empurra a ocupação para lugares cada vez mais distantes, e com isso as distâncias que os novos moradores têm que percorrer acabam aumentando.
Outra possível consequência da retenção especulativa de imóveis é a dificuldade de deslocamento gerada pela escassez de vias e de possíveis caminhos para quem se desloca. Isso acontece quando os terrenos ociosos são grandes, e impedem o surgimento de conexões entre áreas da cidade pelo fato de não estarem parcelados. Todo o fluxo, portanto, precisa desviar-se dessas glebas, causando estrangulamento em alguns pontos e concentração excessiva de tráfego em algumas poucas ruas.
O Plano Diretor do município é o instrumento construído com a participação da população e dos movimentos sociais que traça os parâmetros para a ocupação e expansão de nossa cidade. As discussões sobre ocupação, valor da terra e a sua função social são pontos relevantes a serem tratados no debate deste plano.
Apesar de faltarem apenas vinte dias para o final do seu mandato, o prefeito de Maringá convocou uma Conferência Municipal para o dia 10 de dezembro de 2012, das 8h30 às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal com a finalidade de alterar o Plano Diretor (PD) de Maringá.
Infelizmente os barões imobiliários têm um poder político expressivo e utilizam disso para satisfazer os seus interesses pessoais. As alterações propostas pelo poder executivo, controlado por esses “coroné”, no plano diretor satisfazem somente os interesses do capital.
Quais serão os interesses por trás desta Audiência Pública?

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Debate - Ciência: para quem?

Ciência: para quem? Este é o primeiro debate organizado pelo Coletivo Jovens Cientistas da UJS Maringá. Venha participar conosco!

Dia 18/10, 19:00 horas. O local será na UEM, confirmaremos em breve em qual sala será.

Em 2011, o Brasil alcançou a posição de 6ª maior economia do mundo. Na geopolítica mundial o Brasil consolidou seu espaço na exportação de bens primários, com destaque para os alimentos e minérios em estado bruto. Sem dúvida, para sermos a 6ª maior economia do mundo dois elementos são decisivos: a exportação dos bens primários e o fortalecimento do mercado interno. Estes são dados do momento de crescimento que o nosso país vem passando.

Para nós, que lutamos pelo Brasil dos nossos sonhos, este crescimento mencionado é importante, mas não corresponde ao desenvolvimento nacional que almejamos, pois este crescimento perpetua o Brasil como um país de serviços, que exporta alimentos e fortalece os serviços, nos deixando de fora da produção científica e tecnológica mundial. Não queremos um país que importa televisões, tablets e o máximo que pode ter em produção tecnológica de ponta é copiar a tecnologia desenvolvida em outros países, queremos uma produção tecnológica e científica própria, nacional, queremos um país industrializado e que essa indústria se torne cada vez mais complexa, pois queremos produzir robôs, foguetes, computadores… Essa é a chave para um desenvolvimento soberano.
Um desenvolvimento nacional soberano além do componente econômico e tecnológico, já citado, passa necessariamente por um componente social forte, ou seja, distribuição de renda, além do componente ambiental. E isso tudo só é possível num ambiente democrático consolidado.

Neste caminho, entendemos que a universidade tem um papel decisivo. É na universidade que se forma as novas gerações da intelectualidade brasileira, que debate academicamente os problemas estratégicos do Brasil e, sobretudo, esta universidade deve ser o principal expoente da pesquisa científica! Para alcançarmos um novo momento de desenvolvimento tecnológico é preciso cumprir com uma etapa anterior: a pesquisa científica. Assim, os desafios do Brasil de hoje impõem que a produção científica nacional aumente radicalmente, precisamos pesquisar mais e também precisamos pesquisar melhor, pois a pesquisa científica precisa atender prioritariamente às questões estratégicas para o desenvolvimento nacional. Não podemos, nem queremos proibir a pesquisa científica para achar, por exemplo, o melhor hidratante para as peles negras, mas achamos que o centro da pesquisa científica nacional tem que dar resposta às questões estratégicas para o país, por exemplo,energéticas, gargalos da tecnologia de ponta, impasses ambientais, etc. Entendemos, assim, que este é um papel do Estado, da decisão de onde prioriza o fomento a pesquisa científica, logo é um papel exercido pelas agências de fomento, CNPQ, FINEP, CAPES…

Neste cenário, a pós-graduação brasileira ganha relevância estratégica. Hoje, o Brasil já é o 13º país no ranking de publicação científica e a pós-graduação stricto sensu vem crescendo, só em 2010 o Brasil formou 41 mil mestres e 12 mil doutoures, o que significa que o país mais que dobrou a quantidade de mestres e doutores desde 2001. A ampliação da pós-graduação brasileira é um elemento definidor da capacidade do Brasil de fato dar respostas à pesquisa científica necessária para o desenvolvimento nacional, assim, não podemos nos contentar com o tamanho da pós-graduação hoje, precisamos lutar pela ampliação radical da pós-graduação.

Para a pós-graduação, existe outro elemento definidor para os nossos objetivos nacionais de desenvolvimento: o valor das bolsas disponibilizadas. É preciso avançar na compreensão de que o pós-graduando não é apenas um simples estudante, mas é um estudante/trabalhador e que o seu objeto de estudo/trabalho é avançar na pesquisa e formação educacional estratégica para o país. E mais, o jovem pós-graduando já tem seus anseios de formação de família e vida profissional mais maduros e a academia científica brasileira tem o desafio de disputar este jovem com o mercado de trabalho. Ora, o Brasil precisa de quadros pensar, estudar e pesquisar os rumos estratégicos de nosso país! Assim, a questão da bolsa na pós-graduação stricto sensu é fundamental, e temos que lutar por um valor de bolsa que dê conta de sustentar o pós-graduando no seu mestrado ou doutorado, logo não podemos admitir 04 anos sem reajustes das bolsas em nosso país.

No conjunto deste debate surge um elemento importante a ser considerado – a questão da excelência. Os desafios que precisam ser respondidos pela política de ciência e tecnologia e pela educação demandam que o Brasil tenha centros de excelência. Assim, os Institutos de Pesquisa, como a Fiocruz, por exemplo, vão se tornando cada vez mais importantes.

Aliado a isso, é preciso inovação. Inclusive, a capacidade do Brasil de disputar tecnologias internacionalmente tem uma forte correlação com a inovação tecnológica, que em nossa opinião, precisa ter sua política totalmente desenhada pelo Estado. A inovação pode se dá no ambiente da universidade, do instituto de pesquisa ou da empresa, e o Brasil, no último período, tem fomentado bastante a inovação tecnológica. Todavia, precisamos refletir mais sobre esta política, em que pese ela ser decisiva, ainda não ganhamos a mentalidade do setor produtivo brasileiro para diminuir seu lucro e investir em inovação, talvez isso não seja fácil nem estratégico (na visão do empresariado), assim é importante que a chave do fomento público à inovação tecnológica se dê na universidade e nos institutos de pesquisa.