terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Marcos Dantas: “A mídia reage como fera acuada”

Professor de Comunicação da UFRJ, Marcos Dantas é um respeitado teórico da comunicação e tem uma rica trajetória ativista. Nesta entrevista exclusiva ao Vermelho, ele nos fala da luta pela democratização das comunicações no Brasil de hoje.

Por Wevergton Brito e Marcos Pereira

Filho de um veterano comunista, o militar da Aeronáutica Sebastião Dantas, já falecido, Marcos Dantas desde cedo se interessou por política. Iniciou sua militância no PCB, indo pouco depois para a Dissidência da Guanabara (DI-GB) que mais tarde seria rebatizada de MR-8. 


Começa a trabalhar como jornalista em 1970, sem ter sequer, devido às circunstâncias militantes da época, concluído um curso superior, como gosta de frisar. Passou por alguns dos mais importantes jornais do Brasil, dentre estes o Jornal do Comércio, onde trabalhou com Aloysio Biondi, e O Globo.


Dantas orgulha-se, particularmente, de ter escrito, com ajuda do então presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro, o hoje deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ) e do engenheiro e sindicalista Paulo Eduardo Gomes, hoje vereador em Niterói (RJ) pelo PSOL, o artigo que estabelecia o monopólio da Telebrás sobre as telecomunicações, depois revogado no governo FHC. “Tenho ódio eterno de FHC”, diz ele. “Imagina o orgulho que você pode sentir, ao abrir o livrinho da Constituição e poder dizer, 'este artigo fui eu que escrevi'”. 


Em 2001, defende tese de doutoramento na Engenharia de Produção da COPPE-UFRJ, intitulada Os significados do trabalho. Toda sua investigação acadêmica sempre buscou relacionar os referenciais marxistas às transformações do capitalismo contemporâneo. Nesse entretempo, associando os compromissos políticos com as inevitáveis necessidades da sobrevivência, pôde participar de alguns momentos legislativos marcantes. Representando a Cobra (empresa de informática), esteve ativamente presente nos trabalhos da Constituinte de 1988, ajudando, junto com outros técnicos e professores, a redigir o capítulo sobre Ciência, Tecnologia e Comunicação.


Hoje Marcos Dantas é uma das principais referências do campo popular na luta pela democratização das comunicações, tendo representado a sociedade civil não-empresarial na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como delegado do Estado do Rio. Clique aqui para conhecer um pouco mais sobre a trajetória de Marcos Dantas.


Vermelho - A mídia hoje está mais agressiva em defesa dos seus interesses?Marcos Dantas: A mídia hegemônica está quantitativamente mais agressiva. É que a estrutura corporativa que temos hoje, no Brasil, consolidou-se por volta dos anos 1970, na esteira de importantes transformações pelas quais passava a sociedade brasileira àquela época. A sociedade está passando por novas e grandes mudanças políticas, econômicas, tecnológicas, culturais, que não podem ser atendidas por aquela estrutura. Ela não está sabendo acompanhar as mudanças. Então reage parecendo fera acuada. Mas, ao longo da história, ela sempre atuou como bloco. No período pré-64, por exemplo, toda a chamada “grande imprensa” (O Globo, Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, etc.) apoiou o golpe. A única vez que a imprensa rachou foi na revolução de 1930, mas isso aconteceu porque a elite estava dividida e a imprensa expressou esse momento. Fora isso, a imprensa sempre atuou em bloco.


Vermelho - Muito se fala do poder de mobilização das novas ferramentas de comunicação. Alguns chegam a dizer que o que está acontecendo no Egito é a “revolução do twitter”. Como você vê esta questão?

MD: No Manifesto Comunista de 1848, Marx e Engels escreveram que o telégrafo, então recém-inventado, seria um grande instrumento nas mãos do proletariado. Ou seja, cada vez que surge um meio novo e mais rápido de comunicações, surgem também essas esperanças revolucionárias. Evidentemente, Marx não era inocente. O que ele quis dizer é que quem inventou a telegrafia foi o capital, mas no momento em que essa tecnologia fica disponível, também as comunicações contra-hegemônicas podem ficar mais rápidas e mais baratas. O sujeito não precisava mais ir a pé ou a cavalo, de uma cidade para outra, para convocar os camaradas à luta. Tinha o telégrafo, tinha a ferrovia. Mas na mesma hora, claro, também tem a polícia esperando o militante na estação ferroviária. O meio continua nas mãos do capital! No caso do telégrafo, o que a burguesia fez? Adotou, em todos os principais países, leis que davam poder de censura ao funcionário dos correios, na ponta. Ele podia censurar uma mensagem se desconfiasse de alguma frase... 

Na minha avaliação, a internet é o mais extraordinário panóptico que o capital já inventou. Tudo o que você escreve ali, pode ser visto por quem queira ver. Servidores de organizações como Google, Facebook e outras podem armazenar qualquer informação a respeito de qualquer internauta. É claro que eles preferem saber dos seus gostos e hábitos para lhe vender produtos e serviços. Mas talvez o FBI ou a CIA também gostem de saber dos seus gostos e hábitos... Há poucos anos, aconteceu um escândalo mundial, pouco divulgado no Brasil, devido a um sistema inventado pelos estadunidenses, denominado “Echelon”, pelo qual as suas grandes corporações podiam acompanhar as comunicações dos concorrentes e, com base nelas, tomar as decisões mais vantajosas. 


Dizem que os EUA ganharam a licitação para montar o Sivam no Brasil graças a informações sobre os concorrentes obtidas via “Echelon”. Sei lá o que pode estar acontecendo agora nessa disputa pelos caças da FAB, mas eu não me admiraria em saber que as autoridades brasileiras, nas suas conversas a respeito, usam o Outlook Express, ou Gmail, ou Internet Explorer... Se você quer realizar uma revolução para valer, a primeira coisa a fazer é não usar internet. Nem celular. Os russos acertaram a cabeça de um líder checheno com um míssil guiado pelas frequências do seu telefone celular.


No fundo, essa prometida liberdade é um grande mecanismo de controle. Ela serve principalmente para falar muita abobrinha e, claro, para induzir comportamentos de consumo, como qualquer outro meio de comunicação. Mas isto não significa menosprezar ou desqualificar a internet. Uso muito, sou mesmo pioneiro (desde 1992, com linha discada) e já estudava o conceito de “ágora informacional” antes que a internet, enquanto tal, tivesse virado um fenômeno de massa no Brasil, depois de, não por acaso, ser apresentada ao país por uma novela da Globo. Certamente, o Google é uma extraordinária ferramenta de pesquisa. A minha velha Mirador, hoje em dia, apenas serve como belo enfeite de estante. 


Trocar ideias pelo Twitter é muito interessante e divertido. É como uma reunião de amigos e amigas numa mesa de bar, todo mundo falando quase ao mesmo tempo frases entrecortadas, só que eu estou na minha casa, o outro no seu escritório de trabalho, um outro pode estar na Bahia ou Santa Catarina, até no Japão (se resistir ao fuso horário...). Aprende-se muito. A partir daí, penso que devemos disputar a internet, como também devíamos ter disputado o telégrafo ou a radiodifusão. Mas não é a internet que está moldando ou vai moldar a sociedade. É a sociedade, no bojo da luta de classes, que decidirá os rumos da internet. Sem essa consciência, a internet será aquilo que o capital quer que ela seja: um meio para acelerar negócios e, se necessário, de controle social. É fundamental disputar a democracia na internet, mas o discurso apologético acrítico conduz ao idealismo e não leva a nada realmente transformador.


Vermelho - No governo Lula foram poucos os avanços na comunicação. Em relação a esta área, qual a sua expectativa em relação ao governo Dilma?


MD: Eu sou moderadamente otimista. Eu acho que é uma mudança grande colocar o Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações. Mostra que esse Ministério terá no governo Dilma, uma dimensão estratégica que infelizmente não teve no governo Lula.


A questão é: qual roteiro vai seguir?

Ainda não ouvimos uma declaração programática do ministro. Ele parece estar, aqui e ali, soltando umas ideias para sentir como repercute. Pelo que está dito, banda larga e marco regulatório serão suas principais preocupações. Sobre a política de banda larga, sabemos o que o governo Lula deixou. Sobre o marco regulatório, sabemos que o governo Lula deixou algo, mas não sabemos o quê. Mas, sobre qualquer coisa, como o ministro integra o “núcleo duro” do governo, as decisões serão de governo, isto é, serão firmes, consistentes, duradouras (ao contrário, por exemplo, das decisões sobre TV digital no governo Lula), mas ainda não dá para termos clareza sobre os rumos. 


No momento, a sensação que eu tenho é que o ministro Paulo Bernardo está ouvindo a todos. Isso é muito positivo, mas isso é uma característica do PT: ele ouve as forças políticas sociais, escuta o movimento social. O movimento popular tem um canal de interlocução. Mas não podemos esquecer que as comunicações envolvem interesses poderosos, o ministro também está ouvindo e não pode deixar de ouvir essas outras forças. O empresariado chega lá com propostas muito concretas, com temas objetivos. O movimento popular costuma chegar com bandeiras. Agora é hora de propostas, e propostas factíveis. É um cabo de guerra e não dá para saber ainda quem vai levar vantagem nisso.


Vermelho - Do ponto de vista da luta pela democratização da mídia, qual o tema mais importante hoje no Governo Dilma?MD: Sem dúvida, o marco regulatório é o debate mais importante. Todo mundo sabe, acho que isso já é consenso, que há um caos normativo no Brasil hoje em dia. Precisamos de uma legislação que contemple os avanços econômicos e tecnológicos dos últimos anos mas, ao mesmo tempo, introduza princípios democráticos e públicos. Toda reforma normativa no mundo tem sido feita em detrimento dos interesses públicos, conduzida pelas forças do capital. O Brasil, por suas características econômicas e políticas, poderia inovar aí, dando algumas aulas ao mundo. Mas isto vai necessitar, inclusive, de construção teórica, não apenas jurídica. Ao contrário do governo Lula, trata-se justamente de não fazer o óbvio. 


Vermelho - No que consiste, a seu ver, a principal contradição entre as teles (empresas de telecomunicação como Oi, Telefônica, Sky) e as radiodifusoras (Globo, Bandeirantes, etc.).

MD: A principal contradição é a própria mudança no padrão de acumulação nas comunicações. Há um modelo decadente, esse da radiodifusão aberta, e outro ascendente, o dos “jardins murados”. Aquele se apoia na escassez de espectro, verdade até os anos 1970. Este se apoia no espectro ilimitado, na multiplicação ad infinitum de canais audiovisuais, no cabo, na atmosfera, no satélite, graças às tecnologias digitais. Se o objetivo é o lucro e se o lucro está na produção e programação de conteúdos, a apropriação desse lucro só é possível através de um novo modelo de negócios, baseado na assinatura ou no pagamento direto por serviço (pay per view).

Aí entram as teles: elas controlam a bilheteria de acesso aos “jardins”. Não é somente Oi ou Telefônica. As operadoras de celular estão vendendo conteúdo e somente conteúdo, elas não prestam mais um mero serviço telefônico. No entanto, são reguladas como operadoras de telecomunicações, não como provedoras de audiovisual. O problema dos radiodifusores é a ameaça de migração da audiência, da TV aberta para a TV por assinatura e internet. 


O que acontece em todo o mundo mostra que essa TV aberta, generalista, que foi dominante na maior parte do século passado, está em decadência. No entanto, esse sistema, porque se apoiava num recurso escasso, era definido como serviço público, era publicamente regulado, dava ao Estado e à sociedade, nem que fosse teoricamente, um certo poder para influenciar nas elaboração de regras, inclusive regras quanto à missão cultural e educacional dos produtores e programadores. Por isso, temos os artigos da nossa Constituição.


Já os “jardins murados” são completamente controlados pelo capital financeiro. São vistos como investimento privado e externo a controles públicos. Assim, todos os princípios culturais, educacionais, éticos que devem condicionar a produção e programação de conteúdos deixam de estar subordinados a qualquer regulação pública. Isso virou um negócio exclusivamente privado. Se o movimento popular e democrático quiser intervir nessa situação tem que denunciar essa lógica e propor normas alternativas. Este é o nosso grande desafio. A cultura, a produção audiovisual e o entretenimento precisam continuar a ser regulados por critérios públicos, não importa se nos sete canais do VHF ou nos 300 canais do satélite. 


Vermelho - Qual seria então, a principal bandeira?

MD: A minha proposta, considerando a atual correlação de forças, é estabelecer uma rígida separação entre quem transporta o sinal e quem produz ou programa o conteúdo. É até possível defender isso porque é algo parecido com o modelo inglês e da maior parte dos países europeus. Na Grã-Bretanha, a BBC não é “dona” da frequência de transmissão. A transmissão é feita por uma empresa operadora, contratada por licitação, de nome Crown Castle.

Essa separação, tanto no ar, quanto no cabo ou no satélite, permite que você defina regras assegurando o uso das vias também pelos produtores público-estatais e pelos demais agentes não-comerciais (sindicatos, associações comunitárias, etc.). E permite multiplicar as vias para os canais comerciais, abrindo espaço também para pequenos negócios regionais e locais. Na outra ponta, a produção e a programação poderão ser alvo de regulação própria, nelas aplicando-se os princípios da nossa Constituição. Trata-se de acabar com essa divisão “radiodifusão”/“telecomunicações”, introduzindo outra, mais adequada aos novos tempos, “conteúdo”/“continente”.

Vermelho - O Ministério das Comunicações vem dando grande destaque ao Plano Nacional de Banda Larga. Do que até agora tem sido divulgado, qual sua opinião sobre o PNBL?MD: Com todo o respeito ao César Alvarez (secretário-executivo do Ministério das Comunicações e um dos principais formuladores do PNBL) e ao Rogério Santana (presidente da Telebrás), eu tenho sido um crítico desse plano. Não somente porque 512 kbps não é verdadeiramente banda larga. É a sua própria concepção que eu critico. Vai se repetir aí o que já acontece em outros serviços, no Brasil: uma solução ruim para os pobres e outra, mais ou menos boa, para quem pode pagar. É a mesma coisa na educação, na saúde... Quem puder pagar para ter a banda larga da Oi, da Telefônica, da Net, da TIM, vai continuar pagando, quem não puder, mas tiver pelo menos 30 reais sobrando por mês, contente-se com 512 kbps. 


Precisamos entender que a banda larga, por ar, cabo ou satélite será a futura infraestrutura de comunicação. O telefone de par trançado, o telefone fixo que só serve para voz ou fax, vai desaparecer daqui a pouco. Pela banda larga vai passar internet e televisão digital. Por isso, essa infraestrutura precisa ser universalizada. Isto não é o mesmo que massificar. Massificar significa estender o serviço ao máximo para quem pode pagar. Universalizar é determinar que, ao cabo de um certo período de tempo, digamos cinco anos, dez anos, com investimento público ou privado, dentro de um cronograma de médio e longo prazos, todos e todas terão direito à banda larga, conforme um determinado padrão de qualidade e por um certo preço regulado.


O governo, nos termos da lei atual, precisaria criar um serviço em regime público. A Conferência Nacional de Comunicações defendeu isso, com voto até do empresariado. Até do ponto de vista político-filosófico, trata-se de resgatar o princípio do serviço público, como eu discuti mais em cima. É isso que se espera de um governo de esquerda. 


Vermelho - Como você vê o desenvolvimento futuro de uma mídia contra-hegemônica?MD: Você está falando de imprensa ou de “mídia”? Se “mídia”, isto engloba notícia, cultura, entretenimento, etc. Você quer um jornal para ser lido somente pela vanguarda, ou que tenha expressão na massa? Você quer um canal de TV que nem quem faz assiste, ou um canal para qualquer dona de casa assistir? A única vez que o nosso país contou com um poderoso jornal contra-hegemônico foi no governo Getúlio Vargas, que bancou a Última Hora. Como tinha dinheiro, a Última Hora pôde contratar os melhores profissionais da época.


Última Hora era um jornal igual aos outros: tinha esportes, polícia, espetáculos, coluna social, coluna de mulher “boa” (que fez a fama do Stanislaw Ponte Preta), tudo o que um jornal tem que ter para atrair o leitor comum, o leitor que não põe a política no primeiro lugar das suas preocupações, exceto em dia de eleições. Sem preconceitos. Ou com todos os preconceitos, se quiserem... (risos) Como era muito bem feito, foi um sucesso. Alcançou tiragens maiores do que os outros grandes jornais da época. Entretanto, o seu noticiário “sério”, vamos dizer assim, destoava do resto. 


Na política e na economia (esta, à época, pouco importante no jornalismo), dava destaque para as notícias que interessavam ao governo e às forças que o apoiavam. Suas manchetes, títulos e lides, ou seja a técnica jornalística, eram usados para valorizar o que o restante da imprensa queria desvalorizar, para noticiar o que o restante da imprensa gostaria de esconder.


No entanto, apesar da sua enorme audiência, logo influência na formação da opinião pública, o jornal nunca foi um sucesso financeiro. Os grandes anunciantes o boicotavam. Sempre dependeu do apoio do governo e de alguns empresários que sustentavam a política de Vargas. Com o golpe de 1964, não demoraria a acabar. Talvez, hoje, com um governo de esquerda e, além disso, com os recursos que os sindicatos possuem, além de algumas alianças empresariais que podem ser feitas, talvez fosse possível edificar um jornal assim, ou melhor, um canal de TV assim, ou melhor ainda, um portal de internet assim, ou até tudo ao mesmo tempo, agora. No entanto, considerando as práticas corporativas dominantes, a mesquinharia da pequena política, o amadorismo, não vislumbro muito essa possibilidade no Brasil atual. 

Vamos ter que continuar convivendo com jornais, revistas, sítios de internet feitos por nós para nós mesmos. Alguns até são bons, mas mesmo estes são mais opinativos do que informativos. O cidadão comum quer informação, mesmo que com algum tempero de opinião. Pode ser informação sobre a reunião ministerial de ontem, sobre o treino do Ronaldinho, sobre o paredão do BBB (arghh!!) ou sobre uma boa receita para o almoço de domingo, sem falar de filmes e espetáculos em cartaz. É informação que vende jornal, atrai audiência para a TV. Se quisermos construir uma mídia alternativa, temos que perder essa mania de ter opinião formada sobre tudo... (risos)


Vermelho - Para terminar, Dilma vai ou não enfrentar a mídia hegemônica?MD: Coragem ela tem. É determinada, racional. Mas, no governo, sabemos que pode não ser interessante acirrar os ânimos, muito menos agora, quando ela mal começou. Ela precisa de certa estabilidade. E precisa de apoio político. Na Argentina, Cristina Kirchner pôde fazer uma nova lei democrática, não porque vivia às turras com El Clarin, mas porque tinha povo na rua (eu disse, na rua, não no Twitter) e maioria real, não fisiológica, no Parlamento. Penso que a presidenta não colocou Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, à toa. 

O governo terá uma política de governo, não de ministro, como era no tempo de Lula. Quero acreditar que ela, com o seu ministro, vai conduzir um reordenamento muito importante nas comunicações. O resultado vai depender de como o movimento popular vai conseguir intervir. Temos boas condições de formular propostas construtivas para ajudar o governo a enfrentar essa batalha mas, acho, que ainda falta melhor organização no nosso campo.


segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Dia 14 de Fevereiro - Dia da Amizade



Loucos e Santos

Escolho meus amigos não pela pele ou outro arquétipo qualquer, mas pela pupila.
Tem que ter brilho questionador e tonalidade inquietante.
A mim não interessam os bons de espírito nem os maus de hábitos.
Fico com aqueles que fazem de mim louco e santo.
Deles não quero resposta, quero meu avesso.
Que me tragam dúvidas e angústias e agüentem o que há de pior em mim.
Para isso, só sendo louco.
Quero os santos, para que não duvidem das diferenças e peçam perdão pelas injustiças.
Escolho meus amigos pela alma lavada e pela cara exposta.
Não quero só o ombro e o colo, quero também sua maior alegria.
Amigo que não ri junto, não sabe sofrer junto.
Meus amigos são todos assim: metade bobeira, metade seriedade.
Não quero risos previsíveis, nem choros piedosos.
Quero amigos sérios, daqueles que fazem da realidade sua fonte de aprendizagem, mas lutam para que a fantasia não desapareça.
Não quero amigos adultos nem chatos.
Quero-os metade infância e outra metade velhice!
Crianças, para que não esqueçam o valor do vento no rosto; e velhos, para que nunca tenham pressa.
Tenho amigos para saber quem eu sou.
Pois os vendo loucos e santos, bobos e sérios, crianças e velhos, nunca me esquecerei de que "normalidade" é uma ilusão imbecil e estéril.
Oscar Wilde

domingo, 13 de fevereiro de 2011

"Video: "A história das coisas..." (Assistam)

Dia 27 de Fevereiro - Eleições para o conselho tutelar de Maringá...



Carlos Bonfim, o Candidato da Juventude Socialista!

Portal Só Esquerda reúne sites e blogs alternativos na internet

Recém-lançado, o portal Só Esquerda é uma iniciativa para aglutinar os veículos de comunicação alternativos, dispersos pela internet. A ideia surgiu no 1º Fórum de Mídia Livre, em 2008, entretanto só foi concretizada em janeiro deste ano.

Por Juliana Sada, no blog Escrevinhador

O Escrevinhador conversou com Arthur William, jornalista e militante, que criou a página. Ele conta que o site surgiu a partir do “diagnóstico de que a esquerda utilizava mal os recursos virtuais, era dispersiva na web e não compartilhava recursos. Cada um ficava disputando o público com o site do outro”. 


Para o jornalista, “o diferencial do Só Esquerda é que se pode ter acesso, em uma só olhada, a conteúdos aos quais não costuma ler”, além disso o portal “facilita a busca por novas informações e conteúdos. Tirando da mesmice o militante político e atualizando o comunicador popular”.



No Só Esquerda os sites estão separados por categorias (Blogs, Movimentos, Partidos, Mídia Livre, etc), e em cada seção é possível ver as últimas atualizações de cada página. Este espaço pode ser reordenado por cada internauta, que define quais são preferências. 



William explica que o portal “apenas fornece uma infraestrutura para que o ativista monte sua própria página inicial com sites de movimentos sociais, sindicatos, associações, blogs progressistas e ONGs. Como o conceito de esquerda é abstrato, cada internauta definiria seus sites de esquerda favoritos. Esta função seria dele e não de um editor ou webmaster”.



Inclusão de novas páginas



O Só Esquerda pretende estar sempre em construção, recebendo constantemente novos cadastros de sites, por meio de sugestões dos internautas. Diante da tarefa de administrar a página, Arthur William explica que “como o conceito de esquerda é bem amplo e polêmico, o critério que usamos é o da autodeclaração. Não queremos saber (nem impor) os sites de maior relevância para cada um. Por isso, é possível ordenar os sites”.



Para indicar alguma página, basta mandar um email para soesquerda@soesquerda.com.br ou pelo Twitter no @soesquerda, com o link do RSS – se não houver RSS, é possível também cadastrar o perfil do Twitter. E o site pode ser acessado pelo endereço www.soesquerda.com.br. 

STJ começa julgamento que vai definir direitos de homossexuais

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a julgar, na última terça-feira (8/2), recurso especial do Paraná que discute o reconhecimento da união homoafetiva com os mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher. Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, “o afeto homossexual saiu da clausura” e este é o primeiro caso em que a Corte vai firmar uma posição ampla e de mérito sobre direitos homossexuais.

Segundo a ministra, em processos anteriores, o Tribunal já reconheceu direitos específicos, como em relação à adoção de crianças, benefícios previdenciários e cobertura de planos de saúde. 


No entendimento de Nancy Andrighi, desde que a relação afetiva seja estável, pública e tenha o objetivo de constituir família – como se exige para a caracterização da união estável –, negar à união de homossexuais as proteções do direito de família e seus reflexos patrimoniais seria uma "afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana e a dois objetivos fundamentais estabelecidos pela Constituição: a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de preconceito". 



De acordo com informações do STJ, duas mulheres conviveram em relação estável por 8 anos, de 1996 a 2003, quando uma delas morreu após complicações decorrentes de um transplante de pulmão. Consta nos autos do processo, mantido em segredo de Justiça, que durante o período de convivência o patrimônio registrado em nome da falecida foi aumentado, com o acréscimo de uma chácara e de parte dos direitos sobre um apartamento. No entanto, após a morte, os familiares dela pediram a partilha dos bens entre eles, excluindo a companheira. 



Desde então, ela vem lutando para garantir seus direitos sobre o patrimônio, alegando que o mesmo teria sido constituído conjuntamente. Em primeira instância, o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) reconheceu a sociedade de fato entre as duas, mas considerou que a companheira sobrevivente não conseguiu demonstrar sua participação no esforço comum para a formação do patrimônio, razão pela qual não reconheceu seus direitos sobre os bens. 



No entanto, ao analisar o recurso, a ministra Nancy Andrighi considerou que a prova do esforço comum não deve ser exigida, pois “é algo que se presume”, tanto quanto no caso da união entre heterossexuais. A ministra afirmou que, diante da falta de leis que regulamentem os direitos dos homossexuais, deve-se recorrer à analogia, aplicando as mesmas regras válidas para a união estável. “A ausência de previsão legal jamais pode servir de pretexto para decisões omissas”, acrescentou. 



O presidente da 3ª Turma, ministro Massami Uyeda, decidiu seguir, no aspecto patrimonial, o voto da ministra Nancy Andrighi, que aplicou o instituto da união estável por analogia e reconheceu os direitos reivindicados pela “viúva” sobre os bens adquiridos durante o relacionamento.



Em seguida, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Sidnei Beneti. Também não votaram ainda o ministro Paulo de Tarso Sanseverino e o desembargador convocado Vasco Della Giustina.
Fonte: Última Instância

15 mil metalúrgicos protestam por mínimo de R$ 580; MST adere


Cerca de 15 mil trabalhadores metalúrgicos participaram, na manhã desta quarta-feira (9), de paralisações organizadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes pela correção da tabela do Imposto de Renda, pelo aumento do salário mínimo para R$ 580 e por aumento real para as aposentadorias e pensões de valor acima do mínimo. As manifestações foram convocadas diante da falta de um acordo com o governo sobre estas reivindicações.

“A luta em defesa destas bandeiras dos trabalhadores, agora, está nas ruas. Vamos ampliar as manifestações, junto com outras categorias, para mobilizar os trabalhadores e pressionar o governo e o Congresso Nacional até o atendimento dessas reivindicações”, disse Miguel Torres, presidente do sindicato e vice-presidente da Força Sindical.

Segundo Miguel, “o país só entrou no trilho do desenvolvimento quando ouviu os trabalhadores. No momento atual, a presidente Dilma está isolada por uma equipe econômica voltada para o capital especulativo. Ela precisa sair desta posição e ouvir os trabalhadores”, completou.

As paralisações reuniram trabalhadores de 19 empresas da zona leste da capital paulista, que se concentraram em quatro pontos diferentes da região. Em alguns deles, como na Mooca, os trabalhadores saíram das fábricas instaladas ao longo da rua e foram em passeata até o ponto de concentração do ato.

Segundo Arakém, secretário-geral do sindicato, “o trabalhador só tem voz quando se manifesta, quando está nas ruas. Estamos mostrando que estamos insatisfeitos com o início do governo Dilma. É importante mobilizar-se para que o governo ouça a voz dos trabalhadores”.

Movimentos

Lideradas pelas centrais sindicais, as ações contra a proposta do governo para o reajuste no valor do salário mínimo ganham adesão não só dos sindicatos — mas também do conjunto dos movimentos sociais. Com o fim das negociações com o governo, a ideia agora é direcionar a pressão para os congressistas em conjunto com entidades como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e UNE (União Nacional dos Estudantes). 

Na noite de terça-feira (8), o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, se reuniu com dirigentes do MST. A CUT, por sua vez, já esteve com a UNE. A intenção é dar início, já na próxima semana, a eventos em todo o país. As centrais iniciaram a negociação defendendo o valor de R$ 580 para o mínimo, mas sinalizaram que, se o governo subisse sua proposta, haveria possibilidade de acordo. O governo, porém, permaneceu irredutível nos R$ 545 oferecidos.

Da Redação, com agências


LIVROS EM PDF - Acessem...

 Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a ser desativada por falta de acessos. 

O Ministério da Educação disponibiliza isso, basta acessar o site:www.dominiopublico.gov.br
Só de literatura portuguesa são 732 obras! 

Estamos em vias de perder tudo isso, pois vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno. Vamos tentar reverter esta situação, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos, a utilizarem essa fantástica ferramenta de democratização do acesso a livros em PDF, da cultura e do gosto pela leitura.

Oposição quer criar CPI para investigar verbas da Saúde em Maringá


É preciso a assinatura de cinco vereadores para a criação da comissão. Ideia é fiscalizar os recursos pagos às prestadoras de serviços do município. Em janeiro, funcionária de uma clínica foi afastada acusada de desviar mais de R$ 1 milhão
09/02/2011 | 09:35 | Fábio Guillen
A oposição da Câmara de Vereadores de Maringá quer criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Secretaria Municipal de Saúde . O vereador Humberto Henrique (PT) apresentou, durante sessão desta terça-feira (9), uma solicitação de serviço para a abertura da CPI. O objetivo é investigar as prestadoras de serviços da Secretaria de Saúde, como hospitais e clínicas.

A ideia da oposição em fiscalizar a Secretaria de Saúde de Maringá surgiu logo após uma servidora municipal ter sido exonerada do cargo acusada pelo Ministério Público (MP) e pelaPolícia Federal (PF) de ter desviado mais de R$ 1 milhão em verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). 
Segundo a denúncia, ela e uma clínica contratada pelo município superestimavam o número de exames que a empresa realizava e o valor era pago pela Secretaria de Saúde.
“No ano passado, os gastos com prestadoras de serviço chegaram a quase R$ 80 milhões. Na secretaria, tem uma auditoria que faz esse serviço, mas é preciso fiscalizar para que não haja pagamentos indevidos e desvio de verba”, diz Henrique.
“Vamos fazer levantamento de tudo o que foi pago e do que foi realmente foi executado em 2009 e 2010. Só assim vamos saber se não há outros problemas que a auditoria da Saúde não encontrou”, explica Henrique. 
“Precisamos de apenas mais uma assinatura e penso que a bancada médica da Câmara vai apoiar a solicitação e, nesta quinta, já teremos uma CPI montada”, disse o vereador.
Secretário de Saúde apoia a criação da CPI
O secretário de Saúde de Maringá, Antônio Carlos Nardi, contou que a Saúde já fez essa auditoria com todas as prestadoras de serviço, mas, caso a Câmara queira fiscalizar novamente, terá o apoio do município. 
“Estamos a disposição do legislativo para o que quiserem investigar. Cabe a eles investigar. Só relembrando que o caso da servidora e da clínica foi nossa própria auditoria que descobriu e entregou o caso ao MP.”
A CPI já conta com a assinatura dos vereadores da oposição Humberto Henrique (PT), Mário Verri (PT), Marli Martin (DEM) e Manoel Sobrinho (PCdoB).

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Site Maringay convida comunidade de Maringá à participar da petição para acabar com o ESTUPRO CORRETIVO.

O “estupro corretivo”, uma prática horrenda de estuprar lésbicas para “curar” a sua sexualidade, se tornou uma crise na África do Sul.
Millicent Gaika (foto acima) foi atada, estrangulada e estuprada repetidamente durante um ataque no ano passado. Ativistas sul-africanas corajosas estão arriscando as suas vidas para garantir que o caso da Millicent desperte mudanças. O seu apelo para o Ministro da Justiça repercutiu tanto que conquistou 140.000 assinaturas, forçando o ministro a responder ao caso em rede nacional.
Se muitos de nós aderirem, conseguiremos amplificar esta campanha, ajudando a conquistar ações governamentais urgentes para acabar com o “estupro corretivo”. Vamos exigir que o Presidente Zuma e o Ministro da Justiça condenem publicamente o “estupro corretivo”, criminalizem crimes de preconceito e liderem uma guinada crucial contra o estupro e homofobia no país.

Acessem o site da Maringay e obtenham mais informações a respeito da petição.

Confirmada data para a Jornada de Lutas em Maringá...


Em reunião com os militantes da UJS foi decidido que a jornada de lutas será realizada do dia 21 ao dia 25 de Março.







Embora a UJS de Maringá tenha tomado a iniciativa, nesta cidade, em pensar a jornada de lutas reivindicando os 50% dos recursos do Pré-Sal para educação assim como 10% do PIB a intenção da força de juventude é construir uma frente da UNE na cidade para tocar essa pauta entre outras.
A intenção da construção da frente da UNE já foi cogitada por outras forças de juventude e independentes que querem participar dessa construção e nós, da UJS, acreditamos que a jornada de lutas será uma ótima oportunidade para darmos andamento nas atividades em conjunto onde a intenção será levar a informação aos estudantes de Maringá, assim como, fomentar a participação.

Convidamos a todos para participar dessa construção onde a reivindicação surge como forma de exigir uma educação que o nosso País merece, ou seja, democrática, de qualidade e que garanta a permanência do estudante carente durante seus estudos.

Em breve mais informações.



PCdoB avalia proposta de Kassab para integrar pasta

DAIENE CARDOSO - Agência Estado


Cinquenta e um membros do diretório municipal do PCdoB paulista se reúnem amanhã para discutir se o partido aceita a proposta do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para assumir a futura Secretaria Municipal da Copa de 2014, pasta que será criada para coordenar o evento na capital.
A sigla avalia que a oferta do prefeito, que estaria preparando sua ida para o PMDB, indica uma movimentação indiscutível de Kassab em direção aos partidos de esquerda aliados da presidente Dilma Rousseff. Como aliar-se ao DEM é uma decisão polêmica, a definição deve levar em conta a posição do presidente nacional do partido, Renato Rabelo.
Embora vejam com simpatia a sinalização de mudança do prefeito e o convite - já que o assunto vem sendo conduzido pelo ministro do Esporte, Orlando Silva -, os comunistas querem discutir as perdas e os ganhos dessa adesão. "O Kassab está sentindo que não tem espaço no campo em que atuou na eleição passada. É o Kassab que está se deslocando, não a base do governo Dilma", ressaltou Fernando Henrique Borgonovi, da União da Juventude Socialista e membro do diretório municipal. "Vemos a movimentação do Kassab com satisfação, mas isso não quer dizer que esse processo de incorporação do PCdoB seja automático", ponderou.
Nos bastidores do diretório nacional, a questão é vista com cautela. "O partido não está unido em relação a isso", afirmou um dirigente. Alguns líderes questionam a estratégia de Kassab, que estaria tentando criar uma terceira força política em São Paulo (além de PT e PSDB) para disputar a sucessão do tucano Geraldo Alckmin em 2014.
Na primeira reunião do diretório no ano, o dirigente Wander Geraldo da Silva prevê um debate acalorado, mas descarta desde já que a eleição de 2014 entre em pauta. "Não faremos um debate sobre 2014", avisou. Silva diz que o fato de Kassab ainda pertencer ao DEM não impedirá o PCdoB de integrar a gestão municipal, uma vez que a saída do prefeito do DEM em direção ao PMDB é dada como certa. 

Governo não pode mais tratar o salário mínimo como despesas, diz: Assis.

Recém empossado deputado federal pelo PCdoB-RS, Assis Melo concedeu entrevista ao Portal CTB e falou sobre a emenda modificativa que visa assegurar o reajuste de R$ 580 para o Salário Mínimo. “Tenho compromisso com os temas que vão de encontro aos interesses da classe trabalhadora, mas também da população de um modo geral”, explica o deputado.
Roberto Carlos Dias

Portal CTB: Qual o peso que a emenda assinada por você tem para a garantia de um reajuste mais digno para o Salário Mínimo?

Acho que a emenda dialoga também com o congresso e repercute no ponto de vista das propostas que as centrais mantiveram quando houve o 2º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, que foi a busca pela valorização do trabalhador. Sendo assim, valorizar o salário mínimo e lutar pelo aumento real, na condição de R$580 permite uma maior distribuição de renda, além de ser o combustível para aquecer a economia do país.

Portal CTB: Essa medida que você tomou, já nos primeiros dias como deputado empossado, demonstra o jeito classista de fazer política na Câmara Federal?

Acho que isso nós iremos constituir ao longo do tempo, mas essa medida já mostra o compromisso que temos com os temas que de interesses da classe trabalhadora e da população de um modo geral, já mostramos o compromisso que temos com o projeto de desenvolvimento, por isso iremos desenvolver esse trabalho de luta pela classe trabalhadora na Câmara Federal.

Portal CTB: Mesmo o Salário Mínimo sendo o combustível que aqueceu a economia e contribuiu para que o Brasil saísse da crise capitalista de 2008/09, porque o governo se nega a reajustar de forma decente o SM?

O governo busca os argumentos deles, mas nós (entidades sindicais) procuramos discutir e debater para que o governo sensibilize pela reivindicação das centrais sindicais, pois, ao longo do tempo, foi demonstrado que o salário mínimo não é uma despesa para nenhum plano econômico, pelo contrario, é investimento porque dessa maneira você aquece a economia e o governo ganha na arrecadação de impostos e com o volume de mercadorias que entra em circulação. No meu entendimento, não existe o custo em despesa e sim o investimento, então nós precisamos, dentro de uma visão econômica de distribuição de renda, compreender exatamente esse mecanismo que no momento que a sociedade tem um poder aquisitivo maior, o governo recebe mais por meio da arrecadação de impostos.

Portal CTB: Qual o prejuízo para o Brasil caso o governo mantenha o Salário Mínimo em R$ 545?

Perderemos um ano de possibilidade de crescimento e distribuição de renda. O salário mínimo irá demorar a chegar num patamar mais adequado, pois deixamos de valorizando o mínimo nesse momento e freamos a gradual valorizando dos últimos anos.

Portal CTB: Você acredita que essa forma truculenta com que o governo Dilma vem tratando as reivindicações das centrais sindicais pode ser prejudicial para sua imagem?

É difícil dizer, pois estamos no inicio do governo, agora é importante ressaltar que há sim uma indefinição de rumo, então se você não deixar claro qual o rumo que será adotado existe sim uma desconfiança. O que queremos é mais clareza o que significaria uma visão mais distributiva e de compromisso com o próprio posicionamento da presidenta em lutar pela erradicação da pobreza extrema.

Fonte: 
Portal CTB, por Fábio Ramalho